Leis
- Lei nº 16.351, de 6 de janeiro de 2016
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Mostra Ecofalante de Cinema Ambiental, e dá outras providências - Lei nº 16.350, de 6 de janeiro de 2016
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo a SPArte - Feira Internacional de Arte de São Paulo, a ser comemorada anualmente no mês de abril - Lei nº 16.349, de 6 de janeiro de 2016
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Virada do Ano de Jardim Santo André, a ser comemorada no dia 31 de dezembro, e dá outras providências - Lei nº 16.348, de 6 de janeiro de 2016
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir a Semana Municipal de Incentivo e Orientação da Posse Responsável de Animais Domésticos, a ser realizada anualmente na primeira semana de agosto, e dá outras providências - Lei nº 16.347, de 5 de janeiro de 2016
Altera dispositivo da Lei nº 13.661, de 11 de novembro de 2003, que autoriza o Poder Executivo a contratar seguro de vida e por invalidez permanente, total ou parcial, em grupo, para os integrantes do Quadro dos Profissionais da Guarda Civil Metropolitana - QPG, nas condições que especifica - Lei nº 16.346, de 4 de janeiro de 2016
Denomina Rua Pastor João Gomes Pereira o logradouro público inominado, que é uma travessa da Rua Manuel Álvares Pimentel, paralela à Rua Ilha da Cananeia, Jardim Camargo Velho, Subprefeitura de Itaim Paulista - Lei nº 16.345, de 4 de janeiro de 2016
Dispõe sobre regulamentação do atendimento ao serviço de Transporte Individual Remunerado de Passageiros - Táxi, em casos de solicitação por aplicativo (APP) ou internet, no Município de São Paulo, e dá outras providências - Lei nº 16.344, de 4 de janeiro de 2016
Altera o valor da multa prevista na Lei nº 15.676, de 18 de dezembro de 2012, que dispõe sobre a vedação do transporte remunerado individual de passageiros sem que o veículo esteja autorizado para este fim - Lei nº 16.343, de 4 de janeiro de 2016
Autoriza a instalação e o funcionamento de Centros Municipais de Educação Infantil - CEMEIs nos termos em que especifica e dá providências correlatas - Lei nº 16.342, de 30 de dezembro de 2015
Institui o Programa de Atendimento a Pessoas com Distúrbios Respiratórios do Sono, e dá outras providências - Lei nº 16.341, de 30 de dezembro de 2015
Institui o Programa Municipal de Prevenção ao Alcoolismo entre Mulheres, e dá outras providências - Lei nº 16.340, de 30 de dezembro de 2015
Cria o Programa Selo Igualdade Racial, para promover ações afirmativas de promoção da igualdade racial no âmbito da iniciativa privada no Município de São Paulo, e dá outras providências - Lei nº 16.339, de 30 de dezembro de 2015
Institui o Programa Interdisciplinar e de Participação Comunitária para Prevenção das Violências e dos Preconceitos nas Escolas da Rede Municipal de Ensino - Lei nº 16.338, de 30 de dezembro de 2015
Dispõe sobre a divulgação do Disque 100 nos impressos da Secretaria Municipal de Educação, bem como nos livros e cadernos distribuídos aos alunos da Rede Municipal de Ensino - Lei nº 16.337, de 30 de dezembro de 2015
Institui o Serviço de Atendimento Especial - Serviço Atende, no Município de São Paulo - Lei nº 16.336, de 30 de dezembro de 2015
Dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo à Doação de Leite Materno "Quem doa leite materno doa vida", e fixa outras providências - Lei nº 16.335, de 30 de dezembro de 2015
Institui o Programa Municipal São Paulo Afroempreendedor, e dá outras providências - Lei nº 16.334, de 30 de dezembro de 2015
Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2016 - Lei nº 16.333, de 18 de dezembro de 2015
Institui o Plano Municipal do Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca (PMLLLB) do Município de São Paulo, com o fim de assegurar a todos o acesso ao livro, à leitura e à literatura - Lei nº 16.332, de 18 de dezembro de 2015
Introduz alterações na legislação tributária municipal relativa ao processo administrativo fiscal, ao Domicílio Eletrônico do Cidadão Paulistano - DEC e a isenções e descontos do Imposto Predial, conferindo nova redação ao § 1º do art. 50 da Lei nº 14.107, de 12 de dezembro de 2005; ao "caput" do art. 41 da Lei nº 15.406, de 08 de julho de 2011, e inserindo parágrafo único ao art. 8º da Lei nº 15.889, de 05 de novembro de 2013 - Lei nº 16.331, de 15 de dezembro de 2015
Denomina Praça Roque Orlando de Deus o espaço livre que especifica situado no Distrito de Campo Limpo, Subprefeitura de Campo Limpo, e dá outras providências - Lei nº 16.330, de 15 de dezembro de 2015
Denomina Praça João Chile o espaço livre situado no Distrito de Cangaíba, Subprefeitura da Penha, e dá outras providências - Lei nº 16.329, de 15 de dezembro de 2015
Denomina Travessa Sergio Pinheiro a viela sem denominação, localizada no Distrito de Santana, Subprefeitura de Santana/Tucuruvi, e dá outras providências - Lei nº 16.328, de 15 de dezembro de 2015
Denomina Praça Diácono José Pereira Lopes o logradouro público inominado que especifica, e dá outras providências - Lei nº 16.327, de 15 de dezembro de 2015
Denomina Travessa Nelson Soares o logradouro inominado, localizado no Distrito do Carrão, Subprefeitura do Aricanduva/Formosa/Carrão, e dá outras providências - Lei nº 16.326, de 15 de dezembro de 2015
Denomina Praça Professor Amaro de Abreu Filho o espaço livre delimitado pela Rua Ibirarema e pelas avenidas Botuquara e Professor Abraão de Morais (Setor 309 - Quadra 42), localizado no Distrito da Saúde, Subprefeitura Vila Mariana, e dá outras providências - Lei nº 16.325, de 9 de dezembro de 2015
Aprova plano de melhoramentos viários no Distrito de Parelheiros - Lei nº 16.324, de 2 de dezembro de 2015
Denomina como Praça José Simões Costa o espaço público inominado situado no Bairro de Vila Palmeiras, Subprefeitura da Freguesia do Ó/Brasilândia, e dá outras providências - Lei nº 16.323, de 2 de dezembro de 2015
Denomina Passarela Remédios Domingues Calandriello o logradouro público inominado que especifica no Distrito Sacomã, Subprefeitura do Ipiranga, e dá outras providências - Lei nº 16.322, de 1º de dezembro de 2015
Denomina Praça Major Sandro Moretti Silva Andrade o espaço livre que especifica, localizado no Distrito de Vila Sônia, Subprefeitura Butantã, e dá outras providências - Lei nº 16.321, de 24 de novembro de 2015
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o 1º de Maio da CUT (Central Única dos Trabalhadores) no Parque das Árvores, e dá outras providências - Lei nº 16.320, de 24 de novembro de 2015
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Mês do Agosto Dourado, a ser realizado anualmente no mês de agosto, e dá outras providências - Lei nº 16.319, de 24 de novembro de 2015
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Festa de Rua de São Vito Mártir, e dá outras providências - Lei nº 16.318, de 24 de novembro de 2015
Acresce alínea ao inciso CCXLIV do art. 7º da Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Semana Municipal da Participação Popular, a ser realizada na semana do dia 05 de outubro, e dá outras providências - Lei nº 16.317, de 24 de novembro de 2015
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia do Sertanejo, e dá outras providências - Lei nº 16.316, de 24 de novembro de 2015
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Divino Encontro História, Cultura e Tradição, e dá outras providências - Lei nº 16.315, de 24 de novembro de 2015
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo a Festa de San Gennaro, e dá outras providências - Lei nº 16.314, de 24 de novembro de 2015
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Festa de Santo Antônio do Pari, e dá outras providências - Lei nº 16.313, de 23 de novembro de 2015
Autoriza o Executivo a doar ao Governo do Estado de São Paulo a edificação de propriedade municipal situada na Praça Alfredo Issa n° 71, Distrito da República - Lei nº 16.312, de 17 de novembro de 2015
Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de uma brigada profissional, composta por bombeiros civis, nos estabelecimentos que menciona, e dá outras providências - Lei nº 16.311, de 12 de novembro de 2015
Dispõe sobre a atividade de fretamento no âmbito do Município de São Paulo - Lei nº 16.309, de 12 de novembro de 2015
Dispõe sobre a concessão de abono anual aos servidores do TCMSP, no mês de dezembro - Lei nº 16.310, de 11 de novembro de 2015
Altera a Lei nº 16.243/2015, que trata do prontuário eletrônico de saúde - Lei nº 16.308, de 10 de novembro de 2015
Altera a denominação do Viaduto Antártica para Viaduto Antártica - Oberdan Cattani, e dá outras providências - Lei nº 16.307, de 10 de novembro de 2015
Altera a denominação da UBS Cidade Tiradentes I, localizada na Avenida dos Têxteis número 512, no Distrito de Cidade Tiradentes, para UBS Cidade Tiradentes - Luís Maranhão e dá outras providências - Lei nº 16.306, de 10 de novembro de 2015
Denomina Hospital Municipal Gilson de Cássia Marques de Carvalho o hospital municipal localizado na Av. Santa Catarina nº 2.785, distrito de Jabaquara, e dá outras providências - Lei nº 16.305, de 10 de novembro de 2015
Denomina Mercado Municipal de Santo Amaro - Professora Adozinda Caracciolo de Azevedo Kuhlmann o próprio municipal localizado na Rua Padre José de Anchieta nº 953, no Bairro de Santo Amaro, e dá outras providências - Lei nº 16.304, de 10 de novembro de 2015
Denomina Centro Educacional Unificado Sapopemba - Dora Mancini o Centro Educacional Unificado localizado no Jardim Sapopemba, Subprefeitura Sapopemba, e dá outras providências - Lei nº 16.303, de 9 de novembro de 2015
Altera a redação dos incisos I, II e III do art. 1º da Lei nº 15.715, de 17 de abril de 2013, e dá outras providências - Lei nº 16.302, de 6 de novembro de 2015
Institui o Programa de Conscientização e Orientação sobre Síndrome de Down, e fixa outras providências
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