Leis
- Lei nº 16.251, de 26 de agosto de 2015
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia do Vizinho, a ser comemorado no dia 23 de dezembro, e dá outras providências - Lei nº 16.250, de 26 de agosto de 2015
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia do MC - Mestre de Cerimônia, a ser comemorado anualmente no dia 30 de abril, e dá outras providências - Lei nº 16.249, de 26 de agosto de 2015
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Taça Cidade de São Paulo de Bocha e Bolão, e dá outras providências - Lei nº 16.248, de 26 de agosto de 2015
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o evento Projeto Natal Iluminado, a ser comemorado anualmente no mês de dezembro, e dá outras providências - Lei nº 16.247, de 26 de agosto de 2015
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir a Festa da Paróquia Santuário Santa Edwiges, a ser comemorada anualmente em 16 de outubro, e dá outras providências - Lei nº 16.246, de 13 de agosto de 2015
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia da Educação Profissional, e dá outras providências - Lei nº 16.245, de 10 de agosto de 2015
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Semana Municipal dos Contadores de Histórias, e dá outras providências - Lei nº 16.244, de 3 de agosto de 2015
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia da Evangelização Carcerária, e dá outras providências - Lei nº 16.243, de 31 de julho de 2015
Institui, na rede de saúde do Município de São Paulo, o Prontuário Eletrônico do Paciente - PEP - Lei nº 16.242, de 31 de julho de 2015
Integra ao programa de investimentos aprovado pela Lei nº 13.769, de 26 de janeiro de 2004, o plano de melhoramentos públicos previsto na Lei nº 14.193, de 25 de agosto de 2006, bem como altera o art. 14 da Lei nº 13.769, de 2004 - Lei nº 16.241, de 31 de julho de 2015
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2016 - Lei nº 16.240, de 22 de julho de 2015
Institui o Programa de Regularização de Débitos relativos ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza no Município de São Paulo, conforme especifica, e introduz alterações no art. 15 da Lei nº 13.701, de 24 de dezembro de 2003 - Lei nº 16.239, de 19 de julho de 2015
Dispõe sobre a criação do Quadro Técnico dos Profissionais da Guarda Civil Metropolitana - QTG, da Prefeitura do Município de São Paulo, com o respectivo plano de carreira, bem como reenquadra cargos e funções previstos nas Leis nº 11.715, de 3 de janeiro de 1995, e nº 13.768, de 26 de janeiro de 2004, e legislação subsequente - Lei nº 16.238, de 14 de julho de 2015
Altera os Fatores de Multiplicação de Produtividade Fiscal NP I e NP II da carreira de Auditor Fiscal Tributário Municipal, constantes do Anexo VI da Lei nº 8.645, de 21 de novembro de 1977, acrescido pela Lei nº 15.510, de 20 de dezembro de 2011; dispõe sobre a vedação prevista no § 2º do art. 3º da Lei nº 10.793, de 21 de dezembro de 1989, relativamente aos servidores que especifica; altera o art. 5º da Lei nº 13.883, de 18 de agosto de 2004 - Lei nº 16.237, de 14 de julho de 2015
Dispõe sobre o atendimento das exigências de destinação de área construída em ZEIS, nos termos do art. 55 da Lei n° 16.050, de 31 de julho de 2014 - Lei nº 16.236, de 2 de julho de 2015
Denomina Praça Carmelina Custódio o logradouro público inominado que especifica, localizado no Distrito da Cachoeirinha, Subprefeitura Casa Verde/Cachoeirinha, e dá outras providências - Lei nº 16.235, de 2 de julho de 2015
Dispõe sobre a concessão de serviço público para exploração, administração, manutenção e conservação de estacionamento de veículos em áreas públicas da Cidade de São Paulo, associada à requalificação urbanística do entorno - Lei nº 16.234, de 1º de julho de 2015
Altera dispositivos das Leis nº 13.637/03 e nº 13.638/03, alteradas pela Lei nº 14.381/07, cria os cargos de Auxiliar Parlamentar, e dá outras providências - Lei nº 16.233, de 30 de junho de 2015
Denomina Travessa Rosa Maria Galhardo Monteiro a viela 10, CODLOG 63.422-0, que começa na Avenida Lauro Xerfan, altura do nº 151, e termina na Rua Pedro de Castro Velho (Setor 155 - Quadra 20), localizada no Distrito do Sapopemba, Subprefeitura Sapopemba, e dá outras providências - Lei nº 16.232, de 30 de junho de 2015
Denomina Praça Claudiana dos Santos o espaço livre que especifica, localizado no Distrito de Cidade Dutra, Subprefeitura Capela do Socorro, e dá outras providências - Lei nº 16.231, de 30 de junho de 2015
Denomina Praça Agricultor Cornélio Ribeiro Soares o logradouro público inominado que especifica, localizado no Distrito da República, Subprefeitura Sé, e dá outras providências - Lei nº 16.230, de 29 de junho de 2015
Altera a Lei nº 14.471, de 10 de julho de 2007, que consolida a Legislação Municipal sobre Cidades-irmãs da cidade de São Paulo, e dá outras providências - Lei nº 16.229, de 29 de junho de 2015
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Programa de Prevenção ao Câncer de Pele, a ser realizado no mês de novembro, e dá outras providências - Lei nº 16.228, de 29 de junho de 2015
Altera a Lei n° 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo a Festa Religiosa e Cultural Círio de Nazaré em São Paulo, a ser realizada, anualmente, no primeiro final de semana do mês de setembro, excetuando-se os anos em que o dia 08 (oito) de setembro, dia de Nossa Senhora de Nazaré, venha a ser domingo; nestes casos a festa será realizada no segundo final de semana de setembro - Lei nº 16.227, de 29 de junho de 2015
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia da Guarda Civil Metropolitana Feminina, e dá outras providências - Lei nº 16.226, de 29 de junho de 2015
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia de Pentecostes, a ser comemorado anualmente no domingo mais próximo aos 50 (cinquenta) dias subsequentes ao dia da Páscoa, e dá outras providências - Lei nº 16.225, de 29 de junho de 2015
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia Municipal Contra o Tráfico de Pessoas, a ser realizado no dia 30 de julho, e dá outras providências - Lei nº 16.224, de 29 de junho de 2015
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia da Melhor Idade, e dá outras providências - Lei nº 16.223, de 25 de junho de 2015
Denomina Viela Celestino Macedo de Souza a viela 13, que começa na Rua Doutor Araújo Castro e termina na Rua Baía de São José, no Distrito da Cachoeirinha, Subprefeitura da Casa Verde/Cachoeirinha - Lei nº 16.222, de 25 de junho de 2015
Proíbe a produção e a comercialização de foie gras e artigos de vestuário feitos com pele animal no âmbito da Cidade de São Paulo, e dá outras providências - Lei nº 16.221, de 17 de junho de 2015
Altera a denominação da Praça Dionísio de Carvalho, localizada na Rua Colômbia, Jardim América, para Praça Club Athletico Paulistano, e dá outras providências - Lei nº 16.220, de 17 de junho de 2015
Altera a Lei Municipal nº 14.107, de 12 de dezembro de 2005, para estabelecer suspensão temporária de prazos para apresentação de impugnação a auto de infração, notificação de lançamento e recursos - Lei nº 16.219, de 17 de junho de 2015
Denomina Praça Flavio Leandro Amadeu o logradouro público inominado que especifica, situado no Distrito de Vila Matilde, Subprefeitura da Penha, e dá outras providências - Lei nº 16.218, de 17 de junho de 2015
Denomina Praça Engenheiro José Teixeira de Carvalho Neto o logradouro público inominado localizado na confluência da Rua Cecília Meireles e Avenida das Cerejeiras, no Distrito de Vila Maria, Subprefeitura Vila Maria/Vila Guilherme, e dá outras providências - Lei nº 16.217, de 17 de junho de 2015
Cria parágrafo único no art. 2º da Lei nº 15.778, de 3 de junho de 2013, que dispõe sobre condições sanitárias e de conforto nos locais de trabalho a céu aberto dos motoristas e trabalhadores em transporte rodoviário urbano, e dá outras providências - Lei nº 16.216, de 17 de junho de 2015
Dispõe sobre a consulta de saldo do Bilhete Único do Município de São Paulo - Lei nº 16.215, de 17 de junho de 2015
Institui a Política de Prevenção e Combate ao Câncer de Ovário no Município de São Paulo - Lei nº 16.214, de 17 de junho de 2015
Altera a denominação do Viaduto da China, localizado na Subprefeitura do Itaim Paulista, para Viaduto Rosita Macedo de Andrade, e dá outras providências - Lei nº 16.213, de 17 de junho de 2015
Dispõe sobre a criação e funcionamento do Conselho de Representantes dos Conselhos de Escola - CRECE, inclui o inciso XIV no art. 118 da Lei nº 14.660/07, e dá outras providências - Lei nº 16.212, de 10 de junho de 2015
Dispõe sobre a gestão participativa das praças do município de São Paulo, e dá outras providências - Lei nº 16.211, de 27 de maio de 2015
Dispõe sobre a concessão, precedida ou não de execução de obra pública, para administração, manutenção e conservação, a exploração comercial e requalificação de terminais de ônibus vinculados ao Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros e do Sistema de Transporte Público Hidroviário na Cidade de São Paulo; e confere nova redação ao inciso I do art. 21 da Lei nº 13.241, de 12 de dezembro de 2001 - Lei nº 16.210, de 26 de maio de 2015
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia da Mediação Judicial, e dá outras providências - Lei nº 16.209, de 26 de maio de 2015
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o evento Guarapiranga Moto Fest, a ser comemorado anualmente no mês de setembro, e dá outras providências - Lei nº 16.208, de 26 de maio de 2015
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia dos Pais, e dá outras providências - Lei nº 16.207, de 26 de maio de 2015
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia Municipal do Show na Praça, a ser instituído no segundo domingo do mês de dezembro, e dá outras providências - Lei nº 16.206, de 26 de maio de 2015
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir a Semana de Educação Socioambiental, a ser comemorada anualmente na terceira semana do mês de março, e dá outras providências - Lei nº 16.205, de 26 de maio de 2015
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia do Morro Grande, a ser comemorado anualmente no dia 11 de agosto, dia de Santa Clara de Assis, padroeira do Morro Grande, e dá outras providências - Lei nº 16.204, de 26 de maio de 2015
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Semana Municipal da Agroecologia, a ser comemorada anualmente na última semana do mês de maio, e dá outras providências - Lei nº 16.203, de 21 de maio de 2015
Denomina Praça José Felix da Costa o espaço público sem denominação no bairro de Santana-SP, Setor 73, Quadras 266 e 267, localizado no Distrito de Santana, Subprefeitura Santana/Tucuruvi, e dá outras providências - Lei nº 16.202, de 21 de maio de 2015
Denomina Praça Helena Mâcri o espaço livre 3 da planta de parcelamento do solo AU 14/0349/80 da Supervisão Geral de Informação, delimitado pela Avenida Francisco Mont'alverne e pela Rua Severino Ribeiro (Setor 185 - Quadra 86), no Distrito de Raposo Tavares, Subprefeitura do Butantã, e dá outras providências
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