Legislação
Filtrar por: tipo
- Decreto Legislativo nº 14, de 5 de maio de 2011
Concede o Título de Cidadão Paulistano ao Dr. Sérgio Cordeiro de Andrade - Sérgio Maranhão - Decreto nº 52.297, de 5 de maio de 2011
Define vias públicas a serem priorizadas para a realização dos serviços de que trata o Decreto nº 50.917, de 13 de outubro de 2009 - Decreto nº 52.296, de 5 de maio de 2011
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito da Sé, Subprefeitura da Sé, necessários à implantação de equipamento público - Decreto nº 52.295, de 5 de maio de 2011
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos órgaos e entidades da Administração Pública Municipal manterem atualizados os documentos relativos às respectivas regularidades jurídica, fiscal e econômico-financeira, consolidadas no CAUC - Cadastro Único de Convênios do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI, da Secretaria do Tesouro Nacional, bem como sobre o atendimento de outras exigências estaduais e municipais e estabelece providências correlatas - Decreto nº 52.294, de 4 de maio de 2011
Revoga o Decreto nº 50.810, de 24 de agosto de 2009 - Lei nº 15.372, de 3 de maio de 2011
Dispõe sobre a organização da Escola Municipal de Iniciação Artística - EMIA, do Departamento de Expansão Cultural, da Secretaria Municipal de Cultura, e de seu respectivo quadro de cargos de provimento em comissão - Lei nº 15.371, de 3 de maio de 2011
Revoga a Lei nº 13.334, de 16 de abril de 2002, que dispõe sobre a permuta de áreas de propriedade municipal por outra de propriedade particular - Resolução da Câmara Municipal nº 1, de 3 de maio de 2011
Fixa os bens municipais necessários aos serviços da Câmara Municipal de São Paulo, e dá outras providências - Decreto nº 52.293, de 3 de maio de 2011
Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.382.877,65, de acordo com a Lei nº 15.356/10 - Decreto nº 52.292, de 3 de maio de 2011
Abre crédito adicional suplementar de R$ 4.323.575,00, de acordo com a Lei nº 15.356/10 - Decreto nº 52.291, de 3 de maio de 2011
Confere nova redação ao § 4º do artigo 8º e acrescenta o artigo 10-A ao Decreto nº 50.687, de 25 de junho de 2009, que regulamenta o disposto nos artigos 134 e 135 da Lei nº 8.989, de 29 de outubro de 1979, disciplinando a organização da escala de férias, a acumulação de férias e o gozo de períodos não usufruídos - Decreto nº 52.290, de 3 de maio de 2011
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito da Lapa, Subprefeitura da Lapa, necessários à implantação de equipamento público - Decreto nº 52.289, de 2 de maio de 2011
Decreta luto oficial no Município de São Paulo pelo falecimento do ator e diretor de teatro José Renato Pécora - Decreto nº 52.288, de 2 de maio de 2011
Denomina o logradouro público que especifica e altera o Decreto nº 22.340, de 20 de junho de 1986 - Decreto nº 52.287, de 2 de maio de 2011
Denomina o logradouro público que especifica - Ato da Câmara Municipal nº 1.149, de 2 de maio de 2011
Altera o caput do art. 2º do Ato nº 1117/2010, que regulamenta a interrupção e a suspensão do contrato de trabalho por motivo de doença durante o período de afastamento dos servidores celetistas aposentados - Decreto nº 52.286, de 29 de abril de 2011
Declara de utilidade pública a entidade que especifica - Decreto nº 52.285, de 29 de abril de 2011
Revoga o Decreto nº 50.563, de 9 de abril de 2009 - Decreto nº 52.284, de 29 de abril de 2011
Dispõe sobre extensão de denominação de logradouro público - Decreto nº 52.283, de 29 de abril de 2011
Divulga o Quadro Demonstrativo da relação de Despesas e Receitas atinente ao quadrimestre de julho a outubro de 2010, em cumprimento ao disposto no § 4º do artigo 2º da Lei nº 13.303, de 18 de janeiro de 2002 - Decreto nº 52.282, de 28 de abril de 2011
Divulga o Quadro Demonstrativo da relação de Despesas e Receitas atinente ao quadrimestre de março a junho de 2010, em cumprimento ao disposto no § 4º do artigo 2º da Lei nº 13.303, de 18 de janeiro de 2002 - Decreto nº 52.281, de 28 de abril de 2011
Divulga o Quadro Demonstrativo da relação de Despesas e Receitas atinente ao quadrimestre de novembro de 2009 a fevereiro de 2010, em cumprimento ao disposto no § 4º do artigo 2º da Lei nº 13.303, de 18 de janeiro de 2002 - Decreto nº 52.280, de 28 de abril de 2011
Abre crédito adicional suplementar de R$ 652.979,37, de acordo com a Lei nº 15.356/10 - Decreto nº 52.279, de 28 de abril de 2011
Abre crédito adicional suplementar de R$ 26.546.133,54, de acordo com a Lei nº 15.356/10 - Decreto nº 52.278, de 28 de abril de 2011
Transfere cargos de provimento em comissão para os órgãos que especifica - Decreto nº 52.277, de 28 de abril de 2011
Altera o Decreto nº 42.061, de 29 de maio de 2002 - Ato da Câmara Municipal nº 1.148, de 28 de abril de 2011
Altera o limite previsto no § 1º do artigo 17 da Lei nº 13.637, de 04 de setembro de 2003 - Emenda à Lei Orgânica nº 34, de 27 de abril de 2011
Acresce parágrafo único ao art. 111 da Lei Orgânica do Município de São Paulo - Decreto nº 58.211, de 27 de abril de 2011
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 9.049.930,40 de acordo com a Lei nº 16.693/17 - Decreto nº 52.276, de 26 de abril de 2011
Regulamenta a Lei nº 15.250, de 26 de julho de 2010, que dispõe sobre a reserva de ala específica para atendimento de dependentes químicos nos hospitais da Rede Municipal de Saúde - Decreto nº 52.275, de 26 de abril de 2011
Fixa as incumbências do Secretário Especial de Articulação para Grandes Eventos - Lei nº 15.370, de 25 de abril de 2011
Dispõe sobre a aplicação do art. 1º da Lei nº 14.891/2009, e dá outras providências - Lei nº 15.369, de 25 de abril de 2011
Dispõe sobre a aplicação do art. 1º da Lei nº 14.889/2009, e dá outras providências - Lei nº 15.368, de 25 de abril de 2011
Acresce § 2º ao art. 4º da Lei nº 14.242, de 28 de novembro de 2006, que dispõe sobre a concessão de incentivos à implantação de hospitais - Decreto nº 52.274, de 25 de abril de 2011
Transfere do Quadro Específico de Cargos de Provimento em Comissão de que trata o Decreto nº 45.751, de 4 de março de 2005, para o Gabinete do Prefeito, o cargo que especifica - Decreto nº 52.273, de 25 de abril de 2011
Dispõe sobre a fixação de tarifa para prestação de serviços de transporte coletivo de passageiros para o Parque Anhembi, nos dias 30 de abril e 1º de maio de 2011 - Decreto nº 52.272, de 25 de abril de 2011
Dispõe sobre a realização de correições, no âmbito da Procuradoria Geral do Município, da Secretaria Municipal dos Negócios Jurídicos - Decreto nº 52.271, de 20 de abril de 2011
Abre crédito adicional suplementar de R$ 175.752.536,00, de acordo com a Lei nº 15.356/10 - Decreto nº 52.270, de 20 de abril de 2011
Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.750.126,63, de acordo com a Lei nº 15.356/10 - Decreto nº 52.269, de 20 de abril de 2011
Institui o Programa Municipal de Tecnologia da Informação e Comunicação - PROTIC; reformula o Programa Municipal de Desburocratização e o Comitê Municipal de Desburocratização; cria, na Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, a Coordenadoria de Modernização e Tecnologia da Informação e Comunicação - COMTIC, o Departamento de Gestão de Documentos Públicos - DGDP e a Divisão de Gestão de Parcerias Público-Terceiro Setor - DPTS; altera disposições dos Decretos nº 51.820, de 27 de setembro de 2010, e nº 45.992, de 22 de junho de 2005; altera a denominação e a lotação dos cargos de provimento em comissão que especifica - Decreto nº 52.268, de 20 de abril de 2011
Altera o Decreto nº 51.194, de 21 de janeiro de 2010, que fixa as normas referentes à execução orçamentária e financeira para o exercício de 2010 - Decreto nº 52.267, de 20 de abril de 2011
Fixa as incumbências do Secretário Especial de Articulação para a Copa do Mundo de Futebol de 2014 - Decreto Legislativo nº 13, de 19 de abril de 2011
Dispõe sobre a outorga de Salva de Prata em homenagem ao legado político deixado pelo Governador Mário Covas Júnior - "in memoriam" - Decreto Legislativo nº 12, de 19 de abril de 2011
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Paulistano "in memoriam" a Virgílio Gomes da Silva e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 11, de 19 de abril de 2011
Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Paulistano ao Senhor Hiroshi Shimuta - Decreto Legislativo nº 10, de 19 de abril de 2011
Concede o Título de Cidadão Paulistano ao Desembargador Roque Antonio Mesquita de Oliveira - Decreto Legislativo nº 9, de 19 de abril de 2011
Dispõe sobre a outorga de Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo em homenagem ao Cel. PM Res. Luiz Carlos Nogueira, e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 8, de 19 de abril de 2011
Dispõe sobre a concessão de Medalha Anchieta e do Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Defensor Público Dr. Carlos Henrique Acirón Loureiro, e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 7, de 19 de abril de 2011
Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Paulistano ao Padre Roberto Landell de Moura - "in memoriam" - Decreto Legislativo nº 6, de 19 de abril de 2011
Dispõe sobre a outorga de Salva de Prata à União das Escolas de Samba Paulistanas - UESP, e dá outras providências
Páginas: 247 248 249 250 251 252 253 254 255 256 (Exibindo 12551 a 12600 de 84680)