Legislação
Filtrar por: tipo
- Decreto nº 52.999, de 29 de fevereiro de 2012
Transfere cargo do Quadro Específico de Cargos de Provimento em Comissão, de que trata o Decreto nº 45.751, de 4 de março de 2005, para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - Decreto nº 52.998, de 29 de fevereiro de 2012
Dispõe sobre denominação e alteração dos pontos de referência dos logradouros públicos que especifica - Resolução da Câmara Municipal nº 1, de 28 de fevereiro de 2012
Institui no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo Sistema de Consignação Facultativa em Folha de Pagamento na modalidade empréstimo pessoal e dá outras providências - Decreto nº 52.997, de 28 de fevereiro de 2012
Abre crédito adicional suplementar de R$ 19.349.427,78, de acordo com a Lei nº 15.520/12 - Decreto nº 52.996, de 28 de fevereiro de 2012
Denomina os logradouros públicos que especifica - Decreto nº 52.995, de 27 de fevereiro de 2012
Retifica o artigo 1º do Decreto nº 52.908, de 6 de janeiro de 2012 - Decreto nº 52.994, de 27 de fevereiro de 2012
Convoca a II Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Paulo - Decreto nº 52.993, de 24 de fevereiro de 2012
Abre crédito adicional suplementar de R$ 7.767.177,01, de acordo com a Lei nº 15.520/12 - Decreto nº 52.992, de 24 de fevereiro de 2012
Transfere, em caráter excepcional, da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão para a Fundação Paulistana de Educação e Tecnologia, os cargos de provimento em comissão que especifica - Lei nº 15.545, de 23 de fevereiro de 2012
Denomina Praça Tinoco Gomes o espaço livre público inominado delimitado pela Avenida Eliseu de Almeida, Ruas Cônego Assis Barros, Ludovico Carracci e divisa de lotes, situado no Distrito da Vila Sônia, Subprefeitura do Butantã, e dá outras providências - Lei nº 15.544, de 23 de fevereiro de 2012
Denomina Praça Andréa Aparecida Torres o espaço livre público inominado delimitado pelas Ruas Aracê e Oswaldo Arouca, situado no Distrito de Vila Formosa, Subprefeitura Aricanduva/Formosa/Carrão, e dá outras providências - Lei nº 15.543, de 23 de fevereiro de 2012
Denomina Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Eliane Benute Lessa Ayres Gonçalves - Nany Benute escola municipal de ensino fundamental situada na Avenida Raimundo Pereira de Magalhães, s/nº, Bairro de Pirituba, Distrito de Jaraguá, e dá outras providências - Lei nº 15.542, de 23 de fevereiro de 2012
Denomina Praça Ludovico Piazza o espaço público inominado delimitado pelas Ruas Wandenkolk, do Lirismo e da Mooca, situado no Distrito do Cambuci, Subprefeitura da Sé, e dá outras providências - Lei nº 15.541, de 23 de fevereiro de 2012
Denomina Praça Cícero Cruz Landim o espaço livre público inominado, delimitado pelas Ruas Cândido Gomide e João da Silva, no Distrito do Itaim Paulista, Subprefeitura do Itaim Paulista, e dá outras providências - Decreto nº 52.991, de 23 de fevereiro de 2012
Denomina o logradouro público que especifica - Decreto nº 52.990, de 22 de fevereiro de 2012
Abre crédito adicional suplementar de R$ 23.059.787,58, de acordo com a Lei nº 15.520/12 - Decreto nº 52.989, de 22 de fevereiro de 2012
Declara de utilidade pública a entidade que especifica - Decreto nº 52.988, de 22 de fevereiro de 2012
Denomina o logradouro público que especifica - Decreto nº 52.987, de 22 de fevereiro de 2012
Denomina o logradouro público que especifica - Decreto nº 52.986, de 22 de fevereiro de 2012
Denomina o logradouro público que especifica - Decreto nº 52.985, de 22 de fevereiro de 2012
Estende a denominação da Rua Palmeira das Bermudas ao logradouro que especifica - Decreto nº 52.984, de 17 de fevereiro de 2012
Abre crédito adicional suplementar de R$ 15.355.500,00, de acordo com a Lei nº 15.520/12 - Lei nº 15.540, de 16 de fevereiro de 2012
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir a Virada Gastronômica Paulistana, a ser comemorada anualmente em um final de semana do mês de março, e dá outras providências - Lei nº 15.539, de 16 de fevereiro de 2012
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia do Círculo de Oração, a ser comemorado anualmente no dia 6 de março, e dá outras providências - Lei nº 15.538, de 16 de fevereiro de 2012
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia do Pagode da 27, a ser comemorado anualmente no último domingo de agosto, e dá outras providências - Lei nº 15.537, de 16 de fevereiro de 2012
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir a Semana da Defesa do Consumidor, a ser comemorada, anualmente, na semana com início no dia 11 de setembro, e dá outras providências - Lei nº 15.536, de 16 de fevereiro de 2012
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia do Trabalhador da Fiscalização do Transporte Público, a ser comemorado, anualmente, no dia 25 de outubro, e dá outras providências - Lei nº 15.535, de 16 de fevereiro de 2012
Acrescenta inciso no art. 7º da Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, que consolidou a legislação municipal referente a datas comemorativas, eventos e feriados do Município de São Paulo, para incluir no Calendário a Semana Juntos contra o Bullying, a ser realizada, anualmente, na quarta semana de setembro, e dá outras providências - Lei nº 15.534, de 16 de fevereiro de 2012
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia de Paraisópolis, a ser comemorado anualmente no dia 16 de setembro, e dá outras providências - Lei nº 15.533, de 16 de fevereiro de 2012
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o evento Carnaval de Rua de Perus, a ser realizado anualmente na terça-feira de Carnaval, e dá outras providências - Lei nº 15.532, de 16 de fevereiro de 2012
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o evento Encontro de Cultura e Arte das Comunidades de Raízes Estrangeiras, a ser comemorado anualmente no mês de setembro, e dá outras providências - Decreto nº 52.983, de 16 de fevereiro de 2012
Abre crédito adicional suplementar de R$ 10.503.113,80, de acordo com a Lei nº 15.520/12 - Decreto nº 52.982, de 16 de fevereiro de 2012
Transfere da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, para a Secretaria Municipal de Participação e Parceria, o cargo que especifica - Decreto nº 52.981, de 16 de fevereiro de 2012
Introduz alterações no artigo 1º do Decreto nº 49.637, de 17 de junho de 2008, que cria a Comissão para Análise das Excepcionalidades na Zona de Máxima Restrição de Circulação - CAEZ, vinculada à Secretaria Municipal de Transportes - Decreto nº 52.980, de 16 de fevereiro de 2012
Altera o Decreto nº 34.869, de 9 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 47.980, de 11 de dezembro de 2006 - Decreto nº 52.979, de 16 de fevereiro de 2012
Denomina o logradouro público que especifica - Decreto nº 52.978, de 16 de fevereiro de 2012
Denomina o logradouro público que especifica - Decreto nº 52.977, de 15 de fevereiro de 2012
Abre crédito adicional suplementar de R$ 3.902.213,50, de acordo com a Lei nº 15.520/12 - Lei nº 15.531, de 14 de fevereiro de 2012
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Festival de Inverno da Mooca, a ser comemorado anualmente no mês de agosto, e dá outras providências - Lei nº 15.530, de 14 de fevereiro de 2012
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o evento esportivo 200 Milhas de Interlagos, a ser comemorado anualmente no dia 27 de julho, e dá outras providências - Lei nº 15.529, de 14 de fevereiro de 2012
Denomina Passarela Antonio José da Fonseca a via de pedestre elevada sobre a Avenida do Estado, no Distrito do Cambuci, Subprefeitura Sé, e dá outras providências - Lei nº 15.528, de 14 de fevereiro de 2012
Denomina Praça Pedro do Espírito Santo Ciel o espaço livre público inominado delimitado pelas Ruas Chapinheira e Ramona Barroso Fernandes, situado no Distrito do Campo Limpo, Subprefeitura do Campo Limpo, e dá outras providências - Lei nº 15.527, de 14 de fevereiro de 2012
Altera a redação do art. 2º e acresce os arts. 2º-A e 2º-B à Lei nº 11.383, de 17 de junho de 1993, que dispõe sobre a regulamentação do funcionamento de academias de ginástica, esporte e afins - Decreto nº 52.976, de 14 de fevereiro de 2012
Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.463.338,88, de acordo com a Lei nº 15.520/12 - Decreto nº 52.975, de 14 de fevereiro de 2012
Altera o Decreto nº 16.303, de 20 de dezembro de 1979 - Decreto nº 52.974, de 14 de fevereiro de 2012
Cria e denomina o Parque Natural Municipal Jaceguava - Decreto nº 52.973, de 14 de fevereiro de 2012
Cria e denomina o Parque Natural Municipal Varginha - Decreto nº 52.972, de 14 de fevereiro de 2012
Cria e denomina o Parque Natural Municipal Bororé - Decreto nº 52.971, de 13 de fevereiro de 2012
Divulga os novos valores das Escalas e Tabelas Salariais do Hospital do Servidor Público Municipal, exclusivamente no que se refere aos empregos públicos correspondentes aos cargos dos Níveis Superior e Médio do Quadro dos Profissionais da Saúde - QPS, em cumprimento ao disposto no parágrafo único do artigo 44 da Lei nº 15.517, de 22 de dezembro de 2011 - Decreto nº 52.970, de 13 de fevereiro de 2012
Dispõe sobre denominação de escola municipal de ensino fundamental
Páginas: 227 228 229 230 231 232 233 234 235 236 (Exibindo 11551 a 11600 de 84680)