Legislação
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- Decreto nº 51.327, de 10 de março de 2010
Denomina o logradouro público que especifica - Decreto nº 51.326, de 10 de março de 2010
Denomina o logradouro público que especifica - Ato da Câmara Municipal nº 1.107, de 10 de março de 2010
Abre crédito adicional suplementar de R$ 600.000,00, de acordo com a Lei nº 15.089/09 - Decreto nº 51.325, de 9 de março de 2010
Declara de utilidade pública a entidade que especifica - Decreto nº 51.324, de 9 de março de 2010
Declara de utilidade pública a entidade que especifica - Decreto nº 51.323, de 9 de março de 2010
Nomeia, para o biênio 2009/2011, os membros da Comissão Executiva do Conselho Municipal de Habitação de São Paulo, instituído pela Lei nº 13.425, de 2 de setembro de 2002 - Decreto nº 51.322, de 8 de março de 2010
Transfere cargos de provimento em comissão, bem como altera sua denominação e lotação, conforme especifica - Decreto nº 51.321, de 5 de março de 2010
Abre crédito adicional suplementar de R$ 285.260,87, de acordo com a Lei nº 15.089/09 - Decreto Legislativo nº 2, de 3 de março de 2010
Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadã Paulistana à psicóloga Dalka Chaves de Almeida Ferrari - Decreto Legislativo nº 1, de 3 de março de 2010
Concede Título de Cidadão Paulistano ao advogado e escritor Joaquim Cavalcanti de Oliveira Neto, e dá outras providências - Decreto nº 51.320, de 3 de março de 2010
Abre crédito adicional suplementar de R$ 35.911.806,24, de acordo com a Lei nº 15.089/09 - Decreto nº 51.319, de 3 de março de 2010
Abre crédito adicional suplementar de R$ 29.085.199,09, de acordo com a Lei nº 15.089/09 - Decreto nº 51.318, de 3 de março de 2010
Altera o Decreto nº 46.104, de 19 de julho de 2005 - Decreto nº 51.317, de 2 de março de 2010
Define as vias públicas a serem priorizadas para a realização dos serviços de que trata o Decreto nº 50.917, de 13 de outubro de 2009 - Decreto nº 51.316, de 1º de março de 2010
Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.406.512,38, de acordo com a Lei nº 15.089/09 - Decreto nº 51.315, de 1º de março de 2010
Confere nova redação ao inciso XV do artigo 24 do Decreto nº 49.969, de 28 de agosto de 2008, alterado pelo Decreto nº 50.943, de 23 de outubro de 2009 - Decreto nº 51.314, de 1º de março de 2010
Altera os pontos de referência do logradouro que especifica - Lei nº 15.131, de 26 de fevereiro de 2010
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Semana da Diversidade Cultural Paulistana - Lira Paulistana, a ser realizada anualmente no período compreendido entre os dias 12 e 22 de agosto, e dá outras providências - Lei nº 15.130, de 26 de fevereiro de 2010
Denomina Praça Waldemar Christianini o espaço público inominado localizado na confluência das ruas Pio XI e Bairi (Setor 24 - Quadra 20), no Distrito da Lapa, Subprefeitura da Lapa, e dá outras providências - Lei nº 15.129, de 26 de fevereiro de 2010
Denomina Praça Virgilio Chialastri o espaço livre sem denominação localizado na confluência da Avenida Vereador Abel Ferreira, Rua Mirabela e Rua Silvio Froes (Setor 53 - Quadra 254), Distrito de Vila Formosa, Subprefeitura de Aricanduva - Lei nº 15.128, de 26 de fevereiro de 2010
Denomina Praça Bento Soares Pontes o espaço público localizado na confluência das ruas Adalberto de Matos e João Calixto, na Vila Ernesto, no Distrito de Vila Andrade, Subprefeitura do Campo Limpo, e dá outras providências - Lei nº 15.127, de 26 de fevereiro de 2010
Denomina Praça Padre José Augusto Machado Moreira o espaço público inominado delimitado pelas ruas Ponte do Piques, Pires Caleiro e Francisco Penteado, Distrito de São Rafael, Subprefeitura de São Mateus, e dá outras providências - Lei nº 15.126, de 26 de fevereiro de 2010
Denomina Travessa Beira Campos o logradouro público sem denominação situado no Distrito do Jardim Ângela, Subprefeitura do M'Boi Mirim, e dá outras providências - Decreto nº 51.313, de 26 de fevereiro de 2010
Abre crédito adicional suplementar de R$ 16.100.000,00, de acordo com a Lei nº 15.089/09 - Decreto nº 51.312, de 25 de fevereiro de 2010
Abre crédito adicional suplementar de R$ 2.657.828,69, de acordo com a Lei nº 15.089/09 - Decreto nº 51.311, de 25 de fevereiro de 2010
Prorroga prazos para liquidação de despesas inscritas em restos a pagar do exercício de 2009, conforme especifica - Decreto nº 51.310, de 25 de fevereiro de 2010
Transfere cargo do Quadro Específico de Cargos de Provimento em Comissão de que trata o Decreto nº 45.751, de 4 de março de 2005, para a Secretaria Municipal de Relações Internacionais - Decreto nº 51.309, de 25 de fevereiro de 2010
Transfere os cargos de provimento em comissão que especifica - Decreto nº 51.308, de 24 de fevereiro de 2010
Abre crédito adicional suplementar de R$ 640.443,74, de acordo com a Lei nº 15.089/09 - Decreto nº 51.307, de 24 de fevereiro de 2010
Revoga o Decreto nº 13.204, de 6 de julho de 1976 - Decreto nº 51.306, de 23 de fevereiro de 2010
Abre crédito adicional suplementar de R$ 73.071,34, de acordo com a Lei nº 15.089/09 - Decreto nº 51.305, de 23 de fevereiro de 2010
Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.999.000,00, de acordo com a Lei nº 15.089/09 - Decreto nº 51.304, de 23 de fevereiro de 2010
Abre crédito adicional suplementar de R$ 437.214,97, de acordo com a Lei nº 15.089/09 - Decreto nº 51.303, de 23 de fevereiro de 2010
Abre crédito adicional suplementar de R$ 5.274.501,99, de acordo com a Lei nº 15.089/09 - Decreto nº 51.302, de 23 de fevereiro de 2010
Delega competência à Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social para representar a Prefeitura do Município de São Paulo na assinatura do Termo de Cooperação Técnica a ser firmado com as entidades Development Innovations Group - DIG e Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades - CEERT, para os fins que especifica - Resolução da Câmara Municipal nº 3, de 22 de fevereiro de 2010
Institui a Frente Parlamentar de apoio e acompanhamento das atividades relacionadas com a preparação da Copa-2014 no âmbito da cidade de São Paulo e dá outras providências - Resolução da Câmara Municipal nº 2, de 22 de fevereiro de 2010
Institui a Frente Parlamentar pela implantação da Universidade Federal na Zona Leste da Cidade de São Paulo, e dá outras providências - Resolução da Câmara Municipal nº 1, de 22 de fevereiro de 2010
Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Educação Integral nas escolas do Município de São Paulo, e dá outras providências - Decreto nº 51.301, de 22 de fevereiro de 2010
Altera o artigo 2º do Decreto nº 46.037, de 4 de julho de 2005, que institui o Conselho Municipal de Atenção à Diversidade Sexual, com as modificações introduzidas pelos Decretos nº 46.080, de 15 de julho de 2005, nº 48.850, de 22 de outubro de 2007, e nº 49.484, de 8 de maio de 2008 - Decreto nº 51.300, de 22 de fevereiro de 2010
Regulamenta a celebração de convênios e instrumentos congêneres e as respectivas prestações de contas, no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura - Decreto nº 51.299, de 19 de fevereiro de 2010
Abre crédito adicional suplementar de R$ 25.510,01, de acordo com a Lei nº 15.089/09 - Decreto nº 51.298, de 19 de fevereiro de 2010
Abre crédito adicional suplementar de R$ 496.400,00, de acordo com a Lei nº 15.089/09 - Decreto nº 51.297, de 18 de fevereiro de 2010
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito da Barra Funda, Subprefeitura da Lapa, necessários à requalificação do Corredor de Ônibus Inajar de Souza - Rio Branco - Centro - Decreto nº 51.296, de 17 de fevereiro de 2010
Regulamenta a Lei nº 14.139, de 24 de março de 2006, que dispõe sobre a prática de esportes e atividades radicais ou de aventura no Município de São Paulo - Decreto nº 51.295, de 17 de fevereiro de 2010
Acrescenta alínea "l" aos incisos I e II do artigo 3º do Decreto nº 50.866, de 21 de setembro de 2009, que dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Comitê Municipal de Mudança do Clima e Ecoeconomia, instituído pelo artigo 42 da Lei nº 14.933, de 5 de junho de 2009 - Decreto nº 51.294, de 17 de fevereiro de 2010
Confere nova redação ao artigo 33 do Decreto n° 51.194, de 21 de janeiro de 2010, que fixa normas referentes à execução orçamentária e financeira para o exercício de 2010 - Decreto nº 51.293, de 12 de fevereiro de 2010
Abre crédito adicional suplementar de R$ 32.645.288,45, de acordo com a Lei nº 15.089/09 - Decreto nº 51.292, de 11 de fevereiro de 2010
Abre crédito adicional suplementar de R$ 3.326.668,52, de acordo com a Lei nº 15.089/09 - Decreto nº 51.291, de 11 de fevereiro de 2010
Regulamenta a Lei nº 14.496, de 30 de agosto de 2007, que dispõe sobre a Semana Paulistana do Curta-Metragem - Decreto nº 51.290, de 11 de fevereiro de 2010
Regulamenta a Lei nº 14.957, de 16 de julho de 2009, que dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate ao "bullying" escolar no projeto pedagógico elaborado pelas escolas públicas da Educação Básica do Município de São Paulo
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