Legislação
Filtrar por: tipo
- Decreto nº 53.491, de 23 de outubro de 2012
Dispõe sobre a criação de escola municipal de educação infantil - Decreto nº 53.490, de 22 de outubro de 2012
Abre crédito adicional suplementar de R$ 3.370.305,33, de acordo com a Lei nº 15.520/12 - Decreto nº 53.489, de 22 de outubro de 2012
Aprova o Plano de Urbanização da ZEIS 3 C.016 - SÉ - Decreto nº 53.488, de 19 de outubro de 2012
Abre crédito adicional suplementar de R$ 3.786.114,90, de acordo com a Lei nº 15.520/12 - Decreto nº 53.487, de 19 de outubro de 2012
Abre crédito adicional suplementar de R$ 713.544,81, de acordo com a Lei nº 15.520/12 - Decreto nº 53.486, de 19 de outubro de 2012
Denomina o logradouro público que especifica - Decreto nº 53.485, de 19 de outubro de 2012
Dispõe sobre a permissão de uso, à Universidade de São Paulo, a título precário e gratuito, de imóvel municipal situado na Avenida Brigadeiro Luiz Antonio, nº 42, Distrito da Sé - Decreto nº 53.484, de 19 de outubro de 2012
Institui o Sistema de Bens Patrimoniais Móveis - SBPM no âmbito da Administração Direta do Município de São Paulo - Decreto nº 53.483, de 18 de outubro de 2012
Dispõe sobre criação de centro de educação infantil - Decreto nº 53.482, de 18 de outubro de 2012
Dispõe sobre a criação de centro de educação infantil - Decreto nº 53.481, de 18 de outubro de 2012
Cria e denomina o Parque Municipal Juliana de Carvalho Torres, no Distrito de Raposo Tavares, Subprefeitura do Butantã - Decreto nº 53.480, de 17 de outubro de 2012
Abre crédito adicional suplementar de R$ 3.824.381,13, de acordo com a Lei nº 15.520/12 - Lei nº 15.641, de 16 de outubro de 2012
Altera o plano de melhoramentos aprovado pela Lei nº 10.560, de 20 de junho de 1988, revogados os incisos I e II de seu art. 1º - Decreto nº 53.479, de 16 de outubro de 2012
Abre crédito adicional suplementar de R$ 2.127.956,09, de acordo com a Lei nº 15.520/12 - Decreto nº 53.478, de 16 de outubro de 2012
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóvel particular situado no Distrito da Lapa, Subprefeitura da Lapa, necessário à instalação de unidade de saúde - Lei nº 15.647, de 11 de outubro de 2012
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia do GCM - Guarda Civil Metropolitano, a ser comemorado anualmente no dia 10 de outubro, e dá outras providências - Lei nº 15.646, de 11 de outubro de 2012
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia do Ensino Técnico Industrial, a ser comemorado anualmente no dia 28 de setembro, e dá outras providências - Lei nº 15.645, de 11 de outubro de 2012
Altera a Lei n° 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia Maçônico da Tolerância entre os Povos, Raças e Religiões, a ser comemorado no dia 18 de abril e dá outras providências - Lei nº 15.644, de 11 de outubro de 2012
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia da Festa de Santa Sara Kali, protetora dos ciganos, a ser comemorado anualmente no dia 24 de maio, e dá outras providências - Lei nº 15.643, de 11 de outubro de 2012
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia do Skyrunning, a ser comemorado anualmente no dia 25 de janeiro, e dá outras providências - Lei nº 15.642, de 11 de outubro de 2012
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia do Gerontólogo, a ser comemorado anualmente no dia 24 de março, e dá outras providências - Decreto nº 53.477, de 11 de outubro de 2012
Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.425.391,98, de acordo com a Lei nº 15.520/12 - Decreto nº 53.476, de 11 de outubro de 2012
Cria e denomina o Parque Municipal Sítio Morrinhos - Decreto nº 53.475, de 10 de outubro de 2012
Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.135.885,90, de acordo com a Lei nº 15.520/12 - Decreto nº 53.474, de 10 de outubro de 2012
Abre crédito adicional suplementar de R$ 9.601.922,99, de acordo com a Lei nº 15.520/12 - Decreto nº 53.473, de 8 de outubro de 2012
Abre crédito adicional suplementar de R$ 645.184,63, de acordo com a Lei nº 15.520/12 - Decreto nº 53.472, de 8 de outubro de 2012
Altera o Decreto nº 45.417, de 18 de outubro de 2004 - Decreto nº 53.471, de 8 de outubro de 2012
Denomina os logradouros públicos que especifica - Decreto nº 53.470, de 8 de outubro de 2012
Dispõe sobre a criação de escola municipal de educação infantil - Decreto nº 53.469, de 8 de outubro de 2012
Dispõe sobre a criação de centro de educação infantil - Decreto nº 53.468, de 5 de outubro de 2012
Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.160.687,50, de acordo com a Lei nº 15.520/12 - Decreto nº 53.467, de 5 de outubro de 2012
Revoga o Decreto nº 53.265, de 3 de julho de 2012 - Decreto nº 53.466, de 5 de outubro de 2012
Dispõe sobre a criação de centro de educação infantil - Decreto nº 53.465, de 5 de outubro de 2012
Dispõe sobre a criação de centro de educação infantil - Decreto nº 53.464, de 5 de outubro de 2012
Altera os dispositivos que especifica do Decreto nº 34.782, de 22 de dezembro de 1994, que dispõe sobre permissão de uso, a título precário e oneroso, mediante prévio procedimento licitatório, de áreas, instalações ou equipamentos localizados em parques municipais, para a implantação e/ou exploração de serviços de alimentação, recreação e cultura, destinados ao apoio a usuários - Decreto nº 53.463, de 4 de outubro de 2012
Abre crédito adicional suplementar de R$ 4.727.382,20, de acordo com a Lei nº 15.520/12 - Decreto nº 53.462, de 3 de outubro de 2012
Declara de utilidade pública a entidade que especifica - Decreto nº 53.461, de 3 de outubro de 2012
Declara de utilidade pública a entidade que especifica - Decreto nº 53.460, de 3 de outubro de 2012
Introduz alterações no Decreto nº 53.438, de 25 de setembro de 2012, que criou o Centro de Formação Cultural de Cidade Tiradentes, na Secretaria Municipal de Cultura - Decreto nº 53.459, de 3 de outubro de 2012
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Ermelino Matarazzo, Subprefeitura de Ermelino Matarazzo, necessários à instalação de órgão público - Decreto nº 53.458, de 3 de outubro de 2012
Declara de interesse social, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito do Tatuapé, Subprefeitura da Mooca, necessários à implantação de núcleo habitacional destinado à população de baixa renda - Decreto nº 53.457, de 3 de outubro de 2012
Dispõe sobre a denominação do teatro integrante do Centro Educacional Unificado Paraisópolis - Lei nº 15.640, de 2 de outubro de 2012
Altera a denominação da UBS/AMA Jardim São Jorge, localizada na Rua Angelo Aparecido dos Santos Dias, 331 - Jardim São Jorge, para UBS/AMA Jardim São Jorge - Dr. Paulo Eduardo Mangeon Elias, e dá outras providências - Decreto nº 53.456, de 2 de outubro de 2012
Altera o Decreto nº 47.061, de 10 de março de 2006 - Decreto nº 53.455, de 2 de outubro de 2012
Dispõe sobre a criação de centro de educação infantil - Decreto nº 53.454, de 2 de outubro de 2012
Dispõe sobre a criação de centro de educação infantil - Decreto nº 53.453, de 2 de outubro de 2012
Dispõe sobre a criação de centro de educação infantil - Decreto nº 53.452, de 1º de outubro de 2012
Abre crédito adicional suplementar de R$ 7.066.833,22, de acordo com a Lei nº 15.520/12 - Decreto nº 53.451, de 1º de outubro de 2012
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Vila Sônia, Subprefeitura de Butantã, necessários à implantação de terminal rodoviário - Decreto nº 53.450, de 28 de setembro de 2012
Abre crédito adicional suplementar de R$ 16.852.905,96, de acordo com a Lei nº 15.520/12
Páginas: 213 214 215 216 217 218 219 220 221 222 (Exibindo 10851 a 10900 de 84680)