Leis
- Lei nº 16.201, de 21 de maio de 2015
Denomina Rua Mary Sarkis Maldaun a Passagem 8, Código CADLOG 67.694-2, que começa na Avenida Águia de Haia e termina na Rua Guirá (Setor 142 - Quadra 104), no Distrito de Itaquera, Subprefeitura de Itaquera, e dá outras providências - Lei nº 16.200, de 21 de maio de 2015
Denomina Rua Victor Malzoni o logradouro público que especifica, situado no Distrito do Itaim Bibi, Subprefeitura de Pinheiros, e dá outras providências - Lei nº 16.199, de 21 de maio de 2015
Denomina Praça Wilson Carlos Cinti o logradouro público que especifica, situado no Distrito de Itaquera, Subprefeitura de Itaquera, e dá outras providências - Lei nº 16.198, de 21 de maio de 2015
Denomina Praça Marcos Plonka o logradouro público inominado, localizado na confluência das ruas Vieira de Moraes e Pascal (Setor 86 - Quadra 262), localizado no Distrito do Campo Belo, Subprefeitura de Santo Amaro, e dá outras providências - Lei nº 16.197, de 7 de maio de 2015
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o aniversário do Bairro Jardim Samara no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo, e dá outras providências - Lei nº 16.196, de 7 de maio de 2015
Denomina como Praça Maria Apparecida Delben Caetano o espaço público inominado situado no Distrito do Jardim Paulista, Subprefeitura de Pinheiros, e dá outras providências - Lei nº 16.195, de 7 de maio de 2015
Denomina Passarela Zosima Rosa da Cruz a via de pedestre localizada no Distrito do Iguatemi, Subprefeitura de São Mateus, e dá outras providências - Lei nº 16.194, de 7 de maio de 2015
Denomina Praça Albino Emiliano Bueno o espaço livre público inominado delimitado pelas ruas Ponte Rasa e Ana Luisa de Sousa, localizado no Distrito da Ponte Rasa, Subprefeitura Ermelino Matarazzo, e dá outras providências - Lei nº 16.193, de 5 de maio de 2015
Dispõe sobre a criação do Quadro dos Profissionais de Gestão Governamental - QPGG e das carreiras de Auditor Municipal de Controle Interno - AMCI e de Analista de Políticas Públicas e Gestão Governamental - APPGG, bem como institui o respectivo regime de remuneração por subsídio - Lei nº 16.192, de 28 de abril de 2015
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir a Festa de Rua pela Paz, a ser comemorada anualmente no mês de julho, e dá outras providências - Lei nº 16.191, de 28 de abril de 2015
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia das Mães, e dá outras providências - Lei nº 16.190, de 28 de abril de 2015
Altera a Lei n° 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Festa de Tebas, a ser comemorada, anualmente, no dia 25 de janeiro, e dá outras providências - Lei nº 16.189, de 28 de abril de 2015
Altera a Lei n° 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia do Arraial do Remanescente, a ser realizado, anualmente, no segundo sábado de agosto, e dá outras providências - Lei nº 16.188, de 28 de abril de 2015
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir a Semana da Prevenção da Síndrome de Fournier, a ser realizada anualmente, e dá outras providências - Lei nº 16.187, de 23 de abril de 2015
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo a Festa do Boi Itá Odé - Lei nº 16.186, de 23 de abril de 2015
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia do Marco da Paz, e dá outras providências - Lei nº 16.185, de 23 de abril de 2015
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia do Bairro Vila Industrial, a ser comemorado no dia 25 de setembro, e dá outras providências - Lei nº 16.184, de 23 de abril de 2015
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o Festival Mix Brasil de Cultura da Diversidade, a ser comemorado na segunda quinzena do mês de novembro, e dá outras providências - Lei nº 16.183, de 23 de abril de 2015
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir a Feira Internacional de Beleza Profissional, conhecida pelo nome de "Beauty Fair", a ser realizada anualmente na primeira semana de setembro, e dá outras providências - Lei nº 16.182, de 23 de abril de 2015
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia da Cultura Taiwanesa, a ser comemorado anualmente no dia 10 de outubro, e dá outras providências - Lei nº 16.181, de 23 de abril de 2015
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o evento ColôniaFest, a ser comemorado anualmente no dia 29 de junho, e dá outras providências - Lei nº 16.180, de 23 de abril de 2015
Revoga a Lei nº 15.901, de 11 de novembro de 2013, para excluir o Dia do Candomblé do inciso LXXXVI da Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, e dá outras providências - Lei nº 16.179, de 23 de abril de 2015
Altera a Lei n° 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia da Comunidade Cigana, a ser comemorado no dia 24 de maio, e dá outras providências - Lei nº 16.178, de 22 de abril de 2015
Denomina Praça João Batista Barroso Sobrinho o espaço público inominado delimitado pela Avenida Manoel dos Reis Araújo e a Rua Dr. Abílio Martins de Castro (Setor 90 - Quadras 82, 84 e 181), localizado no Distrito de Campo Grande, Subprefeitura de Santo Amaro, e dá outras providências - Lei nº 16.177, de 22 de abril de 2015
Denomina Via de Pedestre Anatalia Eduardo da Silva a Viela 43, que começa na Rua Barbosa Calheiros e termina na Rua Feliciano de Mendonça (Setor 136 - Quadras 15 e 17), localizada no Distrito de Guaianases, Subprefeitura Guaianases - Lei nº 16.176, de 22 de abril de 2015
Denomina como Praça Aírton Nobre espaço livre localizado no Distrito de Vila Sônia, Subprefeitura Butantã, e dá outras providências - Lei nº 16.175, de 22 de abril de 2015
Denomina Praça Maria de Lourdes Alves o espaço livre delimitado pela Rua Dom Carlos Gouveia, avenidas Peri Ronchetti, Mariana Caligiori Ronchetti e Maria Antônia Martins, Subprefeitura da Casa Verde/Cachoeirinha, na Cidade de São Paulo, e dá outras providências - Lei nº 16.174, de 22 de abril de 2015
Estabelece regramento e medidas para fomento ao reúso de água para aplicações não potáveis, oriundas do polimento do efluente final do tratamento de esgoto, de recuperação de água de chuva, da drenagem de recintos subterrâneos e de rebaixamento de lençol freático e revoga a Lei Municipal nº 13.309/2002, no âmbito do Município de São Paulo e dá outras providências - Lei nº 16.173, de 17 de abril de 2015
Concede isenção de Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU aos imóveis em que se estabelecem teatros e espaços culturais nas condições que especifica - Lei nº 16.172, de 17 de abril de 2015
Proíbe a lavagem de calçadas com água tratada ou potável e fornecida por meio da rede da Sabesp que abastece o Município de São Paulo, e dá outras providências - Lei nº 16.171, de 16 de abril de 2015
Garante a entrega gratuita de material didático e alimentação aos alunos atendidos pelo Programa Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos do Município de São Paulo - MOVA-SP, e dá outras providências - Lei nº 16.170, de 16 de abril de 2015
Dispõe sobre a mudança de denominação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Campo Limpo I para EMEF Sócrates Brasileiro Sampaio de Sousa Vieira de Oliveira - Lei nº 16.169, de 15 de abril de 2015
Dispõe sobre a aplicação do art. 1º da Lei nº 14.891, de 20 de janeiro de 2009, e dá outras providências - Lei nº 16.168, de 15 de abril de 2015
Dispõe sobre a aplicação do art. 1º da Lei nº 14.889, de 20 de janeiro de 2009, e dá outras providências - Lei nº 16.167, de 13 de abril de 2015
Altera a denominação da Rua Turiassu, no trecho compreendido entre os números 1643 e 2237, bem como da Rua Palestra Itália, em Parelheiros, para Rua do Terceiro Lago - Lei nº 16.166, de 13 de abril de 2015
Dispõe sobre a instalação de monitores em toda a frota de coletivos da concessão e permissão do transporte público municipal como fonte de informações sobre o itinerário das respectivas linhas, incluindo a localização dos equipamentos de serviços públicos como postos de saúde, escolas, bibliotecas, delegacias, posto do Corpo de Bombeiros, entre outros, bem como para a divulgação de campanhas educativas da Prefeitura ou de utilidade pública - Lei nº 16.165, de 13 de abril de 2015
Institui a ação Ronda Maria da Penha no âmbito da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo, e dá outras providências - Lei nº 16.164, de 13 de abril de 2015
Dispõe sobre o Programa Municipal de Combate à Sexualização de Crianças e Adolescentes, e dá outras providências - Lei nº 16.163, de 13 de abril de 2015
Dispõe sobre a Política de Proteção da Saúde Sexual e Reprodutiva e Prevenção de Agravos no Espaço Escolar, no âmbito do Município de São Paulo e dá outras providências - Lei nº 16.162, de 13 de abril de 2015
Dispõe sobre a criação do Programa Circo Popular no Município de São Paulo - Lei nº 16.161, de 13 de abril de 2015
Dispõe sobre o direito ao aleitamento materno no Município de São Paulo, e dá outras providências - Lei nº 16.160, de 13 de abril de 2015
Cria o Programa de reúso de água em postos de serviços e abastecimento de veículos e lava-rápidos no Município de São Paulo, e dá outras providências - Lei nº 16.159, de 10 de abril de 2015
Denomina Complexo Viário Nelson Paulino o logradouro público inominado situado no Distrito do Jardim Ângela, na Subprefeitura de M'Boi Mirim, e dá outras providências - Lei nº 16.158, de 10 de abril de 2015
Denomina Praça Petrúcia Alves dos Santos o logradouro público situado na altura do nº 310 da Rua Padre José Vieira, Conjunto Habitacional Padre Manoel da Nóbrega, bairro de Artur Alvim (Setor 143 - Quadra 72), localizado no Distrito de Artur Alvim, Subprefeitura Penha - Lei nº 16.157, de 10 de abril de 2015
Denomina Praça Albino Gregori o espaço livre delimitado pelas ruas Ventura Rangel e João de Caldas e pela Avenida Inajar de Souza (Setor 76 - Quadra 419), situado no Distrito do Limão, Subprefeitura da Casa Verde/Cachoeirinha, e dá outras providências - Lei nº 16.156, de 10 de abril de 2015
Denomina Praça Família Santa Cruz o logradouro público inominado delimitado pela Rua Doutor Araújo Castro, Avenida Masao Watanabe e vielas 36 e sem denominação, localizado no Distrito de Cachoeirinha, Subprefeitura da Casa Verde/Cachoeirinha, e dá outras providências - Lei nº 16.155, de 10 de abril de 2015
Denomina Travessa Jaime Jesus Ribeiro a passagem sem denominação que começa na Rua Santa Rita do Passa Quatro, altura do nº 275, no Distrito de Vila Medeiros, Subprefeitura da Vila Maria/Vila Guilherme, e dá outras providências - Lei nº 16.154, de 10 de abril de 2015
Autoriza a criação do Bilhete Único Semanal no Município de São Paulo - Lei nº 16.153, de 9 de abril de 2015
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Semana da Família, e dá outras providências - Lei nº 16.152, de 27 de março de 2015
Desincorpora da classe dos bens de uso especial o imóvel municipal situado na Rua Voluntários da Pátria nº 3693, Distrito de Santana, e autoriza sua alienação, mediante licitação
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