Legislação
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- Decreto nº 50.918, de 13 de outubro de 2009
Dispõe sobre a denominação do Teatro integrante do Centro Educacional Unificado Tiquatira - Decreto nº 50.917, de 13 de outubro de 2009
Atribui à Superintendência das Usinas de Asfalto - SPUA, da Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras, a realização dos serviços de pavimentação, capeamento e recapeamento de vias públicas, conforme especifica - Decreto nº 50.916, de 9 de outubro de 2009
Abre crédito adicional suplementar de R$ 6.836.097,62, de acordo com a Lei nº 14.871/08 - Decreto nº 50.915, de 8 de outubro de 2009
Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.873.141,00, de acordo com a Lei nº 14.871/08 - Decreto nº 50.914, de 8 de outubro de 2009
Abre crédito adicional suplementar de R$ 2.597.196,54, de acordo com a Lei nº 14.871/08 - Decreto Legislativo nº 45, de 7 de outubro de 2009
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Paulistano a Carlos Marighella, "in memoriam" - Decreto nº 50.913, de 7 de outubro de 2009
Abre crédito adicional suplementar de R$ 16.661.427,05, de acordo com a Lei nº 14.871/08 - Decreto nº 50.912, de 7 de outubro de 2009
Dispõe sobre a criação e o reconhecimento de Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN no âmbito do Município de São Paulo e institui o Programa Municipal de Apoio às Reservas Particulares do Patrimônio Natural - Decreto nº 50.911, de 7 de outubro de 2009
Declara ponto facultativo no dia 30 de outubro de 2009 - Decreto nº 50.910, de 7 de outubro de 2009
Revoga o Decreto nº 10.016, de 23 de junho de 1972 - Decreto nº 50.909, de 7 de outubro de 2009
Dispõe sobre a transferência do Sacolão da Prefeitura - Cidade Tiradentes, da Supervisão de Segurança Alimentar, da Subprefeitura de Cidade Tiradentes para a Supervisão Geral de Abastecimento, da Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras - Decreto nº 50.908, de 7 de outubro de 2009
Declara de interesse social, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito do Jardim São Luís, Subprefeitura de M'Boi Mirim, necessários à implantação de núcleo habitacional destinado à população de baixa renda - Decreto nº 50.907, de 7 de outubro de 2009
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Vila Andrade, Subprefeitura de Campo Limpo, necessários à implantação de parque linear - Ato da Câmara Municipal nº 1.086, de 7 de outubro de 2009
Autoriza a doação de diversos materiais inservíveis da Câmara Municipal de São Paulo - Ato da Câmara Municipal nº 1.085, de 7 de outubro de 2009
Altera a composição do Grupo de Trabalho instituído pelo Ato nº 1.081/2009 - Decreto nº 50.906, de 6 de outubro de 2009
Abre crédito adicional suplementar de R$ 16.061.199,55, de acordo com a Lei nº 14.871/08 - Decreto nº 50.905, de 6 de outubro de 2009
Revoga o Decreto nº 45.538, de 26 de novembro de 2004 - Decreto nº 50.904, de 6 de outubro de 2009
Revoga o Decreto nº 9.106, de 5 de novembro de 1970, alterado pelo Decreto nº 44.478, de 9 de março de 2004 - Decreto nº 50.903, de 5 de outubro de 2009
Denomina o logradouro público que especifica - Lei nº 14.996, de 2 de outubro de 2009
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de instituir a Semana Municipal do Meio Ambiente, a ser comemorada na primeira semana de junho - Lei nº 14.995, de 2 de outubro de 2009
Inclui no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia do Bairro de Vila Zelina, a ser comemorado anualmente no dia 27 de outubro - Decreto nº 50.902, de 2 de outubro de 2009
Abre crédito adicional suplementar de R$ 5.405.251,45, de acordo com a Lei nº 14.871/08 - Decreto nº 50.901, de 2 de outubro de 2009
Revoga o Decreto nº 41.665, de 5 de fevereiro de 2002 - Decreto nº 50.900, de 2 de outubro de 2009
Declara de utilidade pública a entidade que especifica - Decreto nº 50.899, de 2 de outubro de 2009
Dispõe sobre a extinção da Escola Municipal de Ensino Fundamental Clóvis Graciano, vinculada à Diretoria Regional de Educação de Freguesia/Brasilândia - Decreto nº 50.898, de 2 de outubro de 2009
Dispõe sobre a realização de censo para efeito da Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de São Paulo - Lei nº 14.994, de 1º de outubro de 2009
Revoga a Lei nº 14.806, de 4 de julho de 2008, e dá outras providências - Decreto nº 50.897, de 1º de outubro de 2009
Abre crédito adicional suplementar de R$ 5.900.000,00, de acordo com a Lei nº 14.871/08 - Decreto nº 50.896, de 1º de outubro de 2009
Aprova o Regulamento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS - Decreto nº 50.895, de 1º de outubro de 2009
Aprova o Regulamento do Processo Administrativo Fiscal - Decreto Legislativo nº 44, de 30 de setembro de 2009
Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Paulistano ao Cardeal Dom Geraldo Majella Agnelo, e dá outras providências - Ato da Câmara Municipal nº 1.084, de 30 de setembro de 2009
Altera a composição do Grupo de Trabalho criado pelo Ato 1.082, de 23 de setembro de 2009, e dá outras providências - Ato da Câmara Municipal nº 1.083, de 30 de setembro de 2009
Altera a composição do Grupo de Trabalho instituído pelo Ato 1.081/09 - Lei nº 14.993, de 29 de setembro de 2009
Denomina Espaço Cívico Comendador Yerchanik Kissajikian a área livre localizada entre a Avenida Tiradentes, e a Avenida Santos Dumont, na extremidade da superfície do metrô Armênia, e dá outras providências - Lei nº 14.992, de 29 de setembro de 2009
Denomina Praça Professor Aparecido Rodrigues Marques o espaço sem denominação, localizado na altura do nº 4650 da Avenida Celso Garcia, no Distrito do Tatuapé, e dá outras providências - Lei nº 14.991, de 29 de setembro de 2009
Denomina Travessa Odair Alves da Silveira a viela sem denominação que começa na Rua Aldeia Paracanti, altura do nº 219, e termina aproximadamente 55 metros além do seu início em divisa de lotes, Distrito da Penha, Subprefeitura da Penha, e dá outras providências - Lei nº 14.990, de 29 de setembro de 2009
Dispõe sobre a aferição e divulgação, por Subprefeitura, dos indicadores de desempenho relativos à qualidade dos serviços públicos no Município de São Paulo de que trata a Lei nº 14.173, de 26 de junho de 2006 - Lei nº 14.989, de 29 de setembro de 2009
Denomina Travessa Lionina Maria da Silva o logradouro público inominado, situado entre as ruas Teiú e Caetetu, Distrito de Itaquera, Subprefeitura Itaquera, e dá outras providências - Lei nº 14.988, de 29 de setembro de 2009
Dispõe sobre a relação das patologias e diagnósticos que autorizam a isenção de pagamento de tarifa nos veículos integrantes do Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros na Cidade de São Paulo, prevista na Lei nº 11.250, de 1º de outubro de 1992 - Lei nº 14.987, de 29 de setembro de 2009
Institui o Programa de Acolhimento na Rede Municipal de Saúde - Decreto nº 50.894, de 29 de setembro de 2009
Convoca a II Conferência Municipal de Cultura de São Paulo - Decreto nº 50.893, de 29 de setembro de 2009
Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.678.464,61, de acordo com a Lei nº 14.871/08 - Decreto nº 50.892, de 29 de setembro de 2009
Autoriza a utilização dos prédios das Subprefeituras e convoca servidores públicos municipais para a realização da eleição dos conselheiros que integrarão, no biênio 2009-2011, o Conselho Municipal de Habitação de São Paulo, criado pela Lei nº 13.425, de 2 de setembro de 2002 - Decreto nº 50.891, de 28 de setembro de 2009
Abre crédito adicional suplementar de R$ 25.780.870,67, de acordo com a Lei nº 14.871/08 - Decreto nº 50.890, de 28 de setembro de 2009
Denomina o logradouro público que especifica - Decreto nº 50.889, de 28 de setembro de 2009
Dispõe sobre denominação da Escola Municipal de Ensino Fundamental integrante do Centro Educacional Unificado Azul da Cor do Mar - Decreto nº 50.888, de 28 de setembro de 2009
Dispõe sobre denominação de Escola Municipal de Educação Infantil integrante do Centro Educacional Unificado Parque Veredas - Decreto nº 50.887, de 28 de setembro de 2009
Cria o Parque Municipal Vila Sílvia - Decreto nº 50.886, de 28 de setembro de 2009
Oficializa o Parque Linear Municipal Parelheiros - Decreto nº 50.885, de 25 de setembro de 2009
Abre crédito adicional suplementar de R$ 7.405.212,78, de acordo com a Lei nº 14.871/08
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