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- Decreto nº 53.104, de 20 de abril de 2012
Abre crédito adicional suplementar de R$ 3.741.956,47, de acordo com a Lei nº 15.520/12 - Decreto nº 53.103, de 20 de abril de 2012
Abre crédito adicional suplementar de R$ 46.998.083,03, de acordo com a Lei nº 15.520/12 - Decreto nº 53.102, de 20 de abril de 2012
Abre crédito adicional suplementar de R$ 110.000.000,00, de acordo com a Lei nº 15.520/12 - Decreto nº 53.101, de 20 de abril de 2012
Abre crédito adicional suplementar de R$ 496.569,20, de acordo com a Lei nº 15.520/12 - Decreto nº 53.100, de 20 de abril de 2012
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Cachoeirinha, Subprefeitura de Casa Verde/Cachoeirinha, necessários à implantação de escola municipal de educação infantil - Decreto nº 53.099, de 20 de abril de 2012
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóvel particular situado no Distrito de Jardim Ângela, Subprefeitura de M'Boi Mirim, necessário à implantação de escola municipal de ensino fundamental - Decreto nº 53.098, de 20 de abril de 2012
Revoga o Decreto nº 40.141, de 12 de dezembro de 2000, que dispõe sobre a implantação de Bolsões de Comércio Ambulante em área municipal localizada no Jabaquara - Decreto nº 53.097, de 19 de abril de 2012
Abre crédito adicional suplementar de R$ 722.807,15, de acordo com a Lei nº 15.520/12 - Decreto nº 53.096, de 19 de abril de 2012
Abre crédito adicional suplementar de R$ 22.353.549,43, de acordo com a Lei nº 15.520/12 - Decreto nº 53.095, de 19 de abril de 2012
Abre crédito adicional suplementar de R$ 933.373,41, de acordo com a Lei nº 15.520/12 - Decreto nº 53.094, de 19 de abril de 2012
Confere nova regulamentação à Lei nº 13.769, de 26 de janeiro de 2004, que aprova a Operação Urbana Consorciada Faria Lima, com as alterações introduzidas pelas Leis nº 13.871, de 8 de julho de 2004, e nº 15.519, de 29 de dezembro de 2011; revoga o Decreto nº 45.213, de 27 de agosto de 2004 - Decreto nº 53.093, de 19 de abril de 2012
Regulamenta a Lei nº 15.511, de 20 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a emissão de Auto de Licença de Funcionamento para os empreendimentos imobiliários organizados sob a forma de condomínio edilício, denominados "flat", "apart-hotel" ou assemelhados - Decreto nº 53.092, de 18 de abril de 2012
Abre crédito adicional suplementar de R$ 9.259.000,00, de acordo com a Lei nº 15.520/12 - Decreto nº 53.091, de 18 de abril de 2012
Abre crédito adicional suplementar de R$ 2.273.475,84, de acordo com a Lei nº 15.520/12 - Decreto nº 53.090, de 17 de abril de 2012
Dispõe sobre denominação da escola municipal de ensino fundamental integrante do Centro Educacional Unificado Parque Bristol - Decreto nº 53.089, de 17 de abril de 2012
Regulamenta a Lei nº 15.426, de 26 de agosto de 2011, que institui, no âmbito do Município de São Paulo, o Programa de Prevenção e Combate às Doenças Renais Crônicas (DRC) - Lei nº 15.567, de 16 de abril de 2012
Dispõe sobre a transferência dos cargos de Diretor de Creche do Quadro dos Profissionais da Administração - QPA para o Quadro de Pessoal de Nível Superior da Prefeitura do Município de São Paulo (VETADO) - Decreto nº 53.088, de 16 de abril de 2012
Abre crédito adicional suplementar de R$ 2.649.101,95, de acordo com a Lei nº 15.520/12 - Decreto nº 53.087, de 16 de abril de 2012
Abre crédito adicional suplementar de R$ 23.943.654,67, de acordo com a Lei nº 15.520/12 - Decreto nº 53.086, de 13 de abril de 2012
Abre crédito adicional suplementar de R$ 24.642.271,00, de acordo com a Lei nº 15.520/12 - Lei nº 15.566, de 12 de abril de 2012
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o evento do IBIHORTO, a ser comemorado anualmente no segundo final de semana de agosto, e dá outras providências - Resolução da Câmara Municipal nº 5, de 12 de abril de 2012
Dispõe sobre a criação de Fórum Suprapartidário por uma São Paulo Saudável e Sustentável, e dá outras providências - Decreto nº 53.085, de 12 de abril de 2012
Transfere cargos do Quadro Específico de Cargos de Provimento em Comissão de que trata o Decreto nº 45.751, de 4 de março de 2005, para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e do Trabalho - Decreto nº 53.084, de 12 de abril de 2012
Suspende o expediente nas repartições municipais no dia 30 de abril de 2012 e determina a compensação das horas não trabalhadas, na forma que especifica - Decreto nº 53.083, de 12 de abril de 2012
Altera o artigo 4º e a ementa do Decreto nº 45.980, de 15 de junho de 2005; revoga o Decreto nº 49.565, de 4 de junho de 2008 - Resolução da Câmara Municipal nº 4, de 11 de abril de 2012
Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo, da Frente Parlamentar em Defesa da Mobilidade Humana, e dá outras providências - Resolução da Câmara Municipal nº 3, de 11 de abril de 2012
Constitui a Comissão da Verdade do Município de São Paulo - Decreto Legislativo nº 15, de 11 de abril de 2012
Dispõe sobre a outorga de Salva de Prata à Associação dos Moradores Amigos de Vila Guilherme, pela comemoração ao 100º aniversário do Bairro de Vila Guilherme - Decreto Legislativo nº 14, de 11 de abril de 2012
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Paulistano ao Sr. Kazuaki Obe, Cônsul Geral do Japão em São Paulo, e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 13, de 11 de abril de 2012
Dispõe sobre a concessão de homenagem em forma de honraria Salva de Prata, em comemoração aos 25 anos da AMZOL - Associação de Mulheres da Zona Leste e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 12, de 11 de abril de 2012
Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Paulistano ao Prof. Dr. Fábio Romeu de Carvalho, e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 11, de 11 de abril de 2012
Dispõe sobre a entrega de Título de Cidadão Paulistano para o Dr. Eduardo Blanco Cardoso - Decreto Legislativo nº 10, de 11 de abril de 2012
Concede Título de Cidadão Paulistano ao Sr. Vanderlan Cravo Ramos, e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 9, de 11 de abril de 2012
Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Paulistano ao Dr. Ernst Wolfgang Hamburger - Decreto Legislativo nº 8, de 11 de abril de 2012
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Paulistana a Juvândia Moreira Leite e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 7, de 11 de abril de 2012
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Paulistano ao Sr. Leon Cakoff, "in memoriam" - Decreto Legislativo nº 6, de 11 de abril de 2012
Concede Título de Cidadão Paulistano ao Sr. Yoshishigue Mikan, e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 5, de 11 de abril de 2012
Dispõe sobre a concessão das honrarias Medalha Tiradentes e Diploma de Reconhecimento ao Delegado de Polícia Dr. José Matallo Neto, ao Soldado PM Marco Antonio Mocija e ao Inspetor Dalmo Luiz Coelho Álamo, Inspetor Chefe Superintendente de Planejamento, e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 4, de 11 de abril de 2012
Dispõe sobre outorga de Salva de Prata à Hotec - Escola de Hotelaria, Gastronomia e Turismo de São Paulo - Decreto Legislativo nº 3, de 11 de abril de 2012
Dispõe sobre outorga de Salva de Prata à Academia de Polícia Militar do Barro Branco, por seu centenário, a ser realizado em 26 de novembro de 2010 - Decreto Legislativo nº 2, de 11 de abril de 2012
Concede Salva de Prata em comemoração aos 30 anos do Conservatório Musical Souza Lima - Decreto Legislativo nº 1, de 11 de abril de 2012
Dispõe sobre a concessão de homenagem em forma de honraria Salva de Prata, em comemoração aos 70 anos do Sintetel-SP - Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações e Operadores de Mesas Telefônicas no Estado de São Paulo e dá outras providências - Decreto nº 53.082, de 11 de abril de 2012
Abre crédito adicional suplementar de R$ 3.956.618,93, de acordo com a Lei nº 15.520/12 - Decreto nº 53.081, de 11 de abril de 2012
Convoca os servidores públicos municipais da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida para trabalhar no estande da SMPED na XI Feira Internacional de Tecnologias em Reabilitação, Inclusão e Acessibilidade, nos dias 14 e 15 de abril de 2012, no Centro de Exposições Imigrantes - Decreto nº 53.080, de 10 de abril de 2012
Estabelece os símbolos representativos do Centro de Formação em Segurança Urbana, da Secretaria Municipal de Segurança Urbana - Decreto nº 53.079, de 10 de abril de 2012
Abre crédito adicional suplementar de R$ 3.674.018,69, de acordo com a Lei nº 15.520/12 - Decreto nº 53.078, de 10 de abril de 2012
Revoga o Decreto nº 10.818, de 29 de dezembro de 1973 - Decreto nº 53.077, de 10 de abril de 2012
Altera o § 2º do artigo 4º do Decreto nº 53.045, de 26 de março de 2012, que cria a Rede de Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência e promove a organização e regulação dos serviços de saúde para a assistência integral à pessoa com deficiência no Município de são Paulo - Lei nº 15.565, de 9 de abril de 2012
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia do Evento Social Cultural do Imirim, a ser comemorado anualmente no sábado que antecede a semana do Carnaval paulistano, e dá outras providências - Ato da Câmara Municipal nº 1.180, de 9 de abril de 2012
Altera o limite previsto no § 1º do artigo 17 da Lei nº 13.637, de 04 de setembro de 2003
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