Legislação
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- Lei nº 15.292, de 28 de setembro de 2010
Institui o Dia da Revolução Francesa, a ser comemorado, anualmente, no dia 14 de julho, e dá outras providências - Lei nº 15.291, de 28 de setembro de 2010
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o evento Vindima/SP, a ser realizado, anualmente, no mês de fevereiro, e dá outras providências - Lei nº 15.290, de 28 de setembro de 2010
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia do Anatomista, a ser comemorado, anualmente, no dia 21 de maio, e dá outras providências - Lei nº 15.289, de 28 de setembro de 2010
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia de Esclarecimento sobre os Malefícios do Trote Telefônico aos Serviços Públicos de Emergência, a ser realizado anualmente no dia 22 de maio, e dá outras providências - Lei nº 15.288, de 28 de setembro de 2010
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia do Samba Paulistano, a ser comemorado anualmente no dia 06 de julho, e dá outras providências - Lei nº 15.287, de 28 de setembro de 2010
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o evento Olimpíada das Comunidades Estrangeiras (OCRE), a ser comemorado, anualmente, no mês de fevereiro, e dá outras providências - Lei nº 15.286, de 28 de setembro de 2010
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para nela incluir a Corrida e Caminhada Droga Mata e Esporte Salva, a ser realizada, anualmente, no mês de setembro, e dá outras providências - Lei nº 15.285, de 28 de setembro de 2010
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia do Ensino e Participação Coletiva inspirados na obra do Rebe de Lubavitch - Movimento Chabad, e dá outras providências - Lei nº 15.284, de 28 de setembro de 2010
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia do Profissional da Dança e a Semana Municipal de Dança, a serem comemorados anualmente, respectivamente, no dia 29 de abril e na semana do dia 29 de abril, e dá outras providências - Lei nº 15.283, de 28 de setembro de 2010
Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 13.945, de 7 de janeiro de 2005, com a redação da Lei nº 14.621, de 11 de dezembro de 2007, e dá outras providências - Decreto nº 51.826, de 28 de setembro de 2010
Abre crédito adicional suplementar de R$ 11.096.061,39, de acordo com a Lei nº 15.089/09 - Decreto nº 51.825, de 27 de setembro de 2010
Abre crédito adicional suplementar de R$ 446.033,64, de acordo com a Lei nº 15.089/09 - Decreto nº 51.824, de 27 de setembro de 2010
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Jabaquara, Subprefeitura de Jabaquara, necessários à implantação de equipamento público - Decreto nº 51.823, de 27 de setembro de 2010
Declara de interesse social, para desapropriação pela COHAB/SP, imóvel particular situado no Distrito de São Miguel, necessário à implantação de programa habitacional - Decreto nº 51.822, de 27 de setembro de 2010
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Grajaú, Subprefeitura de Capela do Socorro, necessários à implantação de escola municipal de ensino fundamental - Decreto nº 51.821, de 27 de setembro de 2010
Dispõe sobre a reorganização do Departamento Patrimonial, da Procuradoria Geral do Município, da Secretaria Municipal dos Negócios Jurídicos; altera sua denominação e atribuições, bem como estabelece o respectivo quadro de cargos de provimento em comissão e funções de confiança - Decreto nº 51.820, de 27 de setembro de 2010
Dispõe sobre a organização da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, mediante a fusão das Secretarias Municipais de Planejamento e de Modernização, Gestão e Desburocratização; a alteração da denominação de cargos de provimento em comissão e da vinculação das entidades da administração indireta que especifica - Decreto nº 51.819, de 24 de setembro de 2010
Abre crédito adicional suplementar de R$ 60.000.000,00, de acordo com a Lei nº 15.089/09 - Decreto nº 51.818, de 24 de setembro de 2010
Abre crédito adicional suplementar de R$ 12.910.114,93, de acordo com a Lei nº 15.089/09 - Decreto nº 51.817, de 24 de setembro de 2010
Abre crédito adicional suplementar de R$ 455.000.000,00, de acordo com a Lei nº 15.089/09 - Decreto nº 51.816, de 24 de setembro de 2010
Cria, na Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras, a Câmara Executiva de Prevenção e Combate a Incêndios no Município de São Paulo - Decreto nº 51.815, de 24 de setembro de 2010
Dispõe sobre a alteração da lotação e da denominação dos cargos de provimento em comissão que especifica, da Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras - Decreto nº 51.814, de 24 de setembro de 2010
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóvel particular situado no Distrito da Sé, Subprefeitura da Sé, necessário à instalação de órgão público - Decreto nº 51.813, de 24 de setembro de 2010
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóvel particular situado no Distrito de Jabaquara, Subprefeitura de Jabaquara, necessário à implantação de equipamento público - Decreto nº 51.812, de 24 de setembro de 2010
Dispõe sobre permissão de uso, à Nicom Comércio de Materiais para Construções Ltda., a título precário e oneroso, de área de propriedade municipal situada na Rua Lacônia, s/nº, Jardim Brasil, Distrito de Campo Belo - Decreto nº 51.811, de 23 de setembro de 2010
Altera o Decreto nº 14.548, de 24 de maio de 1977 - Decreto nº 51.810, de 22 de setembro de 2010
Abre crédito adicional suplementar de R$ 92.997.704,42, de acordo com a Lei nº 15.089/09 - Decreto nº 51.809, de 22 de setembro de 2010
Declara de utilidade pública a entidade que especifica - Decreto nº 51.808, de 22 de setembro de 2010
Declara de utilidade pública a entidade que especifica - Decreto nº 51.807, de 22 de setembro de 2010
Dispõe sobre denominação e extensão de denominação dos logradouros públicos que especifica - Decreto nº 51.806, de 22 de setembro de 2010
Dispõe sobre a transferência de horas suplementares de trabalho da Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras para a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social; altera a redação do parágrafo único do artigo 2º do Decreto nº 42.551, de 29 de outubro de 2002 - Decreto nº 51.805, de 22 de setembro de 2010
Autoriza a transferência, para a Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras, da gestão e execução dos serviços que especifica - Ato da Câmara Municipal nº 1.124, de 22 de setembro de 2010
Dispõe sobre o Manual de Processos da Câmara Municipal de São Paulo e dá outras providências - Decreto nº 51.804, de 21 de setembro de 2010
Abre crédito adicional suplementar de R$ 16.526.015,04, de acordo com a Lei nº 15.089/09 - Decreto nº 51.803, de 21 de setembro de 2010
Dispõe sobre permissão de uso, ao Governo do Estado de São Paulo, de área municipal situada na Rua Inácio Donati, no Conjunto Habitacional José Bonifácio - Itaquera II e III, Distrito de José Bonifácio - Decreto nº 51.802, de 21 de setembro de 2010
Dispõe sobre permissão de uso, ao Governo do Estado de São Paulo, de área municipal situada na Avenida Carlos Alberto Bastos Machado, Distrito de Grajáu - Decreto nº 51.801, de 21 de setembro de 2010
Confere nova regulamentação à Lei nº 13.727, de 12 de janeiro de 2004, que cria o programa de Agricultura Urbana e Periurbana - PROAURP no Município de São Paulo e define suas diretrizes; revoga o Decreto nº 45.665 de 29 de dezembro de 2004 - Decreto nº 51.800, de 20 de setembro de 2010
Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.160.965,21, de acordo com a Lei nº 15.089/09 - Decreto nº 51.799, de 20 de setembro de 2010
Abre crédito adicional suplementar de R$ 2.739.593,32, de acordo com a Lei nº 15.089/09 - Decreto nº 51.798, de 20 de setembro de 2010
Dispõe sobre extensão de denominação de logradouro público - Decreto nº 51.797, de 17 de setembro de 2010
Abre crédito adicional suplementar de R$ 56.462.333,12, de acordo com a Lei nº 15.089/09 - Decreto nº 51.796, de 17 de setembro de 2010
Declara de utilidade pública a entidade que especifica - Decreto nº 51.795, de 17 de setembro de 2010
Confere novas atribuições à Secretaria Municipal de Relações Internacionais - SMRI, cria a Assessoria de Receptivo Internacional e transfere cargos do Quadro Específico de Cargos de Provimento em Comissão de que trata o Decreto nº 45.751, de 4 de março de 2005, para a referida assessoria - Lei nº 15.282, de 16 de setembro de 2010
Dispõe sobre a doação, ao Grupo de Apoio ao Adolescente e à Criança com Câncer - GRAACC, de área municipal situada na Rua Borges Lagoa, Vila Mariana - Decreto nº 51.794, de 16 de setembro de 2010
Abre crédito adicional suplementar de R$ 87.806.323,17, de acordo com a Lei nº 15.089/09 - Decreto nº 51.793, de 16 de setembro de 2010
Abre crédito adicional suplementar de R$ 54.666.132,04, de acordo com a Lei nº 15.089/09 - Decreto nº 51.792, de 16 de setembro de 2010
Denomina o logradouro público que especifica - Decreto nº 51.791, de 16 de setembro de 2010
Define vias públicas a serem priorizadas para a realização dos serviços de que trata o Decreto nº 50.917, de 13 de outubro de 2009 - Decreto Legislativo nº 75, de 15 de setembro de 2010
Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadã Paulistana à Sra. Neuza Avelino da Silva Melo (Dona Neuza) - Decreto Legislativo nº 74, de 15 de setembro de 2010
Dispõe sobre a outorga de Salva de Prata à PRO-TV - Associação dos Pioneiros Profissionais e Incentivadores da Televisão Brasileira, em homenagem aos 60 anos da Televisão Brasileira
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