Legislação

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• Lei nº 14.961, de 16 de julho de 2009
  Institui, no âmbito do Município de São Paulo, o Prêmio de Incentivo ao Jovem Autor, e dá outras providências
• Lei nº 14.960, de 16 de julho de 2009
  Dispõe sobre a realização da campanha sobre o uso excessivo e o consumo consciente do sal no âmbito do Município de São Paulo, e dá outras providências
• Lei nº 14.959, de 16 de julho de 2009
  Institui o Programa de Divulgação dos Serviços relativos à Saúde da Mulher, e dá outras providências
• Lei nº 14.958, de 16 de julho de 2009
  Dispõe sobre a obrigatoriedade de entrega do cartão SUS aos alunos atendidos pelo Programa Aprendendo com Saúde
• Lei nº 14.957, de 16 de julho de 2009
  Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate ao "bullying" escolar no projeto pedagógico elaborado pelas escolas públicas de educação básica do Município de São Paulo, e dá outras providências
• Decreto nº 50.743, de 16 de julho de 2009
  Aprova o Plano de Urbanização do parcelamento e assentamento do solo do núcleo denominado "Jardim da Conquista"
• Decreto nº 50.742, de 16 de julho de 2009
  Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Grajaú, Subprefeitura de Capela do Socorro, necessários à implantação de parque público, à preservação ambiental e à proteção de mananciais
• Decreto nº 50.741, de 16 de julho de 2009
  Institui o Programa Escola Estufa Lucy Montoro e autoriza o Secretário Municipal de Participação e Parceria a firmar termos de cooperação e de parceria com Subprefeituras e entidades privadas sem fins lucrativos, objetivando a implantação do programa
• Decreto nº 50.740, de 16 de julho de 2009
  Dispõe sobre a criação do Centro de Convivência Educativa e Cultural de Heliópolis
• Decreto nº 50.739, de 15 de julho de 2009
  Declara de interesse social, para desapropriação, imóvel particular situado no Distrito de Sacomã, Subprefeitura do Ipiranga, necessário à implantação de núcleo habitacional destinado à população de baixa renda
• Decreto nº 50.738, de 15 de julho de 2009
  Regulamenta a Lei nº 14.662, de 3 de janeiro de 2008, que dispõe sobre a criação dos Conselhos Gestores dos Centros Educacionais Unificados - CEUs
• Decreto nº 50.737, de 15 de julho de 2009
  Atribui à Empresa Municipal de Urbanização - EMURB a outorga e gestão da concessão de serviço público destinado à concepção, confecção, instalação e manutenção de relógios eletrônicos digitais com marcação sincronizada de hora, indicação de temperatura local, níveis de poluição e outras informações de interesse público, com exploração publicitária
• Decreto nº 50.736, de 15 de julho de 2009
  Confere nova regulamentação ao Sistema de Informações Geográficas do Município de São Paulo - SIGSP e revoga os Decretos nº 42.349, de 2 de setembro de 2002, e nº 48.488, de 3 de julho de 2007
• Decreto nº 50.735, de 15 de julho de 2009
  Delega competência ao Secretário Municipal de Transportes para representar o Município de São Paulo na assinatura de Protocolo de Intenções, a ser firmado com o Institute for Transportation and Development Policy, para os fins que especifica
• Decreto nº 50.734, de 14 de julho de 2009
  Revoga o Decreto nº 44.927, de 25 de junho de 2004
• Decreto nº 50.733, de 14 de julho de 2009
  Estabelece as normas e os procedimentos para o controle dos bens patrimoniais móveis da Administração Municipal Direta
• Decreto nº 50.732, de 14 de julho de 2009
  Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Parelheiros, Subprefeitura de Parelheiros, necessários à implantação de parque público, à preservação ambiental e à proteção de mananciais
• Lei nº 14.954, de 13 de julho de 2009
  Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia do Combate à Intolerância Religiosa, a ser realizado, anualmente, no dia 21 de janeiro, e dá outras providências
• Lei nº 14.953, de 13 de julho de 2009
  Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a "Copa Pirituba de Futebol de Várzea", a ser iniciada, anualmente, no dia 1º de maio, e dá outras providências
• Lei nº 14.952, de 13 de julho de 2009
  Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o "Dia do Nordestino", a ser comemorado, anualmente, no dia 08 de outubro, e dá outras providências
• Lei nº 14.951, de 13 de julho de 2009
  Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia da Consciência Jovem, a ser comemorado, anualmente, todo último domingo de abril, e dá outras providências
• Lei nº 14.950, de 13 de julho de 2009
  Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia do Transportador Escolar, a ser comemorado, anualmente, no dia 1º de julho, e dá outras providências
• Decreto nº 50.731, de 8 de julho de 2009
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 900.349,99, de acordo com a Lei nº 14.871/08
• Ato da Câmara Municipal nº 1.071, de 8 de julho de 2009
  Institui Grupo de Trabalho para apresentar proposta sobre normatização dos procedimentos de protocolização de documentos e autuação de processos no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo
• Ato da Câmara Municipal nº 1.070, de 8 de julho de 2009
  Altera a composição do Grupo de Estudos instituído pelo Ato 952/2007, alterado pelo Ato 963/2007
• Ato da Câmara Municipal nº 1.069, de 8 de julho de 2009
  Constitui a Comissão de Estágio Probatório, instituída pelo Ato nº 1.061/2009
• Lei nº 14.955, de 7 de julho de 2009
  Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de banheiros químicos adaptados para uso de pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, em eventos realizados no Município de São Paulo
• Decreto nº 50.730, de 7 de julho de 2009
  Altera o artigo 1º do Decreto nº 50.367, de 7 de janeiro de 2009
• Decreto nº 50.729, de 7 de julho de 2009
  Dispõe sobre a opção pela inclusão das parcelas remuneratórias que especifica na base de contribuição previdenciária do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, bem assim estabelece novo prazo para o exercício do direito previsto no artigo 4º do Decreto nº 49.721, de 8 de julho de 2008
• Lei nº 14.949, de 6 de julho de 2009
  Institui o Programa de Incentivo à Rede de Comércio Solidário da Cidade de São Paulo, e dá outras providências
• Decreto nº 50.728, de 6 de julho de 2009
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.587.079,58, de acordo com a Lei nº 14.871/08
• Decreto nº 50.727, de 6 de julho de 2009
  Altera o inciso XIX do artigo 1º do Decreto nº 50.267, de 27 de novembro de 2008
• Decreto nº 50.726, de 6 de julho de 2009
  Altera a ementa e o artigo 1º do Decreto nº 50.640, de 28 de maio de 2009
• Decreto nº 50.725, de 6 de julho de 2009
  Declara de utilidade pública a entidade que especifica
• Decreto nº 50.724, de 6 de julho de 2009
  Denomina os logradouros públicos que especifica
• Decreto nº 50.723, de 6 de julho de 2009
  Transfere cargos do Quadro Específico de Cargos de Provimento em Comissão de que trata o Decreto nº 45.751, de 4 de março de 2005, para o Gabinete do Prefeito, vinculando-os à execução das atividades relacionadas à articulação metropolitana, conforme previsto no Decreto nº 50.563, de 9 de abril de 2009
• Decreto nº 50.722, de 6 de julho de 2009
  Declara de interesse social, para desapropriação, imóvel particular situado no Distrito da República, Subprefeitura da Sé, necessário à implementação de programa habitacional
• Decreto nº 50.721, de 3 de julho de 2009
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 7.847.934,26, de acordo com a Lei nº 14.871/08
• Decreto nº 50.720, de 3 de julho de 2009
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.365.000,00, de acordo com a Lei nº 14.871/08
• Decreto nº 50.719, de 3 de julho de 2009
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 780.000,00, de acordo com a Lei nº 14.871/08
• Decreto nº 50.718, de 3 de julho de 2009
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 510.373,41, de acordo com a Lei nº 14.871/08
• Decreto nº 50.717, de 3 de julho de 2009
  Dispõe sobre o pagamento da Gratificação por Desempenho de Atividade aos servidores que especifica, nos termos previstos na Lei nº 14.600, de 27 de novembro de 2007, com as alterações introduzidas pela Lei nº 14.715, de 8 de abril de 2008
• Decreto nº 50.716, de 3 de julho de 2009
  Revoga o Decreto nº 36.373, de 6 de setembro de 1996
• Decreto nº 50.715, de 3 de julho de 2009
  Confere nova redação ao inciso I do artigo 1º do Decreto nº 50.476, de 9 de março de 2009
• Decreto nº 50.714, de 3 de julho de 2009
  Acrescenta § 3º ao artigo 21 do Decreto nº 47.165, de 6 de abril de 2006, que regulamenta a Lei nº 14.129, de 11 de janeiro de 2006, a qual institui o Programa de Parcelamento Incentivado - PPI no Município de São Paulo
• Decreto nº 50.713, de 3 de julho de 2009
  Dispõe sobre a criação de Centro de Educação Infantil
• Decreto nº 50.712, de 3 de julho de 2009
  Dispõe sobre a criação de Escola Municipal de Educação Infantil
• Decreto nº 50.711, de 3 de julho de 2009
  Estabelece prazo para a devolução de processos administrativos nas hipóteses que especifica
• Lei nº 14.948, de 2 de julho de 2009
  Aprova reserva de área para execução de direcional no quadrante sudoeste da Ponte Cidade Jardim, distrito do Morumbi, Subprefeitura do Butantã
• Lei nº 14.947, de 2 de julho de 2009
  Aprova plano de melhoramentos nas Avenidas Padre Pereira de Andrade e Diógenes Ribeiro de Lima, no distrito de Alto de Pinheiros

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