Leis
- Lei nº 15.601, de 28 de junho de 2012
Denomina Travessa Regina Dimov o logradouro público sem denominação com início na Rua do Oratório, altura do nº 2645, e término na Rua Clemente Bonifácio (Setor 52 - Quadra 283), no Bairro Parque da Mooca, Distrito da Mooca, e dá outras providências - Lei nº 15.600, de 27 de junho de 2012
Altera a denominação do trecho da Rua Ricardo Avenarius, compreendido entre a Rua Italegre e a Rua Pio VII, situada no Distrito de Vila Andrade, Subprefeitura de Campo Limpo, para Rua Francisco José Rodrigues Neto, e dá outras providências - Lei nº 15.599, de 27 de junho de 2012
Denomina Praça Rotaract Club de São Paulo - Vila Formosa o logradouro público inominado delimitado pelas Avenidas Regente Feijó e Vereador Abel Ferreira, localizado no Distrito de Vila Formosa, Subprefeitura Aricanduva/Formosa/Carrão, e dá outras providências - Lei nº 15.598, de 27 de junho de 2012
Denomina Ponte do Jaguaré - Hirant Sanazar a atual Ponte do Jaguaré, que interliga a Avenida Jaguaré com a Avenida Queiroz Filho - Lei nº 15.597, de 26 de junho de 2012
Denomina Praça Bernardino Antonio Mahalem o espaço público livre inominado delimitado pelas Ruas Olho D'Água do Borges, Nove e sem denominação, localizado no Distrito de Cangaíba, Subprefeitura Penha, e dá outras providências - Lei nº 15.596, de 26 de junho de 2012
Denomina Travessa João Paulo Rodrigues a viela que começa na Rua Carlos Facchina, altura do nº 526, e termina aproximadamente 50 metros além do seu início, no Distrito de Cidade Ademar, Subprefeitura Cidade Ademar, e dá outras providências - Lei nº 15.595, de 26 de junho de 2012
Denomina Travessa Guiomar Chaves Magdanelo o logradouro público inominado que começa na Rua Ribeirão Vermelho e termina na Avenida Santa Mônica, no Distrito de Pirituba, Subprefeitura de Pirituba/Jaraguá, e dá outras providências - Lei nº 15.594, de 26 de junho de 2012
Denomina Travessa Dalva dos Santos Santana o logradouro com início na Rua dos Vorás e término a aproximadamente 134 metros além do seu início, localizado no Distrito de Sapopemba, Subprefeitura de Vila Prudente/Sapopemba, e dá outras providências - Lei nº 15.593, de 26 de junho de 2012
Denomina Travessa Missionária Maria Alice da Silva o logradouro público inominado com início na confluência da Rua dos Têxteis com a Avenida Naylor de Oliveira e término na Rua Alfonso Asturaro, no Distrito de Cidade Tiradentes, Subprefeitura de Cidade Tiradentes, e dá outras providências - Lei nº 15.592, de 26 de junho de 2012
Denomina Praça Deputado Antonio Rezk a área pública inominada, delimitada pela Rua Antônio Gonçalves da Cruz, pela Rua Rifaina e por lotes particulares, situada no Distrito de Perdizes, na Subprefeitura da Lapa, e dá outras providências - Lei nº 15.591, de 26 de junho de 2012
Altera a denominação da Rua Juaçaba para Rua Frei Jorge Walter Nunes, localizada em Itaquera - Parada XV de Novembro - Lei nº 15.590, de 26 de junho de 2012
Denomina Praça João Azevedo o espaço livre conhecido por Praça Domingos Borges, localizado no Distrito do Socorro, Subprefeitura de Capela do Socorro, e dá outras providências - Lei nº 15.589, de 26 de junho de 2012
Denomina Rua Antonieta Martha Cerqueira a Rua 3, que começa na Rua 2 (64.679-2) e termina na rua inominada (36.244-1), Setor 133, Quadra 267, no Distrito de Jardim Helena, Subprefeitura de São Miguel, e dá outras providências - Lei nº 15.588, de 26 de junho de 2012
Denomina Praça Maria Gertrudes Lacerda Oliveira o espaço público sem denominação, localizado entre as Ruas Juvenal Crem, Domingos Tavares Santiago e Boaventura Ferreira (Setor 175 - Quadras 21, 23 e 27), no bairro Jardim Reimberg, Distrito de Grajaú, Cadlog nº 48.534-9 - Lei nº 15.587, de 25 de junho de 2012
Altera a denominação do Centro Cultural São Paulo Manabu Mabe para Centro Cultural São Paulo - Lei nº 15.586, de 25 de junho de 2012
Altera para Centro Educacional Unificado Água Azul - Professor Paulo Renato Costa Souza a denominação do Centro Educacional Unificado Água Azul, criado pelo Decreto nº 48.028, de 21 de dezembro de 2006 - Lei nº 15.585, de 25 de junho de 2012
Dispõe sobre a revogação da Lei nº 15.017, de 29 de outubro de 2009, que denomina Passarela Braz Jaime Romano no Município de São Paulo - Lei nº 15.584, de 25 de junho de 2012
Altera a denominação da atual Rua Canimã - Alto da Mooca, para Rua Américo Ventura, altera a denominação da atual Praça Américo Ventura - Mooca, para Praça Aristides Legat, e dá outras providências - Lei nº 15.583, de 25 de junho de 2012
Dispõe sobre alteração de denominação da Praça Nossa Senhora do Ó, logradouro na Vila Leopoldina, Subprefeitura da Lapa - Lei nº 15.582, de 25 de junho de 2012
Altera a denominação da UBS (Unidade Básica de Saúde) Jardim Robru para UBS Jardim Robru - Messias José da Silva, e dá outras providências - Lei nº 15.581, de 25 de junho de 2012
Altera a denominação da Rua Itapejara D'Oeste, no Bairro de Vila Rosa, Distrito do Tremembé, para Rua Ernesto Cavalheiro Lacerda, e dá outras providências - Lei nº 15.580, de 25 de junho de 2012
Revoga a Lei nº 11.120, de 8 de novembro de 1991 - Lei nº 15.579, de 25 de junho de 2012
Revoga a Lei nº 6.315, de 7 de junho de 1963 - Lei nº 15.578, de 12 de junho de 2012
Altera a redação do "caput" do art. 9º da Lei nº 15.499, de 7 de dezembro de 2011, para estender o prazo de requerimento do Auto de Licença de Funcionamento Condicionado, e dá outras providências - Lei nº 15.577, de 12 de junho de 2012
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia de São Miguel Arcanjo, a ser comemorado anualmente no dia 29 de setembro, e dá outras providências - Lei nº 15.576, de 6 de junho de 2012
Institui o Selo de Acessibilidade, e dá outras providências - Lei nº 15.575, de 4 de junho de 2012
Denomina Praça Rene Ernani Toccheton o espaço livre público inominado delimitado pelas Ruas Esparta e João Teizen Sobrinho, situado no Distrito do Socorro, Subprefeitura da Capela do Socorro, e dá outras providências - Lei nº 15.574, de 4 de junho de 2012
Denomina Praça Benedicto Moretti o logradouro público inominado delimitado pelas Avenidas Sapopemba e Salim Farah Maluf, situado no Distrito da Água Rasa, Subprefeitura da Mooca, e dá outras providências - Lei nº 15.573, de 31 de maio de 2012
Autoriza a concessão administrativa de uso das áreas municipais situadas na Rua dos Protestantes, Centro, ao Instituto Luiz Inácio Lula da Silva - Instituto Lula, nas condições que especifica - Lei nº 15.572, de 9 de maio de 2012
Determina a adoção dos critérios socioambientais que especifica no desenvolvimento e implantação de políticas, programas e ações pelo Poder Público Municipal, e dá outras providências - Lei nº 15.571, de 24 de abril de 2012
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia Municipal do Hipnólogo, a ser comemorado anualmente no dia 25 de setembro, e dá outras providências - Lei nº 15.570, de 24 de abril de 2012
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Salão Internacional de Veículos Antigos, a ser realizado anualmente entre o início de setembro e o final de novembro, e dá outras providências - Lei nº 15.569, de 24 de abril de 2012
Dispõe sobre a oficialização da Bandeira do Bairro do Itaim Paulista no Município de São Paulo, e dá outras providências - Lei nº 15.568, de 24 de abril de 2012
Denomina Praça Pedrina Guedes Silva o logradouro público inominado delimitado pelas Ruas Doutor Moacyr Vaz de Andrade, Pero Vidal e Avenida Doutor Antônio Maria Laet, localizado no Distrito do Tucuruvi, Subprefeitura Santana/Tucuruvi, e dá outras providências - Lei nº 15.567, de 16 de abril de 2012
Dispõe sobre a transferência dos cargos de Diretor de Creche do Quadro dos Profissionais da Administração - QPA para o Quadro de Pessoal de Nível Superior da Prefeitura do Município de São Paulo (VETADO) - Lei nº 15.566, de 12 de abril de 2012
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o evento do IBIHORTO, a ser comemorado anualmente no segundo final de semana de agosto, e dá outras providências - Lei nº 15.565, de 9 de abril de 2012
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia do Evento Social Cultural do Imirim, a ser comemorado anualmente no sábado que antecede a semana do Carnaval paulistano, e dá outras providências - Lei nº 15.564, de 5 de abril de 2012
Confere nova redação ao § 6º do art. 116 da Lei nº 11.511, de 19 de abril de 1994 - Lei nº 15.563, de 4 de abril de 2012
Denomina Praça João Amaro Nazareth o logradouro público inominado delimitado pela Avenida Campanella e Rua Waldomiro Fonseca, localizado no Distrito de Itaquera, Subprefeitura Itaquera, e dá outras providências - Lei nº 15.562, de 4 de abril de 2012
Denomina Travessa Antonio Carlos Donique o logradouro público inominado conhecido como Viela 4, que começa na Rua Lapa dos Esteios e termina na Travessa Raiz de Cedro, no Distrito do Capão Redondo, Subprefeitura Campo Limpo, e dá outras providências - Lei nº 15.561, de 4 de abril de 2012
Denomina Travessa Izabel Ferreira Rufino o logradouro público inominado conhecido por "Viela 2", que começa na Rua José Narciso Menezes e termina a aproximadamente 54 metros além do seu início, situado no Distrito de Sapopemba, Subprefeitura de Vila Prudente, e dá outras providências - Lei nº 15.560, de 4 de abril de 2012
Denomina Praça Anselmo Langhi o espaço livre público inominado delimitado pela Avenida Marechal Juarez Távora e pela Rua Sebastião Falconi, situado no Distrito de Vila Sônia, Subprefeitura Butantã, e dá outras providências - Lei nº 15.559, de 4 de abril de 2012
Denomina Praça José de Oliveira Andrade o espaço livre público inominado localizado entre as duas pistas da Rua Manoel dos Reis Araújo, situado no Distrito do Campo Grande, Subprefeitura Santo Amaro, e dá outras providências - Lei nº 15.558, de 4 de abril de 2012
Dispõe sobre a aplicação do art. 1º da Lei nº 14.891, de 20 de janeiro de 2009, e dá outras providências - Lei nº 15.557, de 4 de abril de 2012
Dispõe sobre a aplicação do art. 1º da Lei nº 14.889, de 20 de janeiro de 2009, e dá outras providências - Lei nº 15.548, de 2 de abril de 2012
Altera denominação da Rua Virgilina Sales para Rua Niazi Chohfi, situada no Distrito Sé, e dá outras providências - Lei nº 15.547, de 2 de abril de 2012
Dispõe sobre a revisão do enquadramento da função de Assistente Técnico I, previsto na Lei nº 14.591, de 13 de novembro de 2007 - Lei nº 15.556, de 30 de março de 2012
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir a Semana da Saúde Cervical, a ser realizada anualmente no mês de março, e dá outras providências - Lei nº 15.555, de 30 de março de 2012
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir a Semana do Acarajé, a ser comemorada anualmente na segunda semana do mês de outubro, e dá outras providências - Lei nº 15.554, de 30 de março de 2012
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia Municipal de Luta contra a Medicalização da Educação, a ser comemorado anualmente no dia 11 de novembro, e dá outras providências
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