Leis
- Lei nº 15.851, de 6 de setembro de 2013
Denomina Praça Alexandre Gemignani o espaço livre público inominado, delimitado pelas Avenidas Santos Dumont, General Pedro Leon Schneider e Rua Aviação, no Distrito de Santana, Subprefeitura de Santana/Tucuruvi, e dá outras providências - Lei nº 15.850, de 2 de setembro de 2013
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir a Semana da Segurança no Trânsito, a ser realizada anualmente na segunda semana de agosto, e dá outras providências - Lei nº 15.849, de 2 de setembro de 2013
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia do Cooperativismo, a ser comemorado anualmente no primeiro sábado do mês de julho, e dá outras providências - Lei nº 15.848, de 2 de setembro de 2013
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir a Corrida e Caminhada pela Atenção Integral à Saúde do Homem, a ser comemorada anualmente no primeiro domingo do mês de agosto, e dá outras providências - Lei nº 15.847, de 2 de setembro de 2013
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Desfile Cívico de Marsilac, a ser realizado anualmente no dia 1º de setembro, e dá outras providências - Lei nº 15.846, de 2 de setembro de 2013
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia da Comunidade Italiana, a ser comemorado no dia 2 de junho, e dá outras providências - Lei nº 15.845, de 2 de setembro de 2013
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir a Copa Leidiane de Futebol Amador, a ser comemorada anualmente no segundo semestre, e dá outras providências - Lei nº 15.844, de 26 de agosto de 2013
Denomina Praça Oratório de São Filipe Neri o espaço livre delimitado pela Avenida São Lucas e pela Rua Padre Bruno Ricco, situado no Distrito de São Lucas, Subprefeitura de Vila Prudente - Lei nº 15.843, de 23 de agosto de 2013
Altera o plano de melhoramentos viários aprovado pela Lei nº 15.514, de 21 de dezembro de 2011 - Lei nº 15.842, de 1º de agosto de 2013
Dispõe sobre a concessão de incentivo urbanístico ao Programa de Habitação Social do Conjunto Heliópolis da Secretaria Municipal de Habitação de São Paulo, e dá outras providências - Lei nº 15.841, de 17 de julho de 2013
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2014 - Lei nº 15.840, de 11 de julho de 2013
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia da Turquia, a ser comemorado anualmente no dia 29 de maio, e dá outras providências - Lei nº 15.839, de 11 de julho de 2013
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia de Prevenção à Gravidez Adolescente não Planejada, a ser realizado anualmente no dia 12 de outubro, e dá outras providências - Lei nº 15.838, de 4 de julho de 2013
Autoriza o Poder Executivo a instituir Serviço Social Autônomo denominado Agência São Paulo de Desenvolvimento - ADE SAMPA; institui o Programa para a Valorização de Iniciativas Tecnológicas - VAI TEC, no âmbito da ADE SAMPA; modifica dispositivos da Lei nº 14.517, de 16 de outubro de 2007 - Lei nº 15.837, de 27 de junho de 2013
Denomina Praça Aneu Garanhani o espaço público inominado situado na confluência das Ruas Marcos Polaio, Canas e Clara Fernandes, localizado na Vila Santa Maria, Distrito do Limão, Subprefeitura Casa Verde/Cachoeirinha, e dá outras providências - Lei nº 15.836, de 26 de junho de 2013
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia do Corretor de Imóveis, a ser comemorado anualmente no dia 27 de agosto, e dá outras providências - Lei nº 15.835, de 26 de junho de 2013
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia do Jardim Santo André, a ser comemorado anualmente no dia 11 de março, e dá outras providências - Lei nº 15.834, de 26 de junho de 2013
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir as Olimpíadas Cristãs, e dá outras providências - Lei nº 15.833, de 25 de junho de 2013
Estende a denominação de logradouro público situado na Vila Santo Estevão, no Distrito do Carrão, a outro contíguo e dá outras providências - Lei nº 15.832, de 25 de junho de 2013
Denomina Praça Laura Joaquina o espaço livre delimitado pela Rua Condeúba e pela Alameda Rainha Santa, situado no Distrito de Carrão, Subprefeitura de Aricanduva/Formosa/Carrão - Lei nº 15.831, de 24 de junho de 2013
Altera dispositivos da Lei nº 11.228, de 25 de junho de 1992 - Código de Obras e Edificações do Município de São Paulo, para o fim de nele incluir o conceito de Projeto Simplificado - Lei nº 15.830, de 19 de junho de 2013
Denomina Praça João Maciel Sena o espaço livre público inominado, delimitado pela Rua Palmira de Souza Barbosa e Rua Bento José Borba, situado no Distrito de Pedreira, Subprefeitura de Cidade Ademar, e dá outras providências - Lei nº 15.829, de 19 de junho de 2013
Denomina Praça Rui Luciano Nogueira o espaço público livre inominado delimitado pelas Ruas Corinto e Benedito de Souza, localizado no Distrito do Butantã, Subprefeitura do Butantã, e dá outras providências - Lei nº 15.828, de 19 de junho de 2013
Denomina Praça Creusa Rodrigues Zeferino o espaço público livre inominado delimitado pelas Ruas Eugênio Grieco, Coração Paulista e Estrela Mil, situado no Distrito do Itaim Paulista, Subprefeitura do Itaim Paulista, e dá outras providências - Lei nº 15.827, de 19 de junho de 2013
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia Municipal dos Físicos, a ser comemorado anualmente no dia 19 de maio, e dá outras providências - Lei nº 15.826, de 17 de junho de 2013
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, que consolidou a legislação municipal referente a datas comemorativas, eventos e feriados do Município de São Paulo, para incluir o Tosa Matsuri - Festival de Cultura Brasil-Japão, realizado anualmente no mês de agosto, preferencialmente no terceiro final de semana, e dá outras providências - Lei nº 15.825, de 17 de junho de 2013
Institui, no âmbito do Município, o Dia da Sukyo Mahikari e dá outras providências - Lei nº 15.824, de 17 de junho de 2013
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, que consolidou a legislação municipal referente a datas comemorativas, eventos e feriados do Município de São Paulo, para incluir a Feira do Livro do Ipiranga, a ser comemorada anualmente no último sábado de setembro, e dá outras providências - Lei nº 15.823, de 17 de junho de 2013
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia da Cultura e Cidadania da População em Situação de Rua, a ser realizado anualmente no dia 21 de abril, e dá outras providências - Lei nº 15.822, de 17 de junho de 2013
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir a Semana Municipal de Orientação Vocacional, a ser realizada anualmente na primeira semana de junho, e dá outras providências - Lei nº 15.821, de 17 de junho de 2013
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o aniversário de fundação da Associação dos Moradores da Vila Nova Esperança, a ser comemorado anualmente no dia 29 de setembro, e dá outras providências - Lei nº 15.820, de 17 de junho de 2013
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Festival de Inverno da Cantareira - FICA, a ser comemorado anualmente no mês de julho, e dá outras providências - Lei nº 15.819, de 17 de junho de 2013
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir a Copa Futebol Mulher, a ser realizada anualmente no segundo semestre, e dá outras providências - Lei nº 15.818, de 17 de junho de 2013
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir a Quinzena de Esclarecimento à População sobre Panificação, a ser comemorada anualmente no mês de outubro, e dá outras providências - Lei nº 15.817, de 17 de junho de 2013
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia do Futebol de Várzea, a ser comemorado anualmente no dia 22 de setembro, e dá outras providências - Lei nº 15.816, de 17 de junho de 2013
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia do Show da Fé, a ser celebrado anualmente no sábado seguinte à Sexta-Feira da Paixão, conhecido como Sábado de Aleluia, e dá outras providências - Lei nº 15.815, de 17 de junho de 2013
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Mês de Reflexão em Memória dos Ciclistas Vítimas da Violência no Trânsito, a ser realizado anualmente no mês de outubro, e dá outras providências - Lei nº 15.814, de 17 de junho de 2013
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir a Semana Municipal de Conscientização da Artrite e Artrose, a ser realizada anualmente na semana do dia 12 de outubro, e dá outras providências - Lei nº 15.813, de 17 de junho de 2013
Altera o "caput" do art. 1º e parágrafo único da Lei nº 13.332, de 2 de abril de 2002, que dispõe sobre o funcionamento dos semáforos após as 23:00 horas e dá outras providências - Lei nº 15.812, de 17 de junho de 2013
Autoriza a transferência, a título não oneroso, à Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - COHAB-SP, da propriedade de imóveis municipais integrantes do Conjunto Habitacional Real Parque - Quadra H, e dá providências correlatas - Lei nº 15.811, de 14 de junho de 2013
Denomina Escola Municipal de Educação Infantil Professora Erika de Souza Brito Matos a escola municipal de educação infantil integrante do CEU Sapopemba - Lei nº 15.810, de 14 de junho de 2013
Denomina Praça Cecília Apolinário Trapiá o espaço livre delimitado pelas Ruas Oscar Nelson e Rubem Souto de Araújo e Avenida Piero Di Lorenzo, situado no Distrito de Cidade Dutra, Subprefeitura da Capela do Socorro, e dá outras providências - Lei nº 15.809, de 14 de junho de 2013
Institui o Programa Social Centro Dia do Idoso, no âmbito do Município de São Paulo, e dá outras providências - Lei nº 15.808, de 14 de junho de 2013
Denomina Escola Municipal de Ensino Fundamental Hercília de Campos Costa a escola municipal de ensino fundamental criada pelo Decreto nº 50.267, de 27 de novembro de 2008 - Lei nº 15.807, de 14 de junho de 2013
Denomina Praça Joaquim Domingos Grego o espaço livre delimitado pelas Ruas Nicolau Campanella, Bacurubu, Francisco Garcia e Dr. Aiose (Setor 140 - Quadra 261), no Distrito de São Miguel, Subprefeitura de São Miguel - Lei nº 15.806, de 14 de junho de 2013
Denomina Praça Engenheiro Kiyoshi Ishisaki o espaço livre delimitado pela Avenida Carlos Caldeira Filho e Rua Nossa Senhora do Bom Conselho (Setor 168 - Quadra 328), situado no Distrito do Jardim São Luís, Subprefeitura do M'Boi Mirim - Lei nº 15.805, de 14 de junho de 2013
Define a denominação do logradouro que especifica e revoga a Lei nº 6.010, de 28 de maio de 1962 - Lei nº 15.804, de 13 de junho de 2013
Denomina Praça Pushkin o espaço público livre e inominado, localizado na confluência da Avenida Zelina com a Rua Inhangapi, no Distrito de Vila Prudente, e dá outras providências - Lei nº 15.803, de 13 de junho de 2013
Denomina Rua Cabo PM Wilson de Jesus Santos a rua conhecida por "Da Estação" (trecho) e por Estrada Existente "A" (código CADLOG 35.891-6), que começa na Rua Marquês de Lourical (Setor Fiscal 277 - Quadra 37 e Setor 281 - Quadra 994) e termina na Rua Francisco Barbieri (Setor Fiscal 277 - Quadra 998 e Setor 281 - Quadra 988), situada no Distrito de Parelheiros, Subprefeitura de Parelheiros, e dá outras providências - Lei nº 15.802, de 13 de junho de 2013
Dispõe sobre a incorporação da área relativa à Praça Maria Helena Monteiro de Barros Saad ao Parque Ibirapuera, e dá outras providências
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