Legislação
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- Decreto nº 52.800, de 18 de novembro de 2011
Altera o inciso IX do artigo 1º do Decreto nº 11.813, de 28 de novembro de 1975 - Decreto nº 52.799, de 16 de novembro de 2011
Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.000.000,00, de acordo com a Lei nº 15.356/10 - Decreto nº 52.798, de 16 de novembro de 2011
Declara de utilidade pública a entidade que especifica - Decreto nº 52.797, de 16 de novembro de 2011
Declara de utilidade pública a entidade que especifica - Decreto nº 52.796, de 16 de novembro de 2011
Altera a redação do "caput" do artigo 1º do Decreto nº 51.959, de 30 de novembro de 2010, que delega competência ao Secretário Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão para, nas hipóteses que especifica, prestar a declaração prevista nos artigos 16 e 17 da Lei Complementar nº 101, de 4 maio de 2000 - Decreto nº 52.795, de 11 de novembro de 2011
Abre crédito adicional suplementar de R$ 61.046.246,18, de acordo com a Lei nº 15.356/10 - Decreto nº 52.794, de 11 de novembro de 2011
Dispõe sobre a extinção da Escola Municipal de Ensino Fundamental Jardim Marília I, vinculada à Diretoria Regional de Educação de Itaquera - Decreto nº 52.793, de 11 de novembro de 2011
Dispõe sobre o encerramento do exercício orçamentário de 2011 - Decreto nº 52.792, de 10 de novembro de 2011
Abre crédito adicional suplementar de R$ 766.312,50, de acordo com a Lei nº 15.356/10 - Decreto nº 52.791, de 10 de novembro de 2011
Abre crédito adicional suplementar de R$ 597.609,41, de acordo com a Lei nº 15.356/10 - Decreto nº 52.790, de 10 de novembro de 2011
Altera o artigo 1º do Decreto nº 52.453, de 30 de junho de 2011 - Decreto nº 52.789, de 10 de novembro de 2011
Altera o artigo 1º do Decreto nº 52.368, de 1º de junho de 2011 - Decreto nº 52.788, de 10 de novembro de 2011
Altera o artigo 1º do Decreto nº 52.456, de 30 de junho de 2011 - Decreto nº 52.787, de 10 de novembro de 2011
Confere nova redação ao inciso VIII do artigo 3º do Decreto nº 46.861, de 27 de dezembro de 2005, que dispõe sobre a concessão das aposentadorias e pensões dos servidores públicos do Município de São Paulo - Decreto nº 52.786, de 10 de novembro de 2011
Dispõe sobre a constituição da instância de controle e participação social do Programa Bolsa Família - PBF no Município de São Paulo, atribuindo-a ao Conselho Municipal de Assistência Social - COMAS - Decreto nº 52.785, de 10 de novembro de 2011
Cria as Escolas Municipais de Educação Bilíngue para Surdos - EMEBS na Rede Municipal de Ensino - Decreto nº 52.784, de 9 de novembro de 2011
Abre crédito adicional suplementar de R$ 8.083.793,77, de acordo com a Lei nº 15.356/10 - Decreto nº 52.783, de 9 de novembro de 2011
Altera o Decreto nº 7.535, de 3 de julho de 1968, modificado pelo Decreto nº 51.426, de 22 de abril de 2010 - Decreto nº 52.782, de 9 de novembro de 2011
Declara de utilidade pública a entidade que especifica - Lei nº 15.478, de 8 de novembro de 2011
Denomina Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Josefa Nicacio Araujo a Escola Municipal de Ensino Fundamental Itaim A, situada na Rua Manuel Rodrigues Santiago, nº 40, Bairro Jardim Laura, Distrito de Itaim Paulista, Diretoria Regional de Educação de São Miguel, Subprefeitura do Itaim Paulista, e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 81, de 8 de novembro de 2011
Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Paulistano ao Sr. Jaime Alves Arôxa Neto, e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 80, de 8 de novembro de 2011
Dispõe sobre conceder a Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Sr. Hirofumi Ikesaki - Decreto Legislativo nº 79, de 8 de novembro de 2011
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Paulistano ao Sr. Francisco Barbosa Nascimento - Decreto Legislativo nº 78, de 8 de novembro de 2011
Dispõe sobre a concessão de Salva de Prata ao SECOVI-SP e dá outras providências - Decreto nº 52.781, de 8 de novembro de 2011
Abre crédito adicional suplementar de R$ 5.953.013,19, de acordo com a Lei nº 15.356/10 - Decreto nº 52.780, de 8 de novembro de 2011
Revoga o Decreto nº 49.064, de 18 de dezembro de 2007 - Decreto nº 52.779, de 8 de novembro de 2011
Denomina os logradouros públicos que especifica - Decreto nº 52.778, de 8 de novembro de 2011
Dispõe sobre a execução das desapropriações por interesse social previstas nos decretos que especifica - Decreto nº 52.777, de 7 de novembro de 2011
Abre crédito adicional suplementar de R$ 14.377.540,01, de acordo com a Lei nº 15.356/10 - Decreto nº 52.776, de 7 de novembro de 2011
Retifica o artigo 1º do Decreto nº 11.581, de 5 de dezembro de 1974 - Ato da Câmara Municipal nº 1.169, de 7 de novembro de 2011
Abre crédito adicional suplementar de R$ 80.000,00 de acordo com a Lei nº 15.356/2010 - Lei nº 15.477, de 4 de novembro de 2011
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia de São Judas Tadeu, a ser comemorado anualmente no dia 28 de outubro, e dá outras providências - Lei nº 15.476, de 4 de novembro de 2011
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia do Médico Veterinário, a ser comemorado anualmente no dia 09 de setembro, e dá outras providências - Lei nº 15.475, de 4 de novembro de 2011
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir a Festa do Bairro Parque Paulistano, a ser comemorada anualmente no terceiro final de semana de agosto, e dá outras providências - Lei nº 15.474, de 4 de novembro de 2011
Altera a redação do inciso LXIX do art. 7º da Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, e dá outras providências - Lei nº 15.473, de 4 de novembro de 2011
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia do Corretor de Seguros, a ser comemorado anualmente no dia 12 de outubro, e dá outras providências - Decreto nº 52.775, de 4 de novembro de 2011
Abre crédito adicional suplementar de R$ 8.355.730,09, de acordo com a Lei nº 15.356/10 - Decreto nº 52.774, de 4 de novembro de 2011
Revoga o item 37 e dá nova redação ao item 56, ambos do artigo 1º do Decreto nº 37.995, de 25 de maio de 1999 - Decreto nº 52.773, de 4 de novembro de 2011
Acrescenta parágrafo único ao artigo 3º do Decreto nº 45.952, de 3 de junho de 2005; dispõe sobre a obrigatoriedade de consulta às Subprefeituras nas hipóteses que especifica - Decreto nº 52.772, de 3 de novembro de 2011
Abre crédito adicional suplementar de R$ 13.502.098,30, de acordo com a Lei nº 15.356/10 - Decreto nº 52.771, de 3 de novembro de 2011
Abre crédito adicional suplementar de R$ 3.334.958,50, de acordo com a Lei nº 15.356/10 - Decreto nº 52.770, de 3 de novembro de 2011
Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.581.778,41, de acordo com a Lei nº 15.356/10 - Decreto nº 52.769, de 3 de novembro de 2011
Fixa os pontos de início e término da Rua Lido, denominada pelo Decreto nº 15.635, de 17 de janeiro de 1979; denomina o logradouro público que especifica - Decreto nº 52.768, de 3 de novembro de 2011
Denomina os logradouros públicos que especifica - Decreto nº 52.767, de 3 de novembro de 2011
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Itaquera, Subprefeitura de Itaquera, necessários à implantação de parque linear - Lei nº 15.472, de 1º de novembro de 2011
Denomina Praça Benedicto Arthur Sampaio o espaço livre público inominado situado na confluência da Avenida Amarílis e Rua das Açucenas, no Distrito do Morumbi, Subprefeitura do Butantã, e dá outras providências - Lei nº 15.471, de 1º de novembro de 2011
Denomina Via de Pedestre Santa Biazon o logradouro público inominado que começa na Rua Dom Inocêncio de Santamaria e termina aproximadamente 40 metros além do seu início, situado no Distrito da Vila Maria, Subprefeitura Vila Maria/Vila Guilherme, e dá outras providências - Decreto nº 52.766, de 1º de novembro de 2011
Abre crédito adicional suplementar de R$ 3.751.265,47, de acordo com a Lei nº 15.356/10 - Decreto nº 52.765, de 1º de novembro de 2011
Abre crédito adicional suplementar de R$ 4.118.109,52, de acordo com a Lei nº 15.356/10 - Decreto nº 52.764, de 1º de novembro de 2011
Abre crédito adicional suplementar de R$ 254.389,98, de acordo com a Lei nº 15.356/10
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