Legislação
Filtrar por: tipo
- Decreto nº 52.763, de 1º de novembro de 2011
Altera o artigo 1° do Decreto nº 48.815, de 11 de outubro de 2007, na redação que lhe foi conferida pelo Decreto nº 51.174, de 7 de janeiro de 2010 - Decreto nº 52.762, de 1º de novembro de 2011
Altera o artigo 1º do Decreto nº 52.094, de 19 de janeiro de 2011 - Decreto nº 52.761, de 31 de outubro de 2011
Abre crédito adicional suplementar de R$ 5.779.005,74, de acordo com a Lei nº 15.356/10 - Decreto nº 52.760, de 31 de outubro de 2011
Denomina os logradouros públicos que especifica - Decreto nº 52.759, de 31 de outubro de 2011
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Perus, Subprefeitura de Perus, necessários à implantação de centro de educação infantil - Lei nº 15.470, de 27 de outubro de 2011
Acresce art. 8º-A e inciso IV (VETADO) ao art. 12 da Lei nº 10.365, de 22 de setembro de 1987, e dá outras providências - Decreto nº 52.758, de 27 de outubro de 2011
Abre crédito adicional suplementar de R$ 18.854.199,80, de acordo com a Lei nº 15.356/10 - Decreto nº 52.757, de 27 de outubro de 2011
Abre crédito adicional suplementar de R$ 49.500.000,00, de acordo com a Lei nº 15.356/10 - Decreto nº 52.756, de 27 de outubro de 2011
Acrescenta o artigo 15-A ao Decreto nº 48.592, de 6 de agosto de 2007, que regulamenta o regime de adiantamento previsto na Lei nº 10.513, de 11 de maio de 1988, alterada pela Lei nº 14.159, de 16 de maio de 2006 - Decreto nº 52.755, de 27 de outubro de 2011
Acrescenta o parágrafo 5º ao artigo 2º do Decreto nº 48.744, de 20 de setembro de 2007, que regulamenta o artigo 128 da Lei nº 8.989, de 29 de outubro de 1979, relativo à concessão de diária ao servidor municipal que se deslocar temporariamente a serviço da Prefeitura - Decreto nº 52.754, de 27 de outubro de 2011
Denomina os logradouros públicos que especifica - Decreto nº 52.753, de 27 de outubro de 2011
Dispõe sobre a instituição do Fórum Intersecretarial de Desenvolvimento Econômico para os Afrodescendentes do Município de São Paulo - Decreto nº 52.752, de 27 de outubro de 2011
Delega competência aos Secretários Municipais para autorizar o afastamento dos dirigentes das entidades da Administração Indireta vinculadas às respectivas Pastas, conforme especifica - Decreto nº 52.751, de 27 de outubro de 2011
Altera o Decreto nº 52.485, de 11 de julho de 2011, reabrindo o prazo para ingresso no Programa de Parcelamento Incentivado - PPI no Município de São Paulo - Decreto nº 52.750, de 26 de outubro de 2011
Abre crédito adicional suplementar de R$ 600.000,00, de acordo com a Lei nº 15.356/10 - Decreto nº 52.749, de 26 de outubro de 2011
Abre crédito adicional suplementar de R$ 100.000.000,00, de acordo com a Lei nº 15.356/10 - Decreto nº 52.748, de 26 de outubro de 2011
Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.910.000,00, de acordo com a Lei nº 15.356/10 - Decreto nº 52.747, de 26 de outubro de 2011
Dispõe sobre criação de escola municipal de educação infantil - Decreto nº 52.746, de 26 de outubro de 2011
Dispõe sobre criação de escola municipal de ensino fundamental - Lei nº 15.469, de 25 de outubro de 2011
Denomina Praça Ioli Abílio o espaço livre público inominado delimitado pelas Ruas da Safra e dos Mutirantes localizado no Distrito do Capão Redondo, Subprefeitura Campo Limpo, e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 77, de 25 de outubro de 2011
Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Paulistano ao Professor Tadachi Tamaki - Decreto Legislativo nº 76, de 25 de outubro de 2011
Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Paulistano ao Dr. Anselmo Nakatani - Decreto Legislativo nº 75, de 25 de outubro de 2011
Dispõe sobre a outorga de Salva de Prata em homenagem aos 300 anos da Irmandade Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos de São Paulo - Decreto Legislativo nº 74, de 25 de outubro de 2011
Dispõe sobre a outorga da Medalha Anchieta ao Professor Carlos Alberto Cerqueira Lemos, e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 73, de 25 de outubro de 2011
Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadã Paulistana à Senhora Kaneko Ikeda, no âmbito do Município de São Paulo, e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 72, de 25 de outubro de 2011
Concede Título de Cidadão Paulistano ao Senhor Divaldo Rosa, e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 71, de 25 de outubro de 2011
Dispõe sobre a outorga de Salva de Prata ao Senhor Adilson José de Souza - Decreto nº 52.744, de 25 de outubro de 2011
Denomina o logradouro público que especifica - Decreto nº 52.743, de 25 de outubro de 2011
Oficializa a Rota Turística Afro-Brasileira Luiz Gama, no município de São Paulo, para as finalidades que especifica - Decreto nº 52.745, de 24 de outubro de 2011
Abre crédito adicional suplementar de R$ 5.989.139,72, de acordo com a Lei nº 15.356/10 - Decreto nº 52.742, de 24 de outubro de 2011
Abre crédito adicional suplementar de R$ 518.925,00, de acordo com a Lei nº 15.356/10 - Decreto nº 52.741, de 24 de outubro de 2011
Denomina os logradouros públicos que especifica e estende a denominação da Rua Manuel Fernandes Silva - Decreto nº 52.740, de 24 de outubro de 2011
Revoga o Decreto nº 50.694, de 29 de junho de 2009 - Decreto nº 52.739, de 24 de outubro de 2011
Suspende o expediente nas repartições públicas municipais no dia 14 de novembro de 2011 e determina a compensação das horas não trabalhadas na forma que especifica - Decreto nº 52.738, de 24 de outubro de 2011
Altera o artigo 1º do Decreto nº 52.573, de 18 de agosto de 2011 - Decreto nº 52.737, de 24 de outubro de 2011
Declara de interesse social, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Campo Limpo, Subprefeitura de Campo Limpo, necessários à implantação de núcleo habitacional destinado à população de baixa renda - Decreto nº 52.736, de 24 de outubro de 2011
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Vila Sônia, Subprefeitura do Butantã, necessários à implantação de plano de urbanização - Decreto nº 52.735, de 21 de outubro de 2011
Abre crédito adicional suplementar de R$ 3.449.200,37, de acordo com a Lei nº 15.356/10 - Decreto nº 52.734, de 21 de outubro de 2011
Aprova a alteração da Cláusula 4º do Contrato Social da empresa São Paulo Obras - SP-Obras, constante do Anexo II integrante do Decreto nº 51.415, de 16 de abril de 2010; delega competência aos Secretários Municipais de Infraestrutura Urbana e Obras e de Desenvolvimento Urbano, nos termos que especifica - Lei nº 15.468, de 20 de outubro de 2011
Dispõe sobre a disponibilização de informações sobre o zoneamento no Município de São Paulo, e dá outras providências - Lei nº 15.467, de 20 de outubro de 2011
Acrescenta o § 6º ao artigo 29 e revoga o § 2º do artigo 40, ambos da Lei nº 14.713, de 4 de abril de 2008; autoriza a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei nº 10.793, de 21 de dezembro de 1989, de profissionais para o desempenho da função correspondente ao emprego de Especialista em Saúde - Médico, nas condições que especifica - Decreto nº 52.733, de 20 de outubro de 2011
Abre crédito adicional suplementar de R$ 553.168,50, de acordo com a Lei nº 15.356/10 - Decreto nº 52.732, de 20 de outubro de 2011
Denomina os logradouros públicos que especifica - Decreto nº 52.731, de 20 de outubro de 2011
Dispõe sobre permissão de uso, ao Tribunal de Contas do Município de São Paulo, de parte de área municipal situada na Rua Pedro de Toledo, Distrito de Moema - Decreto nº 52.730, de 19 de outubro de 2011
Abre crédito adicional suplementar de R$ 219.977,00, de acordo com a Lei nº 15.356/10 - Lei nº 15.466, de 18 de outubro de 2011
Altera a redação dos arts. 2º, 3º, 4º, inciso VIII (VETADO) da Lei nº 14.668, de 14 de janeiro de 2008, e dá outras providências - Lei nº 15.465, de 18 de outubro de 2011
Dispõe sobre a outorga e a gestão de concessão, visando a criação, confecção, instalação e manutenção de relógios eletrônicos digitais de tempo, temperatura, qualidade do ar e outras informações institucionais, bem como de abrigos de parada de transporte público de passageiros e de totens indicativos de parada de ônibus, com exploração publicitária - Decreto nº 52.729, de 18 de outubro de 2011
Abre crédito adicional suplementar de R$ 3.317.535,98, de acordo com a Lei nº 15.356/10 - Decreto nº 52.728, de 18 de outubro de 2011
Retifica o artigo 1º do Decreto nº 51.280, de 5 de fevereiro de 2010, alterado pelos Decretos nº 51.828, de 30 de setembro de 2010, e nº 52.648, de 15 de setembro de 2011 - Decreto nº 52.727, de 18 de outubro de 2011
Dispõe sobre a fixação de tarifa para prestação de serviços de transporte coletivo de passageiros para o Autódromo Municipal José Carlos Pace (Interlagos), nos dias 26 e 27 de novembro de 2011
Páginas: 234 235 236 237 238 239 240 241 242 243 (Exibindo 11901 a 11950 de 84680)