Leis
- Lei nº 16.401, de 10 de março de 2016
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia do Serviço Social, e dá outras providências - Lei nº 16.400, de 10 de março de 2016
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia do Obreiro Universal, e dá outras providências - Lei nº 16.399, de 10 de março de 2016
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo a Festa Natal da Amizade, a ser realizada anualmente no mês de dezembro, e dá outras providências - Lei nº 16.398, de 9 de março de 2016
Altera a Lei nº 13.478, de 30 de dezembro de 2002, relativamente a faixas de EGRS e valores correspondentes de TRSS - Lei nº 16.397, de 9 de março de 2016
Altera a denominação do logradouro que especifica para Parque Minhocão - Lei nº 16.396, de 25 de fevereiro de 2016
Dispõe sobre a consideração dos períodos de afastamento do servidor municipal em virtude de concessão de licença à gestante, licença-paternidade e licença-adoção ou guarda como efetivo exercício para fins de contagem do prazo de estágio probatório - Lei nº 16.395, de 19 de fevereiro de 2016
Denomina Praça Dimas Moniz Pinheiro o logradouro que especifica situado no Distrito do Limão, Subprefeitura da Casa Verde/Cachoeirinha/Limão, e dá outras providências - Lei nº 16.394, de 19 de fevereiro de 2016
Denomina como Praça José Garcia o espaço público inominado situado no Bairro Jardim Peri Alto, Subprefeitura Casa Verde/ Cachoeirinha, e dá outras providências - Lei nº 16.393, de 16 de fevereiro de 2016
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia do Passeio Ciclístico e Caminhada Capão Saudável, a ser comemorado anualmente no terceiro domingo do mês de setembro, e dá outras providências - Lei nº 16.392, de 16 de fevereiro de 2016
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia do Voluntário Espírita, a ser comemorado no dia 02 do mês de abril, e dá outras providências - Lei nº 16.391, de 16 de fevereiro de 2016
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Evento Canção Nova Abraça São Paulo, a ser comemorado no primeiro domingo do mês de outubro, e dá outras providências - Lei nº 16.390, de 16 de fevereiro de 2016
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia Municipal do Advogado Previdenciarista, a ser comemorado no dia 10 de março, e dá outras providências - Lei nº 16.389, de 16 de fevereiro de 2016
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia Municipal da Síndrome de Down, e dá outras providências - Lei nº 16.388, de 5 de fevereiro de 2016
Institui o Programa Integra-Bike São Paulo, e dá outras providências - Lei nº 16.387, de 3 de fevereiro de 2016
Determina a disponibilização de brinquedos adaptados ao uso de crianças com deficiência em parques e áreas de lazer infantil, públicos e privados, e dá outras providências - Lei nº 16.386, de 3 de fevereiro de 2016
Dispõe sobre a identidade e as características mínimas de qualidade a que o produto cárneo, denominado Carne Moída, obedecerá quando destinado à venda, manipulado e embalado no comércio varejista de carnes e dá outras providências - Lei nº 16.385, de 1º de fevereiro de 2016
Dispõe sobre a realização anual de atividades direcionadas ao enfrentamento do HIV/AIDS durante o mês de dezembro - Lei nº 16.384, de 1º de fevereiro de 2016
Institui o Programa Municipal de Segurança Aquática no Município de São Paulo e dá outras providências - Lei nº 16.383, de 1º de fevereiro de 2016
Dispõe sobre a prioridade dos idosos no uso de assentos no transporte público, e dá outras providências - Lei nº 16.382, de 1º de fevereiro de 2016
Obriga o uso de capacete como equipamento de segurança para a prática de skate, nas áreas destinadas ao esporte situadas dentro do Parque da Independência, no Município de São Paulo, e dá outras providências - Lei nº 16.381, de 1º de fevereiro de 2016
Denomina SAE Vila Prudente - Shirlei Mariotti Gomes Coelho o Serviço de Assistência Especializada situado na Praça Centenário de Vila Prudente nº 108, Distrito de Vila Prudente, e dá outras providências - Lei nº 16.380, de 1º de fevereiro de 2016
Institui a Política Municipal de Proteção à Saúde Bucal da Pessoa com Deficiência - Lei nº 16.379, de 1º de fevereiro de 2016
Altera a Lei nº 13.055 para modificar a denominação atual do logradouro público Avenida Sadamu Inoue para nova denominação: Estrada Ecoturística de Parelheiros, com início na Avenida Senador Teotônio Vilela, Subprefeitura de Parelheiros, e dá outras providências - Lei nº 16.378, de 1º de fevereiro de 2016
Institui o Programa Nutri+Ação no Município de São Paulo, e dá outras providências - Lei nº 16.377, de 1º de fevereiro de 2016
Regulamenta o Consórcio Imobiliário de Interesse Social previsto nos arts. 46 e 47 da Lei Federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), e no art. 102 do Plano Diretor Estratégico - Lei nº 16.376, de 1º de fevereiro de 2016
Estabelece diretriz para a política municipal de saúde relativamente ao transporte de pessoas enfermas impedidas de utilizar os meios comuns de transporte até um equipamento público de saúde - Lei nº 16.375, de 28 de janeiro de 2016
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia do Interact, a ser realizado anualmente no dia 05 de novembro, e dá outras providências - Lei nº 16.374, de 21 de janeiro de 2016
Altera e acresce dispositivos à Lei nº 14.223, de 26 de setembro de 2006, que dispõe sobre a ordenação dos elementos que compõem a paisagem urbana do Município de São Paulo - Lei nº 16.373, de 21 de janeiro de 2016
Altera a Lei nº 14.652, de 20 de dezembro de 2007, que dispõe sobre as concessões e permissões de uso de áreas municipais, e dá outras providências - Lei nº 16.372, de 19 de janeiro de 2016
Autoriza a alienação, mediante licitação, de imóvel municipal situado entre a Avenida Presidente Castelo Branco, a Rua Azurita e a Rua Paschoal Ranieri, no Distrito de Pari - Lei nº 16.371, de 18 de janeiro de 2016
Denomina Praça Roberto Bolaños o espaço público sem denominação, localizado em frente à Estação Itaquera do Metrô, no Distrito Itaquera, Subprefeitura Itaquera, e dá outras providências - Lei nº 16.370, de 18 de janeiro de 2016
Denomina Viela José Edu da Silva Tiago o espaço público sem denominação que especifica, situado no Jardim São Paulo, Subprefeitura Santana/Tucuruvi, e dá outras providências - Lei nº 16.369, de 18 de janeiro de 2016
Denomina Praça Mansueto Paulo a área verde delimitada pela Ponte do Piqueri, situada no Distrito Freguesia do Ó, Subprefeitura da Freguesia/Brasilândia, e dá outras providências - Lei nº 16.368, de 18 de janeiro de 2016
Denomina Praça Gildo Mazzoco o espaço livre situado no Distrito da Vila Leopoldina, Subprefeitura da Lapa, e dá outras providências - Lei nº 16.367, de 18 de janeiro de 2016
Denomina Praça Abdias Ferreira de Melo o espaço livre 5 constante da planta de parcelamento de solo AU 0253/80, situado no Distrito Raposo Tavares, Subprefeitura Butantã, e dá outras providências - Lei nº 16.366, de 18 de janeiro de 2016
Denomina Praça Pastor Alonso Belarmino de Lima o espaço público inominado que especifica, e dá outras providências - Lei nº 16.365, de 18 de janeiro de 2016
Denomina Praça Sidney Marcondes Rabello o logradouro que especifica situado no Distrito de São Lucas, Subprefeitura de Vila Prudente, e dá outras providências - Lei nº 16.364, de 18 de janeiro de 2016
Denomina Praça Adão Batista Ferreira parte da área verde 1H da planta de arruamento ARR 4918, localizada no Setor 246, Quadra 997, situada no Distrito Cidade Tiradentes, Subprefeitura Cidade Tiradentes, e dá outras providências - Lei nº 16.363, de 18 de janeiro de 2016
Denomina Travessa Antonia Moreira de Jesus a rua particular localizada no Distrito da Penha, Subprefeitura da Penha, e dá outras providências - Lei nº 16.362, de 18 de janeiro de 2016
Denomina Travessa Luiz Manoel das Neves o logradouro público inominado que começa na Avenida Elísio Teixeira Leite, entre a Rua Monte Azul Paulista e a Avenida Deputado Cantídio Sampaio, e termina aproximadamente 103 metros além do seu início, localizado no Distrito do Jaraguá, Subprefeitura Pirituba/Jaraguá - Lei nº 16.361, de 18 de janeiro de 2016
Denomina Hospital Municipal Josanias Castanha Braga o próprio situado na Subprefeitura de Parelheiros, e dá outras providências - Lei nº 16.360, de 18 de janeiro de 2016
Denomina Praça Ronaldo Gonçalves Côrtes os dois espaços livres que especifica, localizados no Distrito de Itaquera, Subprefeitura de Itaquera, e dá outras providências - Lei nº 16.359, de 13 de janeiro de 2016
Cria incentivos fiscais para instalação e permanência de empresas na Zona Sul e extremo Sul da Cidade de São Paulo, e dá outras providências - Lei nº 16.358, de 13 de janeiro de 2016
Aprova o prolongamento da Rua Prates, no Distrito do Bom Retiro, Subprefeitura da Sé - Lei nº 16.357, de 6 de janeiro de 2016
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Semana Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, e dá outras providências - Lei nº 16.356, de 6 de janeiro de 2016
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de instituir o Dia do Discipulador, e dá outras providências - Lei nº 16.355, de 6 de janeiro de 2016
Altera a redação do inciso CCLX do art. 7º da Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia da Lembrança da Noite dos Cristais, e dá outras providências - Lei nº 16.354, de 6 de janeiro de 2016
Altera a Lei Municipal nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia da Independência em Cristo, a ser comemorado todo primeiro sábado do mês de setembro, e dá outras providências - Lei nº 16.353, de 6 de janeiro de 2016
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia Municipal dos Direitos Culturais, e dá outras providências - Lei nº 16.352, de 6 de janeiro de 2016
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia do DJ, e dá outras providências
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