Legislação
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- Decreto nº 51.757, de 1º de setembro de 2010
Altera o Decreto nº 51.323, de 9 de março de 2010, que nomeia, para o biênio 2009/2011, os membros da Comissão Executiva do Conselho Municipal de Habitação de São Paulo, instituído pela Lei nº 13.425, de 2 de setembro de 2002 - Decreto nº 51.756, de 31 de agosto de 2010
Abre crédito adicional suplementar de R$ 617.299,18, de acordo com a Lei nº 15.089/09 - Lei nº 15.269, de 30 de agosto de 2010
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia dos Motos Clubes, a ser comemorado anualmente no dia 12 de julho, e dá outras providências - Decreto nº 51.755, de 30 de agosto de 2010
Abre crédito adicional suplementar de R$ 10.000.000,00, de acordo com a Lei nº 15.089/09 - Decreto nº 51.754, de 30 de agosto de 2010
Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.986.710,87, de acordo com a Lei nº 15.089/09 - Decreto nº 51.753, de 30 de agosto de 2010
Abre crédito adicional suplementar de R$ 4.000.000,00, de acordo com a Lei nº 15.089/09 - Decreto nº 51.752, de 30 de agosto de 2010
Abre crédito adicional suplementar de R$ 30.596.775,09, de acordo com a Lei nº 15.089/09 - Decreto nº 51.751, de 30 de agosto de 2010
Suspende o expediente nas repartições públicas municipais no dia 6 de setembro de 2010 e determina a compensação das horas não trabalhadas, na forma que especifica - Decreto nº 51.750, de 30 de agosto de 2010
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Santana, Subprefeitura de Santana/Tucuruvi, necessários a adequação geométrica do sistema viário - Lei nº 15.268, de 27 de agosto de 2010
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia do Jardim Planalto, a ser comemorado anualmente no dia 07 de setembro, e dá outras providências - Decreto nº 51.749, de 27 de agosto de 2010
Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.935.982,56, de acordo com a Lei nº 15.089/09 - Decreto nº 51.748, de 27 de agosto de 2010
Abre crédito adicional suplementar de R$ 3.535.131.57, de acordo com a Lei nº 15.089/09 - Decreto nº 51.747, de 27 de agosto de 2010
Dispõe sobre permissão de uso de bens móveis de propriedade municipal, a título precário e gratuito, à Empresa de Tecnologia da Informação e da Comunicação do Município de São Paulo - PRODAM-SP - Decreto nº 51.746, de 26 de agosto de 2010
Abre crédito adicional suplementar de R$ 30.081.362,72, de acordo com a Lei nº 15.089/09 - Decreto nº 51.745, de 26 de agosto de 2010
Abre crédito adicional suplementar de R$ 8.823.965,00, de acordo com a Lei nº 15.089/09 - Decreto nº 51.744, de 26 de agosto de 2010
Denomina os logradouros públicos que especifica - Decreto Legislativo nº 68, de 25 de agosto de 2010
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Paulistana à jornalista Rose Nogueira - Decreto Legislativo nº 67, de 25 de agosto de 2010
Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Paulistano ao Sr. Zhang Wei e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 66, de 25 de agosto de 2010
Dispõe sobre a outorga de Título de cidadão Paulistano ao Sr. José Roberto Lages Guimarães, e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 65, de 25 de agosto de 2010
Concede Título de Cidadão Paulistano ao artista Francisco de Assis de Souza Lopes - Francis Lopes - Decreto Legislativo nº 64, de 25 de agosto de 2010
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Paulistana à Senhora Dilma Vana Rousseff - Decreto Legislativo nº 63, de 25 de agosto de 2010
Concede o Título de Cidadão Paulistano ao Professor Doutor Eurípedes Sales - Decreto Legislativo nº 62, de 25 de agosto de 2010
Concede o Título de Cidadão Paulistano ao Sr. Marcos Proença - Decreto Legislativo nº 61, de 25 de agosto de 2010
Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Paulistano ao Sr. Valter Patriani - Decreto Legislativo nº 60, de 25 de agosto de 2010
Dispõe sobre a concessão da Medalha Anchieta e do Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Professor Akio Ogawa e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 59, de 25 de agosto de 2010
Dispõe sobre a outorga da Salva de Prata ao Sr. Eder Jofre, em homenagem ao cinquentenário do 1º Título Mundial de Boxe conquistado por um brasileiro, e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 58, de 25 de agosto de 2010
Dispõe sobre a outorga da Medalha Anchieta e do Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Excelentíssimo Juiz Federal Doutor Fausto Martin De Sanctis, e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 57, de 25 de agosto de 2010
Concede o Título de Cidadão Paulistano ao médico endocrinologista Dr. Fadlo Fraige Filho - Decreto Legislativo nº 56, de 25 de agosto de 2010
Concede o Título de Cidadão Paulistano ao Prof. Dr. Nehemias Domingos de Melo - Decreto Legislativo nº 55, de 25 de agosto de 2010
Dispõe sobre a concessão da Medalha Anchieta e do Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Sr. Jean Mardam - Decreto Legislativo nº 54, de 25 de agosto de 2010
Dispõe sobre a outorga de Salva de Prata ao Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo - Sinduscon-SP - Decreto Legislativo nº 53, de 25 de agosto de 2010
Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Paulistano ao Senhor Manoel Silva de Carvalho - Decreto Legislativo nº 52, de 25 de agosto de 2010
Dispõe sobre a outorga de Salva de Prata em homenagem aos 80 anos do Grêmio Recreativo Cultural e Social Escola de Samba Vai-Vai - Decreto nº 51.743, de 25 de agosto de 2010
Abre crédito adicional suplementar de R$ 18.769.384,94, de acordo com a Lei nº 15.089/09 - Decreto nº 51.742, de 25 de agosto de 2010
Dispõe sobre a criação de escola municipal de ensino fundamental - Decreto nº 51.741, de 25 de agosto de 2010
Dispõe sobre a criação de escola municipal de ensino fundamental - Ato da Câmara Municipal nº 1.123, de 25 de agosto de 2010
Dispõe sobre a aplicação no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo, do Decreto nº 50.983, de 11 de novembro de 2009, que trata da comunicação à Superintendência Regional do Trabalho e do Emprego e ao Ministério Público do Trabalho de descumprimentos de obrigações trabalhistas por empresas contratadas pela Câmara Municipal para prestação de obras e serviços, e dá outras providências - Ato da Câmara Municipal nº 1.122, de 25 de agosto de 2010
Altera a composição da Comissão de Avaliação de Documentos - CAD da Câmara Municipal de São Paulo, e dá outras providências - Lei nº 15.267, de 24 de agosto de 2010
Denomina Praça Anésio Pimentel o espaço livre público inominado delimitado pelas ruas Dr. Francisco Ursáia e Albuquerque Barros, no Distrito de Pirituba, Subprefeitura Pirituba/Jaraguá, e dá outras providências - Lei nº 15.266, de 24 de agosto de 2010
Denomina Praça Argemira Sales Marinho o espaço livre público inominado delimitado pelas ruas Cristovão Aguiar Altero, Lagoa da Cruz e Dias de Ávila, no Distrito do Itaim Paulista, na Subprefeitura Itaim Paulista, e dá outras providências - Lei nº 15.265, de 24 de agosto de 2010
Denomina Praça Educadora Rosely Ribalta o espaço livre público inominado delimitado pelas avenidas Presidente João Goulart, Irmã Dulce e Rua Filomena Fiuza de Oliveira, no Distrito de Cidade Dutra, na Subprefeitura Capela do Socorro, e dá outras providências - Lei nº 15.264, de 24 de agosto de 2010
Denomina Praça Walter Augusto Fonseca o espaço livre público inominado delimitado pela Rua Luís José Junqueira Freire e Avenida José da Natividade Saldanha, no Distrito da Brasilândia, Subprefeitura Freguesia/Brasilândia, e dá outras providências - Lei nº 15.263, de 24 de agosto de 2010
Denomina Praça Antonio Soares da Silva o logradouro público delimitado pelas ruas Rodolpho Barbosa de Castro e São José do Limoeiro, Distrito de Itaquera, Subprefeitura de Itaquera, e dá outras providências - Lei nº 15.262, de 24 de agosto de 2010
Denomina Praça Efro Guimarães o espaço livre público inominado delimitado pela Avenida Nova Cantareira e pela Rua Domingos Calheiros, no Distrito do Tucuruvi, na Subprefeitura Santana/Tucuruvi, e dá outras providências - Lei nº 15.261, de 24 de agosto de 2010
Denomina Campo de Futebol José Manoel Vieira o Campo de futebol localizado na Rua Raul Valença, anexo ao Centro de Esportes e Lazer Padre José de Anchieta, no Distrito da Penha, e dá outras providências - Lei nº 15.260, de 24 de agosto de 2010
Denomina Praça Gruta do Rosário o espaço público inominado delimitado pelas ruas Bartolomeu Faria e Manuel de Arzão, no Distrito da Freguesia do Ó, Subprefeitura Freguesia/Brasilândia, e dá outras providências - Lei nº 15.259, de 24 de agosto de 2010
Denomina Praça Manoel Nazário da Silva o espaço público inominado delimitado pelas ruas Maria Jacinta, Cristovão Benitez e Itajuibe e por lotes particulares, situado no Distrito do Itaim Paulista, Subprefeitura do Itaim Paulista - Lei nº 15.258, de 24 de agosto de 2010
Denomina Praça Casa da Colina o espaço público delimitado pelas ruas Tefé, Olavo Freire e Tácito de Almeida, no Distrito de Perdizes, Subprefeitura da Lapa, e dá outras providências - Lei nº 15.257, de 24 de agosto de 2010
Denomina Praça Eng. Laerte Francisco Capozzi o espaço livre inominado delimitado pelas ruas Darwin e Omar Cardoso, e por áreas particulares, situado no Distrito de Santo Amaro, Subprefeitura de Santo Amaro, e dá outras providências - Lei nº 15.256, de 24 de agosto de 2010
Denomina Centro de Educação Infantil Lucila de Souza Egydio o Centro de Educação Infantil inominado, localizado na Rua Myron Clark nº 145, Parque Jabaquara, DRE-SA, e dá outras providências
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