Legislação
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- Decreto nº 53.254, de 29 de junho de 2012
Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.072.465,24, de acordo com a Lei nº 15.520/12 - Decreto nº 53.253, de 29 de junho de 2012
Denomina o logradouro público que especifica - Lei nº 15.608, de 28 de junho de 2012
Dispõe sobre a criação do Arquivo Histórico de São Paulo, na Secretaria Municipal de Cultura, e de seu respectivo quadro de cargos de provimento em comissão; cria, no Departamento do Patrimônio Histórico, os cargos em comissão que especifica - Lei nº 15.607, de 28 de junho de 2012
Denomina Travessa Dona Maria Severina da Silva o espaço livre público inominado delimitado pelas Ruas Eugenio Sans e Manuel Nunes Figueira, localizado no Distrito do Itaim Paulista, Subprefeitura Itaim Paulista, e dá outras providências - Lei nº 15.606, de 28 de junho de 2012
Extingue a Fundação Catavento e revoga a Lei nº 14.130, de 11 de janeiro de 2006 - Lei nº 15.605, de 28 de junho de 2012
Denomina Rua Lenira Ferreira Hemmel o logradouro público inominado com início na Estrada Engenheiro Marsilac e término a aproximadamente 520 metros além do seu início, junto à divisa com a Área de Proteção Ambiental Capivari-Monos, localizado no Distrito de Parelheiros, Subprefeitura de Parelheiros, e dá outras providências - Lei nº 15.604, de 28 de junho de 2012
Denomina Praça Francisco Arantes o logradouro público inominado delimitado pelas Ruas Lauro Azevedo Oliveira, José Francisco da Cunha, Manoel Braz Filho e General Ferreira de Azevedo, localizado no Distrito da Ponte Rasa, Subprefeitura de Ermelino Matarazzo, e dá outras providências - Lei nº 15.603, de 28 de junho de 2012
Altera a denominação do CEU Jambeiro para CEU Jambeiro - José Guilherme Gianetti, e dá outras providências - Lei nº 15.602, de 28 de junho de 2012
Denomina Escola Municipal de Educação Infantil Professora Edi Greenfield a escola municipal de educação infantil criada pelo Decreto nº 46.685, de 29 de novembro de 2005, e dá outras providências - Lei nº 15.601, de 28 de junho de 2012
Denomina Travessa Regina Dimov o logradouro público sem denominação com início na Rua do Oratório, altura do nº 2645, e término na Rua Clemente Bonifácio (Setor 52 - Quadra 283), no Bairro Parque da Mooca, Distrito da Mooca, e dá outras providências - Decreto nº 53.252, de 28 de junho de 2012
Abre crédito adicional suplementar de R$ 32.590.487,57, de acordo com a Lei nº 15.520/12 - Decreto nº 53.251, de 28 de junho de 2012
Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.608.478,33, de acordo com a Lei nº 15.520/12 - Decreto nº 53.250, de 28 de junho de 2012
Altera o Decreto nº 7.277, de 22 de novembro de 1967 - Decreto nº 53.249, de 28 de junho de 2012
Denomina o logradouro público que especifica - Decreto nº 53.248, de 28 de junho de 2012
Denomina o logradouro público que especifica - Decreto nº 53.247, de 28 de junho de 2012
Denomina o logradouro público que especifica - Decreto nº 53.246, de 28 de junho de 2012
Denomina o logradouro público que especifica - Decreto nº 53.245, de 28 de junho de 2012
Denomina o logradouro público que especifica - Lei nº 15.600, de 27 de junho de 2012
Altera a denominação do trecho da Rua Ricardo Avenarius, compreendido entre a Rua Italegre e a Rua Pio VII, situada no Distrito de Vila Andrade, Subprefeitura de Campo Limpo, para Rua Francisco José Rodrigues Neto, e dá outras providências - Lei nº 15.599, de 27 de junho de 2012
Denomina Praça Rotaract Club de São Paulo - Vila Formosa o logradouro público inominado delimitado pelas Avenidas Regente Feijó e Vereador Abel Ferreira, localizado no Distrito de Vila Formosa, Subprefeitura Aricanduva/Formosa/Carrão, e dá outras providências - Lei nº 15.598, de 27 de junho de 2012
Denomina Ponte do Jaguaré - Hirant Sanazar a atual Ponte do Jaguaré, que interliga a Avenida Jaguaré com a Avenida Queiroz Filho - Decreto nº 53.244, de 27 de junho de 2012
Abre crédito adicional suplementar de R$ 4.389.368,38, de acordo com a Lei nº 15.520/12 - Decreto nº 53.243, de 27 de junho de 2012
Abre crédito adicional suplementar de R$ 55.624.239,09, de acordo com a Lei nº 15.520/12 - Decreto nº 53.242, de 27 de junho de 2012
Denomina os logradouros públicos que especifica - Decreto nº 53.241, de 27 de junho de 2012
Cria, no âmbito da Procuradoria Geral do Município, o Serviço de Apoio ao Consumidor, nos termos que especifica - Decreto nº 53.240, de 27 de junho de 2012
Dispõe sobre a convocação de servidores públicos municipais para trabalhar na Assembléia Geral destinada à eleição dos representantes da sociedade civil no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA do Município de São Paulo - Lei nº 15.597, de 26 de junho de 2012
Denomina Praça Bernardino Antonio Mahalem o espaço público livre inominado delimitado pelas Ruas Olho D'Água do Borges, Nove e sem denominação, localizado no Distrito de Cangaíba, Subprefeitura Penha, e dá outras providências - Lei nº 15.596, de 26 de junho de 2012
Denomina Travessa João Paulo Rodrigues a viela que começa na Rua Carlos Facchina, altura do nº 526, e termina aproximadamente 50 metros além do seu início, no Distrito de Cidade Ademar, Subprefeitura Cidade Ademar, e dá outras providências - Lei nº 15.595, de 26 de junho de 2012
Denomina Travessa Guiomar Chaves Magdanelo o logradouro público inominado que começa na Rua Ribeirão Vermelho e termina na Avenida Santa Mônica, no Distrito de Pirituba, Subprefeitura de Pirituba/Jaraguá, e dá outras providências - Lei nº 15.594, de 26 de junho de 2012
Denomina Travessa Dalva dos Santos Santana o logradouro com início na Rua dos Vorás e término a aproximadamente 134 metros além do seu início, localizado no Distrito de Sapopemba, Subprefeitura de Vila Prudente/Sapopemba, e dá outras providências - Lei nº 15.593, de 26 de junho de 2012
Denomina Travessa Missionária Maria Alice da Silva o logradouro público inominado com início na confluência da Rua dos Têxteis com a Avenida Naylor de Oliveira e término na Rua Alfonso Asturaro, no Distrito de Cidade Tiradentes, Subprefeitura de Cidade Tiradentes, e dá outras providências - Lei nº 15.592, de 26 de junho de 2012
Denomina Praça Deputado Antonio Rezk a área pública inominada, delimitada pela Rua Antônio Gonçalves da Cruz, pela Rua Rifaina e por lotes particulares, situada no Distrito de Perdizes, na Subprefeitura da Lapa, e dá outras providências - Lei nº 15.591, de 26 de junho de 2012
Altera a denominação da Rua Juaçaba para Rua Frei Jorge Walter Nunes, localizada em Itaquera - Parada XV de Novembro - Lei nº 15.590, de 26 de junho de 2012
Denomina Praça João Azevedo o espaço livre conhecido por Praça Domingos Borges, localizado no Distrito do Socorro, Subprefeitura de Capela do Socorro, e dá outras providências - Lei nº 15.589, de 26 de junho de 2012
Denomina Rua Antonieta Martha Cerqueira a Rua 3, que começa na Rua 2 (64.679-2) e termina na rua inominada (36.244-1), Setor 133, Quadra 267, no Distrito de Jardim Helena, Subprefeitura de São Miguel, e dá outras providências - Lei nº 15.588, de 26 de junho de 2012
Denomina Praça Maria Gertrudes Lacerda Oliveira o espaço público sem denominação, localizado entre as Ruas Juvenal Crem, Domingos Tavares Santiago e Boaventura Ferreira (Setor 175 - Quadras 21, 23 e 27), no bairro Jardim Reimberg, Distrito de Grajaú, Cadlog nº 48.534-9 - Decreto nº 53.239, de 26 de junho de 2012
Abre crédito adicional suplementar de R$ 560.800.000,00, de acordo com a Lei nº 15.520/12 - Decreto nº 53.238, de 26 de junho de 2012
Abre crédito adicional suplementar de R$ 417.281,16, de acordo com a Lei nº 15.520/12 - Decreto nº 53.237, de 26 de junho de 2012
Abre crédito adicional suplementar de R$ 7.200.000,00, de acordo com a Lei nº 15.520/12 - Decreto nº 53.236, de 26 de junho de 2012
Regulamenta a Lei nº 14.010, de 23 de junho de 2005, que dispõe sobre a instituição de equipe de transição pelo candidato eleito para o cargo de Prefeito Municipal - Ato da Câmara Municipal nº 1.193, de 26 de junho de 2012
Regulamenta a aplicação do artigo 81, § 1º, da Lei Orgânica do Município de São Paulo, com a redação dada pela Emenda n° 35, de 16 de março de 2012, no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo - Lei nº 15.587, de 25 de junho de 2012
Altera a denominação do Centro Cultural São Paulo Manabu Mabe para Centro Cultural São Paulo - Lei nº 15.586, de 25 de junho de 2012
Altera para Centro Educacional Unificado Água Azul - Professor Paulo Renato Costa Souza a denominação do Centro Educacional Unificado Água Azul, criado pelo Decreto nº 48.028, de 21 de dezembro de 2006 - Lei nº 15.585, de 25 de junho de 2012
Dispõe sobre a revogação da Lei nº 15.017, de 29 de outubro de 2009, que denomina Passarela Braz Jaime Romano no Município de São Paulo - Lei nº 15.584, de 25 de junho de 2012
Altera a denominação da atual Rua Canimã - Alto da Mooca, para Rua Américo Ventura, altera a denominação da atual Praça Américo Ventura - Mooca, para Praça Aristides Legat, e dá outras providências - Lei nº 15.583, de 25 de junho de 2012
Dispõe sobre alteração de denominação da Praça Nossa Senhora do Ó, logradouro na Vila Leopoldina, Subprefeitura da Lapa - Lei nº 15.582, de 25 de junho de 2012
Altera a denominação da UBS (Unidade Básica de Saúde) Jardim Robru para UBS Jardim Robru - Messias José da Silva, e dá outras providências - Lei nº 15.581, de 25 de junho de 2012
Altera a denominação da Rua Itapejara D'Oeste, no Bairro de Vila Rosa, Distrito do Tremembé, para Rua Ernesto Cavalheiro Lacerda, e dá outras providências - Lei nº 15.580, de 25 de junho de 2012
Revoga a Lei nº 11.120, de 8 de novembro de 1991 - Lei nº 15.579, de 25 de junho de 2012
Revoga a Lei nº 6.315, de 7 de junho de 1963
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