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- Decreto nº 52.380, de 1º de junho de 2011
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito do Grajaú, Subprefeitura de Capela do Socorro, necessários à implantação de centro de educação infantil - Decreto nº 52.379, de 1º de junho de 2011
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Sacomã, Subprefeitura do Ipiranga, necessários à implantação de centro de educação infantil - Decreto nº 52.378, de 1º de junho de 2011
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Cidade Ademar, Subprefeitura de Cidade Ademar, necessários à implantação de escola municipal de educação infantil - Decreto nº 52.377, de 1º de junho de 2011
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Capão Redondo, Subprefeitura de Campo Limpo, necessários à implantação de centro de educação infantil - Decreto nº 52.376, de 1º de junho de 2011
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Pirituba, Subprefeitura de Pirituba/Jaraguá, necessários à implantação de centro de educação infantil - Decreto nº 52.375, de 1º de junho de 2011
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Cidade Ademar, Subprefeitura de Cidade Ademar, necessários à implantação de centro de educação infantil - Decreto nº 52.374, de 1º de junho de 2011
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Cidade Líder, Subprefeitura de Itaquera, necessários à implantação de escola municipal de educação infantil - Decreto nº 52.373, de 1º de junho de 2011
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Cidade Ademar, Subprefeitura de Cidade Ademar, necessários à implantação de centro de educação infantil e de escola municipal de educação infantil - Decreto nº 52.372, de 1º de junho de 2011
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Grajaú, Subprefeitura de Capela do Socorro, necessários à implantação de escola municipal de educação infantil - Decreto nº 52.371, de 1º de junho de 2011
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Lajeado, Subprefeitura de Guaianases, necessários à implantação de escola municipal de educação infantil - Decreto nº 52.370, de 1º de junho de 2011
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito do Grajaú, Subprefeitura de Capela do Socorro, necessários à implantação de escola municipal de educação infantil - Decreto nº 52.369, de 1º de junho de 2011
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Cidade Tiradentes, Subprefeitura de Cidade Tiradentes, necessários à implantação de escola municipal de educação infantil - Decreto nº 52.368, de 1º de junho de 2011
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Lajeado, Subprefeitura de Guaianases, necessários à implantação de escola municipal de educação infantil - Decreto nº 52.367, de 1º de junho de 2011
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Perus, Subprefeitura de Perus, necessários à implantação de centro de educação infantil - Decreto nº 52.366, de 1º de junho de 2011
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Tremembé, Subprefeitura de Jaçanã/Tremembé, necessários à implantação de centro de educação infantil e de escola municipal de educação infantil - Decreto nº 52.365, de 1º de junho de 2011
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Jardim Ângela, Subprefeitura de M'Boi Mirim, necessários à implantação de centro de educação infantil e de escola municipal de ensino fundamental - Decreto nº 52.364, de 1º de junho de 2011
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Capão Redondo, Subprefeitura de Campo Limpo, necessários à implantação de escola municipal de educação infantil - Decreto nº 52.363, de 1º de junho de 2011
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Iguatemi, Subprefeitura de São Mateus, necessários à implantação de escola municipal de ensino fundamental - Decreto nº 52.362, de 1º de junho de 2011
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Jardim Ângela, Subprefeitura de M'Boi Mirim, necessários à implantação de centro de educação infantil e de escola municipal de educação infantil - Decreto nº 52.361, de 1º de junho de 2011
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito da Ponte Rasa, Subprefeitura de Ermelino Matarazzo, necessários à implantação de escola municipal de educação infantil - Decreto nº 52.360, de 1º de junho de 2011
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Jardim Helena, Subprefeitura de São Miguel, necessários à implantação de centro de educação infantil - Decreto nº 52.359, de 1º de junho de 2011
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Pedreira, Subprefeitura de Cidade Ademar, necessários à implantação de escola municipal de ensino fundamental - Decreto nº 52.358, de 1º de junho de 2011
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito do Jabaquara, Subprefeitura do Jabaquara, necessários à implantação de centro de educação infantil e de escola municipal de educação infantil - Decreto nº 52.357, de 1º de junho de 2011
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Pedreira, Subprefeitura de Cidade Ademar, necessários à implantação de escola municipal de educação infantil - Decreto nº 52.356, de 1º de junho de 2011
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Parelheiros, Subprefeitura de Parelheiros, necessários à implantação de centro de educação infantil - Decreto nº 52.355, de 1º de junho de 2011
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Cidade Dutra, Subprefeitura de Cidade Ademar, necessários à implantação de escola municipal de educação infantil - Decreto nº 52.354, de 1º de junho de 2011
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Cidade Ademar, Subprefeitura de Cidade Ademar, necessários à implantação de escola municipal de educação infantil - Decreto nº 52.353, de 1º de junho de 2011
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Brasilândia, Subprefeitura de Freguesia/Brasilândia, necessários à implantação de centro de educação infantil - Decreto nº 52.352, de 1º de junho de 2011
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Cidade Ademar, Subprefeitura de Cidade Ademar, necessários à implantação de escola municipal de educação infantil - Decreto nº 52.351, de 1º de junho de 2011
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Vila Sônia, Subprefeitura do Butantã, necessários à implantação de centro de educação infantil e de escola municipal de educação infantil - Decreto nº 52.350, de 1º de junho de 2011
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Tremembé, Subprefeitura de Jaçanã/Tremembé, necessários à implantação de escola municipal de educação infantil - Decreto nº 52.349, de 1º de junho de 2011
Transfere cargos do Quadro Específico de Cargos de Provimento em Comissão de que trata o Decreto nº 45.751, de 4 de março de 2005, para a Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação - Decreto nº 52.348, de 1º de junho de 2011
Dispõe sobre a permissão de uso, a título precário e oneroso, de áreas municipais situadas no interior do Theatro Municipal de São Paulo, para fins que especifica - Lei nº 15.381, de 31 de maio de 2011
Denomina Via de pedestre Armando de Almeida Pacheco o logradouro público inominado que começa na Rua Eurico Sodré e termina aproximadamente 88 metros além do seu início, junto à linha de transmissão de energia elétrica, no Distrito de Vila Medeiros, na Subprefeitura da Vila Maria/Vila Guilherme, e dá outras providências - Decreto nº 52.347, de 30 de maio de 2011
Abre crédito adicional suplementar de R$ 2.244.940,00, de acordo com a Lei nº 15.356/10 - Decreto nº 52.346, de 30 de maio de 2011
Abre crédito adicional suplementar de R$ 9.799.494,70, de acordo com a Lei nº 15.356/10 - Decreto nº 52.345, de 30 de maio de 2011
Denomina o logradouro público que especifica - Lei nº 15.380, de 27 de maio de 2011
Autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação Theatro Municipal de São Paulo; cria cargos de provimento efetivo e em comissão; extingue o departamento Theatro Municipal; absorve as gratificações que especifica na Escala de Vencimentos do Quadro de Atividades Artísticas; dispõe sobre o afastamento de servidores da Administração Direta; altera o art. 1º da Lei nº 14.132, de 24 de janeiro de 2006, e dá providências correlatas - Decreto nº 52.344, de 27 de maio de 2011
Exclui a Praça João Manoel Gaby Fontan dos efeitos de oficialização estabelecidos pela Lei nº 5.969, de 27 de abril de 1962, e revoga o Decreto nº 23.036, de 31 de outubro de 1986 - Decreto nº 52.343, de 27 de maio de 2011
Dispõe sobre o pagamento da primeira parcela do Prêmio de Desempenho Educacional do exercício de 2011, a título de antecipação, nos termos do § 3º do artigo 6º da Lei nº 14.938, de 30 de julho de 2009 - Decreto nº 52.342, de 26 de maio de 2011
Institui o Programa Ampliar nas unidades educacionais da Rede Municipal de Ensino - Lei nº 15.379, de 25 de maio de 2011
Denomina Travessa Raphael Martin a Travessa "B", também conhecida por Viela "8" (oito), que começa na Rua Viana do Castelo e termina na Rua Professor Mário Bulcão, situada no Distrito Vila Prudente, Subprefeitura Vila Prudente/Sapopemba, e dá outras providências - Lei nº 15.378, de 25 de maio de 2011
Dispõe sobre denominação de Escola Municipal de Ensino Fundamental integrante do Centro Educacional Unificado Capão Redondo, e dá outras providências - Lei nº 15.377, de 25 de maio de 2011
Denomina Travessa Olinda Ramos Martins o logradouro público inominado conhecido por Rua Projetada, que começa na Rua Monte Cardoso e termina a aproximadamente 110 metros além do seu início, situada no Distrito do Aricanduva/Formosa/Carrão, e dá outras providências - Lei nº 15.376, de 25 de maio de 2011
Denomina Praça Douglas Pereira dos Santos o espaço livre público inominado delimitado pelas Ruas Major Basílio e Dr. João Inácio Teixeira, situado no Distito de Água Rasa, na Subprefeitura da Mooca, e dá outras providências - Lei nº 15.375, de 25 de maio de 2011
Denomina Centro de Referência em Plantas Medicinais e outras Práticas Tradicionais Complementares em Saúde de São Mateus - Professor José Feliciano do Nascimento o próprio municipal, localizado na Rua Doutor Aureliano da Silva Arruda nº 403, Distrito de São Mateus, e dá outras providências - Decreto nº 52.341, de 25 de maio de 2011
Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.279.476,79, de acordo com a Lei nº 15.356/10 - Decreto nº 52.340, de 25 de maio de 2011
Confere nova regulamentação para o registro das empresas conservadoras de elevadores e outros aparelhos de transporte definidos no artigo 2º da Lei nº 10.348, de 4 de setembro de 1987 - Decreto nº 52.339, de 24 de maio de 2011
Abre crédito adicional suplementar de R$ 184.758.094,27, de acordo com a Lei nº 15.356/10 - Decreto nº 52.338, de 23 de maio de 2011
Altera o artigo 1º e a ementa do Decreto nº 50.082, de 8 de outubro de 2008
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