Legislação
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- Decreto Legislativo nº 31, de 19 de maio de 2010
Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Paulistano ao Sr. Horácio Ajzen - Decreto Legislativo nº 30, de 19 de maio de 2010
Dispõe sobre a outorga da Medalha Anchieta e do Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Sr. Eduardo de Almeida Carneiro - Decreto Legislativo nº 29, de 19 de maio de 2010
Dispõe sobre a concessão e entrega do Prêmio Dorothy Stang de Humanidade, Tecnologia e Natureza, na categoria Natureza, ao Projeto Usina Eólica Asa Branca e ao Prof. Dr. Luiz Roberto Tommasi, Diretor da FUNDESPA, e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 28, de 19 de maio de 2010
Dispõe sobre a concessão e entrega do Prêmio Dorothy Stang de Humanidade, Tecnologia e Natureza ao Sr. Nilto Ignácio Tatto, na categoria Humanidade, e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 27, de 19 de maio de 2010
Dispõe sobre a concessão e entrega do Prêmio Dorothy Stang de Humanidade, Tecnologia e Natureza à Indústria PPG - Renner, na categoria Tecnologia, e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 26, de 19 de maio de 2010
Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Paulistano ao Sr. José Hamilton Ribeiro e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 25, de 19 de maio de 2010
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Paulistana à Dra. Rosely Maria Shinyashiki Boschini - Decreto Legislativo nº 24, de 19 de maio de 2010
Concede a Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Sr. Raul Emílio Jafet - Decreto Legislativo nº 23, de 19 de maio de 2010
Dispõe sobre a concessão de Salva de Prata ao Teatro Arena, pelos relevantes serviços prestados à sociedade na área cultural e em comemoração aos 55 anos de sua fundação, e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 22, de 19 de maio de 2010
Dispõe sobre a concessão de Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Sr. Renato José Pecora, e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 21, de 19 de maio de 2010
Dispõe sobre a concessão de Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Sr. Roger Levy, e dá outras providências - Decreto nº 51.508, de 19 de maio de 2010
Abre crédito adicional suplementar de R$ 8.146.892,00, de acordo com a Lei nº 15.089/09 - Decreto nº 51.507, de 19 de maio de 2010
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito da República, Subprefeitura da Sé, necessários à implantação de órgão público - Decreto nº 51.506, de 19 de maio de 2010
Regulamenta o concurso de acesso para provimento dos cargos de Guarda Civil Metropolitano - 1ª Classe, Guarda Civil Metropolitano - Classe Distinta, Inspetor, Inspetor Regional, Inspetor de Agrupamento e de Inspetor Superintendente, do Quadro da Guarda Civil Metropolitana, conforme previsto na Lei nº 13.768, de 26 de janeiro de 2004 - Decreto nº 51.505, de 19 de maio de 2010
Dispõe sobre a permissão de uso, à União Popular de Mulheres de Campo Limpo e Adjacências, de área de propriedade municipal situada na Rua Antônio de Jesus, Jardim Sandra, Distrito de Capão Redondo - Decreto nº 51.504, de 18 de maio de 2010
Abre crédito adicional suplementar de R$ 7.221.677,33, de acordo com a Lei nº 15.089/09 - Decreto nº 51.503, de 18 de maio de 2010
Abre crédito adicional suplementar de R$ 4.225.790,78, de acordo com a Lei nº 15.089/09 - Decreto nº 51.502, de 18 de maio de 2010
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Vila Jacuí, Subprefeitura de São Miguel, necessários à implantação de escola municipal de ensino fundamental - Decreto nº 51.501, de 18 de maio de 2010
Dispõe sobre a celebração de convênios que envolvam a utilização de recursos financeiros - Lei nº 15.162, de 17 de maio de 2010
Altera a denominação do CEU Três Pontes para Centro Educacional Unificado Três Pontes - Professora Nilzete Letícia Bispo dos Santos Lima, e dá outras providências - Lei nº 15.161, de 17 de maio de 2010
Dispõe sobre a inclusão de denominação do logradouro público denominado Ponte Cruzeiro do Sul, localizado no bairro do Canindé, no Município de São Paulo, e dá outras providências - Lei nº 15.160, de 17 de maio de 2010
Modifica parcialmente o plano de melhoramentos aprovado pela Lei nº 5.855, de 7 de novembro de 1961, e dá outras providências - Decreto nº 51.500, de 17 de maio de 2010
Acresce incisos aos artigos 6º e 7º do Decreto nº 51.166, de 7 de janeiro de 2010, que regulamenta o Programa de Redução da Mortalidade Materna - Decreto nº 51.499, de 17 de maio de 2010
Altera a ementa e o artigo 1º do Decreto nº 49.922, de 18 de agosto de 2008 - Decreto nº 51.498, de 17 de maio de 2010
Transfere cargos do Quadro Específico de Cargos de Provimento em Comissão de que trata o Decreto nº 45.751, de 4 de março de 2005, para os órgãos municipais que especifica - Decreto nº 51.497, de 17 de maio de 2010
Denomina os logradouros públicos que especifica - Decreto nº 51.496, de 17 de maio de 2010
Dispõe sobre a denominação da escola municipal de ensino fundamental integrante do Centro Educacional Unificado Tiquatira - Decreto nº 51.495, de 17 de maio de 2010
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito do Grajaú, Subprefeitura de Socorro, necessários à implantação de escola municipal de ensino fundamental - Decreto nº 51.494, de 17 de maio de 2010
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Campo Limpo, Subprefeitura de Campo Limpo, necessários à implantação de escola municipal de ensino fundamental - Decreto nº 51.518, de 16 de maio de 2010
Dispõe sobre exclusão de logradouro dos efeitos do Decreto nº 15.635, de 17 de janeiro de 1979 - Lei nº 15.159, de 14 de maio de 2010
Institui a Gratificação por Desempenho de Atividade Social, a ser concedida aos servidores municipais integrantes das carreiras que especifica - Decreto nº 51.493, de 14 de maio de 2010
Abre crédito adicional suplementar de R$ 6.426.983,08, de acordo com a Lei nº 15.089/09 - Decreto nº 51.492, de 14 de maio de 2010
Altera o Decreto nº 27.895, de 20 de julho de 1989 - Lei nº 15.158, de 13 de maio de 2010
Aprova plano de abertura de via de ligação das Ruas Moraes de Barros e Vicente Leporace, no Campo Belo, e dá outras providências - Lei nº 15.157, de 13 de maio de 2010
Aprova plano de melhoramento viário consistente em abertura de via de ligação, desde a Rua dos Medinas até a Rua Bucuituba, no distrito de São Lucas, e dá outras providências - Lei nº 15.156, de 13 de maio de 2010
Altera a denominação do Centro Educacional Unificado Cidade Dutra para Centro Educacional Unificado Cidade Dutra - Dr. Adib Salomão, e dá outras providências - Lei nº 15.155, de 13 de maio de 2010
Altera a denominação do atual Centro Educacional Unificado - CEU Jaguaré, localizado na Avenida Kenkiti Shimomoto com a Avenida Jaguaré, no bairro do Jaguaré, para Centro Educacional Unificado Jaguaré - Professor Henrique Gamba, e dá outras providências - Lei nº 15.154, de 13 de maio de 2010
Denomina Praça Glória de Jesus Claro o espaço público delimitado pelas ruas Asfaltite e Chamatu, no Distrito de Vila Formosa, Subprefeitura Aricanduva/Formosa/Carrão, e dá outras providências - Lei nº 15.153, de 13 de maio de 2010
Denomina Praça Célia Maria Samos Guardia o espaço público delimitado pelas ruas Juiz de Fora, Aspirante Francisco Mega, Praça Hereny da Costa, Viela 3 e viela sem denominação, no Distrito São Lucas, Subprefeitura Vila Prudente/Sapobemba, e dá outras providências - Lei nº 15.152, de 13 de maio de 2010
Denomina Viaduto Itinguçu - Francisco Faria de Souza o viaduto conhecido por Itinguçu, localizado no Distrito de Artur Alvim - Decreto nº 51.491, de 13 de maio de 2010
Abre crédito adicional suplementar de R$ 6.248.00,00, de acordo com a Lei nº 15.089/09 - Decreto nº 51.490, de 13 de maio de 2010
Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.374.025,37, de acordo com a Lei nº 15.089/09 - Decreto nº 51.489, de 13 de maio de 2010
Acresce o inciso VI ao parágrafo único do artigo 1º e dá nova redação ao artigo 4º, ambos do Decreto nº 49.539, de 29 de maio de 2008, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos do Município de São Paulo mediante convênios; revoga o Decreto nº 49.714, de 7 de julho de 2008 - Decreto nº 51.488, de 13 de maio de 2010
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóvel particular situado no Distrito de Pirituba, Subprefeitura de Pirituba/Jaraguá, necessário à implantação de parque público - Decreto nº 51.487, de 13 de maio de 2010
Cria o Parque Linear do Córrego Rapadura - Decreto nº 51.486, de 12 de maio de 2010
Abre crédito adicional suplementar de R$ 14.926.537,65, de acordo com a Lei nº 15.089/09 - Decreto nº 51.485, de 12 de maio de 2010
Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.161.693,65, de acordo com a Lei nº 15.089/09 - Decreto nº 51.484, de 12 de maio de 2010
Altera o artigo 1° do Decreto nº 50.587, de 29 de abril de 2009 - Decreto nº 51.483, de 12 de maio de 2010
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóvel particular situado no Distrito da República, Subprefeitura da Sé, necessário à requalificação urbanística da Praça Roosevelt - Decreto nº 51.482, de 12 de maio de 2010
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Iguatemi, Subprefeitura de São Mateus, necessários à implantação de parque público
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