Leis
- Lei nº 16.001, de 28 de maio de 2014
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, que consolidou a Legislação Municipal referente a datas comemorativas, eventos e feriados do Município de São Paulo, para incluir a Exposição Anual de Nishikigoi, realizada anualmente no primeiro final de semana do mês de maio, e dá outras providências - Lei nº 16.000, de 28 de maio de 2014
Oficializa a Bandeira de Pirituba e dá outras providências - Lei nº 15.999, de 28 de maio de 2014
Dispõe sobre a aplicação do art. 1º da Lei nº 14.889, de 20 de janeiro de 2009, e dá outras providências - Lei nº 15.998, de 28 de maio de 2014
Dispõe sobre a aplicação do art. 1º da Lei nº 14.891, de 20 de janeiro de 2009, e dá outras providências - Lei nº 15.997, de 27 de maio de 2014
Estabelece a política municipal de incentivo ao uso de carros elétricos ou movidos a hidrogênio, e dá outras providências - Lei nº 15.996, de 23 de maio de 2014
Declara feriado municipal o dia 12 de junho de 2014 e suspende a aplicação do disposto no art. 1º da Lei nº 12.402, de 3 de julho de 1997, e no art. 1º da Lei nº 14.726, de 15 de maio de 2008, nos dias de realização, em São Paulo, dos jogos da Copa do Mundo FIFA 2014 - Lei nº 15.995, de 19 de maio de 2014
Denomina Travessa Getúlio Soares Pereira a Viela Um, codlog 76.486-8, que começa na Rua João Lourenço de Araújo e termina na Rua Reverendo Erodice Pontes de Queiroz (Setor 76 - Quadras 507 e 508), situada no Distrito da Freguesia do Ó, Subprefeitura Freguesia/Brasilândia - Lei nº 15.994, de 22 de abril de 2014
Institui o Programa para a Valorização das Iniciativas Esportivas - VAI DO ESPORTE, no âmbito da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação - Lei nº 15.993, de 17 de abril de 2014
Institui as Olimpíadas Estudantis na Rede Municipal de Ensino no âmbito do Município de São Paulo e dá outras providências - Lei nº 15.992, de 16 de abril de 2014
Altera a denominação do Centro de Educação Unificado Azul da Cor do Mar, localizado na Rua Ernesto Souza Cruz nº 2.171, Distrito de Itaquera, para Centro Educacional Unificado Azul da Cor do Mar - Professor Jossei Toda, e dá outras providências - Lei nº 15.991, de 11 de abril de 2014
Denomina Praça José Baptista Gonçalves o espaço público sem denominação, situado no Distrito de Santana, Subprefeitura Santana/Tucuruvi, e dá outras providências - Lei nº 15.990, de 11 de abril de 2014
Denomina Praça Maria Bernadete Cola o espaço livre delimitado pelas Ruas Antônio Gomes de Oliveira, Aurora Paulistana e Um, localizado no Distrito de Freguesia do Ó, Subprefeitura Freguesia/Brasilândia, e dá outras providências - Lei nº 15.989, de 4 de abril de 2014
Denomina EMEF Professor Neir Augusto Lopes a EMEF Conjunto Habitacional Vila Nova Cachoeirinha, e dá outras providências - Lei nº 15.988, de 4 de abril de 2014
Altera a denominação da UBS Jardim Apuanã, localizada na Rua Hum (ref. Rua Filhos da Terra) nº 19 - Jardim Filhos da Terra, para UBS Jardim Apuanã - João Koch, e dá outras providências - Lei nº 15.987, de 4 de abril de 2014
Institui, no âmbito do Município de São Paulo, a rede de atenção às pessoas com psoríase - Lei nº 15.986, de 3 de abril de 2014
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o evento FLIC - Feira Literária Internacional Cristã, a ser realizado anualmente na segunda semana do mês de setembro, e dá outras providências - Lei nº 15.985, de 3 de abril de 2014
Altera a Lei n° 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o evento Feliz SP Sustentável, a ser comemorado anualmente no dia 25 de janeiro, e dá outras providências - Lei nº 15.984, de 3 de abril de 2014
Inclui na Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, o Festival de Gastronomia Orgânica de São Paulo - Vegetarianismo e Sustentabilidade, a ser comemorado anualmente no mês de outubro - Lei nº 15.983, de 3 de abril de 2014
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir a São Paulo Exposamba, a ser comemorada anualmente, e dá outras providências - Lei nº 15.982, de 1º de abril de 2014
Altera a redação do "caput" do art. 9° da Lei nº 15.499, de 7 de dezembro de 2011, para estender o prazo de requerimento do Auto de Licença de Funcionamento Condicionado - Lei nº 15.981, de 14 de março de 2014
Institui o Dia de Nelson Mandela a ser celebrado nas unidades escolares do Município de São Paulo e dá outras providências - Lei nº 15.980, de 11 de março de 2014
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir a Semana Municipal de Conscientização sobre Áreas Contaminadas, a ser realizada anualmente na última semana de maio, e dá outras providências - Lei nº 15.979, de 11 de março de 2014
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia do DeMolay, a ser comemorado, anualmente, no dia 18 de março - Lei nº 15.978, de 11 de março de 2014
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Evento Primeiro de Maio da Central Única dos Trabalhadores (CUT), a ser comemorado todo dia primeiro de maio de cada ano, e dá outras providências - Lei nº 15.977, de 11 de março de 2014
Institui, no âmbito do Município, o Dia do Bairro de Lauzane Paulista, e dá outras providências - Lei nº 15.976, de 11 de março de 2014
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir a Semana da Harmonia Inter-Religiosa, a ser celebrada anualmente na primeira semana do mês de fevereiro, e dá outras providências - Lei nº 15.975, de 24 de fevereiro de 2014
Acresce parágrafo ao art. 8º da Lei nº 14.454, de 27 de junho de 2007, que consolida a legislação municipal sobre a denominação e a alteração de denominação de vias, logradouros e próprios municipais - Lei nº 15.974, de 24 de fevereiro de 2014
Institui o Cartão de Estacionamento para Idoso para toda pessoa com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, residente no Município de São Paulo, e dá outras providências - Lei nº 15.973, de 21 de fevereiro de 2014
Altera a denominação da Rua Coronel Nicolau dos Santos para Rua Professor Daher Cutait e dá outras providências - Lei nº 15.972, de 21 de fevereiro de 2014
Dispõe sobre a criação de cargos de Auditor-Fiscal Tributário Municipal, no Quadro do Pessoal da Administração Tributária do Município de São Paulo - QPAT, bem como readequa os Fatores de Multiplicação de Produtividade Fiscal NP I e NP II, aplicáveis às Categorias 1 e 2 do Nível I da respectiva carreira - Lei nº 15.971, de 21 de fevereiro de 2014
Altera disposições das Leis nº 13.637, de 04 de setembro de 2003, e nº 13.638, de 04 de setembro de 2003, e dá outras providências - Lei nº 15.970, de 17 de fevereiro de 2014
Denomina Travessa José Domingos de Souza a viela CODLOG 76.923-1, que começa na Rua Prainha, altura do n° 242, e termina na Rua Orindiúva (Setor 64 - Quadras 100 e 123), localizada no Distrito de Vila Maria/Vila Guilherme, e dá outras providências - Lei nº 15.969, de 14 de fevereiro de 2014
Autoriza a Prefeitura do Município de São Paulo a ceder os direitos creditórios previstos no inciso I do art. 5º da Lei nº 14.934, de 18 de junho de 2009 - Lei nº 15.968, de 27 de janeiro de 2014
Institui e define diretrizes para o Programa de Promoção, Proteção e Educação em Saúde no âmbito do Município de São Paulo - Lei nº 15.967, de 24 de janeiro de 2014
Dispõe sobre a Política Municipal de Educação Ambiental de São Paulo e dá outras providências - Lei nº 15.966, de 23 de janeiro de 2014
Altera o Anexo Único da Lei nº 15.442, de 9 de setembro de 2011, que dispõe sobre a limpeza de imóveis, o fechamento de terrenos não edificados e a construção e manutenção de passeios, e dá outras providências - Lei nº 15.965, de 22 de janeiro de 2014
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir a Semana Municipal de Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual Infantojuvenil, e dá outras providências - Lei nº 15.964, de 22 de janeiro de 2014
Revoga o parágrafo único do art. 2º da Lei Municipal nº 12.632, de 6 de maio de 1998, e dá outras providências - Lei nº 15.963, de 15 de janeiro de 2014
Acrescenta referências à Escala de Padrões de Vencimentos do Quadro do Magistério Municipal, do Quadro dos Profissionais de Educação - QPE - Lei nº 15.962, de 10 de janeiro de 2014
Estabelece diretrizes a serem observadas na implantação de abrigos e pontos de parada que integram o Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros da cidade de São Paulo com vistas a garantir que seus usuários tenham acesso às informações pertinentes ao serviço prestado, e dá outras providências - Lei nº 15.961, de 9 de janeiro de 2014
Altera o inciso IV do art. 7º da Lei nº 14.071, de 18 de outubro de 2005, que institui o Programa Municipal de Fomento à Dança para a Cidade de São Paulo - Lei nº 15.960, de 8 de janeiro de 2014
Institui o Serviço de Assistência Psicológica ao Estudante na rede municipal de ensino, e dá outras providências - Lei nº 15.959, de 8 de janeiro de 2014
Acresce os incisos XVI ao XXX ao art. 2º da Lei nº 13.944, de 30 de dezembro de 2004, altera a redação do art. 3º da Lei nº 13.944, de 30 de dezembro de 2004, e dá outras providências - Lei nº 15.958, de 7 de janeiro de 2014
Dispõe sobre a criação de Repúblicas para a Terceira Idade para idosos de baixa renda, pela Municipalidade de São Paulo - Lei nº 15.957, de 7 de janeiro de 2014
Dispõe sobre aviso a ser fixado nos locais que especifica nas dependências públicas do Município de São Paulo e dá outras providências - Lei nº 15.956, de 7 de janeiro de 2014
Dispõe sobre a criação da Campanha Publicitária Educativa de Conscientização de que álcool é droga, e fixa outras providências - Lei nº 15.955, de 7 de janeiro de 2014
Dispõe sobre a alteração do art. 15 da Lei nº 11.782, de 26 de maio de 1995, que dispõe sobre o armazenamento de botijões de gás liquefeito de petróleo (GLP), e dá outras providências - Lei nº 15.954, de 7 de janeiro de 2014
Estabelece diretrizes para a Política Municipal sobre a utilização da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS e dá outras providências - Lei nº 15.953, de 7 de janeiro de 2014
Dispõe sobre a criação do Polo de Ecoturismo nos Distritos de Parelheiros e Marsilac até os limites da Área de Proteção Ambiental Bororé-Colônia, e dá outras providências - Lei nº 15.952, de 7 de janeiro de 2014
Denomina Rua Marylandes Grossmann, codlog 31.473-0, a travessa conhecida por Bosque da Saúde, que começa na Avenida Bosque da Saúde e termina na Rua Manoel Carneiro da Silva (Setor 46 - Quadras 207 e 248), situada no Distrito do Cursino, Subprefeitura do Ipiranga
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