Legislação
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- Decreto nº 52.337, de 23 de maio de 2011
Altera o artigo 1º do Decreto nº 51.495, de 17 de maio de 2010 - Decreto nº 52.336, de 23 de maio de 2011
Altera o artigo 1º do Decreto nº 51.423, de 22 de abril de 2010 - Decreto nº 52.335, de 23 de maio de 2011
Altera o artigo 1º do Decreto nº 51.186, de 15 de janeiro de 2010 - Decreto nº 52.334, de 23 de maio de 2011
Declara de interesse social, para desapropriação pela COHAB/SP, imóvel particular situado no Distrito de São Rafael, necessário à implantação de programa habitacional - Decreto nº 52.333, de 23 de maio de 2011
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito do Jabaquara, Subprefeitura do Jabaquara, necessários à implantação de escola municipal de educação infantil - Decreto nº 52.332, de 23 de maio de 2011
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóvel particular situado no Distrito de José Bonifácio, Subprefeitura de Itaquera, necessário à implantação de órgão público - Decreto nº 52.331, de 23 de maio de 2011
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Tremembé, Subprefeitura do Tremembé/Jaçanã, necessários à implantação de escola municipal de ensino fundamental - Decreto nº 52.330, de 20 de maio de 2011
Abre crédito adicional suplementar de R$ 55.580.896,42, de acordo com a Lei nº 15.356/10 - Decreto nº 52.329, de 19 de maio de 2011
Abre crédito adicional suplementar de R$ 502.379,48, de acordo com a Lei nº 15.356/10 - Decreto nº 52.328, de 19 de maio de 2011
Altera o Decreto nº 51.069, de 2 de dezembro de 2009, que nomeia, para o biênio 2009/2011, os membros do Conselho Municipal de Habitação de São Paulo, instituído pela Lei nº 13.425,de 2 de dezembro de 2002 - Decreto nº 52.327, de 19 de maio de 2011
Altera o artigo 1º do Decreto nº 51.231, de 3 de fevereiro de 2010 - Decreto nº 52.326, de 19 de maio de 2011
Prorroga o prazo previsto no Decreto nº 52.139, de 22 de fevereiro de 2011, para a conclusão do diagnóstico a que se refere o Decreto nº 51.938, de 22 de novembro de 2010 - Decreto nº 52.325, de 19 de maio de 2011
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóvel particular situado no Distrito de Vila Mariana, Subprefeitura de Vila Mariana, necessário à implantação de equipamento público - Lei nº 15.374, de 18 de maio de 2011
Dispõe sobre a proibição da distribuição gratuita ou venda de sacolas plásticas a consumidores em todos os estabelecimentos comerciais do Município de São Paulo, e dá outras providências - Decreto nº 52.324, de 18 de maio de 2011
Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.057.356,48, de acordo com a Lei nº 15.356/10 - Decreto nº 52.323, de 18 de maio de 2011
Abre crédito adicional suplementar de R$ 60.613.968,27, de acordo com a Lei nº 15.356/10 - Decreto nº 52.322, de 18 de maio de 2011
Autoriza a outorga de permissão de uso, ao Grêmio Recreativo Cultural Escola de Samba Mocidade Alegre, a título precário e oneroso, de área municipal situada na Rua Miguel Casagrande, Distrito da Freguesia do Ó, nas condições que especifica - Decreto nº 52.321, de 18 de maio de 2011
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito do Grajaú, Subprefeitura da Capela do Socorro, necessários à implantação de escola municipal de educação infantil - Decreto nº 52.320, de 17 de maio de 2011
Declara de interesse social, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito do Morumbi, Subprefeitura do Butantã, necessários à regularização fundiária - Decreto nº 52.319, de 17 de maio de 2011
Confere nova redação ao artigo 8º do Regulamento do Sistema de Estágios da Prefeitura do Município de São Paulo, aprovado na forma do Anexo Único do Decreto nº 50.336, 19 de dezembro de 2008 - Decreto nº 52.318, de 17 de maio de 2011
Dispõe sobre permissão de uso, ao Lar Dona Cotinha, de área municipal situada na Rua Messias de Pina, Distrito da Mooca - Decreto nº 52.317, de 16 de maio de 2011
Revoga o Decreto nº 8.755, de 16 de abril de 1970, que dispõe sobre permissão de uso de imóvel de propriedade municipal - Decreto nº 52.316, de 16 de maio de 2011
Altera o artigo 1º do Decreto nº 51.268, de 4 de fevereiro de 2010 - Decreto nº 52.315, de 16 de maio de 2011
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Santana, Subprefeitura de Santana/Tucuruvi, necessários à implantação de órgão público - Ato da Câmara Municipal nº 1.152, de 16 de maio de 2011
Autoriza o uso da rede CÂMARA-WIFI aos profissionais de imprensa, organizações da sociedade civil e outras instituições que acompanham os trabalhos deste Legislativo, que venham a se cadastrar, nos termos que especifica - Ato da Câmara Municipal nº 1.151, de 16 de maio de 2011
Constitui, no âmbito da Procuradoria da Câmara, a Comissão de Estágio Probatório de que trata o § 3º do art. 4º do Ato 1061/09 - Ato da Câmara Municipal nº 1.150, de 16 de maio de 2011
Constitui Grupo de Trabalho Especial para elaboração de estudos visando à instituição da Revista do Parlamento da Cidade de São Paulo - Decreto nº 52.314, de 13 de maio de 2011
Abre crédito adicional suplementar de R$ 5.207.539,19, de acordo com a Lei nº 15.356/10 - Decreto nº 52.313, de 13 de maio de 2011
Dispõe sobre a transferência das competências e atribuições que especifica, do Departamento de Controle de Uso de Vias Públicas - CONVIAS, para a Superintendência de Projetos Viários - PROJ, bem como altera a denominação e as atribuições da Divisão de Levantamentos Topográficos - CONVIAS-3 e das unidades a ela subordinadas, da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras - Decreto nº 52.312, de 13 de maio de 2011
Dispõe sobre a autorização para celebração de acordos diretos com os credores dos precatórios que especifica; revoga os artigos 5º e 7º do Decreto nº 52.011, e o Decreto nº 52.012, ambos de 17 de setembro de 2010 - Decreto nº 52.311, de 12 de maio de 2011
Abre crédito adicional suplementar de R$ 7.283.412,01, de acordo com a Lei nº 15.356/10 - Decreto nº 52.310, de 12 de maio de 2011
Dispõe sobre o pagamento da Gratificação de Atividade aos servidores municipais integrantes das carreiras dos níveis básico e médio do Quadro de Pessoal da Prefeitura do Município de São Paulo, nos termos da Lei nº 15.364, de 25 de março de 2011 - Decreto nº 52.309, de 12 de maio de 2011
Denomina o logradouro público que especifica - Decreto nº 52.308, de 12 de maio de 2011
Dispõe sobre denominação de Centro Integrado de Educação de Jovens e Adultos - CIEJA - Decreto nº 52.307, de 12 de maio de 2011
Denomina o logradouro público que especifica - Decreto nº 52.306, de 12 de maio de 2011
Dispõe sobre permissão de uso, à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, de áreas municipais situadas na Rua Dr. Luiz Aires, Distro de Arthur Alvim - Decreto nº 52.305, de 11 de maio de 2011
Abre crédito adicional suplementar de R$ 6.396.757,45, de acordo com a Lei nº 15.356/10 - Decreto nº 52.304, de 11 de maio de 2011
Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.263.752,96, de acordo com a Lei nº 15.356/10 - Decreto nº 52.303, de 11 de maio de 2011
Denomina o logradouro que especifica - Decreto nº 52.302, de 11 de maio de 2011
Denomina o logradouro que especifica - Lei nº 15.373, de 9 de maio de 2011
Dispõe sobre a denominação da escola municipal de educação infantil integrante do Centro Educacional Unificado Capão Redondo - Prof. e Dr. Celso Seixas Ribeiro Bastos, e dá outras providências - Decreto nº 52.301, de 9 de maio de 2011
Transfere os cargos de provimento em comissão que especifica, para o Gabinete do Prefeito, vinculando-os à execução das atividades relacionadas à articulação e à coordenação de ações referentes à Copa do Mundo de Futebol de 2014 - Decreto nº 52.300, de 6 de maio de 2011
Abre crédito adicional suplementar de R$ 43.413.712,75, de acordo com a Lei nº 15.356/10 - Decreto nº 52.299, de 6 de maio de 2011
Abre crédito adicional suplementar de R$ 432.516,48, de acordo com a Lei nº 15.356/10 - Decreto nº 52.298, de 6 de maio de 2011
Altera a Tabela integrante do Decreto nº 52.040, de 28 de dezembro de 2010, que fixa o valor dos preços dos serviços prestados por Unidades da Prefeitura do Município de São Paulo - Decreto Legislativo nº 19, de 5 de maio de 2011
Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Paulistano ao jornalista José Trajano Reis Quinhões, e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 18, de 5 de maio de 2011
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Paulistano ao Senhor Fabio Porta - Decreto Legislativo nº 17, de 5 de maio de 2011
Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadã Paulistana à Dra. Márcia Mascarenhas de Rezende Camargos - Decreto Legislativo nº 16, de 5 de maio de 2011
Concede a Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Senhor Cícero Cardoso de Souza, no âmbito do Município de São Paulo, e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 15, de 5 de maio de 2011
Dispõe sobre a outorga da Medalha Anchieta e do Diploma de Gratidão de Cidade de São Paulo ao Sr. Carlos Alberto Caetano
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