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- Decreto nº 53.922, de 16 de maio de 2013
Dispõe sobre a Avaliação Especial de Desempenho dos Auditores-Fiscais Tributários Municipais em estágio probatório, para fins de confirmação no cargo e aquisição de estabilidade, conforme previsto nos artigos 12 e 13 da Lei nº 15.510, de 20 de dezembro de 2011 - Decreto nº 53.921, de 16 de maio de 2013
Retifica o inciso III do artigo 1º do Decreto nº 20.090, de 23 de agosto de 1984 - Decreto nº 53.920, de 16 de maio de 2013
Confere nova redação ao inciso III do artigo 1º do Decreto nº 51.931, de 17 de novembro de 2010, que alterou a composição do conselho incumbido da administração do Fundo Especial da Operação Urbana Água Branca - FEAB, criado pelo artigo 18 da Lei nº 11.774, de 18 de maio de 1995 - Decreto nº 53.919, de 16 de maio de 2013
Denomina o logradouro público que especifica - Decreto nº 53.918, de 16 de maio de 2013
Denomina o logradouro público que especifica - Decreto nº 53.917, de 16 de maio de 2013
Introduz alterações nos artigos 3º e 10 do Decreto nº 53.064, de 3 de abril de 2012, que criou o Comitê de Candidatura São Paulo - Expo 2020 - Decreto nº 53.916, de 16 de maio de 2013
Dispõe sobre a obrigatoriedade de celebração de Compromisso de Desempenho Institucional por todas as entidades da Administração Indireta do Município de São Paulo, cria o Comitê de Acompanhamento da Administração Indireta e introduz alterações no artigo 1º do Decreto nº 53.687, de 2 de janeiro de 2013 - Ato da Câmara Municipal nº 1.229, de 16 de maio de 2013
Altera o art. 2º do Ato nº 1.099, de 26 de novembro de 2009, e dá outras providências - Decreto nº 53.915, de 15 de maio de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 8.787,86, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 53.914, de 15 de maio de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 441.244,34, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 53.913, de 15 de maio de 2013
Revoga o Decreto nº 52.897, de 4 de janeiro de 2012 - Decreto nº 53.912, de 15 de maio de 2013
Declara de interesse social, para desapropriação, imóvel particular situado no Distrito do Parque do Carmo, Subprefeitura de Itaquera, necessário à implantação de núcleo habitacional - Decreto nº 53.911, de 15 de maio de 2013
Declara de interesse social, para desapropriação, imóvel particular situado no Distrito do Campo Limpo, Subprefeitura de Campo Limpo, necessário à implantação de núcleo habitacional - Decreto nº 53.910, de 15 de maio de 2013
Declara de interesse social, para desapropriação, imóvel particular situado no Distrito da Ponte Rasa, Subprefeitura de Ermelino Matarazzo, necessário à implantação de núcleo habitacional - Decreto nº 53.909, de 15 de maio de 2013
Declara de interesse social, para desapropriação, imóvel particular situado no Distrito de Jardim Helena, Subprefeitura de São Miguel, necessário à implantação de núcleo habitacional - Decreto nº 53.908, de 15 de maio de 2013
Declara de interesse social, para desapropriação, imóvel particular situado no Distrito de Sacomã, Subprefeitura de Ipiranga, necessário à implantação de núcleo habitacional - Decreto nº 53.907, de 15 de maio de 2013
Declara de interesse social, para desapropriação, imóvel particular situado no Distrito do Campo Limpo, Subprefeitura de Campo Limpo, necessário à implantação de núcleo habitacional - Decreto nº 53.906, de 15 de maio de 2013
Declara de interesse social, para desapropriação, imóvel particular situado no Distrito do Capão Redondo, Subprefeitura de Campo Limpo, necessário à implantação de núcleo habitacional - Decreto nº 53.905, de 15 de maio de 2013
Declara de interesse social, para desapropriação, imóvel particular situado no Distrito de Vila Andrade, Subprefeitura de Campo Limpo, necessário à implantação de núcleo habitacional - Decreto nº 53.904, de 14 de maio de 2013
Regulamenta o § 6º do artigo 18 da Lei nº 11.774, de 18 de maio de 1995, que fixa a remuneração devida à São Paulo Urbanismo - SP-Urbanismo e à São Paulo Obras - SP-Obras, sucessoras da Empresa Municipal de Urbanização - EMURB, por serviços prestados no âmbito da Operação Urbana Água Branca - Decreto nº 53.903, de 13 de maio de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 153.900,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 53.902, de 13 de maio de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 6.400.000,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 53.901, de 13 de maio de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 654.941,07, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 53.900, de 13 de maio de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 87.390,08, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 53.899, de 13 de maio de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 87.118,41, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 53.898, de 13 de maio de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 3.001.800,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Lei nº 15.744, de 10 de maio de 2013
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia da Liberdade Religiosa Municipal, a ser comemorado anualmente no dia 25 de maio, e dá outras providências - Lei nº 15.743, de 10 de maio de 2013
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir a Virada Evangélica, a ser celebrada anualmente no último final de semana de março, e dá outras providências - Lei nº 15.742, de 10 de maio de 2013
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia do Perdão, a ser comemorado anualmente no dia 30 de agosto, e dá outras providências - Lei nº 15.741, de 10 de maio de 2013
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia da Independência Corintiana, a ser comemorado anualmente no dia 04 de julho, e dá outras providências - Lei nº 15.740, de 10 de maio de 2013
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia da Fundação da Ponte Rasa, a ser comemorado anualmente no terceiro domingo de setembro, e dá outras providências - Lei nº 15.739, de 10 de maio de 2013
Altera a denominação da Praça Jardim da Divina Providência, Distrito da Bela Vista, para Praça Vladimir Herzog - Decreto nº 53.897, de 10 de maio de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 35.604.178,56, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 53.896, de 10 de maio de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 40.000,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 53.895, de 10 de maio de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 3.550.942,05, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 53.894, de 10 de maio de 2013
Declara de interesse social, para desapropriação, imóvel particular situado no Distrito de Itaquera, Subprefeitura de Itaquera, necessário à implantação de núcleo habitacional - Decreto nº 53.893, de 10 de maio de 2013
Declara de interesse social, para desapropriação, imóvel particular situado no Distrito do Parque do Carmo, Subprefeitura de Itaquera, necessário à implantação de núcleo habitacional - Decreto nº 53.892, de 10 de maio de 2013
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóvel particular situado no Distrito de Vila Brasilândia, Subprefeitura de Freguesia/Brasilândia, necessário à implantação de hospital municipal - Lei nº 15.738, de 9 de maio de 2013
Dispõe sobre a democratização e participação ativa dos idosos em colaboração ao Grande Conselho Municipal do Idoso, e dá outras providências - Decreto nº 53.891, de 9 de maio de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 31.258.283,64, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Lei nº 15.737, de 8 de maio de 2013
Dispõe sobre a remuneração dos empregos públicos e dos servidores da Fundação Paulistana de Educação e Tecnologia, bem como convalida a concessão de reajustes e de pagamentos de hora-atividade e determina a sua compensação, conforme especifica - Decreto Legislativo nº 23, de 8 de maio de 2013
Dispõe sobre a outorga do Título Salva de Prata como honraria ao Grupo Godllywood por seus serviços prestados à sociedade paulistana através dos projetos T-amar e Raabe - Decreto nº 53.890, de 8 de maio de 2013
Declara de utilidade pública a entidade que especifica - Decreto nº 53.889, de 8 de maio de 2013
Regulamenta o Termo de Compromisso Ambiental - TCA, instituído pelo artigo 251 e seguintes da Lei nº 13.430, de 13 de setembro de 2002 (Plano Diretor Estratégico) - Decreto nº 53.888, de 8 de maio de 2013
Regulamenta as jornadas de trabalho dos ocupantes do emprego público ou função de Professor de Ensino Técnico, do Quadro Provisório de Pessoal da Fundação Paulistana de Educação e Tecnologia - FUNDATEC, conforme previsto no artigo 3º da Lei nº 13.865, de 1º de julho de 2004 - Decreto nº 53.887, de 8 de maio de 2013
Confere nova regulamentação à Lei nº 13.241, de 12 de dezembro de 2001, que dispõe sobre a organização dos serviços do Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros na Cidade de São Paulo e autoriza o Poder Público a delegar sua execução; revoga os Decretos nº 42.736, de 19 de dezembro de 2002 e nº 47.139 de 27 de março de 2006 - Decreto nº 53.886, de 7 de maio de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 69.500.000,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 53.885, de 7 de maio de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 168.322.095,99, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Lei nº 15.736, de 3 de maio de 2013
Autoriza a concessão administrativa de uso da área municipal situada na Avenida Jacu-Pêssego n° 2.630, Itaquera, à Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP, nas condições que especifica - Lei nº 15.735, de 3 de maio de 2013
Altera a denominação do Centro Educacional Unificado Alto Alegre, localizado no Distrito de Iguatemi, para Centro Educacional Unificado Alto Alegre - Professor Paulo Suyoshi Minami
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