Legislação
Filtrar por: tipo
- Decreto nº 53.235, de 25 de junho de 2012
Abre crédito adicional suplementar de R$ 12.164.548,53, de acordo com a Lei nº 15.520/12 - Decreto nº 53.234, de 25 de junho de 2012
Abre crédito adicional suplementar de R$ 112.500.000,00, de acordo com a Lei nº 15.520/12 - Decreto nº 53.233, de 25 de junho de 2012
Acresce parágrafo único ao artigo 1º do Decreto nº 52.894, de 3 de janeiro de 2012, que dispõe, com fundamento no inciso XXV do artigo 5º da Constituição Federal, sobre a requisição de imóvel de propriedade da empresa Patrimony Administradora de Bens S.A., necessária à manutenção da prestação dos serviços de transporte coletivo público de passageiros na Cidade de São Paulo - Decreto nº 53.232, de 22 de junho de 2012
Abre crédito adicional suplementar de R$ 11.013.185,54, de acordo com a Lei nº 15.520/12 - Decreto nº 53.231, de 21 de junho de 2012
Abre crédito adicional suplementar de R$ 10.682.998,66, de acordo com a Lei nº 15.520/12 - Decreto nº 53.230, de 21 de junho de 2012
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Itaquera, Subprefeitura de Itaquera, necessários à implantação do cruzamento das Avenidas Nova Trabalhadores e José Pinheiro Borges - Decreto Legislativo nº 61, de 20 de junho de 2012
Dispõe sobre a aprovação da indicação do Senhor Domingos Odone Dissei para o cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Município de São Paulo - Decreto nº 53.229, de 20 de junho de 2012
Abre crédito adicional suplementar de R$ 34.100.760,22, de acordo com a Lei nº 15.520/12 - Decreto nº 53.228, de 20 de junho de 2012
Cria e denomina o Parque Municipal Altos da Baronesa - Decreto nº 53.227, de 20 de junho de 2012
Cria e denomina o Parque Natural Municipal Itaim - Decreto nº 53.226, de 20 de junho de 2012
Dispõe sobre o pagamento do Prêmio de Desempenho Educacional, instituído pela Lei nº 14.938, de 30 de junho de 2009, relativo ao exercício de 2012 - Decreto Legislativo nº 60, de 19 de junho de 2012
Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Paulistano ao Sr. Su Gon Meing e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 59, de 19 de junho de 2012
Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Paulistano ao Sr. Liu Shie Lin, e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 58, de 19 de junho de 2012
Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Paulistano ao Dr. Marcos Eduardo da Silva Baena e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 57, de 19 de junho de 2012
Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadã Paulistana à Sra. Chulamit Terepins - Decreto Legislativo nº 56, de 19 de junho de 2012
Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Paulistano ao cantor Asaph Borba - Decreto Legislativo nº 55, de 19 de junho de 2012
Dispõe sobre a outorga de Salva de Prata como honraria à Associação ADHONEP - Decreto Legislativo nº 54, de 19 de junho de 2012
Dispõe sobre a outorga de Salva de Prata como honraria à Sociedade Bíblica do Brasil - Decreto Legislativo nº 53, de 19 de junho de 2012
Dispõe sobre a outorga de Salva de Prata como honraria à Associação Gideões Internacionais no Brasil - Decreto Legislativo nº 40, de 19 de junho de 2012
Concede Salva de Prata à Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência de São Paulo - Decreto Legislativo nº 39, de 19 de junho de 2012
Concede Salva de Prata ao HCor - Hospital do Coração de São Paulo - Decreto nº 53.225, de 19 de junho de 2012
Aprova o Estatuto da Fundação Theatro Municipal de São Paulo; dispõe sobre o início de funcionamento da Fundação Theatro Municipal de São Paulo e a extinção do departamento Theatro Municipal; regulamenta o artigo 32 da Lei n° 15.380, de 27 de maio de 2011 - Decreto nº 53.224, de 19 de junho de 2012
Abre crédito adicional suplementar de R$ 2.408.079,64, de acordo com a Lei nº 15.520/12 - Decreto nº 53.223, de 19 de junho de 2012
Autoriza a expedição de novos alvarás de estacionamento de táxi, na categoria comum, para pessoas jurídicas permissionárias do serviço de táxi, nas condições que especifica - Decreto nº 53.222, de 18 de junho de 2012
Abre crédito adicional suplementar de R$3.339.880,59, de acordo com a Lei nº 15.520/12 - Ato da Câmara Municipal nº 1.190, de 18 de junho de 2012
Altera dispositivos do Ato nº 1.162, de 15 de agosto de 2011, e dá outras providências - Ato da Câmara Municipal nº 1.189, de 18 de junho de 2012
Consolida a disciplina existente sobre a Comissão de Avaliação de Documentos - CAD, amplia suas competências, e dá outras providências - Decreto nº 53.221, de 15 de junho de 2012
Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.400.000,00, de acordo com a Lei nº 15.520/12 - Decreto nº 53.220, de 15 de junho de 2012
Abre crédito adicional suplementar de R$ 50.000,00, de acordo com a Lei nº 15.520/12 - Decreto nº 53.219, de 15 de junho de 2012
Abre crédito adicional suplementar de R$ 7.639.717,76, de acordo com a Lei nº 15.520/12 - Decreto nº 53.218, de 15 de junho de 2012
Denomina o logradouro público que especifica - Decreto nº 53.217, de 15 de junho de 2012
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Parelheiros, Subprefeitura de Parelheiros, necessários a implantação de terminal de ônibus - Decreto nº 53.216, de 15 de junho de 2012
Dispõe sobre a denominação de escola municipal de ensino fundamental - Decreto nº 53.215, de 15 de junho de 2012
Autoriza a transferência para a Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação, em caráter excepcional, até 15 de agosto de 2012, do planejamento e contratação de obras de reforma, adaptação e ampliação de prédios e equipamentos esportivos municipais - Decreto Legislativo nº 52, de 14 de junho de 2012
Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Paulistano ao Sr. Luiz Gonzaga Mineiro da Silva, e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 51, de 14 de junho de 2012
Dispõe sobre a concessão de homenagem em forma de honraria Salva de Prata pelos 40 anos do Hospital Municipal Maternidade-Escola Doutor Mário de Moraes Altenfelder Silva - Maternidade Vila Nova Cachoeirinha, e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 50, de 14 de junho de 2012
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Paulistana a Maria da Graça dos Reis "Dona Graça", "in memoriam" - Decreto Legislativo nº 49, de 14 de junho de 2012
Dispõe sobre a concessão do Prêmio Escotista Mário Covas Júnior de Ação Voluntária do ano de 2012, nos termos da Resolução nº 02/2003 - Decreto Legislativo nº 48, de 14 de junho de 2012
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Paulistano ao Senhor Pedro Aurélio Giraldes, e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 47, de 14 de junho de 2012
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Paulistano ao Senhor João de Miranda Pacheco, e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 46, de 14 de junho de 2012
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Paulistano ao Excelentíssimo Senhor Doutor Ophir Filgueiras Cavalcante Junior, e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 45, de 14 de junho de 2012
Dispõe sobre a concessão da honraria Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Sr. Fernando Haddad e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 44, de 14 de junho de 2012
Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Paulistano ao Senhor Akihisa Kitagawa - Decreto Legislativo nº 43, de 14 de junho de 2012
Dispõe sobre a outorga de Salva de Prata ao Sindicato dos Aeroviários do Estado de São Paulo, em comemoração aos 50 anos do Dia dos Aeroviários, celebrado no dia 22 de junho de 2012, e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 38, de 14 de junho de 2012
Concede Salva de Prata ao Incor - Instituto do Coração da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo - Decreto Legislativo nº 37, de 14 de junho de 2012
Concede Salva de Prata ao Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia de São Paulo - Decreto Legislativo nº 35, de 14 de junho de 2012
Dispõe sobre a outorga de Salva de Prata em homenagem aos Salesianos pelo extraordinário trabalho social desenvolvido na área da Educação - Decreto nº 53.214, de 14 de junho de 2012
Abre crédito adicional suplementar de R$ 937.054,09, de acordo com a Lei nº 15.520/12 - Decreto nº 53.213, de 14 de junho de 2012
Revoga o Decreto nº 52.473, de 7 de julho de 2011 - Decreto nº 53.212, de 14 de junho de 2012
Revoga o Decreto nº 52.444, de 29 de junho de 2011
Páginas: 220 221 222 223 224 225 226 227 228 229 (Exibindo 11201 a 11250 de 84680)