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- Decreto nº 52.593, de 26 de agosto de 2011
Declara de interesse social, para desapropriação pela COHAB/SP, imóvel particular situado no Distrito da República, Subprefeitura da Sé, necessário à implantação de programa habitacional - Decreto nº 52.592, de 26 de agosto de 2011
Declara de interesse social, para desapropriação pela COHAB/SP, imóvel particular situado no Distrito da República, Subprefeitura da Sé, necessário à implantação de programa habitacional - Lei nº 15.425, de 25 de agosto de 2011
Introduz modificações nos arts. 9º e 12 da Lei nº 10.365, de 22 de setembro de 1987, que disciplina o corte e a poda de vegetação de porte arbóreo existente no Município de São Paulo - Decreto nº 52.591, de 25 de agosto de 2011
Prorroga o prazo estabelecido no artigo 1º do Decreto nº 49.606, de 13 de junho de 2008, que autoriza a transferência para a Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação, em caráter excepcional, do planejamento e contratação de obras de reforma, adaptação e ampliação de prédios e equipamentos esportivos municipais - Decreto nº 52.590, de 25 de agosto de 2011
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóvel particular situado no Distrito de Campo Limpo, Subprefeitura de Campo Limpo, necessário à implantação de órgão público - Decreto nº 52.589, de 24 de agosto de 2011
Abre crédito adicional suplementar de R$ 10.738.962,10, de acordo com a Lei nº 15.356/10 - Lei nº 15.424, de 23 de agosto de 2011
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir a Semana de Incentivo à Prática de Esportes, a ser comemorada anualmente no mês de maio, e dá outras providências - Lei nº 15.423, de 23 de agosto de 2011
Dispõe sobre a oficialização da bandeira do bairro de São Miguel Paulista, e dá outras providências - Lei nº 15.422, de 23 de agosto de 2011
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia do Médico Alergologista, a ser comemorado anualmente no dia 14 de maio, e dá outras providências - Lei nº 15.421, de 23 de agosto de 2011
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir a Semana Municipal de Conservação do Livro e do Material Didáticos, a ser comemorada anualmente na semana em que ocorrer o dia 27 de fevereiro, e dá outras providências - Lei nº 15.420, de 23 de agosto de 2011
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Carnaval de Rua da Escola de Samba Mocidade Independente Primeira do Grajaú, a ser comemorado anualmente no sábado de carnaval, e dá outras providências - Lei nº 15.419, de 23 de agosto de 2011
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Carnaval de Rua da Escola de Samba Unidos do Jardim Primavera, a ser comemorado anualmente no domingo de carnaval, e dá outras providências - Lei nº 15.418, de 23 de agosto de 2011
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir a Feira Cultural Preta, a ser realizada anualmente no dia 13 do mês de dezembro, e dá outras providências - Lei nº 15.417, de 23 de agosto de 2011
Institui, no âmbito do Município, o Festival Anime Friends, e dá outras providências - Decreto nº 52.588, de 23 de agosto de 2011
Abre crédito adicional suplementar de R$ 2.868.165,70, de acordo com a Lei nº 15.356/10 - Decreto nº 52.587, de 23 de agosto de 2011
Dispõe sobre a necessidade de apresentação de Laudo Técnico dos equipamentos de diversão instalados por "buffets" infantis, parques de diversões e similares, para fins de expedição do Auto de Licença de Funcionamento, do Alvará de Funcionamento e suas revalidações e do Alvará de Autorização e sua prorrogação, bem como sobre a obrigatoriedade de manutenção desses equipamentos por profissional habilitado - Decreto nº 52.586, de 22 de agosto de 2011
Aprova o valor da tarifa da estadia de veículos a ser cobrada para exploração comercial do estacionamento subterrâneo localizado na Praça Alexandre de Gusmão, Cerqueira César - Decreto nº 52.585, de 22 de agosto de 2011
Aprova o valor da tarifa da estadia de veículos a ser cobrada para exploração comercial do estacionamento subterrâneo, localizado na Avenida Dr. Enéas Carvalho de Aguiar, Jardim América - Decreto nº 52.584, de 19 de agosto de 2011
Abre crédito adicional suplementar de R$ 22.629.670,99, de acordo com a Lei nº 15.356/10 - Decreto nº 52.583, de 19 de agosto de 2011
Abre crédito adicional suplementar de R$ 8.769.216,36, de acordo com a Lei nº 15.356/10 - Decreto nº 52.582, de 19 de agosto de 2011
Revoga o Decreto nº 49.929, de 19 de agosto de 2008 - Decreto nº 52.581, de 19 de agosto de 2011
Revoga o Decreto nº 49.927, de 19 de agosto de 2008 - Decreto nº 52.580, de 19 de agosto de 2011
Revoga o Decreto nº 49.926, de 19 de agosto de 2008 - Decreto nº 52.579, de 19 de agosto de 2011
Revoga o Decreto nº 49.925, de 19 de agosto de 2008 - Decreto nº 52.578, de 19 de agosto de 2011
Revoga o Decreto nº 49.687, de 30 de junho de 2008 - Decreto nº 52.577, de 19 de agosto de 2011
Revoga o Decreto nº 49.609, de 13 de junho de 2008 - Decreto nº 52.576, de 19 de agosto de 2011
Revoga o Decreto nº 49.608, de 13 de junho de 2008 - Decreto nº 52.575, de 19 de agosto de 2011
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóvel particular situado no Distrito do Butantã, Subprefeitura do Butantã, necessário à implantação de parque municipal - Decreto nº 52.574, de 18 de agosto de 2011
Dispõe sobre os critérios para aferição da parcela relativa ao alcance de metas e resultado por área de atuação da Gratificação de Desempenho de Atividade, instituída pela Lei nº 14.600, de 27 de novembro de 2007, com as alterações introduzidas pelas Leis nº 14.715, de 8 de abril de 2008, e nº 15.159, de 14 de maio de 2010 - Decreto nº 52.573, de 18 de agosto de 2011
Declara de interesse social, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Perus, Subprefeitura de Perus, necessários à implantação de núcleo habitacional destinado à população de baixa renda - Decreto nº 52.572, de 17 de agosto de 2011
Abre crédito adicional suplementar de R$ 2.052.280,65, de acordo com a Lei nº 15.356/10 - Decreto nº 52.571, de 17 de agosto de 2011
Atribui, em caráter excepcional, à Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras, a execução dos serviços de confecção, instalação, manutenção, conservação e reposição das placas e unidades identificadoras de vias e logradouros públicos do Município de São Paulo - Decreto nº 52.570, de 16 de agosto de 2011
Abre crédito adicional suplementar R$ 28.743.502,30, de acordo com a Lei nº 15.356/10 - Decreto nº 52.569, de 16 de agosto de 2011
Confere nova redação do artigo 2º e do inciso I do artigo 3º, ambos do Decreto nº 45.952, de 3 de junho de 2005, que criou a Comissão do Patrimônio Imobiliário do Município de São Paulo - CMPT, alterado pelo Decreto nº 49.500, de 16 de maio de 2008 - Decreto nº 52.568, de 16 de agosto de 2011
Institui o Comitê Municipal da Copa de 2014 - Decreto nº 52.567, de 15 de agosto de 2011
Abre crédito adicional suplementar de R$ 12.427.589,87, de acordo com a Lei nº 15.356/10 - Ato da Câmara Municipal nº 1.162, de 15 de agosto de 2011
Institui a Revista do Parlamento Paulistano no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo - Decreto nº 52.566, de 12 de agosto de 2011
Abre crédito adicional suplementar de R$ 8.142.262,88, de acordo com a lei nº 15.356/10 - Decreto nº 52.565, de 12 de agosto de 2011
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóvel particular situado no Distrito de Campo Limpo, Subprefeitura de Campo Limpo, necessário à implantação de escola municipal de educação infantil e de escola municipal de ensino fundamental - Decreto nº 52.564, de 12 de agosto de 2011
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Cidade Dutra, Subprefeitura de Capela do Socorro, necessários à implantação de escola municipal de educação infantil - Decreto nº 52.563, de 12 de agosto de 2011
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Cachoeirinha, Subprefeitura de Casa Verde/Cachoeirinha, necessários à implantação de escola municipal de educação infantil - Decreto nº 52.562, de 12 de agosto de 2011
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Jabaquara, Subprefeitura de Jabaquara, necessários à implantação de centro de educação infantil - Decreto nº 52.561, de 12 de agosto de 2011
Declara de interesse social, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Perus, Subprefeitura de Perus, necessários à implantação de núcleo habitacional - Decreto nº 52.560, de 12 de agosto de 2011
Regulamenta a realização das audiências públicas no processo de elaboração da proposta orçamentária de 2012 - Decreto nº 52.559, de 11 de agosto de 2011
Abre crédito adicional suplementar de R$ 16.508.662,06, de acordo com a Lei nº 15.356/10 - Decreto nº 52.558, de 11 de agosto de 2011
Revoga o Decreto nº 52.355, de 1º de junho de 2011 - Decreto nº 52.557, de 10 de agosto de 2011
Abre crédito adicional suplementar de R$ 4.209.630,99, de acordo com a Lei nº 15.356/10 - Decreto nº 52.556, de 10 de agosto de 2011
Aprova o Regimento Interno da Escola Municipal de Iniciação Artística, conforme previsto no artigo 17 da Lei nº 15.372, de 3 de maio de 2011 - Decreto nº 52.555, de 10 de agosto de 2011
Define vias públicas a serem priorizadas para a realização dos serviços de que trata o Decreto nº 50.917, de 13 de outubro de 2009 - Decreto nº 52.554, de 9 de agosto de 2011
Declara de interesse social, para desapropriação pela COHAB/SP, imóvel particular situado no Distrito da Liberdade, necessário à implantação de programa habitacional
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