Legislação
Filtrar por: tipo
- Decreto nº 53.617, de 10 de dezembro de 2012
Revoga o Decreto nº 48.551, de 19 de julho de 2007 - Decreto nº 53.616, de 10 de dezembro de 2012
Revoga os Decretos nº 35.735, de 4 de dezembro de 1995, e nº 36.239, de 30 de julho de 1996; dispõe sobre a realocação e o aproveitamento dos servidores nas situações que especifica - Decreto nº 53.615, de 7 de dezembro de 2012
Abre crédito adicional suplementar de R$ 28.621.409,06, de acordo com a Lei nº 15.520/12 - Decreto nº 53.614, de 7 de dezembro de 2012
Abre crédito adicional suplementar de R$ 33.294.203,21, de acordo com a Lei nº 15.520/12 - Decreto nº 53.613, de 7 de dezembro de 2012
Dispõe sobre a criação de centro de educação infantil - Decreto nº 53.612, de 7 de dezembro de 2012
Introduz alterações no Decreto nº 46.861, de 27 de dezembro de 2005, que dispõe sobre a concessão das aposentadorias e pensões dos servidores públicos do Município de São Paulo - Decreto nº 53.611, de 7 de dezembro de 2012
Declara luto oficial no Município de São Paulo pelo falecimento do arquiteto Oscar Niemeyer - Lei nº 15.663, de 6 de dezembro de 2012
Denomina Praça Nelson Costa o espaço livre público inominado delimitado pelas Ruas Antônio Caldara, José de Andrade Moraes e Miguel Fernandes Trindade (Setor 160 - Quadra 182), localizado no Distrito do Rio Pequeno, Subprefeitura Butantã, e dá outras providências - Lei nº 15.662, de 6 de dezembro de 2012
Denomina Praça Maruzan Dourado Silva o espaço livre público inominado delimitado pela Avenida Taquandava e as Ruas Vaga-lume e Lótus Azul, localizado no Distrito do Jardim Ângela, Subprefeitura M´Boi Mirim, e dá outras providências - Lei nº 15.661, de 6 de dezembro de 2012
Denomina Praça Maestro Ivan Zemantauskas Haensel o logradouro público inominado localizado na confluência da Avenida Maestro Villa-Lobos com a Avenida Comandante Antonio Paiva Sampaio, no Tucuruvi, Subprefeitura de Santana/Tucuruvi, e dá outras providências - Lei nº 15.660, de 6 de dezembro de 2012
Denomina Praça Maria Cristina Silva Santos o espaço livre "7", delimitado pelas Ruas Valença do Minho, Gondarém, Douro Litoral e Travessa Roberto Ranieri, no Distrito de Cidade Líder, Subprefeitura de Itaquera, e dá outras providências - Lei nº 15.659, de 6 de dezembro de 2012
Denomina Praça Joel Ribeiro o logradouro público inominado localizado na confluência da Rua Cristóvão de Oliveira com a Rua Francisco de Magalhães e Avenida Aricanduva, no Distrito de São Mateus, Subprefeitura de São Mateus, e dá outras providências - Lei nº 15.658, de 6 de dezembro de 2012
Denomina Praça Capitão Gino Struffaldi o espaço público livre inominado delimitado pela Rua Dr. Plínio Barreto, pelo Viaduto Dr. Plínio de Queiroz e pela Praça 14 Bis, localizado no Distrito da Bela Vista, Subprefeitura da Sé, e dá outras providências - Lei nº 15.657, de 6 de dezembro de 2012
Denomina Praça Benedito Raimundo (Sr. Dito) o espaço livre público inominado localizado na confluência da Rua Fachini com a Avenida Engenheiro Armando de Arruda Pereira, altura do nº 3800, localizado no Distrito do Jabaquara, Subprefeitura Jabaquara, e dá outras providências - Lei nº 15.656, de 6 de dezembro de 2012
Denomina Praça José Cândido Villafranca Castro o espaço público livre inominado, localizado entre a Avenida Paes de Barros e a Rua Capitão Pacheco e Chaves, no Distrito de Vila Prudente, Subprefeitura Vila Prudente/Sapopemba, e dá outras providências - Lei nº 15.655, de 6 de dezembro de 2012
Denomina Praça Angelina da Silva Santos o espaço público livre inominado com acesso pela Rua Albertina Medeiros, delimitado por lotes particulares e pelo córrego Itaquera, no Distrito de São Miguel, Subprefeitura de São Miguel, e dá outras providências - Decreto nº 53.610, de 6 de dezembro de 2012
Abre crédito adicional suplementar de R$ 12.368.583,80, de acordo com a Lei nº 15.520/12 - Decreto nº 53.609, de 6 de dezembro de 2012
Abre crédito adicional suplementar de R$ 9.017.487,36, de acordo com a Lei nº 15.520/12 - Decreto nº 53.608, de 6 de dezembro de 2012
Abre crédito adicional suplementar de R$ 9.413.820,27, de acordo com a Lei nº 15.520/12 - Lei nº 15.654, de 5 de dezembro de 2012
Denomina Praça Assis Ribeiro da Cruz o logradouro público inominado localizado na confluência da Rua José Albino com a Rua José Cândido Freire, no Parque São Domingos, Subprefeitura de Pirituba/Jaraguá, e dá outras providências - Lei nº 15.653, de 5 de dezembro de 2012
Denomina Praça Jorge Luiz Valim da Silva espaço público inominado delimitado pela Estrada do Imperador e pelas Ruas Padre Clemente Segura, Consus e Saudade Triste, no Distrito de Vila Jacuí, Subprefeitura de São Miguel, e dá outras providências - Lei nº 15.652, de 5 de dezembro de 2012
Denomina Praça Tsuyoshi Enomura o espaço público livre inominado delimitado pelas Avenidas Otto Baumgart e Zaki Narchi, localizado no Distrito de Vila Guilherme, Subprefeitura de Vila Maria/Vila Guilherme, e dá outras providências - Lei nº 15.651, de 5 de dezembro de 2012
Denomina Praça Agnaldo Rocha do Nascimento o logradouro público inominado localizado no cruzamento da Rua Dríades com a Avenida Maria Santana, na Vila Jacuí, em São Miguel Paulista, e dá outras providências - Lei nº 15.650, de 5 de dezembro de 2012
Denomina Praça Inácio Ribeiro de Sousa o espaço público livre inominado delimitado pelas Ruas Monsenhor Castro Nery e Adolfo de Souza Carneiro, localizado no Distrito de São Domingos, Subprefeitura Pirituba/Jaraguá, e dá outras providências - Lei nº 15.649, de 5 de dezembro de 2012
Altera o item 13.3.4 do Anexo I da Lei nº 11.228, de 25 de julho de 1992, o conceito e os parâmetros de Jirau constantes na Seção 1.1 e na Tabela 10.11, ambos da Lei nº 11.228, de 25 de julho de 1992, e dá outras providências - Decreto nº 53.607, de 5 de dezembro de 2012
Abre crédito adicional suplementar de R$ 11.122.941,95, de acordo com a Lei nº 15.520/12 - Decreto nº 53.606, de 5 de dezembro de 2012
Declara de interesse social, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Pedreira, Subprefeitura de Cidade Ademar, necessários à implantação de conjunto habitacional - Decreto nº 53.605, de 5 de dezembro de 2012
Fixa os pontos de início e término da Rua Apetiribu - Decreto nº 53.604, de 5 de dezembro de 2012
Denomina o logradouro público que especifica - Decreto nº 53.603, de 5 de dezembro de 2012
Altera o artigo 1° do Decreto nº 49.132, de 11 de janeiro de 2008 - Decreto nº 53.602, de 4 de dezembro de 2012
Abre crédito adicional suplementar de R$ 134.261.494,47, de acordo com a Lei nº 15.520/12 - Decreto nº 53.601, de 4 de dezembro de 2012
Estende a denominação da Rua Gerônimo Barbosa da Silva - Decreto nº 53.600, de 4 de dezembro de 2012
Denomina o logradouro público que especifica - Decreto nº 53.599, de 4 de dezembro de 2012
Prorroga o prazo previsto no artigo 4º do Decreto nº 53.223, de 19 de junho de 2012, que autoriza a expedição de novos alvarás de estacionamento de táxi, na categoria comum, para pessoas jurídicas permissionárias do serviço de táxi, nas condições que especifica - Decreto nº 53.598, de 4 de dezembro de 2012
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 24 e 31 de dezembro de 2012 - Decreto nº 53.597, de 3 de dezembro de 2012
Abre crédito adicional suplementar de R$ 11.728.639,33, de acordo com a Lei nº 15.520/12 - Decreto nº 53.596, de 3 de dezembro de 2012
Revoga o Decreto nº 49.559, de 3 de junho de 2008 - Decreto nº 53.595, de 3 de dezembro de 2012
Denomina os logradouros públicos que especifica - Decreto nº 53.594, de 3 de dezembro de 2012
Denomina os logradouros públicos que especifica - Decreto nº 53.593, de 30 de novembro de 2012
Abre crédito adicional suplementar de R$ 76.709.508,78, de acordo com a Lei nº 15.520/12 - Decreto nº 53.592, de 30 de novembro de 2012
Abre crédito adicional suplementar de R$ 922.738,60, de acordo com a Lei nº 15.520/12 - Decreto nº 53.591, de 30 de novembro de 2012
Declara de utilidade pública a entidade que especifica - Decreto nº 53.590, de 30 de novembro de 2012
Altera o Decreto nº 48.241, de 2 de abril de 2007 - Decreto nº 53.589, de 29 de novembro de 2012
Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.593.384,44, de acordo com a Lei nº 15.520/12 - Decreto nº 53.588, de 29 de novembro de 2012
Abre crédito adicional suplementar de R$ 39.284.745,02, de acordo com a Lei nº 15.520/12 - Decreto nº 53.587, de 29 de novembro de 2012
Abre crédito adicional suplementar de R$ 23.859.660,35, de acordo com a Lei nº 15.520/12 - Decreto nº 53.586, de 29 de novembro de 2012
Revoga o Decreto nº 47.978, de 11 de dezembro de 2006 - Decreto nº 53.585, de 29 de novembro de 2012
Revoga o Decreto nº 44.182, de 1º de dezembro de 2003 - Decreto nº 53.584, de 29 de novembro de 2012
Revoga o Decreto nº 50.315, de 12 de dezembro de 2008 - Decreto nº 53.583, de 29 de novembro de 2012
Denomina o logradouro público que especifica
Páginas: 210 211 212 213 214 215 216 217 218 219 (Exibindo 10701 a 10750 de 84680)