Legislação
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- Decreto nº 52.692, de 30 de setembro de 2011
Especifica os cargos de provimento efetivo do Quadro de Atividades Artísticas - QAA, aos quais se refere o artigo 40 da Lei nº 15.380, de 27 de maio de 2011, bem como os cargos de provimento em comissão da Central Técnica de Produções Artísticas Chico Giacchieri - Resolução da Câmara Municipal nº 5, de 29 de setembro de 2011
Disciplina o afastamento de servidores da Câmara Municipal de São Paulo eleitos dirigentes de entidades sindicais ou classistas e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 67, de 29 de setembro de 2011
Concede o Título de Cidadão Paulistano ao Sr. Joseph Sayah - Decreto Legislativo nº 66, de 29 de setembro de 2011
Dispõe sobre outorga de Salva de Prata à Sociedade Brasileira de Cultura Japonesa e de Assistência Social - Bunkyo - Decreto Legislativo nº 65, de 29 de setembro de 2011
Concede Título de Cidadão Paulistano ao Dr. Edoardo Pollastri - Decreto Legislativo nº 64, de 29 de setembro de 2011
Dispõe sobre outorga de Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão - Decreto nº 52.691, de 29 de setembro de 2011
Abre crédito adicional suplementar de R$ 20.282.797,00, de acordo com a Lei nº 15.356/10 - Decreto nº 52.690, de 29 de setembro de 2011
Convoca servidores públicos municipais para trabalhar nas eleições dos Conselhos Tutelares do Município de São Paulo - Lei nº 15.452, de 28 de setembro de 2011
Institui o Programa Permanente de Esclarecimentos e Incentivo à Cremação - Resolução da Câmara Municipal nº 4, de 28 de setembro de 2011
Dispõe sobre o Calendário Anual de Aniversário da Criação dos Municípios Paulistas, e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 63, de 28 de setembro de 2011
Dispõe sobre a outorga de Salva de Prata ao Sincaesp - Sindicato dos Permissionários em Centrais de Abastecimento de Alimentos do Estado de São Paulo e dá outras providências - Decreto nº 52.689, de 28 de setembro de 2011
Estabelece a obrigatoriedade da inversão de fases prevista no artigo 16 da Lei nº 13.278, de 7 de janeiro de 2002, com a redação conferida pela Lei nº 14.145, de 7 de abril de 2006, nas licitações realizadas no âmbito da Administração Municipal - Lei nº 15.451, de 27 de setembro de 2011
Denomina Praça Willian Calixto da Costa o espaço livre público inominado localizado na confluência da Rua Ariá com a Rua Hicavo, situado no Distrito do Jardim São Luiz, Subprefeitura M'Boi Mirim, e dá outras providências - Lei nº 15.450, de 27 de setembro de 2011
Denomina Travessa Edmilson Barreto Mendes o logradouro público conhecido como Viela 18, que começa na Rua Doutor Mário Scaff e termina na Rua Clóvis Monteiro C. Júnior, situado no Distrito de São Mateus, Subprefeitura São Mateus, e dá outras providências - Lei nº 15.449, de 27 de setembro de 2011
Denomina Rua Maria do Carmo da Silva a rua inominada, localizada entre as Ruas São Jorge e Chico Mendes, na Vila Santana do Agreste, no Itaim Paulista, e dá outras providências - Lei nº 15.448, de 27 de setembro de 2011
Dispõe sobre a transferência das permissões de uso outorgadas nos termos da Lei nº 5.062, de 18 de outubro de 1956, alterada pela Lei nº 8.146, de 7 de novembro de 1974, para instalação de barracas ou bancas destinadas à venda de flores - Decreto nº 52.688, de 27 de setembro de 2011
Abre crédito adicional suplementar de R$ 20.000.000,00, de acordo com a Lei nº 15.356/10 - Decreto nº 52.687, de 27 de setembro de 2011
Abre crédito adicional suplementar de R$ 8.080.355,96, de acordo com a Lei nº 15.356/10 - Decreto nº 52.686, de 27 de setembro de 2011
Denomina os logradouros públicos que especifica - Lei nº 15.447, de 26 de setembro de 2011
Dispõe sobre o Programa Hospital Domiciliar de Atendimento e Internação Domiciliar no Município de São Paulo - PROHDOM, e dá outras providências - Decreto nº 52.685, de 26 de setembro de 2011
Abre crédito adicional suplementar de R$ 68.071.808,59, de acordo com a Lei nº 15.356/10 - Decreto nº 52.684, de 26 de setembro de 2011
Altera o artigo 1º do Decreto nº 52.093, de 19 de janeiro de 2011 - Decreto nº 52.683, de 26 de setembro de 2011
Declara de interesse social, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Capão Redondo, Subprefeitura de Campo Limpo, necessários à implantação de núcleo habitacional - Decreto nº 52.682, de 26 de setembro de 2011
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Tremembé, Subprefeitura de Jaçanã/Tremembé, necessários à implantação de parque municipal - Decreto nº 52.681, de 26 de setembro de 2011
Dispõe sobre o licenciamento obrigatório das obras intelectuais produzidas com objetivos educacionais, pedagógicos e afins, no âmbito da rede pública municipal de ensino - Decreto nº 52.680, de 26 de setembro de 2011
Atribui ao Instituto de Previdência Municipal de São Paulo - IPREM a realização das licitações destinadas a contratações de serviços e estudos em matéria previdenciária para o Executivo Municipal - Decreto nº 52.679, de 23 de setembro de 2011
Abre crédito adicional suplementar de R$ 7.564.442,18, de acordo com a Lei nº 15.356/10 - Decreto nº 52.678, de 23 de setembro de 2011
Revoga o Decreto nº 52.149, de 28 de fevereiro de 2011, que denomina logradouro público - Decreto nº 52.677, de 23 de setembro de 2011
Denomina o logradouro público que especifica - Decreto nº 52.676, de 23 de setembro de 2011
Abre crédito adicional suplementar de R$ 42.682,86, de acordo com a Lei nº 15.356/10 - Decreto nº 52.675, de 23 de setembro de 2011
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóvel particular situado no Distrito da Sé, Subprefeitura da Sé, necessário à implantação de órgão público - Decreto nº 52.674, de 22 de setembro de 2011
Abre crédito adicional suplementar de R$ 34.320,00, de acordo com a Lei nº 15.356/10 - Decreto nº 52.673, de 22 de setembro de 2011
Estabelece o valor mensal da bolsa paga ao médico-residente no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde - Decreto nº 52.672, de 21 de setembro de 2011
Abre crédito adicional suplementar de R$ 13.103.757,30, de acordo com a Lei nº 15.356/10 - Decreto nº 52.671, de 21 de setembro de 2011
Declara de utilidade pública a entidade que especifica - Decreto nº 52.670, de 21 de setembro de 2011
Denomina o logradouro público que especifica - Decreto nº 52.669, de 21 de setembro de 2011
Denomina o logradouro público que especifica - Decreto nº 52.668, de 21 de setembro de 2011
Denomina o logradouro público que especifica - Decreto nº 52.667, de 21 de setembro de 2011
Denomina o logradouro público que especifica - Decreto nº 52.666, de 21 de setembro de 2011
Altera o prazo previsto no artigo 5º do Decreto nº 52.209, de 24 de março de 2011, que regulamenta a Lei nº 15.095, de 4 de janeiro de 2010 - Decreto nº 52.665, de 21 de setembro de 2011
Altera os artigos 2º e 5º do Decreto nº 46.489, de 13 de outubro de 2005, que dispõe sobre a realização, pela Secretaria Municipal de Serviços, dos serviços de limpeza urbana indivisíveis previstos nos artigos 23 e 24 da Lei nº 13.478, de 31 de dezembro de 2002; revoga os Decretos nº 50.389, de 19 de janeiro de 2009, e nº 52.155, de 1º de março de 2011 - Decreto nº 52.664, de 20 de setembro de 2011
Abre crédito adicional suplementar de R$ 4.651.935,56, de acordo com a Lei nº 15.356/10 - Decreto nº 52.663, de 20 de setembro de 2011
Denomina o logradouro público que especifica - Decreto nº 52.662, de 20 de setembro de 2011
Denomina o logradouro público que especifica - Decreto nº 52.661, de 20 de setembro de 2011
Denomina o logradouro público que especifica - Decreto nº 52.660, de 20 de setembro de 2011
Denomina o logradouro público que especifica - Decreto nº 52.659, de 20 de setembro de 2011
Dispõe sobre criação de escola municipal de educação infantil - Decreto nº 52.658, de 20 de setembro de 2011
Dispõe sobre criação de escola municipal de educação infantil - Decreto nº 52.657, de 20 de setembro de 2011
Autoriza a transferência, para a Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras, da gestão e execução dos serviços de construção de parques urbanos, parques lineares e parques naturais - Decreto nº 52.656, de 19 de setembro de 2011
Abre crédito adicional suplementar de R$ 3.000.000,00, de acordo com a Lei nº 15.356/10
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