Legislação
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- Decreto nº 52.417, de 16 de junho de 2011
Abre crédito adicional suplementar de R$ 6.948.532,30, de acordo com a Lei nº 15.356/10 - Decreto nº 52.416, de 16 de junho de 2011
Dispõe sobre a denominação de escola municipal de ensino fundamental - Decreto Legislativo nº 27, de 15 de junho de 2011
Concede o Título de Cidadão Paulistano ao Sr. Alberto Luiz da Silva - Decreto Legislativo nº 26, de 15 de junho de 2011
Concede o Título de Cidadão Paulistano ao Dr. Henrique Sebastião Francé - Decreto Legislativo nº 25, de 15 de junho de 2011
Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Paulistano ao Senhor Francisco de Assis Silva, no âmbito do Município de São Paulo, e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 24, de 15 de junho de 2011
Concede a Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Sr. Sílvio Garcia - Decreto Legislativo nº 23, de 15 de junho de 2011
Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Paulistano ao Doutor Mario Gobbi Filho - Decreto Legislativo nº 22, de 15 de junho de 2011
Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Paulistano ao Senhor Edivaldo Del Grande - Decreto Legislativo nº 21, de 15 de junho de 2011
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Paulistano ao Pastor Cesar Castellanos Dominguez e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 20, de 15 de junho de 2011
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Paulistano ao Senhor Ali Barakat Abbas - Decreto nº 52.415, de 15 de junho de 2011
Abre crédito adicional suplementar de R$ 10.388.117,68, de acordo com a Lei nº 15.356/10 - Decreto nº 52.414, de 15 de junho de 2011
Declara de interesse social, para desapropriação pela COHAB/SP, imóvel particular situado no Distrito do Itaim Paulista, necessário à implantação de programa habitacional - Decreto nº 52.413, de 15 de junho de 2011
Declara de interesse social, para desapropriação pela COHAB/SP, imóvel particular situado no Distrito da Pedreira, necessário à implantação de programa habitacional - Decreto nº 52.412, de 15 de junho de 2011
Dispõe sobre permissão de uso, ao Governo do Estado de São Paulo, de área municipal situada na Rua Iamacaru, Distrito de Sapopemba; revoga os Decretos nº 40.208, de 28 de dezembro de 2000, e nº 41.029, de 20 de agosto de 2001 - Decreto nº 52.411, de 15 de junho de 2011
Cria o Núcleo de Coordenação de Heranças Jacentes na Procuradoria Geral do Município, da Secretaria Municipal dos Negócios Jurídicos; altera dispositivos do Decreto nº 51.821, de 27 de setembro de 2010 - Decreto nº 52.410, de 14 de junho de 2011
Abre crédito adicional suplementar de R$ 91.644.578,00, de acordo com a Lei nº 15.356/10 - Lei nº 15.383, de 13 de junho de 2011
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir a comemoração da Semana da Cultura da Paz, e dá outras providências - Decreto nº 52.409, de 13 de junho de 2011
Abre crédito adicional suplementar de R$ 53.719.183,15, de acordo com a Lei nº 15.356/10 - Decreto nº 52.408, de 13 de junho de 2011
Dispõe sobre a extensão da denominação da Travessa Angelina Fernandes - Decreto nº 52.407, de 10 de junho de 2011
Transfere para a Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras, em caráter excepcional, a gestão e execução das obras e serviços de engenharia que especifica - Decreto nº 52.406, de 10 de junho de 2011
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Cangaíba, Subprefeitura da Penha, necessários à implantação de escola municipal de ensino fundamental - Decreto nº 52.405, de 10 de junho de 2011
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Jardim Helena, Subprefeitura de São Miguel, necessários à implantação de escola municipal de ensino fundamental - Decreto nº 52.404, de 10 de junho de 2011
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito do Grajaú, Subprefeitura de Capela do Socorro, necessários à implantação de escola municipal de educação infantil - Decreto nº 52.403, de 9 de junho de 2011
Suspende o expediente nas repartições públicas municipais no dia 24 de junho de 2011 e determina a compensação das horas não trabalhadas, na forma que especifica - Decreto nº 52.402, de 9 de junho de 2011
Prorroga o prazo estabelecido no artigo 1º do Decreto nº 49.606, de 13 de junho de 2008, que autoriza a transferência para a Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação, em caráter excepcional, do planejamento e contratação de obras de reforma, adaptação e ampliação de prédios e equipamentos esportivos municipais - Decreto nº 52.401, de 9 de junho de 2011
Dá nova redação ao artigo 4º do Decreto nº 45.817, de 4 de abril de 2005, que dispõe sobre a classificação dos usos residenciais e não residenciais - Decreto nº 52.400, de 8 de junho de 2011
Abre crédito adicional suplementar de R$ 4.344.295,88, de acordo com a Lei nº 15.356/10 - Decreto nº 52.399, de 7 de junho de 2011
Divulga os novos valores das Escalas de Padrões de Vencimentos do Quadro dos Profissionais da Educação, em cumprimento ao disposto no § 3º do artigo 1º da Lei nº 15.215, de 25 de junho de 2010 - Decreto nº 52.398, de 7 de junho de 2011
Regulamenta o artigo 5º da Lei nº 15.365, de 25 de março de 2011, que dispõe sobre a Gratificação de Comando e sua permanência - Decreto nº 52.397, de 7 de junho de 2011
Introduz alterações no Decreto nº 46.861, de 27 de dezembro de 2005, que dispõe sobre a concessão das aposentadorias e pensões dos servidores públicos do Município de São Paulo, para o fim de disciplinar a aplicação de prazos de decadência e prescrição no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Paulo - RPPS; altera a redação do artigo 1º do Decreto nº 42.718, de 16 de dezembro de 2002, que dispõe sobre delegação de competências aos Secretários Municipais - Decreto nº 52.396, de 7 de junho de 2011
Abre crédito adicional suplementar de R$ 4.293.110,59, de acordo com a Lei nº 15.356/10 - Decreto nº 52.395, de 7 de junho de 2011
Denomina os logradouros públicos que especifica - Decreto nº 52.394, de 7 de junho de 2011
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito do Tremembé, Subprefeitura de Jaçanã/Tremembé, necessários à implantação de parque linear e de unidade básica de saúde - Decreto nº 52.393, de 6 de junho de 2011
Abre crédito adicional suplementar de R$ 10.000.000,00, de acordo com a Lei nº 15.356/10 - Decreto nº 52.392, de 6 de junho de 2011
Dispõe sobre denominação da escola municipal de educação infantil integrante do Centro Educacional Unificado Água Azul - Ato da Câmara Municipal nº 1.155, de 6 de junho de 2011
Aprova Tabelas de Temporalidade Documental da Câmara Municipal de São Paulo - Ato da Câmara Municipal nº 1.154, de 6 de junho de 2011
Constitui Comitê de Eficiência Administrativa para criação de normas administrativas reguladoras dos processos de trabalho da Câmara Municipal de São Paulo - Ato da Câmara Municipal nº 1.153, de 6 de junho de 2011
Altera o art. 5º e revoga o art. 8º do Ato nº 974, de 31 de maio de 2007, que regulamenta o art. 28 da Lei nº 14.381, de 10 de maio de 2007, e dá outras providências - Lei nº 15.382, de 3 de junho de 2011
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir a Semana do Teatro Escolar, a ser comemorada anualmente na terceira semana de setembro, e dá outras providências - Decreto nº 52.391, de 3 de junho de 2011
Divulga os novos valores das Escalas de Padrões de Vencimento do funcionalismo público municipal, em cumprimento ao disposto no parágrafo único do artigo 21 da Lei nº 15.364, de 25 de março de 2011 - Decreto nº 52.390, de 3 de junho de 2011
Abre crédito adicional suplementar de R$ 8.003.166,03, de acordo com a Lei nº 15.356/10 - Decreto nº 52.389, de 3 de junho de 2011
Abre crédito adicional suplementar de R$ 2.085.718,39, de acordo com a Lei nº 15.356/10 - Decreto nº 52.388, de 3 de junho de 2011
Dá nova redação ao artigo 24 e retifica expressão constante do parágrafo único do artigo 37 do Decreto nº 52.153, de 28 de fevereiro de 2011, que regulamenta disposições da Lei nº 14.887, de 15 de janeiro de 2009 - Decreto nº 52.387, de 3 de junho de 2011
Estende a denominação da Avenida Magalhães de Castro ao logradouro que especifica e altera os Decretos nº 14.883, de 9 de janeiro de 1978, e nº 15.715, de 23 de fevereiro de 1979, com redação dada pelo artigo 3º do Decreto nº 17.522, de 14 de setembro de 1981 - Decreto nº 52.386, de 3 de junho de 2011
Exclui o logradouro público que especifica dos efeitos de oficialização atribuídos pelo artigo 1º do Decreto nº 15.843, de 7 de maio de 1979, com a redação dada pelo Decreto nº 16.635, de 23 de abril de 1980, e revoga o item 12 do artigo 1º do citado Decreto nº 15.843, de 1979, que conferiu ao referido logradouro a denominação de Rua Danta Michelette - Decreto nº 52.385, de 3 de junho de 2011
Autoriza a expedição de novos alvarás de estacionamento de táxi, na categoria comum, para pessoa física, nas condições que especifica - Decreto nº 52.384, de 2 de junho de 2011
Retifica o artigo 2º do Decreto nº 51.744, de 26 de agosto de 2010 - Decreto nº 52.383, de 2 de junho de 2011
Declara de interesse social, para desapropriação pela COHAB/SP, imóvel particular situado no Distrito de Perus, necessário à implantação de programa habitacional - Decreto nº 52.382, de 1º de junho de 2011
Abre crédito adicional suplementar de R$ 50.054.410,44, de acordo com a Lei nº 15.356/10 - Decreto nº 52.381, de 1º de junho de 2011
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Cidade Dutra, Subprefeitura de Capela do Socorro, necessários à implantação de escola municipal de educação infantil
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