Legislação
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- Lei nº 14.926, de 12 de maio de 2009
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia do Arouca São Paulo Clube, a ser comemorado anualmente no dia 08 de março, e dá outras providências - Lei nº 14.925, de 12 de maio de 2009
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia Municipal do Braille, a ser comemorado anualmente no dia 03 de setembro, e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 6, de 12 de maio de 2009
Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Paulistano ao Pastor Jean Madeira, e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 5, de 12 de maio de 2009
Concede o Título de Cidadão Paulistano ao Professor Doutor William Abrão Saad - Decreto nº 50.608, de 12 de maio de 2009
Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.876.340,05, de acordo com a Lei nº 14.871/08 - Decreto nº 50.607, de 11 de maio de 2009
Abre crédito adicional suplementar de R$ 30.850.068,02, de acordo com a Lei nº 14.871/08 - Decreto nº 50.606, de 11 de maio de 2009
Revoga o Decreto nº 17.221, de 10 de março de 1981 - Decreto nº 50.605, de 11 de maio de 2009
Altera o artigo 34 do Decreto nº 44.279, de 24 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o processo de licitação e regulamenta dispositivos da Lei nº 13.278, de 7 de janeiro de 2002 - Decreto nº 50.604, de 11 de maio de 2009
Declara de utilidade pública a entidade que especifica - Decreto nº 50.603, de 11 de maio de 2009
Declara de utilidade pública a entidade que especifica - Decreto nº 50.602, de 11 de maio de 2009
Dispõe sobre a oficialização do Centro de Convivência Infantil vinculado à Secretaria Municipal de Serviços - SES - Lei nº 14.924, de 8 de maio de 2009
Denomina Praça Henrique Waitman o espaço livre existente na altura do nº 500 da Rua Roberto Lorenz, situado no Distrito do Morumbi, Subprefeitura do Butantã, e dá outras providências - Lei nº 14.923, de 8 de maio de 2009
Denomina Travessa Dona Silvana Fernandes de Aguiar o logradouro público situado no Distrito do Mandaqui, Subprefeitura Santana/Tucuruvi, e dá outras providências - Lei nº 14.922, de 8 de maio de 2009
Denomina Praça dos Amigos do Jardim Maringá o espaço livre delimitado pelas ruas Ministro Carlos Maximiliano e Néri de Barcelos, situado no Distrito da Vila Matilde, Subprefeitura da Penha, e dá outras providências - Lei nº 14.921, de 8 de maio de 2009
Dispõe sobre a denominação de escola municipal de ensino infantil integrante do Centro Educacional Unificado Campo Limpo - Cardeal Dom Agnelo Rossi, e dá outras providências - Decreto nº 50.601, de 8 de maio de 2009
Abre crédito adicional suplementar de R$ 97.330.869,80, de acordo com a Lei nº 14.871/08 - Decreto nº 50.600, de 8 de maio de 2009
Estabelece normas técnicas especiais para o programa habitacional de interesse social denominado Conjunto Habitacional Cintra Gordinho - Decreto nº 50.599, de 8 de maio de 2009
Confere nível hierárquico de Secretário Municipal ao titular do cargo de provimento em comissão que especifica - Lei nº 14.918, de 7 de maio de 2009
Autoriza o Executivo a aplicar a concessão urbanística na área da Nova Luz - Lei nº 14.917, de 7 de maio de 2009
Dispõe sobre a concessão urbanística no Município de São Paulo - Decreto nº 50.598, de 6 de maio de 2009
Dispõe sobre a alteração da lotação e da denominação dos cargos de provimento em comissão que especifica, da Secretaria Municipal de Modernização, Gestão e Desburocratização - Decreto nº 50.597, de 5 de maio de 2009
Abre crédito adicional suplementar de R$ 2.053.210,13, de acordo com a Lei nº 14.871/08 - Decreto nº 50.596, de 4 de maio de 2009
Altera o artigo 1º do Decreto nº 50.036, de 17 de setembro de 2008, na redação que lhe foi conferida pelo Decreto nº 50.327, de 15 de dezembro de 2008 - Decreto nº 50.595, de 4 de maio de 2009
Transfere cargos do Quadro Específico de Cargos de Provimento em Comissão de que trata o Decreto nº 45.751, de 4 de março de 2005, para o Gabinete do Prefeito, vinculando-os à execução das atividades relacionadas à saúde da mulher, conforme previsto no Decreto nº 50.452, de 26 de fevereiro de 2009 - Ato da Câmara Municipal nº 1.061, de 4 de maio de 2009
Disciplina a avaliação especial de desempenho a ser realizada no período do estágio probatório, cria Comissão de Estágio Probatório, e dá outras providências - Decreto nº 50.594, de 30 de abril de 2009
Denomina os logradouros públicos que especifica - Decreto nº 50.593, de 30 de abril de 2009
Denomina o logradouro público que especifica - Decreto nº 50.592, de 30 de abril de 2009
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Santana, Subprefeitura de Santana/Tucuruvi, necessários aos melhoramentos públicos previstos na Lei nº 7.136, de 26 de abril de 1968, com a alteração da Lei nº 9.824, de 3 de janeiro de 1985 - Decreto nº 50.591, de 29 de abril de 2009
Abre crédito adicional suplementar de R$ 14.376.461,56, de acordo com a Lei nº 14.871/08 - Decreto nº 50.590, de 29 de abril de 2009
Altera o artigo 1º do Decreto nº 49.992, de 4 de setembro de 2008 - Decreto nº 50.589, de 29 de abril de 2009
Retifica o artigo 1º do Decreto nº 50.295, de 4 de dezembro de 2008 - Decreto nº 50.588, de 29 de abril de 2009
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito do Butantã, Subprefeitura do Butantã, necessários à implantação de parque linear - Decreto nº 50.587, de 29 de abril de 2009
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Casa Verde, Subprefeitura de Casa Verde, necessários à implantação de parque público - Lei nº 14.920, de 28 de abril de 2009
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia do Maquilador, a ser comemorado, anualmente, no dia 14 de outubro, e dá outras providências - Lei nº 14.919, de 28 de abril de 2009
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia do Bairro da Água Rasa, a ser comemorada, anualmente, no dia 20 de maio, e dá outras providências - Lei nº 14.916, de 28 de abril de 2009
Dispõe sobre a atribuição de Gratificação aos servidores que especifica; cria cargos no Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, e dá outras providências - Resolução da Câmara Municipal nº 5, de 28 de abril de 2009
Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo, da Frente Parlamentar em Defesa das Microempresas, das Empresas de Pequeno Porte, dos Microempreendedores Individuais e das Cooperativas, e dá outras providências - Resolução da Câmara Municipal nº 4, de 28 de abril de 2009
Institui a Frente Parlamentar pela Defesa e Incentivo à Moradia Popular na Cidade de São Paulo, e dá outras providências - Decreto nº 50.586, de 28 de abril de 2009
Delega competência ao Secretário Municipal de Segurança Urbana para representar o Município de São Paulo na apresentação de propostas e assinatura de termos de convênio no âmbito do PRONASCI, no exercício de 2009 - Decreto nº 50.585, de 27 de abril de 2009
Revoga os decretos que especifica, relativos à declaração de utilidade pública das entidades neles indicadas - Decreto nº 50.584, de 27 de abril de 2009
Altera o artigo 1º do Decreto nº 49.564, de 4 de junho de 2008 - Decreto nº 50.583, de 24 de abril de 2009
Abre crédito adicional suplementar de R$ 7.726.739,17, de acordo com a Lei nº 14.871/08 - Decreto nº 50.582, de 24 de abril de 2009
Confere nova redação ao inciso III do "caput" do artigo 2º do Decreto nº 42.200, de 18 de julho de 2002, com as alterações posteriores, que dispõe sobre a criação das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações - JARIs, previstas no Código de Trânsito Brasileiro - Decreto nº 50.581, de 23 de abril de 2009
Confere nova redação ao artigo 4º do Decreto nº 45.952, de 3 de junho de 2005, que cria a Comissão do Patrimônio Imobiliário do Município de São Paulo - CMPT - Lei nº 14.915, de 22 de abril de 2009
Institui os Prêmios "Professor Emérito de São Paulo" e "Professor em Destaque", a serem concedidos no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, nas condições que especifica - Decreto nº 50.580, de 22 de abril de 2009
Denomina Espaço Itamar Assumpção a área temática de música da Biblioteca Cassiano Ricardo - Decreto nº 50.579, de 22 de abril de 2009
Denomina Espaço Luiz Sérgio Person o auditório da Biblioteca Pública Viriato Corrêa - Decreto nº 50.578, de 17 de abril de 2009
Abre crédito adicional suplementar de R$ 5.968.762,30, de acordo com a Lei nº 14.871/08 - Decreto nº 50.577, de 17 de abril de 2009
Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.986.000,00, de acordo com a Lei nº 14.871/08 - Decreto nº 50.576, de 16 de abril de 2009
Abre crédito adicional suplementar de R$ 95.848,67, de acordo com a Lei nº 14.871/08
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