Leis
- Lei nº 15.701, de 15 de abril de 2013
Denomina Praça Plinio Gomes de Mello o logradouro inominado, delimitado pelas Ruas Pacheco de Miranda e Feliciano Maia (Setor 36 - Quadra 97), situado no Distrito de Moema, Subprefeitura de Vila Mariana, e dá outras providências - Lei nº 15.700, de 15 de abril de 2013
Denomina Bloco Esportivo e Cultural Messias Rodarte Correa o equipamento esportivo e cultural integrante do Centro Educacional Unificado Tiquatira, e dá outras providências - Lei nº 15.699, de 15 de abril de 2013
Denomina Praça Waldemar Luiz o espaço público livre inominado delimitado pela Avenida Flor de Vila Formosa e pela Rua Horácio Rodrigues, localizado no Distrito de Vila Formosa, Subprefeitura Aricanduva/Formosa/Carrão, e dá outras providências - Lei nº 15.698, de 15 de abril de 2013
Dispõe sobre a denominação da biblioteca integrante do Centro Educacional Unificado Tiquatira, e dá outras providências - Lei nº 15.697, de 15 de abril de 2013
Denomina Praça José Palazolo o espaço público livre inominado delimitado pelas Avenidas Miguel Estefano, Embaixador Álvaro Lins e Complexo Viário Maria Maluf, localizado no Distrito do Cursino, Subprefeitura Ipiranga, e dá outras providências - Lei nº 15.696, de 15 de abril de 2013
Denomina Passarela Confrade Antonio Castelão Braz a passagem elevada para pedestres implantada sobre a Avenida Aricanduva, na altura da Rua Felisberto Augusto de Oliveira, localizada nos Distritos de Cidade Líder e São Mateus, Subprefeituras de Itaquera e São Mateus, respectivamente, e dá outras providências - Lei nº 15.695, de 15 de abril de 2013
Denomina Praça Jayme Aparecido de Souza o espaço livre público inominado, circundado pela Rua José Álvares Moreira, localizado no Distrito do Itaim Paulista, Subprefeitura do Itaim Paulista, e dá outras providências - Lei nº 15.694, de 15 de abril de 2013
Denomina Praça Biagi Vitorio D´Ambros o espaço livre público inominado, delimitado pelas Ruas Estevão do Loreto, Euclides Coelho, Divinolândia de Minas e Enrique Figueroa, no Distrito de Sapopemba, Subprefeitura Vila Prudente/Sapopemba, e dá outras providências - Lei nº 15.693, de 15 de abril de 2013
Denomina Praça Paulo Borges Nogueira o espaço livre público inominado delimitado pela Rua São Diogo e Travessa Lahir de Camargo Neves, no Distrito de Cangaíba, Subprefeitura da Penha, e dá outras providências - Lei nº 15.692, de 15 de abril de 2013
Denomina Praça Professor Paulo Meinberg espaço livre público inominado situado no Distrito do Belém, Subprefeitura da Mooca, e dá outras providências - Lei nº 15.691, de 15 de abril de 2013
Denomina Praça dos Pais - Paulino Ferrari o espaço público livre inominado delimitado pelas Ruas Desembargador Octávio Gonzaga Junior e Desembargador Oswaldo Aranha Bandeira de Mello e pela Avenida Kemel Addas, localizado no Distrito do Itaim Paulista, Subprefeitura do Itaim Paulista, e dá outras providências - Lei nº 15.690, de 15 de abril de 2013
Altera os arts. 29, 43, 49, 50, 54, 55, 58, 59, 60, 63 e 65, bem como a Tabela "A" do Anexo II, todos da Lei nº 14.107, de 12 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o processo administrativo fiscal e cria o Conselho Municipal de Tributos; acresce o art. 44-A e revoga o § 6º do art. 55, o art. 56 e o Anexo I da mesma lei - Lei nº 15.689, de 15 de abril de 2013
Autoriza a transferência, a título não oneroso, à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, da propriedade da área municipal que especifica - Lei nº 15.688, de 11 de abril de 2013
Dispõe sobre o Plano de Controle de Poluição Veicular do Município de São Paulo - PCPV-SP e o Programa de Inspeção e Manutenção de Veículos em Uso do Município de São Paulo - I/M-SP, bem como altera a Lei n° 11.733, de 27 de março de 1995 - Lei nº 15.687, de 27 de março de 2013
Altera o "caput" do art. 1º da Lei nº 15.390/2011, que autoriza o Executivo a contratar operações de crédito relativas ao Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos - PMAT e ao Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros - PNAFM e altera a redação do "caput" do art. 9º da Lei nº 15.499/2011, para estender o prazo de requerimento do Auto de Licença de Funcionamento Condicionado, e dá outras providências - Lei nº 15.686, de 26 de março de 2013
Autoriza a concessão administrativa de uso da área municipal situada na Avenida Mutinga nº 951, Distrito de Pirituba, ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, nas condições que especifica - Lei nº 15.685, de 21 de março de 2013
Autoriza a concessão administrativa de uso do imóvel municipal situado na Avenida Paulista nº 1578 (Edifício Trianon) ao Museu de Arte de São Paulo Assis Chateaubriand - MASP, nas condições que especifica - Lei nº 15.684, de 6 de março de 2013
Autoriza a transferência, a título não oneroso, à Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - COHAB-SP, da propriedade de imóvel municipal que integrará o Fundo Municipal de Habitação, e dá providências correlatas - Lei nº 15.683, de 1º de março de 2013
Autoriza a transferência, a título não oneroso, à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, da propriedade das áreas municipais que especifica, situadas em Paraisópolis - Lei nº 15.682, de 26 de fevereiro de 2013
Dispõe sobre a criação de cargos de Assistente de Diretor de Escola no Quadro do Magistério Municipal; altera a redação do § 3º do art. 91 da Lei n° 11.434, de 12 de novembro de 1993, relativo à remuneração de servidores quando no exercício dos cargos de provimento em comissão ali referidos; altera o valor da gratificação de que trata o art. 3° da Lei nº 10.429, de 24 de fevereiro de 1988, devida aos membros do Conselho Municipal de Educação; institui Abono de Compatibilização para os servidores que especifica; acrescenta referências de vencimentos ao Quadro do Magistério Municipal - Lei nº 15.681, de 4 de janeiro de 2013
Altera a Lei nº 11.383, de 17 de junho de 1993, e dá outras providências - Lei nº 15.680, de 27 de dezembro de 2012
Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2013 - Lei nº 15.679, de 21 de dezembro de 2012
Cria o Fundo Municipal do Idoso - Lei nº 15.678, de 20 de dezembro de 2012
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Evento Agita Saúde, a ser comemorado anualmente no terceiro final de semana de setembro, e dá outras providências - Lei nº 15.677, de 19 de dezembro de 2012
Modifica os alinhamentos aprovados pela Lei nº 9.824, de 3 de janeiro de 1985, no trecho entre a Rua Conselheiro Saraiva e a Rua Nunes Garcia, no Distrito de Santana - Lei nº 15.676, de 18 de dezembro de 2012
Dispõe sobre a vedação do transporte remunerado individual de passageiros sem que o veículo esteja autorizado para esse fim - Lei nº 15.675, de 18 de dezembro de 2012
Dispõe sobre a vedação prevista no § 2º do art. 3º da Lei nº 10.793, de 21 de dezembro de 1989, com as alterações posteriores, relativamente aos servidores que especifica, para atendimento de excepcional interesse público no âmbito da Autarquia Hospitalar Municipal - Lei nº 15.674, de 18 de dezembro de 2012
Autoriza a concessão administrativa de uso da área municipal situada na Rua Engenheiro Antonio Faggion, nº 236, Distrito de Santo Amaro, à Ação Social Largo 13, nas condições que especifica - Lei nº 15.673, de 18 de dezembro de 2012
Denomina Praça Antonio Ferreira de Moura o espaço público livre inominado localizado entre as Ruas Marcelo Bernardini e Baltazarini, no Recanto Campo Belo, localizado no Distrito de Parelheiros, Subprefeitura de Parelheiros, e dá outras providências - Lei nº 15.672, de 18 de dezembro de 2012
Denomina Praça Marília Ribeiro Sampaio Leite o espaço público livre inominado delimitado pelas Ruas Desembargador Joaquim Barbosa de Almeida, Capepuxis e Miralta, localizado no Distrito de Alto de Pinheiros, Subprefeitura de Pinheiros, e dá outras providências - Lei nº 15.671, de 18 de dezembro de 2012
Denomina Passarela Manuel de Andrade Pinto a passagem elevada para pedestres implantada sobre a Rodovia dos Imigrantes, com início e término na Rua Dr. José Bento Ferreira, localizada nos Distritos de Jabaquara e Cursino, Subprefeituras do Jabaquara e Ipiranga, respectivamente, e dá outras providências - Lei nº 15.670, de 13 de dezembro de 2012
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para criar o Dia da Democracia Corinthiana Dr. Sócrates, a ser comemorado anualmente no dia 04 de dezembro, e dá outras providências - Lei nº 15.669, de 13 de dezembro de 2012
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Arraial das Estrelas - Festival Tanabata em Itaquera, a ser comemorado anualmente no terceiro final de semana do mês de junho, e dá outras providências - Lei nº 15.668, de 13 de dezembro de 2012
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia de Conscientização sobre a Alienação Parental, a ser realizado anualmente no dia 25 de abril, e dá outras providências - Lei nº 15.667, de 13 de dezembro de 2012
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia da Imigração Judaica, a ser comemorado anualmente no dia 18 de março, e dá outras providências - Lei nº 15.666, de 13 de dezembro de 2012
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia do Aparista, a ser comemorado anualmente no dia 11 de junho, e dá outras providências - Lei nº 15.665, de 13 de dezembro de 2012
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia do Imigrante do Leste Europeu, a ser comemorado anualmente no dia 27 de outubro, e dá outras providências - Lei nº 15.664, de 13 de dezembro de 2012
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia do Bairro do Cambuci, a ser comemorado anualmente no dia 19 de dezembro, e dá outras providências - Lei nº 15.663, de 6 de dezembro de 2012
Denomina Praça Nelson Costa o espaço livre público inominado delimitado pelas Ruas Antônio Caldara, José de Andrade Moraes e Miguel Fernandes Trindade (Setor 160 - Quadra 182), localizado no Distrito do Rio Pequeno, Subprefeitura Butantã, e dá outras providências - Lei nº 15.662, de 6 de dezembro de 2012
Denomina Praça Maruzan Dourado Silva o espaço livre público inominado delimitado pela Avenida Taquandava e as Ruas Vaga-lume e Lótus Azul, localizado no Distrito do Jardim Ângela, Subprefeitura M´Boi Mirim, e dá outras providências - Lei nº 15.661, de 6 de dezembro de 2012
Denomina Praça Maestro Ivan Zemantauskas Haensel o logradouro público inominado localizado na confluência da Avenida Maestro Villa-Lobos com a Avenida Comandante Antonio Paiva Sampaio, no Tucuruvi, Subprefeitura de Santana/Tucuruvi, e dá outras providências - Lei nº 15.660, de 6 de dezembro de 2012
Denomina Praça Maria Cristina Silva Santos o espaço livre "7", delimitado pelas Ruas Valença do Minho, Gondarém, Douro Litoral e Travessa Roberto Ranieri, no Distrito de Cidade Líder, Subprefeitura de Itaquera, e dá outras providências - Lei nº 15.659, de 6 de dezembro de 2012
Denomina Praça Joel Ribeiro o logradouro público inominado localizado na confluência da Rua Cristóvão de Oliveira com a Rua Francisco de Magalhães e Avenida Aricanduva, no Distrito de São Mateus, Subprefeitura de São Mateus, e dá outras providências - Lei nº 15.658, de 6 de dezembro de 2012
Denomina Praça Capitão Gino Struffaldi o espaço público livre inominado delimitado pela Rua Dr. Plínio Barreto, pelo Viaduto Dr. Plínio de Queiroz e pela Praça 14 Bis, localizado no Distrito da Bela Vista, Subprefeitura da Sé, e dá outras providências - Lei nº 15.657, de 6 de dezembro de 2012
Denomina Praça Benedito Raimundo (Sr. Dito) o espaço livre público inominado localizado na confluência da Rua Fachini com a Avenida Engenheiro Armando de Arruda Pereira, altura do nº 3800, localizado no Distrito do Jabaquara, Subprefeitura Jabaquara, e dá outras providências - Lei nº 15.656, de 6 de dezembro de 2012
Denomina Praça José Cândido Villafranca Castro o espaço público livre inominado, localizado entre a Avenida Paes de Barros e a Rua Capitão Pacheco e Chaves, no Distrito de Vila Prudente, Subprefeitura Vila Prudente/Sapopemba, e dá outras providências - Lei nº 15.655, de 6 de dezembro de 2012
Denomina Praça Angelina da Silva Santos o espaço público livre inominado com acesso pela Rua Albertina Medeiros, delimitado por lotes particulares e pelo córrego Itaquera, no Distrito de São Miguel, Subprefeitura de São Miguel, e dá outras providências - Lei nº 15.654, de 5 de dezembro de 2012
Denomina Praça Assis Ribeiro da Cruz o logradouro público inominado localizado na confluência da Rua José Albino com a Rua José Cândido Freire, no Parque São Domingos, Subprefeitura de Pirituba/Jaraguá, e dá outras providências - Lei nº 15.653, de 5 de dezembro de 2012
Denomina Praça Jorge Luiz Valim da Silva espaço público inominado delimitado pela Estrada do Imperador e pelas Ruas Padre Clemente Segura, Consus e Saudade Triste, no Distrito de Vila Jacuí, Subprefeitura de São Miguel, e dá outras providências - Lei nº 15.652, de 5 de dezembro de 2012
Denomina Praça Tsuyoshi Enomura o espaço público livre inominado delimitado pelas Avenidas Otto Baumgart e Zaki Narchi, localizado no Distrito de Vila Guilherme, Subprefeitura de Vila Maria/Vila Guilherme, e dá outras providências
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