Leis
- Lei nº 16.151, de 27 de março de 2015
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Festa das Nações da Paróquia de Sant'Ana - Paróquia de Santo Amaro, e dá outras providências - Lei nº 16.150, de 27 de março de 2015
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o aniversário do bairro Vila Diva, e dá outras providências - Lei nº 16.149, de 27 de março de 2015
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Conferência dos Vencedores SP, e dá outras providências - Lei nº 16.148, de 27 de março de 2015
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia da Música, e dá outras providências - Lei nº 16.147, de 27 de março de 2015
Altera a Lei n° 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o aniversário do Coral Musical da GCM - Guarda Civil Metropolitana da Cidade de São Paulo, a ser comemorado anualmente no dia 24 de outubro, e dá outras providências - Lei nº 16.146, de 27 de março de 2015
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir a Semana Municipal de Reflexão sobre o Significado do Golpe Militar de 1964, a ser instituída na última semana do mês de março, e dá outras providências - Lei nº 16.143, de 20 de março de 2015
Denomina Praça José Ataniba de Souza o espaço livre que especifica, localizado no Distrito de São Mateus, Subprefeitura São Mateus, e dá outras providências - Lei nº 16.142, de 20 de março de 2015
Denomina Praça Santilia Soares da Silva o espaço público inominado localizado no final da Avenida Dr. Bernardino Brito Fonseca de Carvalho (Codlog 44742-0), entre a Rua Aldo Moro (Codlog 01070-7) e a Rua Aldeia Zamaicara (Codlog 27005-9), Setor 113, Quadras 97 e 530, localizado no Distrito de Vila Matilde, Subprefeitura da Penha, e dá outras providências - Lei nº 16.141, de 20 de março de 2015
Denomina Travessa Pedro José dos Santos o logradouro formado pela viela sem denominação (Codlog 26.288-9) e Viela Dois, que começa na Rua Dr. Nélson Madureira e termina a aproximadamente 30 metros além da Rua Fausto Figueira de Melo (Setor 113 - Quadras 133 e 134), localizado no Distrito da Vila Matilde, Subprefeitura Penha - Lei nº 16.145, de 19 de março de 2015
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Semana do Vizinho Alerta, a ser realizada anualmente na última semana do mês de agosto, e dá outras providências - Lei nº 16.144, de 19 de março de 2015
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Festa do Bolo do Bixiga, e dá outras providências - Lei nº 16.140, de 17 de março de 2015
Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de alimentos orgânicos ou de base agroecológica na alimentação escolar no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de São Paulo e dá outras providências - Lei nº 16.139, de 16 de março de 2015
Dispõe sobre regras a serem observadas para a contratação de serviços técnicos profissionais especializados de natureza predominantemente intelectual de engenharia e arquitetura e aprovação de projetos básicos de obras e serviços - Lei nº 16.138, de 16 de março de 2015
Dispõe sobre aviso a ser fixado nos locais que especifica nas dependências públicas do Município de São Paulo e dá outras providências - Lei nº 16.137, de 16 de março de 2015
Permite a delegação de competência para autorização de manejo arbóreo e dá providências correlatas - Lei nº 16.136, de 13 de março de 2015
Acrescenta o art. 2º-A à Lei n° 10.154, de 7 de outubro de 1986, que dispõe sobre o transporte coletivo privado de escolares no âmbito do Município de São Paulo - Lei nº 16.135, de 12 de março de 2015
Dispõe sobre a obrigatoriedade de inserção de mensagem educativa de prevenção ao consumo de álcool e drogas em material escolar no Município de São Paulo, e dá outras providências - Lei nº 16.134, de 12 de março de 2015
Dispõe sobre a criação de Comissão de Mediação de Conflitos - CMC nas escolas da rede municipal de ensino da Cidade de São Paulo e dá outras providências - Lei nº 16.133, de 12 de março de 2015
Institui a Rede Hora Certa - Unidade Móvel, no âmbito do Município de São Paulo - Lei nº 16.132, de 12 de março de 2015
Altera o inciso VI do art. 2º da Lei nº 13.763, de 19 de janeiro de 2004, que estabelece normas para o exercício da prestação de serviços de manobra e guarda de veículos, também conhecido como "valet service", no âmbito do Município de São Paulo - Lei nº 16.131, de 12 de março de 2015
Dispõe sobre as normas aplicáveis aos motores de acionamento de grupos geradores estacionários, revoga o item 9.4.5 do Anexo I da Lei n° 11.228, de 25 de junho de 1992, na redação dada pela Lei n° 15.095, de 4 de janeiro de 2010, e dá outras providências - Lei nº 16.130, de 12 de março de 2015
Denomina Praça Angelo Salton Neto o espaço livre delimitado pela Avenida Luiz Dumont Villares, na altura do n° 200, Distrito de Vila Guilherme, Subprefeitura Vila Maria/Vila Guilherme, e dá outras providências - Lei nº 16.129, de 12 de março de 2015
Dispõe sobre a inclusão nos sistemas de informação, avaliação e monitoramento, coleta de dados, censos, bem como em suas ações e programas, do quesito cor/raça, e dá outras providências - Lei nº 16.128, de 12 de março de 2015
Denomina Pronto Socorro Municipal de Perus - Dr. Luiz Antonio de Abreu Sampaio Dória, localizado na Vila Flamengo, Subprefeitura de Perus, e dá outras providências - Lei nº 16.127, de 12 de março de 2015
Concede isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS aos serviços prestados na área de transporte metropolitano, saúde, educação, habitação de interesse social e iluminação pública, por meio de parceria público-privada, ao serviço de transporte público de passageiros realizado pelas empresas que exploram o sistema metroviário no Município de São Paulo, e aos serviços prestados por organizações sociais por meio de contrato de gestão com o Poder Público, bem como remite créditos tributários e anistia infrações tributárias, nos termos e condições que especifica - Lei nº 16.126, de 11 de março de 2015
Altera a redação do art. 16 da Lei nº 15.442, de 9 de setembro de 2011, com a nova redação dada pelo art. 1º da Lei nº 15.733, de 3 de maio de 2013, e dá outras providências - Lei nº 16.125, de 11 de março de 2015
Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo disciplinar o transporte de animais domésticos no serviço municipal de transporte coletivo de passageiros no Município de São Paulo - Lei nº 16.124, de 9 de março de 2015
Estabelece parâmetros específicos para a instalação, reforma e regularização de equipamentos públicos de educação, saúde e assistência social; acresce alínea "f" ao subitem 3.6.2.3 do Anexo I da Lei nº 11.228, de 25 de junho de 1992 - Lei nº 16.123, de 11 de fevereiro de 2015
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir a Festa de Tradições Nordestinas do Jardim Noêmia, a ser comemorada anualmente no último final de semana do mês de julho, e dá outras providências - Lei nº 16.122, de 15 de janeiro de 2015
Dispõe sobre a criação do novo Quadro da Saúde da Prefeitura do Município de São Paulo e institui o respectivo regime de remuneração por subsídio; altera o regime jurídico dos empregados públicos da Autarquia Hospitalar Municipal - AHM e do Hospital do Servidor Público Municipal - HSPM, bem como cria os respectivos quadros - Lei nº 16.121, de 14 de janeiro de 2015
Autoriza o Instituto de Previdência Municipal de São Paulo - IPREM a receber, mediante dação em pagamento, imóveis de propriedade do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS para quitação de débito decorrente de compensação previdenciária, bem como a destiná-los na forma e condições que especifica - Lei nº 16.120, de 14 de janeiro de 2015
Confere nova disciplina ao Conselho Municipal da Juventude, criado pela Lei n° 14.687, de 12 de fevereiro de 2008, alterando-se a sua denominação para Conselho Municipal dos Direitos da Juventude - Lei nº 16.119, de 13 de janeiro de 2015
Dispõe sobre a criação do Quadro de Analistas da Administração Pública Municipal - QAA, plano de carreiras, reenquadra cargos e funções do Quadro de Pessoal de Nível Superior, instituído pela Lei nº 14.591, de 13 de novembro de 2007, institui o respectivo regime de remuneração por subsídio e dá outras providências - Lei nº 16.118, de 9 de janeiro de 2015
Denomina Ponte Jornalista Braz Jaime Romano a obra viária que tem início na Avenida Salim Farah Maluf, erigida sobre o curso do Rio Tietê, transversal às Marginais do Rio Tietê (pistas: local e central), que dá acesso à pista central da Marginal Tietê, sentido Rodovia Castelo Branco, na Cidade de São Paulo, e dá outras providências - Lei nº 16.117, de 9 de janeiro de 2015
Denomina Travessa Daniel Rodrigues Junqueira a viela sem denominação que começa na altura do número 380 da Rua Major Roberto dos Santos e termina a aproximadamente 50 metros além do seu início junto a lote particular (Setor 66 - Quadra 182), no Distrito de Vila Medeiros, Subprefeitura de Vila Maria/Vila Guilherme, e dá outras providências - Lei nº 16.116, de 9 de janeiro de 2015
Cria o Conselho Municipal da Segurança Urbana - Lei nº 16.115, de 9 de janeiro de 2015
Dispõe sobre a estrutura organizacional da Fundação Paulistana de Educação e Tecnologia, alterando sua denominação para Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e Cultura; cria o respectivo Quadro de Pessoal Permanente, instituindo o plano de carreiras e salários; concede aos servidores da entidade as vantagens pecuniárias que especifica e cria o Centro de Formação Cultural de Cidade Tiradentes - Lei nº 16.114, de 8 de janeiro de 2015
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Passeio Ciclístico do Aricanduva, a ser realizado anualmente no mês de julho, e dá outras providências - Lei nº 16.113, de 8 de janeiro de 2015
Altera a denominação do CEI Jardim Guarujá para CEI Jardim Guarujá - Rita Monteiro de Souza, situado no Distrito do Jardim Ângela, na Subprefeitura do M'Boi Mirim, e dá outras providências - Lei nº 16.112, de 8 de janeiro de 2015
Denomina Rua Maria Doralina Mancini o logradouro público inominado conhecido por Rua 10, localizado no Distrito de Sapopemba, Subprefeitura de Sapopemba, e dá outras providências - Lei nº 16.111, de 8 de janeiro de 2015
Denomina Passarela Antonio Fabiano a passagem elevada para pedestres sobre a Avenida Anhaia Melo, entre as ruas Francisco Polito e Sanareli (Setor 51 - Quadra 312 e Setor 100 - Quadra 106), Distrito da Vila Prudente, Subprefeitura de Vila Prudente - Lei nº 16.110, de 8 de janeiro de 2015
Acrescenta alínea ao inciso CCLIV da Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o evento Le Mans - 6 horas de São Paulo, e dá outras providências - Lei nº 16.109, de 8 de janeiro de 2015
Altera a Lei n° 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário Oficial de Eventos do Município de São Paulo o Dia do Sapateiro e Artesãos de Couro, a ser comemorado no dia 25 de outubro - Lei nº 16.108, de 8 de janeiro de 2015
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Conferência dos Radicais Livres SP, e dá outras providências - Lei nº 16.107, de 8 de janeiro de 2015
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia do Jovem Paulistano, e dá outras providências - Lei nº 16.106, de 8 de janeiro de 2015
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia das Crianças e Jovens Hospitalizados, a ser realizado no dia 27 de maio, e dá outras providências - Lei nº 16.105, de 8 de janeiro de 2015
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para inserir, no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo, a Semana Municipal de Artes Gráficas, a ser comemorada, anualmente, na terceira semana do mês de dezembro, e dá outras providências - Lei nº 16.104, de 8 de janeiro de 2015
Altera a Lei n° 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o aniversário da Banda Musical da GCM - Guarda Civil Metropolitana da Cidade de São Paulo, a ser comemorado anualmente no dia 08 de março, e dá outras providências - Lei nº 16.103, de 8 de janeiro de 2015
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia do FENASP - Fórum Evangélico Nacional de Ação Social e Política, a ser realizado, anualmente, no terceiro sábado de março, e dá outras providências - Lei nº 16.102, de 8 de janeiro de 2015
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia do Torcedor da Cidade de São Paulo, a ser comemorado anualmente no dia 20 de agosto, e dá outras providências
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