Legislação
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- Lei nº 15.357, de 21 de fevereiro de 2011
Altera a Lei nº 14.485, 19 de julho de 2007, para nela incluir o concurso O Melhor Pastel de Feira da Cidade de São Paulo, a ser realizado, anualmente, durante o mês de agosto, e dá outras providências - Decreto nº 52.138, de 21 de fevereiro de 2011
Aprova o Plano de Urbanização do parcelamento e assentamento do solo do núcleo denominado Jardim Arantes - Decreto nº 52.137, de 21 de fevereiro de 2011
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito da Bela Vista, Subprefeitura da Sé, necessários à instalação de órgão público - Ato da Câmara Municipal nº 1.136, de 21 de fevereiro de 2011
Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para definição das diretrizes do módulo V do Programa de Desenvolvimento Gerencial da Câmara Municipal de São Paulo, e dá outras providências - Ato da Câmara Municipal nº 1.135, de 21 de fevereiro de 2011
Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno, cria Núcleo Técnico de Controle Interno, e dá outras providências - Ato da Câmara Municipal nº 1.134, de 21 de fevereiro de 2011
Dispõe sobre o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional dos Servidores da Câmara Municipal de São Paulo - Decreto nº 52.136, de 18 de fevereiro de 2011
Abre crédito adicional suplementar de R$ 3.494.786,67, de acordo com a Lei nº 15.356/10 - Decreto nº 52.135, de 18 de fevereiro de 2011
Confere nova redação ao artigo 34 do nº Decreto 52.087, de 18 de janeiro de 2011, que fixa normas referentes à execução orçamentária e financeira para o exercício de 2011 - Decreto nº 52.134, de 17 de fevereiro de 2011
Declara de interesse social, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito do Jabaquara, Subprefeitura do Jabaquara, necessários à implantação de núcleo habitacional destinado à população de baixa renda - Decreto Legislativo nº 4, de 16 de fevereiro de 2011
Dispõe sobre a outorga de Salva de Prata à Senhora Sandra Bitencourt, e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 3, de 16 de fevereiro de 2011
Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Paulistano ao Pr. Alcides Favaro, e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 2, de 16 de fevereiro de 2011
Dispõe sobre outorga do Título de Cidadão Paulistano ao Sr. Gilmar José Argenta - Decreto Legislativo nº 1, de 16 de fevereiro de 2011
Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Paulistano ao Pastor Claudinei Almeida, e dá outras providências - Decreto nº 52.133, de 16 de fevereiro de 2011
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 7 e 8 de março de 2011, e dispõe sobre seu funcionamento no dia 9 de março de 2011 - Decreto nº 52.132, de 16 de fevereiro de 2011
Aprova a alteração das Cláusulas 10ª e 19ª do contrato social da empresa pública São Paulo Obras - SP-Obras, constante do Anexo II integrante do Decreto nº 51.415, de 16 de abril de 2010 - Decreto nº 52.131, de 15 de fevereiro de 2011
Exclui a área municipal que especifica das permissões de uso outorgadas à Empresa Municipal de Urbanização - EMURB, atual SP-Urbanismo, para exploração como estacionamento de veículos, nos termos do Decreto nº 24.198, de 13 de julho de 1987, com alterações posteriores - Decreto nº 52.130, de 15 de fevereiro de 2011
Transfere o cargo em provimento em comissão que especifica - Decreto nº 52.129, de 15 de fevereiro de 2011
Transfere os cargos de provimento em comissão que especifica - Ato da Câmara Municipal nº 1.133, de 15 de fevereiro de 2011
Altera as disposições do Ato 981/07 para transferir a TV Câmara São Paulo e a Equipe de Cerimonial do Centro de Comunicação Institucional - CCI para o Gabinete da Presidência, e dá outras providências - Decreto nº 52.128, de 14 de fevereiro de 2011
Define vias públicas a serem priorizadas para a realização dos serviços de que trata o Decreto nº 50.917, de 13 de outubro de 2009 - Decreto nº 52.127, de 14 de fevereiro de 2011
Abre crédito adicional suplementar de R$ 11.445.678,13, de acordo com a Lei nº 15.356/10 - Decreto nº 52.126, de 14 de fevereiro de 2011
Declara de utilidade pública a entidade que especifica - Decreto nº 52.125, de 14 de fevereiro de 2011
Declara de utilidade pública a entidade que especifica - Decreto nº 52.124, de 14 de fevereiro de 2011
Declara de interesse social, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Vila Sônia, Subprefeitura de Butantã, necessários à implantação de núcleo habitacional destinado à população de baixa renda - Decreto nº 52.123, de 14 de fevereiro de 2011
Declara de interesse social, para desapropriação, imóvel particular situado no Distrito de Cidade Dutra, Subprefeitura de Capela do Socorro, necessário à implantação de núcleo habitacional destinado à população de baixa renda - Decreto nº 52.122, de 14 de fevereiro de 2011
Regulamenta a Lei nº 15.352, de 20 dezembro de 2010, que dispõe sobre a permanência de ambulância nos locais de realização de provas para vestibular, seleção, concursos e demais eventos similares, no âmbito do Município de São Paulo - Decreto nº 52.121, de 10 de fevereiro de 2011
Abre crédito adicional suplementar de R$ 800.138,39, de acordo com a Lei nº 15.356/10 - Decreto nº 52.120, de 9 de fevereiro de 2011
Cria, na Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras, Núcleo de Fiscalização para os fins que especifica - Decreto nº 52.119, de 7 de fevereiro de 2011
Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.260.000,00, de acordo com a Lei nº 15.356/10 - Decreto nº 52.118, de 7 de fevereiro de 2011
Institui, na Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, a Comissão de Implantação e Execução do Programa de Inspeção e Manutenção de Veículos em Uso do Município de São Paulo - Ato da Câmara Municipal nº 1.132, de 7 de fevereiro de 2011
Institui a Ouvidoria do Parlamento na Câmara Municipal de São Paulo - Decreto nº 52.117, de 4 de fevereiro de 2011
Dispõe sobre o pagamento de Gratificação por Desempenho de Atividade Social aos servidores que especifica, nos termos previstos na Lei nº 15.159, de 14 de maio de 2010 - Decreto nº 52.116, de 4 de fevereiro de 2011
Abre crédito adicional suplementar de R$ 2.150.486,21, de acordo com a Lei nº 15.356/10 - Decreto nº 52.115, de 4 de fevereiro de 2011
Confere redação ao artigo 22 do Decreto nº 46.861, de 27 de dezembro de 2005, que dispõe sobre a concessão das aposentadorias e pensões dos servidores públicos do Município de São Paulo - Decreto nº 52.114, de 4 de fevereiro de 2011
Estabelece o procedimento aplicável aos processos especiais de aprovação de parcelamento do solo - Decreto nº 52.113, de 3 de fevereiro de 2011
Altera o artigo 1º do Decreto nº 50.739, de 15 de julho de 2009, com a redação que lhe foi conferida pelo Decreto nº 51.519, de 26 de maio de 2010 - Decreto nº 52.112, de 2 de fevereiro de 2011
Retifica o artigo 1º do Decreto nº 52.054, de 29 de dezembro de 2010 - Decreto nº 52.111, de 2 de fevereiro de 2011
Altera o Decreto nº 43.494, de 21 de julho de 2003 - Decreto nº 52.110, de 2 de fevereiro de 2011
Declara de interesse social, para desapropriação pela COHAB/SP, imóvel particular situado no Distrito de Santa Cecília, necessário à implantação de programa habitacional - Decreto nº 52.109, de 31 de janeiro de 2011
Regulamenta a concessão do Prêmio de Produtividade de Desempenho instituído pela Lei nº 14.713, de 4 de abril de 2008, e legislação subsequente - Decreto nº 52.108, de 31 de janeiro de 2011
Cria e denomina o Parque Linear Ribeirão Oratório - Decreto nº 52.107, de 31 de janeiro de 2011
Confere nova redação ao artigo 5º do Decreto nº 46.489, de 13 de outubro de 2005, que dispõe sobre a realização, pela Secretária Municipal de Serviços, dos serviços de limpeza urbana indivisíveis previstos nos artigos 23 e 24 da Lei nº 13.478, de 30 de dezembro de 2002; revoga o Decreto nº 50.389, de 19 de janeiro de 2009 - Decreto nº 52.106, de 31 de janeiro de 2011
Altera o Decreto nº 52.087, de 18 de janeiro de 2011, que fixa normas referentes à execução orçamentária e financeira para o exercício de 2011 - Decreto nº 52.105, de 31 de janeiro de 2011
Abre crédito adicional suplementar de R$ 32.125.535,00, de acordo com a Lei nº 15.356/10 - Decreto nº 52.104, de 28 de janeiro de 2011
Declara de utilidade pública a entidade que especifica - Decreto nº 52.103, de 28 de janeiro de 2011
Dispõe sobre denominação de escola municipal de ensino fundamental - Decreto nº 52.102, de 28 de janeiro de 2011
Cria e denomina o Parque Municipal Morro do Cruzeiro - Decreto nº 52.101, de 27 de janeiro de 2011
Regulamenta a Lei nº 14.721, de 15 de maio de 2008, alterada pela Lei nº 15.314, de 8 de outubro de 2010, que dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de quadro informativo com nome, registro e especialidade de profissional médico nos lugares que especifica e sobre a manutenção de dados no Portal da Prefeitura do Município de São Paulo na Internet - Decreto nº 52.100, de 26 de janeiro de 2011
Transfere cargos de provimento em comissão para os órgãos que especifica - Ato da Câmara Municipal nº 1.131, de 26 de janeiro de 2011
Institui a Escola do Parlamento no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo
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