Legislação
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- Lei nº 15.830, de 19 de junho de 2013
Denomina Praça João Maciel Sena o espaço livre público inominado, delimitado pela Rua Palmira de Souza Barbosa e Rua Bento José Borba, situado no Distrito de Pedreira, Subprefeitura de Cidade Ademar, e dá outras providências - Lei nº 15.829, de 19 de junho de 2013
Denomina Praça Rui Luciano Nogueira o espaço público livre inominado delimitado pelas Ruas Corinto e Benedito de Souza, localizado no Distrito do Butantã, Subprefeitura do Butantã, e dá outras providências - Lei nº 15.828, de 19 de junho de 2013
Denomina Praça Creusa Rodrigues Zeferino o espaço público livre inominado delimitado pelas Ruas Eugênio Grieco, Coração Paulista e Estrela Mil, situado no Distrito do Itaim Paulista, Subprefeitura do Itaim Paulista, e dá outras providências - Lei nº 15.827, de 19 de junho de 2013
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia Municipal dos Físicos, a ser comemorado anualmente no dia 19 de maio, e dá outras providências - Decreto nº 54.024, de 19 de junho de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 4.880.000,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 54.023, de 19 de junho de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 30.352,80, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 54.022, de 19 de junho de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.865.589,81, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 54.021, de 19 de junho de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 275.500,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 54.020, de 19 de junho de 2013
Revoga o Decreto nº 52.405, de 10 de junho de 2011 - Decreto nº 54.019, de 19 de junho de 2013
Denomina o logradouro público que especifica - Decreto nº 54.018, de 19 de junho de 2013
Denomina o logradouro público que especifica - Decreto nº 54.017, de 19 de junho de 2013
Altera o artigo 1° do Decreto n° 34.665, de 17 de novembro de 1994 - Decreto nº 54.016, de 19 de junho de 2013
Autoriza a cobrança de novas tarifas para o Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros na Cidade de São Paulo - Lei nº 15.826, de 17 de junho de 2013
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, que consolidou a legislação municipal referente a datas comemorativas, eventos e feriados do Município de São Paulo, para incluir o Tosa Matsuri - Festival de Cultura Brasil-Japão, realizado anualmente no mês de agosto, preferencialmente no terceiro final de semana, e dá outras providências - Lei nº 15.825, de 17 de junho de 2013
Institui, no âmbito do Município, o Dia da Sukyo Mahikari e dá outras providências - Lei nº 15.824, de 17 de junho de 2013
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, que consolidou a legislação municipal referente a datas comemorativas, eventos e feriados do Município de São Paulo, para incluir a Feira do Livro do Ipiranga, a ser comemorada anualmente no último sábado de setembro, e dá outras providências - Lei nº 15.823, de 17 de junho de 2013
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia da Cultura e Cidadania da População em Situação de Rua, a ser realizado anualmente no dia 21 de abril, e dá outras providências - Lei nº 15.822, de 17 de junho de 2013
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir a Semana Municipal de Orientação Vocacional, a ser realizada anualmente na primeira semana de junho, e dá outras providências - Lei nº 15.821, de 17 de junho de 2013
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o aniversário de fundação da Associação dos Moradores da Vila Nova Esperança, a ser comemorado anualmente no dia 29 de setembro, e dá outras providências - Lei nº 15.820, de 17 de junho de 2013
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Festival de Inverno da Cantareira - FICA, a ser comemorado anualmente no mês de julho, e dá outras providências - Lei nº 15.819, de 17 de junho de 2013
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir a Copa Futebol Mulher, a ser realizada anualmente no segundo semestre, e dá outras providências - Lei nº 15.818, de 17 de junho de 2013
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir a Quinzena de Esclarecimento à População sobre Panificação, a ser comemorada anualmente no mês de outubro, e dá outras providências - Lei nº 15.817, de 17 de junho de 2013
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia do Futebol de Várzea, a ser comemorado anualmente no dia 22 de setembro, e dá outras providências - Lei nº 15.816, de 17 de junho de 2013
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia do Show da Fé, a ser celebrado anualmente no sábado seguinte à Sexta-Feira da Paixão, conhecido como Sábado de Aleluia, e dá outras providências - Lei nº 15.815, de 17 de junho de 2013
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Mês de Reflexão em Memória dos Ciclistas Vítimas da Violência no Trânsito, a ser realizado anualmente no mês de outubro, e dá outras providências - Lei nº 15.814, de 17 de junho de 2013
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir a Semana Municipal de Conscientização da Artrite e Artrose, a ser realizada anualmente na semana do dia 12 de outubro, e dá outras providências - Lei nº 15.813, de 17 de junho de 2013
Altera o "caput" do art. 1º e parágrafo único da Lei nº 13.332, de 2 de abril de 2002, que dispõe sobre o funcionamento dos semáforos após as 23:00 horas e dá outras providências - Lei nº 15.812, de 17 de junho de 2013
Autoriza a transferência, a título não oneroso, à Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - COHAB-SP, da propriedade de imóveis municipais integrantes do Conjunto Habitacional Real Parque - Quadra H, e dá providências correlatas - Decreto nº 54.015, de 17 de junho de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 7.850.000,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 54.014, de 17 de junho de 2013
Denomina o logradouro público que especifica - Decreto nº 54.013, de 17 de junho de 2013
Denomina o logradouro público que especifica - Decreto nº 54.012, de 17 de junho de 2013
Denomina o logradouro público que especifica - Decreto nº 54.011, de 17 de junho de 2013
Dispõe sobre a convocação da 3ª Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial, preparatória da 3ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial - Lei nº 15.811, de 14 de junho de 2013
Denomina Escola Municipal de Educação Infantil Professora Erika de Souza Brito Matos a escola municipal de educação infantil integrante do CEU Sapopemba - Lei nº 15.810, de 14 de junho de 2013
Denomina Praça Cecília Apolinário Trapiá o espaço livre delimitado pelas Ruas Oscar Nelson e Rubem Souto de Araújo e Avenida Piero Di Lorenzo, situado no Distrito de Cidade Dutra, Subprefeitura da Capela do Socorro, e dá outras providências - Lei nº 15.809, de 14 de junho de 2013
Institui o Programa Social Centro Dia do Idoso, no âmbito do Município de São Paulo, e dá outras providências - Lei nº 15.808, de 14 de junho de 2013
Denomina Escola Municipal de Ensino Fundamental Hercília de Campos Costa a escola municipal de ensino fundamental criada pelo Decreto nº 50.267, de 27 de novembro de 2008 - Lei nº 15.807, de 14 de junho de 2013
Denomina Praça Joaquim Domingos Grego o espaço livre delimitado pelas Ruas Nicolau Campanella, Bacurubu, Francisco Garcia e Dr. Aiose (Setor 140 - Quadra 261), no Distrito de São Miguel, Subprefeitura de São Miguel - Lei nº 15.806, de 14 de junho de 2013
Denomina Praça Engenheiro Kiyoshi Ishisaki o espaço livre delimitado pela Avenida Carlos Caldeira Filho e Rua Nossa Senhora do Bom Conselho (Setor 168 - Quadra 328), situado no Distrito do Jardim São Luís, Subprefeitura do M'Boi Mirim - Lei nº 15.805, de 14 de junho de 2013
Define a denominação do logradouro que especifica e revoga a Lei nº 6.010, de 28 de maio de 1962 - Decreto nº 54.010, de 14 de junho de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 20.331.428,57, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 54.009, de 14 de junho de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 262.292,83, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 54.008, de 14 de junho de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 46.802,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 54.007, de 14 de junho de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.137.096,15, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 54.006, de 14 de junho de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 22.800,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 54.005, de 14 de junho de 2013
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Grajaú, Subprefeitura de Capela do Socorro, necessários à implantação de terminal de ônibus - Decreto nº 54.004, de 14 de junho de 2013
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Ponte Rasa, Subprefeitura de Ermelino Matarazzo, necessários à implantação de terminal de ônibus - Decreto nº 54.003, de 14 de junho de 2013
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Anhanguera, Subprefeitura de Perus, necessários à implantação de terminal de ônibus - Decreto nº 54.002, de 14 de junho de 2013
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóvel particular situado no Distrito de Jardim Ângela, Subprefeitura de M'Boi Mirim, necessário à implantação de terminal de ônibus - Lei nº 15.804, de 13 de junho de 2013
Denomina Praça Pushkin o espaço público livre e inominado, localizado na confluência da Avenida Zelina com a Rua Inhangapi, no Distrito de Vila Prudente, e dá outras providências
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