Legislação
Filtrar por: tipo
- Decreto nº 52.099, de 21 de janeiro de 2011
Atribui à Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão a realização de atividades de apoio que especifica, afetas à Fundação Paulistana de Educação e Tecnologia - Decreto nº 52.098, de 20 de janeiro de 2011
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Guaianases, Subprefeitura de Guaianases, necessários à implantação de parque linear - Decreto nº 52.097, de 20 de janeiro de 2011
Dispõe sobre permissão de uso, ao Governo do Estado de São Paulo, a título precário e gratuito, de área municipal situada na Rua Capitão José Inácio do Rosário, Distrito da Lapa - Decreto nº 52.096, de 19 de janeiro de 2011
Dispõe sobre a criação de escola municipal de educação infantil - Decreto nº 52.095, de 19 de janeiro de 2011
Revoga o Decreto nº 50.455, de 2 de março de 2009 - Decreto nº 52.094, de 19 de janeiro de 2011
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Cidade Dutra, Subprefeitura de Capela do Socorro, necessários à implantação de equipamento público - Decreto nº 52.093, de 19 de janeiro de 2011
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Capela do Socorro, Subprefeitura de Capela do Socorro, necessários à implantação de equipamento público - Decreto nº 52.092, de 19 de janeiro de 2011
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Artur Alvim, Subprefeitura da Penha, necessários à implantação de parque linear - Decreto nº 52.091, de 19 de janeiro de 2011
Veda a participação de cooperativas em licitações e contratações nos casos que especifica - Decreto nº 52.090, de 19 de janeiro de 2011
Aprova o Regimento Interno do Conselho de Alimentação Escolar - CAE - Decreto nº 52.089, de 19 de janeiro de 2011
Reorganiza o Conselho de Alimentação Escolar - CAE, criado pelo Decreto nº 35.412, de 18 de agosto de 1995 - Decreto nº 52.088, de 19 de janeiro de 2011
Concede a Medalha 25 de Janeiro ao Senhor José Alencar Gomes da Silva, Vice-Presidente da República no período de 2003 a 2010 - Decreto nº 52.087, de 18 de janeiro de 2011
Fixa normas referentes à execução orçamentária e financeira para o exercício de 2011 - Decreto nº 52.086, de 17 de janeiro de 2011
Suspende o expediente nas repartições públicas municipais no dia 24 de janeiro de 2011 e determina a compensação das horas não trabalhadas, na forma que especifica - Decreto nº 52.085, de 17 de janeiro de 2011
Revoga o Decreto nº 51.681, de 3 de agosto de 2010 - Decreto nº 52.084, de 17 de janeiro de 2011
Revoga o Decreto nº 51.640, de 19 de julho de 2010 - Decreto nº 52.083, de 17 de janeiro de 2011
Cria e denomina o Parque Municipal Leopoldina - Orlando Villas-Boas - Decreto nº 52.082, de 12 de janeiro de 2011
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito do Tatuapé, Subprefeitura da Mooca, necessários à instalação de equipamento público - Decreto nº 52.081, de 12 de janeiro de 2011
Altera a redação do parágrafo único do artigo 4º do Decreto nº 41.425, de 27 de novembro de 2001, que dispõe sobre o funcionamento dos mercados, das centrais de abastecimento e dos frigoríficos municipais; revoga o § 1º do artigo 3º do Decreto nº 44.754, de 18 de maio de 2004, e o Decreto nº 45.019, de 16 de julho de 2004 - Decreto nº 52.080, de 10 de janeiro de 2011
Declara de interesse social, para desapropriação pela COHAB/SP, imóveis particulares situados no Distrito de Cachoeirinha, necessário à implantação de programa habitacional - Decreto nº 52.079, de 7 de janeiro de 2011
Dispõe sobre o pagamento da segunda parcela do Prêmio de Desempenho Educacional, instituído pela Lei nº 14.938, de 30 de junho de 2009, referente ao exercício de 2010 - Decreto nº 52.078, de 7 de janeiro de 2011
Dispõe sobre a utilização, a partir do exercício de 2011, de novo sistema de execução orçamentária, financeira e contábil, denominado Sistema de Orçamento e Finanças - Sistema SOF - Decreto nº 52.077, de 6 de janeiro de 2011
Denomina o logradouro que especifica - Decreto nº 52.076, de 6 de janeiro de 2011
Dispõe sobre a denominação dos logradouros públicos que especifica - Decreto nº 52.075, de 6 de janeiro de 2011
Denomina o logradouro público que especifica - Decreto nº 52.074, de 6 de janeiro de 2011
Retifica o artigo 1º do Decreto nº 51.968, de 2 de dezembro de 2010 - Decreto nº 52.073, de 6 de janeiro de 2011
Altera o artigo 1º do Decreto nº 49.469, de 6 de maio de 2008 - Decreto nº 52.072, de 6 de janeiro de 2011
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Itaquera, Subprefeitura de Itaquera, necessários à implantação de mercado municipal - Decreto nº 52.071, de 5 de janeiro de 2011
Retifica, no artigo 1º do Decreto nº 2.765, de 16 de dezembro de 1954, e na lista anexa ao Decreto nº 15.635, de 17 de janeiro de 1979, a grafia dos nomes dos logradouros públicos que especifica - Decreto nº 52.070, de 5 de janeiro de 2011
Transfere o Polo Cultural da 3º Idade do Município de São Paulo para a Secretaria Municipal de Participação e Parceria - Decreto nº 52.069, de 5 de janeiro de 2011
Atribui à Secretária Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão a realização das licitações destinadas a aquisições e contratações de serviços para a Fundação Paulistana de Educação e Tecnologia - Decreto nº 52.068, de 4 de janeiro de 2011
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito do Tremembé, Subprefeitura de Tremembé/Jaçanã, necessário à implantação de parque municipal - Decreto nº 52.067, de 4 de janeiro de 2011
Dispõe sobre a criação de centro de educação infantil - Decreto nº 52.066, de 30 de dezembro de 2010
Fixa novos valores para o serviço de táxis no Município de São Paulo - Decreto nº 52.065, de 30 de dezembro de 2010
Denomina a pista de atletismo do Centro Olímpico de Treinamento e Pesquisa - Decreto nº 52.064, de 30 de dezembro de 2010
Dispõe sobre o cumprimento do regime especial de pagamento de precatórios instituído pelo artigo 97 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, introduzido pela Emenda Constitucional nº 62/2009 - Decreto nº 52.063, de 30 de dezembro de 2010
Dispõe sobre alteração do capital social da Empresa São Paulo Urbanismo - SP-Urbanismo e delega competência ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano para representar a Prefeitura do Município de São Paulo na prática dos atos que especifica - Decreto nº 52.062, de 30 de dezembro de 2010
Confere nova regulamentação ao artigo 50 da Lei nº 14.223, de 26 de setembro de 2006, o qual dispõe sobre a celebração de termos de cooperação com a iniciativa privada, visando à execução e manutenção de melhorias urbanas, ambientais e paisagísticas, bem como à conservação de áreas municipais, em consonância com o disposto no artigo 24 da Lei nº 14.517, de 16 de outubro de 2007; acresce o § 3º ao artigo 2º do Decreto nº 40.384, de 3 de abril de 2001, que dispõe sobre a doação de bens e serviços e o estabelecimento de parcerias com a iniciativa privada; revoga o Decreto nº 50.077, de 6 de outubro de 2008 - Decreto nº 52.061, de 29 de dezembro de 2010
Abre crédito adicional suplementar de R$ 20.500.000,00, de acordo com a Lei nº 15.089/09 - Decreto nº 52.060, de 29 de dezembro de 2010
Abre crédito adicional suplementar de R$ 15.791.722,28, de acordo com a Lei nº 15.089/09 - Decreto nº 52.059, de 29 de dezembro de 2010
Retifica o artigo 1º do Decreto nº 51.859, de 15 de outubro de 2010 - Decreto nº 52.058, de 29 de dezembro de 2010
Denomina o logradouro público que especifica - Decreto nº 52.057, de 29 de dezembro de 2010
Denomina o logradouro público que especifica - Decreto nº 52.056, de 29 de dezembro de 2010
Denomina o logradouro público que especifica - Decreto nº 52.055, de 29 de dezembro de 2010
Denomina o logradouro público que especifica - Decreto nº 52.054, de 29 de dezembro de 2010
Denomina o logradouro público que especifica - Decreto nº 52.053, de 29 de dezembro de 2010
Denomina o logradouro público que expecifica - Decreto nº 52.052, de 29 de dezembro de 2010
Denomina o logradouro público que especifica - Decreto nº 52.051, de 29 de dezembro de 2010
Altera o artigo 1º do Decreto nº 51.003, de 17 de novembro de 2009 - Decreto nº 52.050, de 29 de dezembro de 2010
Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar
Páginas: 252 253 254 255 256 257 258 259 260 261 (Exibindo 12801 a 12850 de 84680)