Legislação
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- Decreto nº 50.815, de 26 de agosto de 2009
Dispõe sobre a criação e denominação de Escola Municipal de Ensino Fundamental - Decreto nº 50.814, de 26 de agosto de 2009
Regulamenta a Lei nº 14.915, de 22 de abril de 2009, que institui os Prêmios "Professor Emérito de São Paulo" e "Professor em Destaque", a serem concedidos no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, nas condições que especifica - Ato da Câmara Municipal nº 1.079, de 26 de agosto de 2009
Abre crédito adicional suplementar de R$ 650.000,00, de acordo com a Lei nº 14.871/08 - Ato da Câmara Municipal nº 1.078, de 26 de agosto de 2009
Altera a redação dos parágrafos 6º e 7º do art. 8º do Ato nº 981, de 31 de maio de 2007 - Ato da Câmara Municipal nº 1.077, de 26 de agosto de 2009
Acresce o inciso XLVI ao art. 1º do Ato 832/03, e dá outras providências - Lei nº 14.972, de 25 de agosto de 2009
Dispõe sobre os reajustes de vencimentos dos servidores públicos do Tribunal de Contas do Município de São Paulo e dá outras providências - Lei nº 14.971, de 25 de agosto de 2009
Dispõe sobre a atividade de fretamento no âmbito do Município de São Paulo - Decreto nº 50.813, de 25 de agosto de 2009
Cria a Coordenadoria de Gestão do Conhecimento e Capacitação - CGC, na Secretaria Municipal de Modernização, Gestão e Desburocratização - SMG; reorganiza a Coordenadoria de Gestão de Pessoas - CGP, e altera a lotação e a denominação dos cargos de provimento em comissão que especifica - Decreto nº 50.812, de 25 de agosto de 2009
Altera dispositivos do Decreto nº 47.350, de 6 de junho de 2006, que regulamenta a Lei nº 14.097, de 8 de dezembro de 2005, a qual institui a Nota Fiscal Eletrônica de Serviços e dispõe sobre a geração e utilização de créditos tributários para tomadores de serviços, com as modificações introduzidas pela Lei nº 14.865, de 29 de dezembro de 2008 - Decreto nº 50.811, de 24 de agosto de 2009
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito Jardim Ângela, Subprefeitura de M'Boi Mirim, necessários à implantação de terminal de transporte público - Decreto nº 50.810, de 24 de agosto de 2009
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Socorro, Subprefeitura de M'Boi Mirim, necessários à implantação de terminal de transporte público - Decreto nº 50.809, de 21 de agosto de 2009
Abre crédito adicional suplementar de R$ 410.000,00, de acordo com a Lei nº 14.871/08 - Decreto nº 50.808, de 21 de agosto de 2009
Abre crédito adicional suplementar de R$ 77.309.279,12, de acordo com a Lei nº 14.871/08 - Decreto nº 50.807, de 21 de agosto de 2009
Revoga o Decreto nº 34.496, de 1º de setembro de 1994 - Decreto nº 50.806, de 21 de agosto de 2009
Prorroga o prazo previsto no "caput" do artigo 2º do Decreto nº 50.684, de 24 de junho de 2009, que determina a adoção de medidas tendentes à transferência das Juntas do Serviço Militar e das Delegacias de Serviço Militar para as Subprefeituras, na forma que especifica - Decreto nº 50.805, de 20 de agosto de 2009
Abre crédito adicional suplementar de R$ 2.754.794,34, de acordo com a Lei nº 14.871/08 - Decreto nº 50.804, de 20 de agosto de 2009
Abre crédito adicional suplementar de R$ 3.957.721,68, de acordo com a Lei nº 14.871/08 - Emenda à Lei Orgânica nº 32, de 19 de agosto de 2009
Altera o inciso VI do art. 14 da Lei Orgânica do Município de São Paulo - Decreto Legislativo nº 32, de 19 de agosto de 2009
Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Paulistano a Manuel Antônio Fernandes Gonçalves, e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 31, de 19 de agosto de 2009
Dispõe sobre a outorga de Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Monsenhor João Scognamiglio Clá Dias, e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 30, de 19 de agosto de 2009
Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Paulistano ao Bispo Dom Edgard Madi, e dá outras providências - Decreto nº 50.803, de 19 de agosto de 2009
Abre crédito adicional suplementar de R$ 19.927.256,68, de acordo com a Lei nº 14.871/08 - Decreto nº 50.802, de 19 de agosto de 2009
Abre crédito adicional suplementar de R$ 15.487.775,82, de acordo com a Lei nº 14.871/08 - Decreto nº 50.801, de 19 de agosto de 2009
Disciplina o uso da Tribuna de Honra e dos Reservados Especiais do Estádio Municipal "Paulo Machado de Carvalho" durante os dias de jogos de futebol profissional; revoga o Decreto nº 25.202, de 17 de dezembro de 1987 - Lei nº 14.970, de 17 de agosto de 2009
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o mês de comemoração do Dia de Nossa Senhora Achiropita, a ser celebrado, anualmente, no mês de agosto, com a tradicional festa no bairro do Bixiga, e dá outras providências - Decreto nº 50.800, de 17 de agosto de 2009
Revoga o Decreto nº 46.274, de 31 de agosto de 2005, que permitiu ao Instituto Presbiteriano Mackenzie o uso, a título precário e oneroso, de área de propriedade municipal situada na Rua da Consolação - Decreto nº 50.799, de 17 de agosto de 2009
Revoga o Decreto nº 18.767, de 12 de abril de 1983 - Decreto nº 50.798, de 17 de agosto de 2009
Revoga o Decreto nº 28.667, de 23 de abril de 1990, alterado pelo Decreto nº 33.231, de 27 de maio de 1993, que dispõe sobre a permissão de uso, a título precário e gratuito, de áreas de propriedade municipal à Eletropaulo - Eletricidade de São Paulo S/A - Decreto nº 50.797, de 17 de agosto de 2009
Dispõe sobre a criação de Escola Municipal de Ensino Fundamental - Decreto nº 50.796, de 13 de agosto de 2009
Abre crédito adicional suplementar de R$ 7.400.832,94, de acordo com a Lei nº 14.871/08 - Decreto nº 50.795, de 13 de agosto de 2009
Abre crédito adicional suplementar de R$ 7.577.247,15, de acordo com a Lei nº 14.871/08 - Decreto nº 50.794, de 13 de agosto de 2009
Abre crédito adicional suplementar de R$ 2.845.000,00, de acordo com a Lei nº 14.871/08 - Decreto nº 50.793, de 13 de agosto de 2009
Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.333.080,75, de acordo com a Lei nº 14.871/08 - Decreto nº 50.792, de 13 de agosto de 2009
Abre crédito adicional suplementar de R$ 17.865.927,90, de acordo com a Lei nº 14.871/08 - Resolução da Câmara Municipal nº 7, de 12 de agosto de 2009
Dá nova redação ao art. 2º da Resolução nº 11, de 18 de novembro de 2003 (Medalha José Bonifácio e Diploma de Reconhecimento aos maçons que se destacarem em ações benéficas) - Decreto Legislativo nº 29, de 12 de agosto de 2009
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Paulistano para o Senhor Hideo Higashikokubaru, e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 28, de 12 de agosto de 2009
Dispõe sobre a outorga de Salva de Prata em homenagem à Associação dos Funcionários Aposentados do Conglomerado Itaú - AFACI - Decreto Legislativo nº 27, de 12 de agosto de 2009
Concede a Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao ilustre Dr. Volf Steinbaum, e dá outras providências - Decreto nº 50.791, de 12 de agosto de 2009
Declara de utilidade pública a entidade que especifica - Decreto nº 50.790, de 12 de agosto de 2009
Dispõe sobre a criação de Escola Municipal de Ensino Fundamental - Decreto nº 50.789, de 12 de agosto de 2009
Dispõe sobre a criação de Escola Municipal de Ensino Fundamental - Decreto nº 50.788, de 12 de agosto de 2009
Dispõe sobre a criação de Escola Municipal de Ensino Fundamental - Decreto nº 50.787, de 12 de agosto de 2009
Transfere para a Secretaria Municipal de Infra-Estrutura Urbana e Obras, em caráter excepcional e por prazo determinado, a gestão e execução dos serviços que especifica, relativamente a prédios e equipamentos integrantes da Rede Municipal de Saúde, da Secretaria Municipal da Saúde - Decreto nº 50.786, de 12 de agosto de 2009
Autoriza, em caráter excepcional, as Subprefeituras que especifica a exercerem a ação fiscalizatória relativa ao cumprimento da Lei nº 12.879, de 13 de julho de 1999, concorrentemente e sob a coordenação e supervisão da Divisão Técnica de Fiscalização do Silêncio Urbano, da Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras - Decreto nº 50.785, de 12 de agosto de 2009
Declara de interesse social, para desapropriação pela COHAB/SP, imóvel particular situado no Distrito de Cachoeirinha, necessário à implantação de programa habitacional - Decreto nº 50.784, de 12 de agosto de 2009
Declara de interesse social, para desapropriação pela COHAB/SP, imóvel particular situado no Distrito de Santa Cecília, necessário à implantação de programa habitacional - Ato da Câmara Municipal nº 1.076, de 12 de agosto de 2009
Abre crédito adicional suplementar de R$ 650.000,00, de acordo com a Lei nº 14.871/08 - Ato da Câmara Municipal nº 1.075, de 12 de agosto de 2009
Regulamenta os procedimentos necessários à realização de cursos, simpósios, seminários, oficinas, debates, palestras e atividades afins, promovidas pela Secretaria de Recursos Humanos - SGA-1, e dá outras providências - Ato da Câmara Municipal nº 1.074, de 12 de agosto de 2009
Altera a redação do § 1º do art. 5º do Ato nº 1.032/2008 - Decreto nº 50.783, de 11 de agosto de 2009
Declara de utilidade pública a entidade que especifica
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