Legislação
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- Decreto Legislativo nº 5, de 19 de abril de 2011
Concede Título de Cidadão Paulistano ao Senhor José Holanda Góis - Decreto nº 52.266, de 19 de abril de 2011
Declara de utilidade pública a entidade que especifica - Decreto nº 52.265, de 19 de abril de 2011
Declara de utilidade pública a entidade que especifica - Decreto nº 52.264, de 18 de abril de 2011
Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.204.000,00, de acordo com a Lei nº 15.356/10 - Decreto nº 52.263, de 18 de abril de 2011
Abre crédito adicional suplementar de R$ 15.456.880,75, de acordo com a Lei nº 15.356/10 - Decreto nº 52.262, de 18 de abril de 2011
Abre crédito adicional suplementar de R$ 19.164.792,00, de acordo com a Lei nº 15.356/10 - Decreto nº 52.261, de 18 de abril de 2011
Abre crédito adicional suplementar de R$ 7.333.639,00, de acordo com a Lei nº 15.356/10 - Decreto nº 52.260, de 18 de abril de 2011
Aprova o Plano de Controle de Poluição Veicular - PCPV do Município de São Paulo - Decreto nº 52.259, de 18 de abril de 2011
Denomina o logradouro público que especifica - Decreto nº 52.258, de 18 de abril de 2011
Dispõe sobre denominação de logradouro público - Decreto nº 52.257, de 18 de abril de 2011
Denomina o logradouro público que especifica - Decreto nº 52.256, de 18 de abril de 2011
Denomina o logradouro público que especifica - Decreto nº 52.255, de 18 de abril de 2011
Denomina o logradouro público que especifica - Decreto nº 52.254, de 18 de abril de 2011
Declara de interesse social, para desapropriação pela COHAB/SP, imóvel particular situado no Distrito da Liberdade, necessário à implantação de programa habitacional - Decreto nº 52.253, de 18 de abril de 2011
Declara de interesse social, para desapropriação pela COHAB/SP, imóvel particular situado no Distrito da República, necessário à implantação de programa habitacional - Decreto nº 52.252, de 18 de abril de 2011
Declara de interesse social, para desapropriação pela COHAB/SP, imóvel particular situado no Distrito do Brás, necessário à implantação de programa habitacional - Ato da Câmara Municipal nº 1.147, de 18 de abril de 2011
Altera o § 1º e acresce § 5º ao art. 7º do Ato nº 981, de 31 de maio de 2007, alterado pelo Ato nº 988, de 27 de junho de 2007, e dá outras providências - Ato da Câmara Municipal nº 1.146, de 18 de abril de 2011
Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para formular sugestões que propiciem o melhor aproveitamento do espaço físico do Palácio Anchieta, e dá outras providências - Decreto nº 52.251, de 15 de abril de 2011
Altera o Decreto nº 8.907, de 30 de julho de 1970 - Decreto nº 52.250, de 15 de abril de 2011
Denomina os logradouros públicos que especifica - Decreto nº 52.249, de 15 de abril de 2011
Denomina o logradouro público que especifica - Decreto nº 52.248, de 15 de abril de 2011
Dispõe sobre a denominação de logradouro público - Decreto nº 52.247, de 15 de abril de 2011
Denomina o logradouro público que especifica - Decreto nº 52.246, de 15 de abril de 2011
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóvel particular situado no Distrito da República, Subprefeitura da Sé, necessário à implantação de órgão público - Decreto nº 52.245, de 15 de abril de 2011
Introduz alterações nos incisos I e II do "caput" do artigo 3º do Decreto nº 50.866, de 21 de setembro de 2009, que dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Comitê Municipal de Mudança do Clima e Ecoeconomia, instituído pelo artigo 42 da Lei nº 14.933, de 5 de junho de 2009 - Decreto nº 52.244, de 15 de abril de 2011
Dispõe sobre a instituição e organização do serviço "City Tour Oficial da Cidade de São Paulo" - Decreto nº 52.243, de 15 de abril de 2011
Cria e denomina o Parque Municipal das Nebulosas - Decreto nº 52.242, de 14 de abril de 2011
Institui o Prêmio Luiza Mahin, em homenagem ao Dia da Mulher Negra da América Latina e do Caribe, previsto na Lei nº 14.636, de 14 de dezembro de 2007 - Decreto nº 52.241, de 14 de abril de 2011
Regulamenta a Lei nº 15.096, de 5 de janeiro de 2010, que dispõe sobre o Programa Censo-Inclusão e Cadastro-Inclusão para identificação, mapeamento e cadastramento do perfil socioeconômico das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, no âmbito do Município de São Paulo - Ato da Câmara Municipal nº 1.145, de 14 de abril de 2011
Autoriza a doação definitiva aos diversos órgãos selecionados abaixo, dos diversos bens inservíveis da Câmara Municipal de São Paulo - Decreto nº 52.240, de 13 de abril de 2011
Abre crédito adicional suplementar de R$ 346.000,00, de acordo com a Lei nº 15.356/10 - Decreto nº 52.239, de 13 de abril de 2011
Define as vias públicas a serem priorizadas para a realização dos serviços de que trata o Decreto nº 50.917, de 13 de outubro de 2009 - Decreto nº 52.238, de 12 de abril de 2011
Abre crédito adicional suplementar R$ 6.247.627,39, de acordo com a Lei nº 15.356/10 - Decreto nº 52.237, de 12 de abril de 2011
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares no Distrito de Grajaú, Subprefeitura da Capela do Socorro, necessários à implantação de parque linear - Decreto nº 52.236, de 11 de abril de 2011
Altera o artigo 2º do Decreto nº 49.754, de 14 de julho de 2008, que dispõe sobre permissão de uso, a título precário e gratuito, de área de propriedade municipal situada na Rua Borges Lagoa, nº 1.505 - Lei nº 15.367, de 8 de abril de 2011
Institui a Gratificação pelo Exercício de Função em Regiões Estratégicas para a Segurança Urbana, em atividades consideradas de natureza operacional e de difícil provimento, a ser concedida aos servidores integrantes do Quadro da Guarda Civil Metropolitana, nas condições que especifica - Lei nº 15.366, de 8 de abril de 2011
Institui o Prêmio de Desempenho em Segurança Urbana - Decreto nº 52.235, de 8 de abril de 2011
Abre crédito adicional suplementar de R$ 6.679.184,00, de acordo com a Lei nº 15.356/10 - Decreto nº 52.234, de 7 de abril de 2011
Abre crédito adicional suplementar de R$ 212.113,05, de acordo com a Lei nº 15.356/10 - Decreto nº 52.233, de 7 de abril de 2011
Declara luto oficial no Município de São Paulo - Decreto nº 52.232, de 6 de abril de 2011
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito do Grajaú, Subprefeitura da Capela do Socorro, necessários à implantação de escola municipal de educação infantil - Decreto nº 52.231, de 6 de abril de 2011
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito do Jardim Ângela, Subprefeitura do M'Boi Mirim, necessários à implantação de escola municipal de educação infantil e de centro de educação infantil - Decreto nº 52.230, de 5 de abril de 2011
Abre crédito adicional suplementar de R$ 590.538,00, de acordo com a Lei nº 15.356/10 - Decreto nº 52.229, de 5 de abril de 2011
Abre crédito adicional suplementar de R$ 3.176.808,19, de acordo com a Lei nº 15.356/10 - Decreto nº 52.228, de 5 de abril de 2011
Transfere os cargos de provimento em comissão que especifica - Decreto nº 52.227, de 4 de abril de 2011
Disciplina o procedimento para a apuração de atos de improbidade administrativa de que trata a Lei Federal nº 8.429, de 2 de junho de 1992, pelas Comissões Processantes Permanentes do Departamento de Procedimentos Disciplinares da Procuradoria Geral do Município - Ato da Câmara Municipal nº 1.144, de 4 de abril de 2011
Altera o artigo 2º do Ato 1.125/2010 e dá outras providências - Ato da Câmara Municipal nº 1.143, de 4 de abril de 2011
Institui boas práticas de qualidade no atendimento ao cidadão, no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo - Decreto nº 52.226, de 1º de abril de 2011
Dispõe sobre permissão de uso, ao Governo do Estado de São Paulo, de área municipal situada na Rua Fernandes Tourinho, Distrito de São Rafael - Decreto nº 52.225, de 1º de abril de 2011
Dispõe sobre permissão de uso, ao Governo do Estado de São Paulo, de áreas municipais situadas na Rua Doutor Oscar Andrade Lemos, Distrito do Grajaú
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