Legislação
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- Decreto nº 53.740, de 19 de fevereiro de 2013
Dispõe sobre a denominação de escola municipal de educação infantil - Decreto nº 53.739, de 19 de fevereiro de 2013
Autoriza a transferência para a Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação, em caráter excepcional, até 31 de janeiro de 2014, do planejamento e contratação de obras de reforma, adaptação e ampliação de prédios e equipamentos esportivos municipais - Decreto nº 57.738, de 18 de fevereiro de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 49.818,49, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 53.737, de 18 de fevereiro de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.750.000,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 53.736, de 18 de fevereiro de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 850.000,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 53.735, de 18 de fevereiro de 2013
Declara de utilidade pública a entidade que especifica - Decreto nº 53.734, de 15 de fevereiro de 2013
Declara de utilidade pública a entidade que especifica - Decreto nº 53.733, de 15 de fevereiro de 2013
Declara de utilidade pública a entidade que especifica - Decreto nº 53.732, de 15 de fevereiro de 2013
Autoriza a Secretaria Municipal de Serviços a movimentar as dotações orçamentárias que especifica - Decreto nº 53.731, de 13 de fevereiro de 2013
Convoca a 6ª Conferência Municipal da Cidade de São Paulo, etapa preparatória da 5ª Conferência Nacional das Cidades - Ato da Câmara Municipal nº 1.212, de 6 de fevereiro de 2013
Altera disposições do Ato nº 1.133/11, que alterou o Ato nº 981/07, para transferir a TV Câmara São Paulo e a Equipe do Cerimonial do Gabinete da Presidência para o Centro de Comunicação Institucional - CCI, e dá outras providências - Ato da Câmara Municipal nº 1.211, de 6 de fevereiro de 2013
Aprova Tabelas de Classificação de Documentos de Acesso Restrito da Câmara Municipal de São Paulo, e dá outras providências - Ato da Câmara Municipal nº 1.210, de 6 de fevereiro de 2013
Cria Grupo de Trabalho Especial para dar encaminhamento e acompanhamento às propostas da Comissão da Verdade do Município de São Paulo "Vladimir Herzog" - Decreto nº 53.730, de 5 de fevereiro de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 2.200.000,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 53.729, de 5 de fevereiro de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 962.477,61, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 53.728, de 4 de fevereiro de 2013
Transfere a Coordenadoria de Inclusão Digital, prevista no Decreto nº 46.856, de 26 de dezembro de 2005, para a Secretaria Municipal de Serviços; introduz alterações nos artigos 4º, 15, 17 e 19 do Decreto nº 50.554, de 7 de abril de 2009 - Decreto nº 53.727, de 4 de fevereiro de 2013
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 11 e 12 de fevereiro de 2013, e dispõe sobre seu funcionamento no dia 13 de fevereiro de 2013 - Decreto nº 53.726, de 4 de fevereiro de 2013
Transfere cargos de provimento em comissão para os órgãos que especifica - Decreto nº 53.725, de 1º de fevereiro de 2013
Dispõe sobre a criação de escola municipal de educação infantil - Decreto nº 53.724, de 1º de fevereiro de 2013
Dispõe sobre a criação de escola municipal de educação infantil - Decreto nº 53.723, de 1º de fevereiro de 2013
Dispõe sobre a criação de escola municipal de educação infantil - Decreto nº 53.722, de 1º de fevereiro de 2013
Dispõe sobre a criação de escola municipal de ensino fundamental - Decreto nº 53.721, de 1º de fevereiro de 2013
Dispõe sobre a criação de centro de educação infantil - Decreto nº 53.720, de 1º de fevereiro de 2013
Dispõe sobre a criação de escola municipal de educação infantil - Decreto nº 53.719, de 1º de fevereiro de 2013
Dispõe sobre a criação de escola municipal de educação infantil - Decreto nº 53.718, de 1º de fevereiro de 2013
Dispõe sobre a criação de escola municipal de educação infantil - Decreto nº 53.717, de 31 de janeiro de 2013
Altera os artigos 1º e 2º do Decreto nº 17.872, de 11 de março de 1982, que dispõe sobre permissão de uso, à título precário e gratuito, de área municipal à Companhia de Engenharia de Tráfego - CET - Decreto nº 53.716, de 31 de janeiro de 2013
Dispõe sobre a criação de centro de educação infantil - Decreto nº 53.715, de 31 de janeiro de 2013
Delega competência à Secretária Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão para estabelecer parcerias com a iniciativa privada, relativas aos projetos intersetoriais previstos no artigo 3º, inciso I, do Decreto nº 53.697, de 16 de janeiro de 2013 - Decreto nº 53.714, de 30 de janeiro de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 5.000.000,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 53.713, de 30 de janeiro de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 2.268.000,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 53.712, de 30 de janeiro de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 13.297.899,88, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 53.711, de 30 de janeiro de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 372.471.560,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 53.710, de 30 de janeiro de 2013
Confere nova redação ao artigo 36 do Decreto n° 53.694, de 14 de janeiro de 2013, que fixa normas referentes à execução orçamentária e financeira para o exercício de 2013 - Decreto nº 53.709, de 29 de janeiro de 2013
Dispõe sobre a criação de escola municipal de ensino fundamental - Decreto nº 53.708, de 29 de janeiro de 2013
Dispõe sobre a criação de escola municipal de educação infantil - Decreto nº 53.707, de 29 de janeiro de 2013
Dispõe sobre a criação de centro de educação infantil - Decreto nº 53.706, de 29 de janeiro de 2013
Dispõe sobre a criação de centro de educação infantil - Ato da Câmara Municipal nº 1.209, de 29 de janeiro de 2013
Fixa o número máximo de servidores afastados de outros órgãos públicos municipais, estaduais e federais ou entidades estatais junto aos Gabinetes de Representação Partidária para a 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura, e dá outras providências - Decreto nº 53.705, de 24 de janeiro de 2013
Declara de interesse social, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Parelheiros, Subprefeitura de Parelheiros, necessários à implantação de conjunto habitacional - Decreto nº 53.704, de 23 de janeiro de 2013
Dispõe sobre a supressão de unidade da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, altera a denominação e a lotação do cargo de provimento em comissão que especifica e revoga disposições do Decreto nº 51.820, de 27 de setembro de 2010 - Decreto nº 53.703, de 22 de janeiro de 2013
Cria e denomina o Parque Municipal Shangrilá - Decreto nº 53.702, de 22 de janeiro de 2013
Fixa o valor total do Prêmio de Desempenho Educacional relativo ao exercício de 2012 e confere nova redação ao artigo 7º do Decreto nº 53.226, de 20 de junho de 2012 - Decreto nº 53.701, de 22 de janeiro de 2013
Concede a Medalha 25 de Janeiro ao arquiteto Oscar Niemeyer - Decreto nº 53.700, de 18 de janeiro de 2013
Declara nulo o Decreto nº 53.682, de 28 de dezembro de 2012, que extinguiu o Departamento de Limpeza Urbana - LIMPURB, da Secretaria Municipal de Serviços, e os respectivos cargos de provimento em comissão; dispõe sobre o efetivo funcionamento da Autoridade Municipal de Limpeza Urbana - AMLURB - Decreto nº 53.699, de 18 de janeiro de 2013
Confere nova redação ao "caput" do artigo 1º do Decreto nº 52.064, de 30 de dezembro de 2010, que dispõe sobre o cumprimento do regime especial de pagamento de precatórios instituído pelo artigo 97 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, introduzido pela Emenda Constitucional nº 62/2009 - Decreto nº 53.698, de 17 de janeiro de 2013
Denomina o logradouro público que especifica - Decreto nº 53.697, de 16 de janeiro de 2013
Dispõe sobre a instituição, composição e funcionamento do Comitê Integrado de Gestão Governamental Especial para a Copa do Mundo de Futebol de 2014 - SPCOPA - Decreto nº 53.696, de 15 de janeiro de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 7.949.546,95, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 53.695, de 14 de janeiro de 2013
Confere nova redação ao "caput" do artigo 3º do Decreto nº 53.064, de 3 de abril de 2012, modificado pelo Decreto nº 53.550, de 21 de novembro de 2012, para o fim de alterar a Presidência do Comitê de Candidatura São Paulo - Expo 2020
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