Leis
- Lei nº 16.501, de 20 de julho de 2016
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Festival Food Truck, e dá outras providências - Lei nº 16.500, de 20 de julho de 2016
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir a Semana Municipal de Apoio e Conscientização sobre o Parto Humanizado, a ser comemorada na primeira semana do mês de maio, e dá outras providências - Lei nº 16.499, de 20 de julho de 2016
Dispõe sobre a elaboração do Mapa do Ruído Urbano da Cidade de São Paulo e dá outras providências - Lei nº 16.498, de 20 de julho de 2016
Introduz alterações na lei que dispõe sobre os procedimentos a serem tomados para a adoção de medidas de vigilância sanitária e epidemiológica sempre que se verificar situação de iminente perigo à saúde pública pela presença do mosquito transmissor da dengue e da febre chikungunya e dá outras providências - Lei nº 16.497, de 20 de julho de 2016
Institui a Rede de Reabilitação e Cuidados para a Pessoa com Deficiência no Município de São Paulo - Lei nº 16.496, de 20 de julho de 2016
Institui o Programa de Fomento à Cultura da Periferia de São Paulo - Lei nº 16.495, de 18 de julho de 2016
Aprova plano de melhoramentos viários para o Eixo de Desenvolvimento Arco Jacu-Pêssego, da Macroárea de Estruturação Metropolitana, e áreas limítrofes; revoga os dispositivos legais que especifica - Lei nº 16.494, de 18 de julho de 2016
Assegura matrícula para o aluno portador de deficiência locomotora na escola municipal mais próxima de sua residência - Lei nº 16.493, de 18 de julho de 2016
Dispõe sobre a inclusão do tema Direitos Humanos na grade curricular das escolas da rede municipal de ensino - Lei nº 16.492, de 18 de julho de 2016
Revoga a Lei nº 13.872, de 12 de julho de 2004 - Lei nº 16.491, de 15 de julho de 2016
Denomina Praça Dr. Osmar de Oliveira o espaço público que especifica, situado no Distrito da Barra Funda, Subprefeitura da Lapa, e dá outras providências - Lei nº 16.490, de 15 de julho de 2016
Dispõe sobre o desembarque de mulheres e idosos, usuários do Sistema de Transporte Coletivo, e dá outras providências - Lei nº 16.489, de 14 de julho de 2016
Estabelece diretrizes para a criação e instalação do Parque Municipal Morumbi Sul, e dá outras providências - Lei nº 16.488, de 13 de julho de 2016
Dispõe sobre a prevenção e o combate ao assédio sexual na Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional - Lei nº 16.487, de 12 de julho de 2016
Altera a denominação da atual Rua Novo Sul para Rua Antonio Costa Junior, Distrito do Tatuapé - Lei nº 16.486, de 12 de julho de 2016
Denomina Viela Sanitária Orozimbo Cazelatto logradouro público localizado no bairro do Limão, Subprefeitura da Casa Verde/Cachoeirinha/Limão, e dá outras providências - Lei nº 16.485, de 12 de julho de 2016
Altera a denominação do Viaduto Beneficência Portuguesa, e dá outras providências - Lei nº 16.484, de 12 de julho de 2016
Altera a denominação da Rua Salvador Fernandes Lopes, no Distrito de Vila Prudente, para Rua Marquês de Praia Grande, e dá outras providências - Lei nº 16.483, de 12 de julho de 2016
Altera a denominação do Viaduto Tutoia para Viaduto Tutoia - Giovanni Bruno, e dá outras providências - Lei nº 16.482, de 12 de julho de 2016
Denomina Praça Severino Luiz da Silva o espaço livre situado no Distrito do Jabaquara, Subprefeitura do Jabaquara, e dá outras providências - Lei nº 16.481, de 12 de julho de 2016
Denomina Passarela Elio Esteves o logradouro aéreo destinado a permitir o deslocamento exclusivo de pedestres, situado no Distrito do Cambuci, Subprefeitura da Sé, e dá outras providências - Lei nº 16.480, de 12 de julho de 2016
Denomina Praça Valdomiro Macena Farias o espaço livre que especifica, localizado no Distrito Jardim Helena, Subprefeitura de São Miguel, e dá outras providências - Lei nº 16.479, de 12 de julho de 2016
Dispõe sobre a concessão administrativa de uso, ao Governo do Estado de São Paulo, de área municipal situada na Rua Dr. Luiz Ayres - Lei nº 16.478, de 8 de julho de 2016
Institui a Política Municipal para a População Imigrante, dispõe sobre seus objetivos, princípios, diretrizes e ações prioritárias, bem como sobre o Conselho Municipal de Imigrantes - Lei nº 16.477, de 5 de julho de 2016
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Semana da Conscientização e Divulgação do Símbolo Internacional de Surdez, e dá outras providências - Lei nº 16.476, de 5 de julho de 2016
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir a Mostra Mundo Árabe de Cinema, a ser realizada anualmente no mês de junho, e dá outras providências - Lei nº 16.475, de 5 de julho de 2016
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia Municipal do Notário e do Registrador, e dá outras providências - Lei nº 16.474, de 5 de julho de 2016
Altera a redação do inciso LXXVII da Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Semana da Codificação da Doutrina Espírita, a ser comemorada anualmente na semana em que recair o dia 18 de abril, e dá outras providências - Lei nº 16.473, de 5 de julho de 2016
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o evento Samba na 2 (dois), a ser comemorado anualmente todo 2º (segundo) domingo do mês de outubro, e dá outras providências - Lei nº 16.472, de 5 de julho de 2016
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia do Pedestre, a ser comemorado anualmente no dia 08 de agosto, e dá outras providências - Lei nº 16.471, de 4 de julho de 2016
Denomina como Travessa Nelson Mandela o logradouro público inominado, no Distrito de Raposo Tavares, Subprefeitura do Butantã, e dá outras providências - Lei nº 16.470, de 4 de julho de 2016
Denomina Praça Carlos Panham o canteiro central, localizado no Distrito do Jaraguá, Subprefeitura Pirituba/Jaraguá, e dá outras providências - Lei nº 16.469, de 4 de julho de 2016
Denomina Praça Setimo Gonnelli o logradouro inominado, localizado no Distrito do Cambuci, Subprefeitura Sé, e dá outras providências - Lei nº 16.468, de 4 de julho de 2016
Denomina Praça Mario Augusto Malgueiro o espaço livre delimitado pela Av. Osvaldo Valle Cordeiro, situado no Distrito de Cidade Líder, Subprefeitura de Itaquera, e dá outras providências - Lei nº 16.467, de 1º de julho de 2016
Altera a Lei nº 13.749, de 20 de janeiro de 2004, alterada pelas Leis nº 13.877/04, nº 13.859/04 e nº 15.714/13, que dispõe sobre a gratificação a ser paga aos Policiais Militares integrantes do efetivo da Assessoria Policial Militar da Câmara Municipal de São Paulo, e dá outras providências - Lei nº 16.466, de 1º de julho de 2016
Dispõe sobre a aplicação do art. 1º da Lei nº 14.891, de 20 de janeiro de 2009, e dá outras providências - Lei nº 16.465, de 28 de junho de 2016
Denomina Hospital Dia da Rede Hora Certa de São Mateus - Dr. Henrique Carlos Gonçalves, localizado na Rua Augusto Ferreira Ramos nº 9, Jardim Tietê - Lei nº 16.464, de 28 de junho de 2016
Altera a denominação da Viela Oito para Viela José Monteiro de Lima, localizada entre a Avenida Rio Massambu e a Rua Mendes de Faria, no Itaim Paulista, e dá outras providências - Lei nº 16.463, de 28 de junho de 2016
Altera a denominação da EMEI Guia Lopes, localizada na Avenida Professor Celestino Bourroul, 358, Bairro do Limão, para EMEI Nelson Mandela e dá outras providências - Lei nº 16.462, de 28 de junho de 2016
Dispõe sobre a instituição do Dia da Revolução dos Cravos nas escolas municipais no âmbito da cidade de São Paulo - Lei nº 16.461, de 28 de junho de 2016
Denomina Teatro Marisa Dandara o próprio municipal localizado à Avenida Cantos do Amanhecer s/n, Jardim Eledy, e dá outras providências - Lei nº 16.460, de 28 de junho de 2016
Denomina Viela Almerinda Lacerda - Dona Bela a Viela "10", que começa na Rua Domingos Espinhosa e termina a aproximadamente 261 metros além do seu início, junto à faixa de transmissão de energia elétrica, localizada no Distrito de Ermelino Matarazzo, Subprefeitura de Ermelino Matarazzo, e dá outras providências - Lei nº 16.459, de 20 de junho de 2016
Denomina Passarela Clovis Marchetti o logradouro inominado, localizado no Distrito do Ipiranga, Subprefeitura Ipiranga, e dá outras providências - Lei nº 16.458, de 20 de junho de 2016
Denomina Praça Noêmia Maria Cardoso Aires o logradouro inominado, localizado no Distrito Jaguaré, Subprefeitura da Lapa, e dá outras providências - Lei nº 16.457, de 20 de junho de 2016
Denomina Praça Engenheiro Sérgio Eduardo Fávero Salvadori o logradouro que especifica no Distrito da Consolação, Subprefeitura da Sé, e dá outras providências - Lei nº 16.456, de 13 de junho de 2016
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia do Empreendedorismo Feminino, a ser comemorado no dia 19 de novembro, e dá outras providências - Lei nº 16.455, de 13 de junho de 2016
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário do Município o evento Campus Party, a ser comemorado anualmente, na última semana do mês de janeiro - Lei nº 16.454, de 13 de junho de 2016
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia Municipal de Doar, e dá outras providências - Lei nº 16.453, de 13 de junho de 2016
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Festival Master Crews - Breaking e Danças Urbanas, a ser realizado anualmente na segunda semana de dezembro, e dá outras providências - Lei nº 16.452, de 13 de junho de 2016
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia do Alfaiate, e dá outras providências
Páginas: 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 (Exibindo 1251 a 1300 de 17753)