Leis
- Lei nº 15.651, de 5 de dezembro de 2012
Denomina Praça Agnaldo Rocha do Nascimento o logradouro público inominado localizado no cruzamento da Rua Dríades com a Avenida Maria Santana, na Vila Jacuí, em São Miguel Paulista, e dá outras providências - Lei nº 15.650, de 5 de dezembro de 2012
Denomina Praça Inácio Ribeiro de Sousa o espaço público livre inominado delimitado pelas Ruas Monsenhor Castro Nery e Adolfo de Souza Carneiro, localizado no Distrito de São Domingos, Subprefeitura Pirituba/Jaraguá, e dá outras providências - Lei nº 15.649, de 5 de dezembro de 2012
Altera o item 13.3.4 do Anexo I da Lei nº 11.228, de 25 de julho de 1992, o conceito e os parâmetros de Jirau constantes na Seção 1.1 e na Tabela 10.11, ambos da Lei nº 11.228, de 25 de julho de 1992, e dá outras providências - Lei nº 15.648, de 14 de novembro de 2012
Estabelece diretrizes para o funcionamento dos Centros Integrados de Educação de Jovens e Adultos - CIEJAs na Rede Municipal de Ensino do Município de São Paulo - Lei nº 15.641, de 16 de outubro de 2012
Altera o plano de melhoramentos aprovado pela Lei nº 10.560, de 20 de junho de 1988, revogados os incisos I e II de seu art. 1º - Lei nº 15.647, de 11 de outubro de 2012
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia do GCM - Guarda Civil Metropolitano, a ser comemorado anualmente no dia 10 de outubro, e dá outras providências - Lei nº 15.646, de 11 de outubro de 2012
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia do Ensino Técnico Industrial, a ser comemorado anualmente no dia 28 de setembro, e dá outras providências - Lei nº 15.645, de 11 de outubro de 2012
Altera a Lei n° 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia Maçônico da Tolerância entre os Povos, Raças e Religiões, a ser comemorado no dia 18 de abril e dá outras providências - Lei nº 15.644, de 11 de outubro de 2012
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia da Festa de Santa Sara Kali, protetora dos ciganos, a ser comemorado anualmente no dia 24 de maio, e dá outras providências - Lei nº 15.643, de 11 de outubro de 2012
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia do Skyrunning, a ser comemorado anualmente no dia 25 de janeiro, e dá outras providências - Lei nº 15.642, de 11 de outubro de 2012
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia do Gerontólogo, a ser comemorado anualmente no dia 24 de março, e dá outras providências - Lei nº 15.640, de 2 de outubro de 2012
Altera a denominação da UBS/AMA Jardim São Jorge, localizada na Rua Angelo Aparecido dos Santos Dias, 331 - Jardim São Jorge, para UBS/AMA Jardim São Jorge - Dr. Paulo Eduardo Mangeon Elias, e dá outras providências - Lei nº 15.639, de 20 de setembro de 2012
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o evento de moda "Fashion Mob", a ser realizado anualmente no mês de dezembro, e dá outras providências - Lei nº 15.638, de 20 de setembro de 2012
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para oficializar as comemorações do Dia do Trabalhador no Conjunto José Bonifácio, e dá outras providências - Lei nº 15.637, de 20 de setembro de 2012
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para oficializar as comemorações de fundação da Cidade A. E. Carvalho, e dá outras providências - Lei nº 15.636, de 20 de setembro de 2012
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia do Cipeiro, a ser comemorado anualmente no dia 28 de abril, e dá outras providências - Lei nº 15.635, de 20 de setembro de 2012
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia de Luta e Combate à Violência Contra a Mulher, a ser comemorado anualmente no dia 25 de novembro, e dá outras providências - Lei nº 15.634, de 20 de setembro de 2012
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia Municipal dos Gestores Educacionais, a ser comemorado anualmente no dia 26 de setembro, e dá outras providências - Lei nº 15.633, de 20 de setembro de 2012
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia da Medida Certa, e dá outras providências - Lei nº 15.632, de 20 de setembro de 2012
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Campeonato de Futebol Amador do Distrito do Cangaíba, a ser iniciado anualmente no mês de agosto, e dá outras providências - Lei nº 15.631, de 20 de setembro de 2012
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir a Semana Esportiva do Curling, a ser comemorada anualmente na segunda semana do mês de julho, e dá outras providências - Lei nº 15.630, de 20 de setembro de 2012
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o aniversário do Colégio Batista Brasileiro, a ser comemorado anualmente no dia 09 de março, e dá outras providências - Lei nº 15.629, de 20 de setembro de 2012
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para nela incluir a Feira Internacional da Panificação, Confeitaria e do Varejo Independente de Alimentos - FIPAN, a ser comemorada, anualmente, no mês de julho, e dá outras providências - Lei nº 15.628, de 20 de setembro de 2012
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia dos Povos Latino-Americanos, a ser comemorado anualmente no dia 15 de maio, e dá outras providências - Lei nº 15.627, de 20 de setembro de 2012
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia das Cidades pela Vida, Contra a Pena de Morte, a ser comemorado anualmente no dia 30 de novembro, e dá outras providências - Lei nº 15.626, de 20 de setembro de 2012
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para inserir o Dia dos Motoclubes da Zona Leste, a ser comemorado anualmente no dia 11 de agosto, e dá outras providências - Lei nº 15.625, de 19 de setembro de 2012
Dispõe sobre a elaboração do Calendário Anual de Atividades das unidades escolares no Município de São Paulo e cria os polos de atendimento aos alunos matriculados nos Centros de Educação Infantil que deles necessitarem - Lei nº 15.624, de 19 de setembro de 2012
Aprova plano de melhoramentos viários nos Distritos de Jardim Helena e Itaim Paulista e revoga a Lei nº 11.566, de 8 de julho de 1994 - Lei nº 15.623, de 7 de agosto de 2012
Denomina Travessa Hermínio Zemuner a Viela Nove, que começa na Rua Invasão dos Holandeses e termina na Avenida Combate da Lagoa Branca, no Distrito de Vila Medeiros, Subprefeitura Vila Maria/Vila Guilherme, e dá outras providências - Lei nº 15.622, de 7 de agosto de 2012
Denomina Rua João Reis Lopes o logradouro público com início na Rua João Pires Monteiro e término na Viela 27, localizado no Distrito de Sapopemba, Subprefeitura de Vila Prudente/Sapopemba, e dá outras providências - Lei nº 15.621, de 7 de agosto de 2012
Denomina Praça Mário Pagnozzi o espaço livre público inominado, delimitado pelas Ruas Antônio Rosa Ramos, Alfredo Guttero, Belisário Roldão e pelas passagens P55, P56 e P57, no Distrito do Jardim São Luiz, Subprefeitura do M'Boi Mirim, e dá outras providências - Lei nº 15.620, de 7 de agosto de 2012
Denomina Praça Cel. PM Delfim Cerqueira Neves o logradouro público inominado delimitado pela Rua Paulo de Faria e pela Avenida Tucuruvi, localizado no Distrito de Tucuruvi, Subprefeitura de Santana/Tucuruvi, e dá outras providências - Lei nº 15.619, de 13 de julho de 2012
Altera a denominação do viaduto que especifica - Lei nº 15.618, de 13 de julho de 2012
Altera a denominação da Ponte Jurubatuba para Ponte Jurubatuba - Irmã Agostina, e dá outras providências - Lei nº 15.617, de 10 de julho de 2012
Estabelece princípios, diretrizes e objetivos para a Política de Formação dos Profissionais de Educação Básica da Rede Pública do Município de São Paulo, e dá outras providências - Lei nº 15.616, de 6 de julho de 2012
Denomina Praça Cláudio Barone o logradouro público situado no Distrito da Cidade Líder, Subprefeitura de Itaquera, e dá outras providências - Lei nº 15.615, de 6 de julho de 2012
Denomina Largo da Batata o logradouro delimitado pelas Ruas Martim Carrasco, Fernão Dias, Teodoro Sampaio, dos Pinheiros e pela Avenida Brigadeiro Faria Lima, no Distrito de Pinheiros, Subprefeitura de Pinheiros - Lei nº 15.614, de 6 de julho de 2012
Altera a denominação da Travessa Cachoeira Pinguelo, no Distrito de Raposo Tavares, para Travessa Estrela, e dá outras providências - Lei nº 15.613, de 6 de julho de 2012
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2013 - Lei nº 15.612, de 3 de julho de 2012
Denomina Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Geny Maria Muniz Almeida Klein Pussinelli a escola municipal de ensino fundamental criada pelo Decreto nº 50.285, de 2 de dezembro de 2008, e dá outras providências - Lei nº 15.611, de 3 de julho de 2012
Denomina Travessa Basilício Consércio Garcia o logradouro público situado no Bairro de Jardim Ipê - Distrito de Capão Redondo, e dá outras providências - Lei nº 15.610, de 3 de julho de 2012
Denomina Travessa José Benedito da Veiga a viela sem denominação que especifica, localizada no Distrito de Vila Maria, Subprefeitura de Vila Maria/Vila Guilherme, e dá outras providências - Lei nº 15.609, de 2 de julho de 2012
Denomina Escola Municipal de Educação Infantil Roberto Burle Marx a escola municipal de ensino infantil localizada na Rua Irapará nº 150, Bairro Paraíso do Morumbi, no Distrito de Vila Andrade, e dá outras providências - Lei nº 15.608, de 28 de junho de 2012
Dispõe sobre a criação do Arquivo Histórico de São Paulo, na Secretaria Municipal de Cultura, e de seu respectivo quadro de cargos de provimento em comissão; cria, no Departamento do Patrimônio Histórico, os cargos em comissão que especifica - Lei nº 15.607, de 28 de junho de 2012
Denomina Travessa Dona Maria Severina da Silva o espaço livre público inominado delimitado pelas Ruas Eugenio Sans e Manuel Nunes Figueira, localizado no Distrito do Itaim Paulista, Subprefeitura Itaim Paulista, e dá outras providências - Lei nº 15.606, de 28 de junho de 2012
Extingue a Fundação Catavento e revoga a Lei nº 14.130, de 11 de janeiro de 2006 - Lei nº 15.605, de 28 de junho de 2012
Denomina Rua Lenira Ferreira Hemmel o logradouro público inominado com início na Estrada Engenheiro Marsilac e término a aproximadamente 520 metros além do seu início, junto à divisa com a Área de Proteção Ambiental Capivari-Monos, localizado no Distrito de Parelheiros, Subprefeitura de Parelheiros, e dá outras providências - Lei nº 15.604, de 28 de junho de 2012
Denomina Praça Francisco Arantes o logradouro público inominado delimitado pelas Ruas Lauro Azevedo Oliveira, José Francisco da Cunha, Manoel Braz Filho e General Ferreira de Azevedo, localizado no Distrito da Ponte Rasa, Subprefeitura de Ermelino Matarazzo, e dá outras providências - Lei nº 15.603, de 28 de junho de 2012
Altera a denominação do CEU Jambeiro para CEU Jambeiro - José Guilherme Gianetti, e dá outras providências - Lei nº 15.602, de 28 de junho de 2012
Denomina Escola Municipal de Educação Infantil Professora Edi Greenfield a escola municipal de educação infantil criada pelo Decreto nº 46.685, de 29 de novembro de 2005, e dá outras providências
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