Legislação
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- Decreto nº 52.553, de 8 de agosto de 2011
Abre crédito adicional suplementar de R$ 59.210.139,20, de acordo com a Lei nº 15.356/10 - Decreto nº 52.552, de 8 de agosto de 2011
Altera o parágrafo 2º do artigo 3º do Decreto nº 49.511, de 20 de maio de 2008 - Decreto nº 52.551, de 8 de agosto de 2011
Transfere cargos de provimento em comissão, conforme especifica - Decreto nº 52.550, de 8 de agosto de 2011
Dispõe sobre a criação de escola municipal de educação infantil - Decreto nº 52.549, de 5 de agosto de 2011
Abre crédito adicional suplementar de R$ 269.178,71, de acordo com a Lei nº 15.356/10 - Decreto nº 52.548, de 5 de agosto de 2011
Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.807.019,84, de acordo com a Lei nº 15.356/10 - Decreto nº 52.547, de 5 de agosto de 2011
Declara de utilidade pública a entidade que especifica - Decreto nº 52.546, de 5 de agosto de 2011
Declara de utilidade pública a entidade que especifica - Decreto nº 52.545, de 4 de agosto de 2011
Confere nova redação às alíneas "d" dos incisos I e II do art. 4º e substitui o Anexo IV do Decreto nº 52.310, de 12 de maio de 2011, que regulamenta o pagamento da Gratificação de atividade instituída pela Lei nº 15.364, de 25 de março de 2011 - Decreto nº 52.544, de 3 de agosto de 2011
Abre crédito adicional suplementar de R$ 11.404.551,92, de acordo com a Lei nº 15.356/10 - Decreto nº 52.543, de 3 de agosto de 2011
Abre crédito adicional suplementar de R$ 4.437.758,80, de acordo com a Lei nº 15.356/10 - Decreto nº 52.542, de 3 de agosto de 2011
Caracteriza os dados técnicos relativos à Via de Pedestre Armando de Almeida Pacheco, denominada pela Lei nº 15.381, de 31 de maio de 2011 - Decreto nº 52.541, de 3 de agosto de 2011
Confere nova redação ao "caput" do artigo 1º do Decreto nº 52.425, de 20 de junho de 2011, que dispõe sobre a convocação da 4ª Conferência Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres de São Paulo, preparatória, no âmbito do Município, à realização da 3ª Conferência Estadual e Nacional de Políticas para Mulheres - Decreto nº 52.540, de 3 de agosto de 2011
Declara de interesse social, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Rio Pequeno, Subprefeitura de Butantã, necessários à implantação de núcleo habitacional destinado à população de baixa renda - Resolução da Câmara Municipal nº 2, de 2 de agosto de 2011
Cria o Prêmio Responsabilidade Ambiental, a ser concedido às pessoas físicas ou jurídicas que se destacarem na área de tecnologia do meio ambiente, e dá outras providências - Decreto nº 52.539, de 2 de agosto de 2011
Introduz alterações no Decreto nº 52.109, de 31 de janeiro de 2011, que regulamenta a concessão do Prêmio de Produtividade de Desempenho instituído pela Lei nº 14.713, de 4 de abril de 2008 - Decreto nº 52.538, de 1º de agosto de 2011
Abre crédito adicional suplementar de R$ 400.000.000,00, de acordo com a Lei nº 15.356/10 - Decreto nº 52.537, de 1º de agosto de 2011
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóvel particular situado no Distrito do Tremembé, Subprefeitura de Jaçanã/Tremembé, necessário à implantação de centro de educação infantil - Decreto nº 52.536, de 1º de agosto de 2011
Regulamenta o Programa Nota Fiscal Paulistana - Decreto nº 52.535, de 29 de julho de 2011
Abre crédito adicional suplementar de R$ 71.569.806,00, de acordo com a Lei nº 15.356/10 - Decreto nº 52.534, de 29 de julho de 2011
Abre crédito adicional suplementar de R$ 5.267.507,50, de acordo com a Lei nº 15.356/10 - Decreto nº 52.533, de 28 de julho de 2011
Abre crédito adicional suplementar de R$ 14.000.000,00, de acordo com a Lei nº 15.356/10 - Decreto nº 52.532, de 28 de julho de 2011
Abre crédito adicional suplementar de R$ 6.402.033,20, de acordo com a Lei nº 15.356/10 - Decreto nº 52.531, de 27 de julho de 2011
Revoga o inciso I do artigo 1º do Decreto nº 52.250, de 15 de abril de 2011, que dispõe sobre denominação de logradouros - Decreto nº 52.530, de 27 de julho de 2011
Acresce os incisos XXI e XXII ao artigo 1º do Decreto nº 51.396, de 7 de abril de 2010, que dispõe sobre a permissão de uso, a título precário e gratuito, de parte de imóveis de propriedade municipal ao Banco do Brasil S. A - Decreto nº 52.529, de 27 de julho de 2011
Denomina os logradouros públicos que especifica - Decreto nº 52.528, de 27 de julho de 2011
Dispõe sobre permissão de uso, ao Governo do Estado de São Paulo, de área municipal situada na Rua Tibúrcio de Souza, Distrito de Itaim Paulista - Decreto nº 52.527, de 27 de julho de 2011
Dispõe sobre permissão de uso, ao Governo do Estado de São Paulo, de área municipal situada na Rua Salvador Gianetti, Distrito de Guaianases - Decreto nº 52.526, de 26 de julho de 2011
Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.108.914,49, de acordo com a Lei nº 15.356/10 - Decreto nº 52.525, de 26 de julho de 2011
Abre crédito adicional suplementar de R$ 77.189.602,94, de acordo com a Lei nº 15.356/10 - Decreto nº 52.524, de 26 de julho de 2011
Revoga o Decreto nº 51.243, de 4 de fevereiro de 2010 - Decreto nº 52.523, de 26 de julho de 2011
Introduz alterações nos artigos 3º e 6º do Decreto nº 49.286, de 6 de março de 2008, que dispõe sobre a Comissão Municipal de Controle de Preços de Materiais - COMPREM, da Secretaria Municipal de Gestão - Decreto nº 52.522, de 26 de julho de 2011
Estende a denominação da Travessa Dom Baumer ao logradouro que especifica - Decreto nº 52.521, de 26 de julho de 2011
Estende a denominação da Rua Luís de Montalvor ao logradouro que especifica - Decreto nº 52.520, de 26 de julho de 2011
Altera o artigo 1° do Decreto nº 52.048, de 29 de dezembro de 2010 - Decreto nº 52.519, de 26 de julho de 2011
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Parelheiros, Subprefeitura de Parelheiros, necessários à implantação de escola municipal de educação infantil - Decreto nº 52.518, de 26 de julho de 2011
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito do Tremembé, Subprefeitura de Jaçanã/Tremembé, necessários à implantação de parque municipal - Decreto nº 52.517, de 26 de julho de 2011
Confere nova redação ao artigo 2º do Decreto nº 20.088, de 23 de agosto de 1984, que dispõe sobre permissão de uso, a título precário e gratuito, de área municipal localizada no Distrito de Santo Amaro - Decreto nº 52.516, de 26 de julho de 2011
Dispõe sobre permissão de uso, ao Governo do Estado de São Paulo, de área municipal situada na Avenida Paulo Guilguer Reimberg, nº 2.448, Jardim Novo Horizonte, Distrito de Grajaú - Decreto nº 52.515, de 26 de julho de 2011
Dispõe sobre denominação de Centro de Educação Infantil - Decreto nº 52.514, de 25 de julho de 2011
Dispõe sobre a reorganização da Escola Municipal de Saúde, antigo Centro de Formação e Desenvolvimento dos Trabalhadores da Saúde - CEFOR, da Secretaria Municipal da Saúde, altera suas atribuições e estabelece o respectivo quadro de cargos de provimento em comissão; acrescenta os artigos 10-A e 10-B ao Decreto nº 52.219, de 30 de março de 2011, que reorganizou o Sistema de Ensino da Secretaria Municipal da Saúde - Decreto nº 52.513, de 25 de julho de 2011
Denomina os logradouros públicos que especifica - Decreto nº 52.512, de 25 de julho de 2011
Estende a denominação da Rua Friedrich Von Voith e denomina o logradouro que especifica - Lei nº 15.416, de 22 de julho de 2011
Altera os arts. 3º, 22, 25 e 28 da Lei nº 13.260, de 28 de dezembro de 2001, que aprovou a Operação Urbana Consorciada Água Espraiada - Lei nº 15.415, de 22 de julho de 2011
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2012 - Decreto nº 52.511, de 22 de julho de 2011
Abre crédito adicional suplementar de R$ 11.200.000,00, de acordo com a Lei nº 15.356/10 - Lei nº 15.414, de 21 de julho de 2011
Autoriza a concessão administrativa de uso da área municipal situada na Avenida Morvan Dias de Figueiredo, nº 2801, à Associação Brasileira de Assistência e Desenvolvimento Social - ABADS, atual denominação da Sociedade Pestalozzi de São Paulo, nas condições que especifica - Decreto nº 52.510, de 21 de julho de 2011
Abre crédito adicional suplementar de R$ 6.953.618,20, de acordo com a Lei nº 15.356/10 - Decreto nº 52.509, de 21 de julho de 2011
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóvel particular situado no Distrito de Capão Redondo, Subprefeitura de Campo Limpo, necessário à implantação de centro de educação infantil - Decreto nº 52.508, de 21 de julho de 2011
Denomina os logradouros públicos que especifica
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