Legislação
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- Lei nº 14.976, de 11 de setembro de 2009
Dispõe sobre a denominação de Centro de Educação Infantil vinculado à Diretoria Regional de Educação de Campo Limpo - Lei nº 14.975, de 11 de setembro de 2009
Denomina Praça Adão Calisto o espaço livre delimitado pela Avenida Olavo Egídio de Souza Aranha e pela Rua Quinta do Sol, situado no Distrito de Ermelino Matarazzo, Subprefeitura de Ermelino Matarazzo, e dá outras providências - Lei nº 14.974, de 11 de setembro de 2009
Acresce e altera dispositivos da Lei nº 11.545, de 7 de junho de 1994, com alterações posteriores, que disciplina o uso de aparelhos de telefonia celular e congêneres no interior dos locais que especifica - Lei nº 14.973, de 11 de setembro de 2009
Dispõe sobre a organização de sistemas de coleta seletiva nos Grandes Geradores de Resíduos Sólidos do Município de São Paulo, e dá outras providências - Decreto nº 50.852, de 10 de setembro de 2009
Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.220.000,00, de acordo com a Lei nº 14.871/08 - Decreto nº 50.851, de 10 de setembro de 2009
Abre crédito adicional suplementar de R$ 2.500.000,00, de acordo com a Lei nº 14.871/08 - Resolução da Câmara Municipal nº 8, de 9 de setembro de 2009
Denomina Espaço de Convivência Osvaldo Giannotti a dependência especificada, localizada atrás do Plenário da Câmara Municipal de São Paulo, e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 39, de 9 de setembro de 2009
Concede a Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Dr. Eduardo Ferreira Santos - Decreto Legislativo nº 38, de 9 de setembro de 2009
Concede Título de Cidadã Paulistana à Sra. Liliane Ventura - Decreto nº 50.850, de 9 de setembro de 2009
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Pinheiros, Subprefeitura de Pinheiros, necessários à implantação de área verde - Decreto nº 50.849, de 9 de setembro de 2009
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Santo Amaro, Subprefeitura de Santo Amaro, necessários à implantação de binário de ligação de corredores de ônibus - Ato da Câmara Municipal nº 1.080, de 9 de setembro de 2009
Regulamenta o artigo 2º do Decreto Legislativo 37/2009 - Decreto nº 50.848, de 8 de setembro de 2009
Abre crédito adicional suplementar de R$ 23.831.818,67, de acordo com a Lei nº 14.871/08 - Decreto nº 50.847, de 4 de setembro de 2009
Revoga o Decreto nº 49.118, de 3 de janeiro de 2008 - Decreto nº 50.846, de 3 de setembro de 2009
Abre crédito adicional suplementar de R$ 53.930,75, de acordo com a Lei nº 14.871/08 - Decreto nº 50.845, de 3 de setembro de 2009
Altera o artigo 1º do Decreto nº 50.757, de 29 de julho de 2009, que convoca a 1ª Conferência Municipal de Saúde Ambiental de São Paulo - Decreto nº 50.844, de 3 de setembro de 2009
Acresce parágrafo único ao artigo 1º e altera o inciso I do artigo 3º do Decreto nº 50.003, de 5 de setembro de 2008, que dispõe sobre permissão de uso, ao Governo do Estado de São Paulo, das áreas que especifica, situadas no Estádio Municipal Paulo Machado de Carvalho, Pacaembu, Distrito da Consolação - Decreto Legislativo nº 37, de 2 de setembro de 2009
Concede Medalha Anchieta em homenagem aos 40 anos do Palácio Anchieta, sede da Câmara Municipal de São Paulo, e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 36, de 2 de setembro de 2009
Revoga o Decreto Legislativo nº 6, de 14 de maio de 2002, que dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Paulistano ao Sr. Roger Abdelmassih - Decreto Legislativo nº 35, de 2 de setembro de 2009
Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Paulistano ao Sr. Giampietro Carraro - Decreto Legislativo nº 34, de 2 de setembro de 2009
Concede a Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Sr. Enzo Luís Nico Júnior - Decreto Legislativo nº 33, de 2 de setembro de 2009
Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Paulistano ao Padre Anthony Palamattath Ittoop - Decreto nº 50.843, de 2 de setembro de 2009
Abre crédito adicional suplementar de R$ 2.352.000,00, de acordo com a Lei nº 14.871/08 - Decreto nº 50.842, de 2 de setembro de 2009
Altera o Decreto nº 48.925, de 12 de novembro de 2007, que nomeia, para o biênio 2007/2009, os membros do Conselho Municipal de Habitação de São Paulo, instituído pela Lei nº 13.425, de 2 de setembro de 2002 - Decreto nº 50.841, de 2 de setembro de 2009
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados nos Distritos de Parelheiros e Grajaú, Subprefeituras de Parelheiros e Capela do Socorro, necessários à implantação de parque público, à preservação ambiental e à proteção de mananciais - Decreto nº 50.840, de 1º de setembro de 2009
Dispõe sobre a denominação de Escola Municipal de Ensino Fundamental - Decreto nº 50.839, de 1º de setembro de 2009
Revoga a declaração de utilidade pública da entidade Sociedade dos Padres Oblatas de Maria Imaculada para Missões entre os Pobres, atualmente denominada Oblatos de Maria Imaculada, concedida nos termos do Decreto nº 9.892, de 13 de março de 1972 - Decreto nº 50.838, de 1º de setembro de 2009
Revoga o Decreto nº 7.373, de 9 de fevereiro de 1968 - Decreto nº 50.837, de 1º de setembro de 2009
Altera o Decreto nº 37.505, de 26 de junho de 1998 - Decreto nº 50.836, de 1º de setembro de 2009
Declara de utilidade pública a entidade que especifica - Decreto nº 50.835, de 1º de setembro de 2009
Dispõe sobre a denominação de Escola Municipal de Ensino Fundamental - Decreto nº 50.834, de 1º de setembro de 2009
Dispõe sobre a denominação de Escola Municipal de Ensino Fundamental - Decreto nº 50.833, de 1º de setembro de 2009
Dispõe sobre a instituição, composição e atribuições das Comissões de Avaliação de Acúmulo de Cargos previstas no § 4º do artigo 77 da Lei nº 11.229, de 26 de junho de 1992, com a redação conferida pelo artigo 1º da Lei nº 14.912, de 26 de março de 2009 - Decreto nº 50.832, de 31 de agosto de 2009
Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.828.147,32, de acordo com a Lei nº 14.871/08 - Decreto nº 50.831, de 31 de agosto de 2009
Abre crédito adicional suplementar de R$ 2.871.077,67, de acordo com a Lei nº 14.871/08 - Decreto nº 50.830, de 31 de agosto de 2009
Dispõe sobre a extensão de denominação de logradouro público - Decreto nº 50.829, de 31 de agosto de 2009
Revoga o Decreto nº 50.415, de 6 de fevereiro de 2009 - Decreto nº 50.828, de 31 de agosto de 2009
Revoga o Decreto nº 50.414, de 6 de fevereiro de 2009 - Decreto nº 50.827, de 31 de agosto de 2009
Revoga o Decreto nº 50.413, de 5 de fevereiro de 2009 - Decreto nº 50.826, de 31 de agosto de 2009
Revoga o Decreto nº 50.412, de 5 de fevereiro de 2009 - Decreto nº 50.825, de 28 de agosto de 2009
Abre crédito adicional suplementar de R$ 52.305.558,75, de acordo com a Lei nº 14.871/08 - Decreto nº 50.824, de 28 de agosto de 2009
Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.700.000,00, de acordo com a Lei nº 14.871/08 - Decreto nº 50.823, de 28 de agosto de 2009
Abre crédito adicional suplementar de R$ 40.440.360,01, de acordo com a Lei nº 14.871/08 - Decreto nº 50.822, de 28 de agosto de 2009
Dispõe sobre a Comissão de Proteção à Paisagem Urbana - CPPU e sua transferência da Secretaria Municipal de Habitação para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano; transfere cargos do Quadro Específico de Cargos de Provimento em Comissão de que trata o Decreto nº 45.751, de 4 de março de 2005, para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e revoga o Decreto nº 48.368, de 23 de maio de 2007 - Decreto nº 50.821, de 27 de agosto de 2009
Abre crédito adicional suplementar de R$ 49.233.664,62, de acordo com a Lei nº 14.871/08 - Decreto nº 50.820, de 27 de agosto de 2009
Declara de utilidade pública a entidade que especifica - Decreto nº 50.819, de 27 de agosto de 2009
Denomina o logradouro público que especifica - Decreto nº 50.818, de 27 de agosto de 2009
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Vila Matilde, Subprefeitura da Penha, necessários à implantação de reservatório de contenção de enchentes - Decreto nº 50.817, de 27 de agosto de 2009
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito do Carrão, Subprefeitura de Aricanduva, necessários à implantação de reservatório para contenção de enchentes - Decreto nº 50.816, de 26 de agosto de 2009
Abre crédito adicional suplementar de R$ 2.246.362,75, de acordo com a Lei nº 14.871/08
Páginas: 288 289 290 291 292 293 294 295 296 297 (Exibindo 14601 a 14650 de 84680)