Legislação
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- Decreto nº 51.536, de 2 de junho de 2010
Abre crédito adicional suplementar de R$ 10.760.372,47, de acordo com a Lei nº 15.089/09 - Decreto nº 51.535, de 2 de junho de 2010
Abre crédito adicional suplementar de R$ 14.651.569,48, de acordo com a Lei nº 15.089/09 - Decreto nº 51.534, de 2 de junho de 2010
Aprova o Plano de Urbanização do parcelamento e assentamento do solo do núcleo denominado "Parada de Taipas/Sítio São Pedro Velho" - Ato da Câmara Municipal nº 1.116, de 2 de junho de 2010
Dispõe sobre a distribuição de materiais do almoxarifado - Decreto nº 51.533, de 1º de junho de 2010
Abre crédito adicional suplementar de R$ 3.646.891,73, de acordo com a Lei nº 15.089/09 - Decreto nº 51.532, de 1º de junho de 2010
Abre crédito adicional suplementar de R$ 12.903.095,25, de acordo com a Lei nº 15.089/09 - Lei nº 15.183, de 31 de maio de 2010
Denomina Praça João Romera Fernandes o espaço público delimitado pela Rua Fernandes Pereira e Avenida Antonio Estevão de Carvalho, no Distrito de Artur Alvim, Subprefeitura da Penha, e dá outras providências - Lei nº 15.182, de 31 de maio de 2010
Denomina Passarela Jornalista Joaquim Antônio Ferreira Netto a passagem elevada para pedestres localizada sobre a Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, com início na Rua João Cachoeira e término na Rua Doutor Eduardo de Souza Aranha (Setor 16 - Quadra 137), Distrito do Itaim Bibi, Subprefeitura de Pinheiros, e dá outras providências - Lei nº 15.181, de 31 de maio de 2010
Denomina Praça das Mães o espaço público delimitado pelas Avenidas Teotônio Vilela e Dona Belmira Marin, no Distrito de Cidade Dutra, Subprefeitura de Capela do Socorro, e dá outras providências - Decreto nº 51.531, de 31 de maio de 2010
Abre crédito adicional suplementar de R$ 5.210.000,00, de acordo com a Lei nº 15.089/09 - Decreto nº 51.530, de 31 de maio de 2010
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito da Bela Vista, Subprefeitura da Sé, necessários à implantação de centro de educação infantil - Decreto nº 51.529, de 31 de maio de 2010
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Iguatemi, Subprefeitura de São Mateus, necessários à implantação de escola municipal de ensino fundamental - Decreto nº 51.528, de 31 de maio de 2010
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito do Sacomã, Subprefeitura do Ipiranga, necessários à ampliação do Centro de Convivência Heliópolis - Decreto nº 51.527, de 31 de maio de 2010
Dispõe sobre a convocação de servidores públicos municipais para trabalhar na Assembleia Geral destinada à eleição dos representantes da sociedade civil no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA do Município de São Paulo - Decreto nº 51.526, de 28 de maio de 2010
Dispõe sobre o reajustamento das Escalas de Padrões de Vencimentos dos Quadros dos Profissionais de Educação - QPE, nos termos do disposto no artigo 1º da Lei nº 14.709, de 3 de abril de 2008 - Decreto nº 51.525, de 28 de maio de 2010
Transfere cargos de provimento em comissão para os órgãos que especifica - Decreto nº 51.524, de 28 de maio de 2010
Prorroga prazos para liquidação de despesas inscritas em restos a pagar do exercício de 2009, conforme especifica - Decreto nº 51.523, de 27 de maio de 2010
Abre crédito adicional suplementar de R$ 600.000,00, de acordo com a Lei nº 15.089/09 - Decreto Legislativo nº 32, de 26 de maio de 2010
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Paulistano ao Padre Bernard Hervy - Decreto nº 51.522, de 26 de maio de 2010
Abre crédito adicional suplementar de R$ 3.000.000,00, de acordo com a Lei nº 15.089/09 - Decreto nº 51.521, de 26 de maio de 2010
Abre crédito adicional suplementar de R$ 735.971,00, de acordo com a Lei nº 15.089/09 - Decreto nº 51.520, de 26 de maio de 2010
Abre crédito adicional suplementar de R$ 577.210,92, de acordo com a Lei nº 15.089/09 - Decreto nº 51.519, de 26 de maio de 2010
Altera o artigo 1º do Decreto nº 50.739, de 15 de julho de 2009 - Decreto nº 51.517, de 26 de maio de 2010
Define vias públicas a serem priorizadas para a realização dos serviços de pavimentação de que trata o Decreto nº 50.917, de 13 de outubro de 2009 - Lei nº 15.180, de 25 de maio de 2010
Aprova a fixação de alinhamento no lado par da Rua José Henrique Tomaz de Lima, no Distrito de Itaquera, Subprefeitura de Itaquera - Lei nº 15.179, de 25 de maio de 2010
Aprova as ligações e concordâncias de alinhamentos das ruas Carlos Rovereli e Guido Venturi com a Avenida Prof. Luiz Ignácio de Anhaia Mello, no Distrito de Sapopemba, e dá outras providências - Lei nº 15.178, de 25 de maio de 2010
Aprova plano de abertura de via de fundo de vale ao longo do Córrego Cabuçu de Baixo, no trecho compreendido entre a Avenida General Penha Brasil e a foz do Córrego Itaguaçu, no Jardim Peri Alto, entre os distritos de Brasilândia e Cachoeirinha, e dá outras providências - Lei nº 15.177, de 25 de maio de 2010
Aprova fixação de alinhamento da Rua Tenente Salvador Pires da Silva, no Distrito do Mandaqui, e dá outras providências - Decreto nº 51.516, de 25 de maio de 2010
Abre crédito adicional suplementar de R$ 7.612.082,30, de acordo com a Lei nº 15.089/09 - Decreto nº 51.515, de 25 de maio de 2010
Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais nos dias 15 e 25 de junho de 2010 - Decreto nº 51.514, de 25 de maio de 2010
Suspende o expediente nas repartições públicas municipais no dia 4 de junho de 2010 e determina a compensação das horas não trabalhadas, na forma que especifica - Lei nº 15.176, de 24 de maio de 2010
Insere parágrafo único no art. 3º da Lei nº 14.486, de 19 de julho de 2007. (Desinsetização Periódica em Veículos de Transporte Coletivo) - Lei nº 15.175, de 24 de maio de 2010
Denomina Parque Linear Mongaguá - Francisco Menegolo o logradouro inominado entre a Rua Professor Antonio de Castro Lopes e a Avenida Paranaguá, Avenida São Miguel, Avenida Botorussu, às margens do Córrego Mongaguá, no Distrito de Ermelino Matarazzo, e dá outras providências - Lei nº 15.174, de 24 de maio de 2010
Denomina Praça Bruno Bruciaferro o espaço público inominado localizado na confluência das ruas Antonieta de Morais e Eugênia de Carvalho, no Distrito da Vila Matilde, na subprefeitura Penha, e dá outras providências - Decreto nº 51.513, de 24 de maio de 2010
Confere nova regulamentação à concessão e pagamento da Gratificação por Atendimento ao Público - GAP, criada pelo artigo 80 da Lei nº 13.748, de 16 de janeiro de 2004, e revoga o Decreto nº 48.670, de 30 de agosto de 2007 - Decreto nº 51.512, de 24 de maio de 2010
Denomina Teatro Zanoni Ferrite o teatro instalado na Biblioteca Pública Paulo Stúbal, integrante da rede de teatros distritais, vinculados ao Departamento de Expansão Cultural, da Secretaria Municipal de Cultura - Decreto nº 51.511, de 24 de maio de 2010
Cria, na Secretaria Municipal de Cultura, a Comissão de Fiscalização de Subvenções Culturais e a Comissão de Análise de Mérito Cultural, bem como revoga o Decreto nº 12.338, de 23 de outubro de 1975 - Decreto nº 51.510, de 21 de maio de 2010
Dispõe sobre permissão de uso à Companhia Brasileira de Distribuição, a título precário e oneroso, de espaços aéreos e subterrâneo de logradouro público - Decreto nº 51.509, de 20 de maio de 2010
Define vias públicas a serem priorizadas para a realização dos serviços de que trata o Decreto nº 50.917, de 13 de outubro de 2009 - Lei nº 15.173, de 19 de maio de 2010
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos a Semana de Apoio ao Emprego e Geração de Trabalho e Renda, e dá outras providências - Lei nº 15.172, de 19 de maio de 2010
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, que consolidou a legislação municipal referente a datas comemorativas, eventos e feriados do Município de São Paulo, para aperfeiçoá-la e nela incluir o evento Samba da Laje, e dá outras providências - Lei nº 15.171, de 19 de maio de 2010
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia dos Devotos do São Jorge Guerreiro "Ogum", a ser comemorado anualmente no dia 23 de abril, quando recair num domingo, ou no primeiro domingo subsequente à efeméride, quando a data recair em outro dia da semana, e dá outras providências - Lei nº 15.170, de 19 de maio de 2010
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, que consolidou a legislação municipal referente a datas comemorativas, eventos e feriados do Município de São Paulo, para nela incluir a Quinzena Evangelística, a ser realizada anualmente entre o primeiro e o terceiro domingos do mês de dezembro, e dá outras providências - Lei nº 15.169, de 19 de maio de 2010
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia do Nascimento de Gibran Khalil Gibran, a ser comemorado, anualmente, no dia 06 de janeiro, e dá outras providências - Lei nº 15.168, de 19 de maio de 2010
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Festival Nikkey Matsuri, a ser realizado no último final de semana de abril, e dá outras providências - Lei nº 15.167, de 19 de maio de 2010
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o campeonato Brazil International Kung Fu Championship Tournament, realizado anualmente no primeiro final de semana do mês de junho, e dá outras providências - Lei nº 15.166, de 19 de maio de 2010
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia de Conscientização sobre o Combate à Violência e aos Maus-Tratos contra Pessoas Idosas, a ser realizado anualmente no dia 15 de junho, e dá outras providências - Lei nº 15.165, de 19 de maio de 2010
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia do Reconhecimento do Povo Cigano, a ser comemorado, anualmente, no dia 13 de maio, e dá outras providências - Lei nº 15.164, de 19 de maio de 2010
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Parada das Crianças, a ser realizada anualmente no dia 12 de outubro, e dá outras providências - Lei nº 15.163, de 19 de maio de 2010
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia da Padroeira do Bairro de Santa Ifigênia, a ser comemorado anualmente no dia 22 de setembro, e dá outras providências
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