Legislação
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- Decreto nº 53.778, de 18 de março de 2013
Denomina os logradouros que especifica e estende a denominação da Rua Morro das Pedras - Decreto nº 53.777, de 15 de março de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.191.058,25, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 53.776, de 15 de março de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 18.911.616,10, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 53.775, de 15 de março de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 872.400,43, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 53.774, de 15 de março de 2013
Revoga o Decreto nº 50.108, de 13 de outubro de 2008 - Decreto nº 53.773, de 12 de março de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.632.810,98, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 53.772, de 12 de março de 2013
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Santo Amaro, Subprefeitura de Santo Amaro, necessários ao alargamento de passeio público - Decreto nº 53.771, de 11 de março de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 393.321,42, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 53.770, de 11 de março de 2013
Altera os §§ 2º e 4º do artigo 30 do Decreto nº 52.934, de 20 de janeiro de 2012, que fixa normas referentes à execução orçamentária e financeira para o exercício de 2012 - Decreto nº 53.769, de 8 de março de 2013
Revoga o Decreto nº 15.864, de 8 de maio de 1979 - Lei nº 15.684, de 6 de março de 2013
Autoriza a transferência, a título não oneroso, à Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - COHAB-SP, da propriedade de imóvel municipal que integrará o Fundo Municipal de Habitação, e dá providências correlatas - Resolução da Câmara Municipal nº 4, de 6 de março de 2013
Cria a Frente Parlamentar de Apoio ao Cooperativismo - FRENCOOP Paulistana na Câmara Municipal de São Paulo - Resolução da Câmara Municipal nº 3, de 6 de março de 2013
Cria a Frente Parlamentar pela Sustentabilidade na Câmara Municipal de São Paulo - Resolução da Câmara Municipal nº 2, de 6 de março de 2013
Constitui a Comissão da Verdade do Município de São Paulo - Resolução da Câmara Municipal nº 1, de 6 de março de 2013
Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo, da Frente Parlamentar de Saúde Mental e Combate à Dependência Química, e dá outras providências - Decreto nº 53.768, de 6 de março de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.049.423,26, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 53.767, de 6 de março de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 148.200,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 53.766, de 6 de março de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 2.200.000,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Ato da Câmara Municipal nº 1.217, de 6 de março de 2013
Cria Grupo de Trabalho visando instituir política de "compras verdes" no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo - Ato da Câmara Municipal nº 1.216, de 6 de março de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.700.000,00 de acordo com a Lei nº 15.680/2012 - Ato da Câmara Municipal nº 1.215, de 6 de março de 2013
Autoriza a doação definitiva com encargos ao órgão selecionado abaixo, de 3 (três) veículos motocicleta Honda, tipo XR 200 R, à gasolina, com baú em fibra de vidro, placas BYZ 1395, BYZ 1396 e BYZ 1402, considerados inservíveis - Ato da Câmara Municipal nº 1.214, de 6 de março de 2013
Altera a redação do art. 3º do Ato nº 1.034, de 22 de outubro de 2008 - Decreto nº 53.765, de 5 de março de 2013
Revoga o Decreto nº 34.706, de 30 de novembro de 1994 - Decreto nº 53.764, de 5 de março de 2013
Revoga o Decreto nº 32.530, de 30 de outubro de 1992 - Decreto nº 53.763, de 4 de março de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 104.224,14, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Lei nº 15.683, de 1º de março de 2013
Autoriza a transferência, a título não oneroso, à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, da propriedade das áreas municipais que especifica, situadas em Paraisópolis - Decreto nº 53.762, de 1º de março de 2013
Fixa a frota de veículos da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS - Decreto nº 53.761, de 28 de fevereiro de 2013
Revoga o Decreto nº 36.548, de 12 de novembro de 1996 - Decreto nº 53.760, de 28 de fevereiro de 2013
Declara de utilidade pública a entidade que especifica - Decreto nº 53.759, de 28 de fevereiro de 2013
Declara de utilidade pública a entidade que especifica - Decreto nº 53.758, de 28 de fevereiro de 2013
Declara de utilidade pública a entidade que especifica - Decreto nº 53.757, de 28 de fevereiro de 2013
Confere nova redação ao § 3º do artigo 2º do Decreto nº 53.697, de 16 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a instituição, composição e funcionamento do Comitê Integrado de Gestão Governamental Especial para a Copa do Mundo de Futebol de 2014 - SPCOPA - Lei nº 15.682, de 26 de fevereiro de 2013
Dispõe sobre a criação de cargos de Assistente de Diretor de Escola no Quadro do Magistério Municipal; altera a redação do § 3º do art. 91 da Lei n° 11.434, de 12 de novembro de 1993, relativo à remuneração de servidores quando no exercício dos cargos de provimento em comissão ali referidos; altera o valor da gratificação de que trata o art. 3° da Lei nº 10.429, de 24 de fevereiro de 1988, devida aos membros do Conselho Municipal de Educação; institui Abono de Compatibilização para os servidores que especifica; acrescenta referências de vencimentos ao Quadro do Magistério Municipal - Decreto nº 53.756, de 26 de fevereiro de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 32.683.086,00 de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 53.755, de 26 de fevereiro de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 38.500,00 de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 53.754, de 26 de fevereiro de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 83.473,00 de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 53.753, de 26 de fevereiro de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 973.314,78 de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 53.752, de 26 de fevereiro de 2013
Revoga o Decreto nº 52.383, de 2 de junho de 2011 - Decreto nº 53.751, de 26 de fevereiro de 2013
Dispõe sobre a implementação de política de redução de custos e despesas com contratos, objetivando aumentar a capacidade de investimentos do Município, no âmbito da Administração Municipal Direta e Indireta, e sobre a instrução processual para o pagamento de despesas de exercícios encerrados - Decreto nº 53.750, de 25 de fevereiro de 2013
Acrescenta o artigo 10-A ao Decreto nº 53.661, de 26 de dezembro de 2012, que estabelece procedimento a ser observado nos pedidos de cessão de servidores públicos vinculados a regime próprio de previdência social, com prejuízo de vencimentos, para prestação de serviços na Prefeitura do Município de São Paulo - Decreto nº 53.749, de 22 de fevereiro de 2013
Revoga o Decreto nº 52.439, de 27 de junho de 2011 - Decreto nº 53.748, de 22 de fevereiro de 2013
Acrescenta os §§ 1º e 2º ao artigo 5º do Decreto nº 47.950, de 5 de dezembro de 2006, que regulamenta a Lei nº 14.223, de 26 de setembro de 2006 - Decreto nº 53.747, de 22 de fevereiro de 2013
Dispõe sobre a criação de escola municipal de educação infantil - Decreto nº 53.746, de 21 de fevereiro de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 20.000,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 53.745, de 21 de fevereiro de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 120.000,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 53.744, de 21 de fevereiro de 2013
Confere nova redação ao "caput" do artigo 1º do Decreto nº 53.688, de 2 de janeiro de 2013, que constituiu grupo de trabalho com a incumbência de identificar, no território do Município de São Paulo, áreas passíveis de serem utilizadas para a construção de centros de educação infantil e hospitais - Decreto nº 53.743, de 21 de fevereiro de 2013
Revoga o Decreto nº 50.984, de 11 de novembro de 2009 - Decreto nº 53.742, de 21 de fevereiro de 2013
Estabelece e padroniza os procedimentos a serem adotados pelo Sistema Municipal de Defesa Civil no gerenciamento de riscos ambientais, especialmente nas áreas de risco mapeadas pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas - IPT - Ato da Câmara Municipal nº 1.213, de 20 de fevereiro de 2013
Regulamenta a aplicação dos artigos 81, 83 e 89 da Lei Orgânica do Município, com a redação da Emenda nº 35 à LOM, no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo, revoga os Atos nº 1183/2012, nº 1193/2012 e nº 1207/2012 e dá outras providências - Decreto nº 53.741, de 19 de fevereiro de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 9.251.726,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12
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