Legislação
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- Decreto nº 53.582, de 29 de novembro de 2012
Denomina o logradouro público que especifica - Decreto nº 53.581, de 29 de novembro de 2012
Denomina o logradouro público que especifica - Decreto nº 53.580, de 29 de novembro de 2012
Denomina o logradouro público que especifica - Decreto nº 53.579, de 29 de novembro de 2012
Denomina o logradouro público que especifica - Decreto nº 53.578, de 29 de novembro de 2012
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóvel particular situado no Distrito de Jardim Ângela, Subprefeitura de M'Boi Mirim, necessário à implantação de centro de educação infantil - Decreto nº 53.577, de 29 de novembro de 2012
Fixa as incumbências do Secretário Especial de Licenciamentos - Decreto nº 53.576, de 28 de novembro de 2012
Abre crédito adicional suplementar de R$ 85.003.870,00, de acordo com a Lei nº 15.520/12 - Decreto nº 53.575, de 28 de novembro de 2012
Revoga o Decreto nº 25.542, de 11 de março de 1988 - Decreto nº 53.574, de 28 de novembro de 2012
Revoga o Decreto nº 45.760, de 9 de março de 2005 - Decreto nº 53.573, de 28 de novembro de 2012
Revoga o Decreto nº 49.688, de 30 de junho de 2008 - Decreto nº 53.572, de 28 de novembro de 2012
Denomina o logradouro público que especifica - Decreto nº 53.571, de 28 de novembro de 2012
Denomina o logradouro público que especifica - Decreto nº 53.570, de 28 de novembro de 2012
Altera o inciso III do artigo 28 do Decreto nº 32.329, de 23 de setembro de 1992, que regulamenta a Lei nº 11.228, de 25 de junho de 1992 - Código de Obras e Edificações - Decreto nº 53.569, de 28 de novembro de 2012
Dispõe sobre a criação da Comissão Integrada de Licenciamentos - CIL - Decreto nº 53.568, de 27 de novembro de 2012
Abre crédito adicional suplementar de R$ 14.086.407,28, de acordo com a Lei nº 15.520/12 - Decreto nº 53.567, de 27 de novembro de 2012
Revoga o Decreto nº 34.946, de 9 de março de 1995 - Decreto nº 53.566, de 27 de novembro de 2012
Revoga o Decreto nº 46.756, de 9 de dezembro de 2005 - Decreto nº 53.565, de 27 de novembro de 2012
Declara de utilidade pública a entidade que especifica - Decreto nº 53.564, de 27 de novembro de 2012
Denomina o logradouro público que especifica - Ato da Câmara Municipal nº 1.202, de 27 de novembro de 2012
Abre crédito adicional suplementar de R$ 15.000,00, de acordo com a Lei nº 15.520/2012 - Decreto nº 53.563, de 26 de novembro de 2012
Revoga o Decreto nº 32.383, de 6 de outubro de 1992 - Decreto nº 53.562, de 26 de novembro de 2012
Revoga o Decreto nº 20.849, de 23 de abril de 1985 - Decreto nº 53.561, de 26 de novembro de 2012
Revoga o Decreto nº 46.493, de 13 de outubro de 2005 - Decreto nº 53.560, de 26 de novembro de 2012
Declara de utilidade pública a entidade que especifica - Decreto nº 53.559, de 26 de novembro de 2012
Dispõe sobre criação de centro de educação infantil - Decreto nº 53.558, de 26 de novembro de 2012
Dispõe sobre criação de centro de educação infantil - Decreto nº 53.557, de 26 de novembro de 2012
Dispõe sobre criação de centro de educação infantil - Decreto nº 53.556, de 23 de novembro de 2012
Abre crédito adicional suplementar de R$ 18.704.098,97, de acordo com a Lei nº 15.520/12 - Decreto nº 53.555, de 23 de novembro de 2012
Revoga o Decreto nº 42.528, de 22 de outubro de 2002 - Decreto nº 53.554, de 23 de novembro de 2012
Revoga o Decreto nº 47.664, de 6 de setembro de 2006 - Decreto nº 53.553, de 23 de novembro de 2012
Revoga o Decreto nº 26.224, de 22 de junho de 1988 - Decreto nº 53.552, de 23 de novembro de 2012
Declara de utilidade pública a entidade que especifica - Ato da Câmara Municipal nº 1.206, de 22 de novembro de 2012
Concede abono aos servidores da Câmara Municipal de São Paulo e dá outras providências - Ato da Câmara Municipal nº 1.201, de 22 de novembro de 2012
Disciplina o programa de estágio de estudantes na Câmara Municipal de São Paulo e dá outras providências - Decreto nº 53.551, de 21 de novembro de 2012
Declara de utilidade pública a entidade que especifica - Decreto nº 53.550, de 21 de novembro de 2012
Altera o "caput" e o inciso II do artigo 3º do Decreto nº 53.064, de 3 de abril de 2012, que criou o Comitê de Candidatura São Paulo - Expo 2020 - Decreto nº 53.549, de 21 de novembro de 2012
Denomina os logradouros públicos que especifica - Decreto nº 53.548, de 21 de novembro de 2012
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Tremembé, Subprefeitura de Jaçanã/Tremembé, necessários à implantação de escola municipal de ensino fundamental e de centro de educação infantil - Lei nº 15.648, de 14 de novembro de 2012
Estabelece diretrizes para o funcionamento dos Centros Integrados de Educação de Jovens e Adultos - CIEJAs na Rede Municipal de Ensino do Município de São Paulo - Decreto nº 53.547, de 14 de novembro de 2012
Abre crédito adicional suplementar de R$ 875.204,00, de acordo com a Lei nº 15.520/12 - Decreto nº 53.546, de 14 de novembro de 2012
Abre crédito adicional suplementar de R$ 67.369.987,57, de acordo com a Lei nº 15.520/12 - Decreto nº 53.545, de 14 de novembro de 2012
Revoga o Decreto nº 28.690, de 7 de maio de 1990 - Decreto nº 53.544, de 14 de novembro de 2012
Revoga o Decreto nº 43.272, de 26 de maio de 2003 - Decreto nº 53.543, de 14 de novembro de 2012
Revoga a declaração de utilidade pública da entidade Caixa de Pecúlio dos Militares, concedida nos termos do Decreto nº 9.104, de 6 de novembro de 1970 - Decreto nº 53.542, de 14 de novembro de 2012
Denomina o logradouro público que especifica - Decreto nº 53.541, de 14 de novembro de 2012
Denomina o logradouro público que especifica - Decreto nº 53.540, de 14 de novembro de 2012
Denomina os logradouros públicos que especifica - Decreto nº 53.539, de 14 de novembro de 2012
Denomina o logradouro público que especifica - Decreto nº 53.538, de 14 de novembro de 2012
Ordena o uso das praias da Represa Guarapiranga, localizadas no território do Município de São Paulo - Decreto nº 53.537, de 13 de novembro de 2012
Denomina o logradouro público que especifica
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