Legislação
Filtrar por: tipo
- Decreto nº 51.051, de 25 de novembro de 2009
Abre crédito adicional suplementar de R$ 280.212,76, de acordo com a Lei nº 14.871/08 - Ato da Câmara Municipal nº 1.100, de 25 de novembro de 2009
Cria e regulamenta o Centro de Educação Infantil da Câmara Municipal de São Paulo, e dá outras providências - Ato da Câmara Municipal nº 1.099, de 25 de novembro de 2009
Consolida e atualiza a disciplina sobre acumulação e fruição de férias dos servidores, e dá outras providências - Ato da Câmara Municipal nº 1.098, de 25 de novembro de 2009
Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.858.000,00, de acordo com a Lei nº 14.871/08 - Decreto Legislativo nº 54, de 24 de novembro de 2009
Aprova para a Diretoria Executiva da Empresa Municipal de Urbanização - EMURB os nomes que especifica, e dá outras providências - Decreto nº 51.050, de 24 de novembro de 2009
Revoga o Decreto nº 44.466, de 5 de março de 2004 - Decreto nº 51.049, de 24 de novembro de 2009
Revoga o Decreto nº 42.372, de 9 de setembro de 2002 - Decreto nº 51.048, de 24 de novembro de 2009
Declara de utilidade pública a entidade que especifica - Decreto nº 51.047, de 24 de novembro de 2009
Declara de utilidade pública a entidade que especifica - Decreto nº 51.046, de 24 de novembro de 2009
Declara de utilidade pública a entidade que especifica - Decreto nº 51.045, de 24 de novembro de 2009
Dispõe sobre o encerramento do exercício orçamentário de 2009 - Lei nº 15.038, de 23 de novembro de 2009
Institui, no âmbito do Município de São Paulo, o Dia Municipal da Assistência à Dor e Cuidados Paliativos, e dá outras providências - Lei nº 15.037, de 23 de novembro de 2009
Denomina Rua Ercília Japequini Torres o logradouro público inominado situado entre a Rua Porto do Una e a Rua Coutinho e Melo, Distrito de Guaianases, Subprefeitura Guaianases, e dá outras providências - Lei nº 15.036, de 23 de novembro de 2009
Denomina Viaduto Milton Leão o viaduto construído sobre a Avenida Águia de Haia, localizado próximo à estação de metrô Artur Alvim, e dá outras providências - Lei nº 15.035, de 23 de novembro de 2009
Altera a redação do art. 7º, CXCIX, da Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, restringindo a circulação de veículos no perímetro que especifica, e dá outras providências - Lei nº 15.034, de 23 de novembro de 2009
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia Municipal de Luta pela Educação Inclusiva, a ser comemorada, anualmente, no dia 14 de abril, e dá outras providências - Lei nº 15.033, de 23 de novembro de 2009
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia da Hora do Planeta, a ser comemorado, anualmente, no dia 28 de março, e dá outras providências - Decreto nº 51.044, de 23 de novembro de 2009
Dispõe sobre a licença de fucionamento para o exercício das atividades não residenciais pelo microempreendedor individual - MEI e regulamenta a Lei nº 15.031, de 13 de novembro de 2009 - Decreto nº 51.043, de 19 de novembro de 2009
Abre crédito adicional suplementar de R$ 73.190.000,00, de acordo com a Lei nº 14.871/08 - Decreto nº 51.042, de 19 de novembro de 2009
Abre crédito adicional suplementar de R$ 10.990.443,08, de acordo com a Lei nº 14.871/08 - Decreto nº 51.041, de 19 de novembro de 2009
Dispõe sobre a realização de curso de comando pelo Centro de Formação em Segurança Urbana - CFSU, da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, conforme especifica - Resolução da Câmara Municipal nº 11, de 18 de novembro de 2009
Institui a Frente Parlamentar em Defesa da Política de Assistência Social no Município de São Paulo - Decreto Legislativo nº 53, de 18 de novembro de 2009
Dispõe sobre a outorga de Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Maestro João Carlos Gandra da Silva Martins - Decreto Legislativo nº 52, de 18 de novembro de 2009
Dispõe sobre a outorga de Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Sr. Roberto Vicente Frizzo - Decreto Legislativo nº 51, de 18 de novembro de 2009
Concede Salva de Prata para a Igreja Apostólica Porta da Paz - Decreto nº 51.040, de 18 de novembro de 2009
Abre crédito adicional suplementar de R$ 142.685,41, de acordo com a Lei nº 14.871/08 - Decreto nº 51.039, de 18 de novembro de 2009
Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.999.009,00, de acordo com a Lei nº 14.871/08 - Decreto nº 51.038, de 18 de novembro de 2009
Abre crédito adicional suplementar de R$ 38.000.000,00, de acordo com a Lei nº 14.871/08 - Decreto nº 51.037, de 17 de novembro de 2009
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados nos Distritos do Jabaquara e Campo Belo, Subprefeituras do Jabaquara e Santo Amaro, necessários à implantação de prolongamento da Avenida Jornalista Roberto Marinho - Decreto nº 51.036, de 17 de novembro de 2009
Declara de interesse social, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito do Jabaquara, Subprefeitura do Jabaquara, necessários à implantação de núcleo habitacional destinado à população de baixa renda - Decreto nº 51.035, de 17 de novembro de 2009
Declara de interesse social, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito do Jabaquara, Subprefeitura do Jabaquara, necessários à implantação de núcleo habitacional destinado à população de baixa renda - Decreto nº 51.034, de 17 de novembro de 2009
Declara de interesse social, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito do Jabaquara, Subprefeitura do Jabaquara, necessários à implantação de núcleo habitacional destinado à população de baixa renda - Decreto nº 51.033, de 17 de novembro de 2009
Declara de interesse social, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito do Jabaquara, Subprefeitura do Jabaquara, necessários à implantação de núcleo habitacional destinado à população de baixa renda - Decreto nº 51.032, de 17 de novembro de 2009
Declara de interesse social, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito do Jabaquara, Subprefeitura do Jabaquara, necessários à implantação de núcleo habitacional destinado à população de baixa renda - Decreto nº 51.031, de 17 de novembro de 2009
Declara de interesse social, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito do Jabaquara, Subprefeitura do Jabaquara, necessários à implantação de núcleo habitacional destinado à população de baixa renda - Decreto nº 51.030, de 17 de novembro de 2009
Declara de interesse social, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito do Jabaquara, Subprefeitura do Jabaquara, necessários à implantação de núcleo habitacional destinado à população de baixa renda - Decreto nº 51.029, de 17 de novembro de 2009
Declara de interesse social, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito do Jabaquara, Subprefeitura do Jabaquara, necessários à implantação de núcleo habitacional destinado à população de baixa renda - Decreto nº 51.028, de 17 de novembro de 2009
Declara de interesse social, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito do Jabaquara, Subprefeitura do Jabaquara, necessários à implantação de núcleo habitacional destinado à população de baixa renda - Decreto nº 51.027, de 17 de novembro de 2009
Declara de interesse social, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito do Jabaquara, Subprefeitura do Jabaquara, necessários à implantação de núcleo habitacional destinado à população de baixa renda - Decreto nº 51.026, de 17 de novembro de 2009
Declara de interesse social, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito do Jabaquara, Subprefeitura do Jabaquara, necessários à implantação de núcleo habitacional destinado à população de baixa renda - Decreto nº 51.025, de 17 de novembro de 2009
Declara de interesse social, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito do Jabaquara, Subprefeitura do Jabaquara, necessários à implantação de núcleo habitacional destinado à população de baixa renda - Decreto nº 51.024, de 17 de novembro de 2009
Declara de interesse social, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito do Jabaquara, Subprefeitura do Jabaquara, necessários à implantação de núcleo habitacional destinado à população de baixa renda - Decreto nº 51.023, de 17 de novembro de 2009
Declara de interesse social, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito do Jabaquara, Subprefeitura do Jabaquara, necessários à implantação de núcleo habitacional destinado à população de baixa renda - Decreto nº 51.022, de 17 de novembro de 2009
Declara de interesse social, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito do Jabaquara, Subprefeitura do Jabaquara, necessários à implantação de núcleo habitacional destinado à população de baixa renda - Decreto nº 51.021, de 17 de novembro de 2009
Declara de interesse social, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito do Jabaquara, Subprefeitura do Jabaquara, necessários à implantação de núcleo habitacional destinado à população de baixa renda - Decreto nº 51.020, de 17 de novembro de 2009
Declara de interesse social, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito do Jabaquara, Subprefeitura do Jabaquara, necessários à implantação de núcleo habitacional destinado à população de baixa renda - Decreto nº 51.019, de 17 de novembro de 2009
Declara de interesse social, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito do Jabaquara, Subprefeitura do Jabaquara, necessários à implantação de núcleo habitacional destinado à população de baixa renda - Decreto nº 51.018, de 17 de novembro de 2009
Declara de interesse social, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito do Jabaquara, Subprefeitura do Jabaquara, necessários à implantação de núcleo habitacional destinado à população de baixa renda - Decreto nº 51.017, de 17 de novembro de 2009
Declara de interesse social, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito do Jabaquara, Subprefeitura do Jabaquara, necessários à implantação de núcleo habitacional destinado à população de baixa renda - Decreto nº 51.016, de 17 de novembro de 2009
Declara de interesse social, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito do Jabaquara, Subprefeitura do Jabaquara, necessários à implantação de núcleo habitacional destinado à população de baixa renda
Páginas: 282 283 284 285 286 287 288 289 290 291 (Exibindo 14301 a 14350 de 84680)