Legislação
Filtrar por: tipo
- Lei nº 15.314, de 8 de outubro de 2010
Altera a Lei nº 14.721, de 15 de maio de 2008, que dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de quadro informativo com nome, registro e especialidade de profissional médico, nos lugares que especifica; dispõe sobre contratos por tempo determinado celebrados, nos termos da Lei nº 10.793, de 21 de dezembro de 1989, no âmbito da Autarquia Hospitalar Municipal e da Secretaria Municipal da Saúde - Decreto nº 51.851, de 8 de outubro de 2010
Abre crédito adicional suplementar de R$ 2.092.366,38, de acordo com a Lei nº 15.089/09 - Decreto nº 51.850, de 8 de outubro de 2010
Abre crédito adicional suplementar de R$ 5.327.396,11, de acordo com a Lei nº 15.089/09 - Decreto nº 51.849, de 8 de outubro de 2010
Declara de utilidade pública a entidade que especifica - Decreto nº 51.848, de 8 de outubro de 2010
Declara de utilidade pública a entidade que especifica - Decreto nº 51.847, de 8 de outubro de 2010
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Grajaú, Subprefeitura de Capela do Socorro, necessários à implantação de escola municipal de ensino fundamental - Decreto nº 51.846, de 7 de outubro de 2010
Abre crédito adicional suplementar de R$ 2.416.455,43, de acordo com a Lei nº 15.089/09 - Decreto nº 51.845, de 7 de outubro de 2010
Revoga o Decreto nº 51.207, de 27 de janeiro de 2010 - Decreto nº 51.844, de 7 de outubro de 2010
Revoga o Decreto nº 51.181, de 15 de janeiro de 2010 - Decreto nº 51.843, de 6 de outubro de 2010
Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.182.802,50, de acordo com a Lei nº 15.089/09 - Decreto nº 51.842, de 6 de outubro de 2010
Abre crédito adicional suplementar de R$ 3.421.449,63, de acordo com a Lei nº 15.089/09 - Ato da Câmara Municipal nº 1.127, de 6 de outubro de 2010
Aprova Tabelas de Temporalidade Documental da Câmara Municipal de São Paulo, e dá outras providências - Ato da Câmara Municipal nº 1.126, de 6 de outubro de 2010
Disciplina a produção e disponibilização de conteúdo no site da Câmara Municipal de São Paulo na internet - Decreto nº 51.841, de 5 de outubro de 2010
Transfere cargo do Quadro Específico de Cargos de Provimento em Comissão de que trata o Decreto nº 45.751, de 4 de março de 2005, para a Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente - Decreto nº 51.840, de 5 de outubro de 2010
Revoga o Decreto nº 51.170, de 7 de janeiro de 2010 - Decreto nº 51.839, de 5 de outubro de 2010
Revoga o Decreto nº 51.372, de 30 de março de 2010 - Decreto nº 51.838, de 5 de outubro de 2010
Altera o artigo 14 do Decreto nº 51.415, de 16 de abril de 2010, que dispõe sobre a cisão da Empresa Municipal de Urbanização - EMURB, conforme autorizado pela Lei nº 15.056, de 8 de dezembro de 2009 - Decreto nº 51.837, de 4 de outubro de 2010
Abre crédito adicional suplementar de R$ 4.200.000,00, de acordo com a Lei nº 15.089/09 - Decreto nº 51.836, de 4 de outubro de 2010
Suspende o expediente nas repartições públicas municipais no dia 11 de outubro de 2010 e determina a compensação das horas não trabalhadas, na forma que especifica - Decreto nº 51.835, de 4 de outubro de 2010
Revoga o Decreto nº 50.376, de 12 de janeiro de 2009 - Decreto nº 51.834, de 4 de outubro de 2010
Declara de utilidade pública a entidade que especifica - Lei nº 15.313, de 1º de outubro de 2010
Altera disposições das Leis nº 13.637, de 4 de setembro de 2003, e suas alterações, e nº 14.381, de 7 de maio de 2007, e dá outras providências - Lei nº 15.312, de 1º de outubro de 2010
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para iniciar o Dia do Reconhecimento e Lembrança às Vítimas do Genocídio do Povo Armênio em 1915, a ser realizado, anualmente, no dia 24 de abril, e dá outras providências - Decreto nº 51.833, de 1º de outubro de 2010
Altera o artigo 1º do Decreto nº 51.549, de 11 de junho de 2010 - Decreto nº 51.832, de 1º de outubro de 2010
Dispõe sobre o depósito e a venda de veículos apreendidos e removidos pelas Subprefeituras, em razão de seu abandono nas vias públicas ou de sua utilização para a prática de comércio ilegal - Decreto nº 51.831, de 1º de outubro de 2010
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóvel particular situado no Distrito de Santana, Subprefeitura de Santana/Tucuruvi, necessário à implantação de equipamento público - Decreto nº 51.830, de 1º de outubro de 2010
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Cidade Tiradentes, Subprefeitura de Cidade Tiradentes, necessários à implantação de equipamento público - Lei nº 15.311, de 30 de setembro de 2010
Denomina Praça Giuseppe Parisi o espaço livre público inominado delimitado pelas Ruas Bernardo de Sousa e Frei Fidélis Mota, Distrito de Vila Jacui, na Subprefeitura de São Miguel, e dá outras providências - Lei nº 15.310, de 30 de setembro de 2010
Denomina Praça Maria do Socorro Barros o espaço livre sem denominação localizado entre as Ruas Barão de Alagoas e Itajuíbe, Itaim Paulista, Subprefeitura Itaim Paulista, e dá outras providências - Lei nº 15.309, de 30 de setembro de 2010
Denomina Praça Osmar Euzébio da Silva o espaço livre público inominado delimitado pela Rua Antônio Martins Costa, no Distrito de Raposo Tavares, na Subprefeitura do Butantã, e dá outras providências - Lei nº 15.308, de 30 de setembro de 2010
Denomina Praça Maria Cecília de Holanda o espaço livre delimitado pelas Ruas Monte Lambara e Salvador Pires Monteiro, situado no Distrito do Itaim Paulista, Subprefeitura de Itaim Paulista, e dá outras providências - Lei nº 15.307, de 30 de setembro de 2010
Denomina Praça Tia Cida o espaço livre público inominado delimitado pelas Ruas Pantaleão Bonfante, Redução de Caaguaçu e João Padilha, situado no Distrito de São Rafael, na Subprefeitura de São Mateus, e dá outras providências - Lei nº 15.306, de 30 de setembro de 2010
Denomina Praça José Erivaldo Lima o espaço público livre delimitado pelas Ruas José de Amenabar, Rui Diaz Gusmão e Linária, situado no Distrito do Itaim Paulista, na Subprefeitura do Itaim Paulista, e dá outras providências - Lei nº 15.305, de 30 de setembro de 2010
Denomina Travessa Rodrigo Benedito Maciel a viela sanitária que começa na Rua Friburgo e termina a aproximadamente 59,00 metros de seu início, situada no Distrito do Mandaqui, na Subprefeitura de Santana/Tucuruvi, e dá outras providências - Lei nº 15.304, de 30 de setembro de 2010
Denomina Praça Arnaldo Notaroberto Pergher o espaço público livre delimitado pelas Ruas Edson de Carvalho Guimarães e Agripino Domingos Costa, situado no Distrito do Itaim Paulista, na Subprefeitura do Itaim Paulista, e dá outras providências - Lei nº 15.303, de 30 de setembro de 2010
Denomina Praça João Donato Petreca o espaço livre público inominado delimitado pelas Ruas Quinta de Silvares, Nhunguaçu e Jaguacininga, situado no Distrito de Cidade Líder, na Subprefeitura de Itaquera, e dá outras providências - Lei nº 15.302, de 30 de setembro de 2010
Denomina Praça Rubens Bunas o espaço livre público delimitado pelas Ruas Floresta Azul e Munhoz de Melo, no Distrito de Cangaíba, Subprefeitura da Penha, e dá outras providências - Lei nº 15.301, de 30 de setembro de 2010
Denomina Praça Sete Jovens espaço livre público inominado, situado no Distrito de Brasilândia, na Subprefeitura de Freguesia/Brasilândia, e dá outras providências - Lei nº 15.300, de 30 de setembro de 2010
Denomina Praça Marina Marques de Souza o espaço livre público inominado delimitado pelas Ruas Caruso, Dr. Ranulpho Queiroz Guimarães e lotes particulares, no Distrito da Vila Prudente, na Subprefeitura da Vila Prudente/Sapopemba, e dá outra providências - Lei nº 15.299, de 30 de setembro de 2010
Acrescenta artigo, numerado como 50-A, à Lei nº 13.725, de 9 de janeiro de 2004, e dá outras providências - Lei nº 15.298, de 30 de setembro de 2010
Denomina Travessa Catequista Maria José da Costa a Viela Cinco, existente no Jardim Caiçara, Distrito do Jardim Ângela, Subprefeitura do M'Boi Mirim - Decreto nº 51.829, de 30 de setembro de 2010
Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.340.878,22, de acordo com a Lei nº 15.089/09 - Decreto nº 51.828, de 30 de setembro de 2010
Altera o artigo 1º e retifica a ementa do Decreto nº 51.280, de 5 de fevereiro de 2010 - Decreto nº 51.827, de 30 de setembro de 2010
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóvel particular situado no Distrito de Cidade Tiradentes, Subprefeitura de Cidade Tiradentes, necessário à implantação de equipamento público - Ato da Câmara Municipal nº 1.125, de 30 de setembro de 2010
Constitui Comitê Gestor para coordenar o processo de digitalização de documentos da Câmara Municipal de São Paulo - Lei nº 15.297, de 28 de setembro de 2010
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir a comemoração do Rosh Hashaná - Ano Novo judaico, e dá outras providências - Lei nº 15.296, de 28 de setembro de 2010
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir a Semana da Arte e Cultura Portuguesa, a ser realizada, anualmente, na segunda quinzena do mês de junho, e dá outras providências - Lei nº 15.295, de 28 de setembro de 2010
Institui no Calendário Oficial da Cidade de São Paulo a Feira Internacional do Serviço de Turismo - FISTUR e o Congresso Internacional de Gastronomia, Hospitalidade e Turismo a serem realizados anualmente no mês de março, e dá outras providências - Lei nº 15.294, de 28 de setembro de 2010
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir a Festa de São Benedito, a ser realizada anualmente no terceiro domingo do mês de abril, e a Festa da Mãe Negra, a ser realizada anualmente no terceiro domingo do mês de maio, e dá outras providências - Lei nº 15.293, de 28 de setembro de 2010
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir a Festa das Luzes - Chanuká, a ser comemorada anulamente no mês de dezembro, e dá outras providências
Páginas: 258 259 260 261 262 263 264 265 266 267 (Exibindo 13101 a 13150 de 84680)