Leis
- Lei nº 15.751, de 16 de maio de 2013
Denomina Travessa Hélio de Almeida Camargo o logradouro público inominado conhecido como viela 5, que começa na Rua Katumi Kida e termina na Rua Estrelamim, localizada no Distrito de Vila Jacuí, Subprefeitura São Miguel, e dá outras providências - Lei nº 15.750, de 16 de maio de 2013
Denomina Passarela Padre Duílio Liburdi a passarela para pedestres localizada sobre a Avenida Jacu-Pêssego/Nova Trabalhadores, no Distrito de Itaquera, Subprefeitura de Itaquera, e dá outras providências - Lei nº 15.749, de 16 de maio de 2013
Altera a denominação do Viaduto Jabaquara, localizado sobre a Avenida dos Bandeirantes, Distrito do Jabaquara, para Viaduto Jabaquara - Wanderley Taffo Júnior, e dá outras providências - Lei nº 15.748, de 16 de maio de 2013
Denomina Praça Antonia Maria de Lucena o logradouro inominado, localizado entre a Rua Ângelo Cori e a Avenida Antônio Augusto de Lima, no Distrito de Ermelino Matarazzo - Lei nº 15.747, de 16 de maio de 2013
Denomina Praça Dr. Takeshi Honda o logradouro público inominado, situado entre a Avenida Brasil (codlog 03581-5), Rua Dr. David Campista (codlog 05743-6), Rua Mal. Bittencourt (codlog 00666-1) e divisa de lotes particulares (Setor 16 - Quadra 133), no Distrito do Jardim Paulista, Subprefeitura Pinheiros, e dá outras providências - Lei nº 15.746, de 16 de maio de 2013
Denomina Praça Caritas o espaço livre delimitado pela Rua Paulino dos Santos, Avenida Ragueb Chohfi e lotes particulares (Setor 151 - Quadra 204), situado no Distrito de São Mateus, Subprefeitura de São Mateus, e dá outras providências - Lei nº 15.745, de 16 de maio de 2013
Denomina Largo do Escotismo espaço público sem denominação, no Distrito de Bela Vista - Lei nº 15.744, de 10 de maio de 2013
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia da Liberdade Religiosa Municipal, a ser comemorado anualmente no dia 25 de maio, e dá outras providências - Lei nº 15.743, de 10 de maio de 2013
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir a Virada Evangélica, a ser celebrada anualmente no último final de semana de março, e dá outras providências - Lei nº 15.742, de 10 de maio de 2013
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia do Perdão, a ser comemorado anualmente no dia 30 de agosto, e dá outras providências - Lei nº 15.741, de 10 de maio de 2013
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia da Independência Corintiana, a ser comemorado anualmente no dia 04 de julho, e dá outras providências - Lei nº 15.740, de 10 de maio de 2013
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia da Fundação da Ponte Rasa, a ser comemorado anualmente no terceiro domingo de setembro, e dá outras providências - Lei nº 15.739, de 10 de maio de 2013
Altera a denominação da Praça Jardim da Divina Providência, Distrito da Bela Vista, para Praça Vladimir Herzog - Lei nº 15.738, de 9 de maio de 2013
Dispõe sobre a democratização e participação ativa dos idosos em colaboração ao Grande Conselho Municipal do Idoso, e dá outras providências - Lei nº 15.737, de 8 de maio de 2013
Dispõe sobre a remuneração dos empregos públicos e dos servidores da Fundação Paulistana de Educação e Tecnologia, bem como convalida a concessão de reajustes e de pagamentos de hora-atividade e determina a sua compensação, conforme especifica - Lei nº 15.736, de 3 de maio de 2013
Autoriza a concessão administrativa de uso da área municipal situada na Avenida Jacu-Pêssego n° 2.630, Itaquera, à Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP, nas condições que especifica - Lei nº 15.735, de 3 de maio de 2013
Altera a denominação do Centro Educacional Unificado Alto Alegre, localizado no Distrito de Iguatemi, para Centro Educacional Unificado Alto Alegre - Professor Paulo Suyoshi Minami - Lei nº 15.734, de 3 de maio de 2013
Fica denominada Praça Maria da Graça dos Reis "Dona Graça" a área institucional delimitada pelas Avenidas dos Metalúrgicos e Naylor de Oliveira e pelas Ruas dos Têxteis e Frei Aníbal de Gênova (Setor 245 - Quadra 071 - Lote 01), situada no Distrito de Cidade Tiradentes, Subprefeitura de Cidade Tiradentes, e dá outras providências - Lei nº 15.733, de 3 de maio de 2013
Introduz alterações na Lei n° 15.442, de 9 de setembro de 2011, bem como torna sem efeito multas aplicadas, conforme especifica - Lei nº 15.732, de 30 de abril de 2013
Altera a denominação do CEU Formosa para CEU Formosa - Professor Eden Silverio de Oliveira, e dá outras providências - Lei nº 15.731, de 30 de abril de 2013
Institui o Programa Municipal de Equoterapia como opção terapêutica de saúde pública para pessoas com deficiência e/ou com mobilidade reduzida e/ou com outras necessidades específicas no âmbito da Cidade de São Paulo, e dá outras providências - Lei nº 15.730, de 29 de abril de 2013
Confere nova redação ao art. 5º da Lei nº 10.912, de 20 de dezembro de 1990, alterado pela Lei nº 14.730, de 19 de maio de 2008, relativo à distribuição e ao número das bolsas destinadas ao Programa de Residência Médica mantido pela Administração Municipal - Lei nº 15.729, de 29 de abril de 2013
Autoriza a transferência, a título não oneroso, à Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - COHAB-SP, da propriedade de imóveis municipais integrantes do Conjunto Habitacional Sítio Casa Blanca, e dá providências correlatas - Lei nº 15.728, de 29 de abril de 2013
Autoriza a transferência, a título não oneroso, à Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - COHAB-SP, da propriedade de imóveis municipais que integrarão o Fundo Municipal de Habitação, e dá providências correlatas - Lei nº 15.727, de 26 de abril de 2013
Altera a denominação do Largo Oliveira Viana, no Distrito da Freguesia do Ó, Subprefeitura Freguesia do Ó/Brasilândia, para Largo Cine Clipper, e dá outras providências - Lei nº 15.726, de 26 de abril de 2013
Denomina Praça Vagno Peixoto Gomes o espaço público livre inominado delimitado pelas ruas Jacaracanga e Asfaltite, localizado no Distrito de Vila Formosa, Subprefeitura Aricanduva/Formosa/Carrão, e dá outras providências - Lei nº 15.725, de 26 de abril de 2013
Denomina Praça José Pavão de Faria o espaço livre público inominado delimitado pelas ruas Antônio Carlos Martins, Zodíaco e Bailique, situado no Distrito de Vila Formosa, Subprefeitura Aricanduva/Formosa/Carrão, e dá outras providências - Lei nº 15.724, de 26 de abril de 2013
Altera a denominação do Centro de Educação Infantil Casa Verde para Centro de Educação Infantil Casa Verde - Walter Abrahão, e dá outras providências - Lei nº 15.723, de 24 de abril de 2013
Estabelece diretrizes e normas relativas à implantação, à construção e à reforma com ou sem ampliação, para instalação e funcionamento de aeródromos, heliportos, helipontos e similares, no Município de São Paulo, com fundamento nos arts. 119 e 120 da Lei nº 13.430, de 13 de dezembro de 2002 - Lei nº 15.722, de 24 de abril de 2013
Dispõe sobre a inserção de um ícone para o envio de arquivos e/ou imagens/fotografias no espaço SAC - Serviço de Atendimento ao Cidadão, da página eletrônica da Prefeitura na rede mundial de computadores, e dá outras providências - Lei nº 15.721, de 24 de abril de 2013
Dispõe sobre a criação de Programa Multidisciplinar de Atendimento ao Diabetes no município de São Paulo e dá outras providências - Lei nº 15.720, de 24 de abril de 2013
Regulamenta a Regularização Fundiária de Interesse Social no Município de São Paulo, de acordo com a Lei Federal nº 11.977, de 7 de julho de 2009 - Lei nº 15.719, de 24 de abril de 2013
Dispõe sobre a implantação de assistência psicopedagógica em toda a Rede Municipal de Ensino, com o objetivo de diagnosticar, intervir e prevenir problemas de aprendizagem tendo como enfoque o educando e as instituições de Educação Infantil e Ensino Fundamental - Lei nº 15.718, de 23 de abril de 2013
Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de Sistemas de Monitoramento e Gestão nos veículos utilizados nos serviços de zeladoria urbana, no âmbito da Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras - Lei nº 15.717, de 23 de abril de 2013
Acrescenta incisos aos arts. 5º e 7º da Lei nº 14.454 - Lei nº 15.716, de 23 de abril de 2013
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia do Ballet Clássico, a ser comemorado anualmente no dia 24 de abril, e dá outras providências - Lei nº 15.715, de 17 de abril de 2013
Dispõe sobre a gratificação a ser paga aos guardas civis integrantes do efetivo da Guarda Civil Metropolitana na Câmara Municipal de São Paulo, e dá outras providências - Lei nº 15.714, de 17 de abril de 2013
Dispõe sobre a gratificação a ser paga aos policiais militares integrantes do efetivo da Assessoria Policial Militar da Câmara Municipal de São Paulo, e dá outras providências - Lei nº 15.713, de 17 de abril de 2013
Dispõe sobre a aplicação do art. 1º da Lei nº 14.891, de 20 de janeiro de 2009, e dá outras providências - Lei nº 15.712, de 17 de abril de 2013
Dispõe sobre o realinhamento monetário de vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de São Paulo - Lei nº 15.711, de 17 de abril de 2013
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia do Motoclubista, a ser comemorado anualmente no dia 05 de agosto, e dá outras providências - Lei nº 15.710, de 17 de abril de 2013
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o evento Limpa Brasil - Let´s Do It - São Paulo, a ser realizado anualmente nos finais de semana de outubro, e dá outras providências - Lei nº 15.709, de 17 de abril de 2013
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia de Vargem Grande, a ser comemorado anualmente no dia 05 de junho, e dá outras providências - Lei nº 15.708, de 17 de abril de 2013
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir a Copa dos Campeões Universitários, a ser realizada anualmente no mês de novembro, e dá outras providências - Lei nº 15.707, de 17 de abril de 2013
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia do Defensor Público, a ser comemorado anualmente no dia 19 de maio, e dá outras providências - Lei nº 15.706, de 17 de abril de 2013
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia do Morganti Ju-Jitsu, a ser comemorado anualmente no dia 02 de abril, e dá outras providências - Lei nº 15.705, de 17 de abril de 2013
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia da Música Cristã, a ser celebrado anualmente no dia 30 de setembro, e dá outras providências - Lei nº 15.704, de 17 de abril de 2013
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir a Encenação Cultural da Paixão de Cristo, a ser celebrada anualmente na Semana Santa, e dá outras providências - Lei nº 15.703, de 17 de abril de 2013
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o evento Projeto Velocult, a ser comemorado anualmente na primeira quinzena de março, e dá outras providências - Lei nº 15.702, de 17 de abril de 2013
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia do Cake Designer, a ser comemorado anualmente no dia 02 de maio, e dá outras providências
Páginas: 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 (Exibindo 2001 a 2050 de 17753)