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- Decreto nº 50.382, de 14 de janeiro de 2009
Denomina o logradouro público que discrimina - Decreto nº 50.381, de 14 de janeiro de 2009
Denomina o logradouro público que discrimina - Decreto nº 50.380, de 14 de janeiro de 2009
Fixa as incumbências do Secretário Especial de Relações Governamentais - Decreto nº 50.379, de 14 de janeiro de 2009
Fixa as incumbências do Secretário Especial de Direitos Humanos - Decreto nº 50.378, de 13 de janeiro de 2009
Transfere para a Secretaria Executiva de Comunicação, da Secretaria do Governo Municipal, a Central de Atendimento 156, o Portal da Prefeitura do Município de São Paulo na Internet, o Comitê Gestor do Serviço de Atendimento ao Cidadão, a subordinação técnica do Serviço de Atendimento ao Cidadão - SAC e as atribuições previstas na Lei nº 13.166, de 5 de julho de 2001, que especifica - Decreto nº 50.377, de 13 de janeiro de 2009
Dispõe sobre a transferência das atribuições afetas à Secretaria Especial de Desburocratização para a Secretaria Municipal de Modernização, Gestão e Desburocratização; altera os artigos 3º e 6º do Decreto nº 46.654, de 22 de novembro de 2005; transfere os cargos de provimento em comissão que especifica - Lei nº 14.883, de 12 de janeiro de 2009
Altera a Lei nº 13.851, de 18 de junho de 2004, que aprova plano de melhoramento nos Distritos de Arthur Alvim, Itaquera, José Bonifácio, São Miguel, Lajeado e Guaianases - Lei nº 14.882, de 12 de janeiro de 2009
Dispõe sobre concessão de uso de imóvel municipal situado na Rua Borges Lagoa, nº 1505, à AACD - Associação de Assistência à Criança Deficiente - Lei nº 14.881, de 12 de janeiro de 2009
Dá nova redação ao art. 2º da Lei nº 9.192, de 17 de dezembro de 1980, e dá outras providências - Decreto nº 50.376, de 12 de janeiro de 2009
Declara de interesse social, para desapropriação, imóvel particular situado no Distrito da Barra Funda, Subprefeitura da Lapa, necessário à implantação de programa habitacional - Lei nº 14.880, de 9 de janeiro de 2009
Aprova plano de melhoramentos nos Distritos de Iguatemi e São Rafael, na Subprefeitura de São Mateus - Decreto nº 50.375, de 9 de janeiro de 2009
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito do Jaguaré, Subprefeitura da Lapa, necessários à implantação de plano de urbanização - Decreto nº 50.374, de 9 de janeiro de 2009
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito do Jaguaré, Subprefeitura da Lapa, necessários à implantação de plano de urbanização - Decreto nº 50.373, de 9 de janeiro de 2009
Declara de interesse social, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito da Barra Funda, Subprefeitura da Lapa, necessários à implantação de núcleo habitacional - Decreto nº 50.372, de 9 de janeiro de 2009
Fixa normas referentes à execução orçamentária e financeira para o exercício de 2009 e cria o Núcleo de Programação Orçamentária e Financeira - Decreto nº 50.371, de 9 de janeiro de 2009
Declara de utilidade pública a entidade que especifica - Decreto nº 50.370, de 9 de janeiro de 2009
Dispõe sobre a criação de Escola Municipal de Educação Infantil - Lei nº 14.878, de 8 de janeiro de 2009
Altera a denominação do CEU Parque Veredas para CEU Parque Veredas - João Antonio da Silva - Lei nº 14.877, de 8 de janeiro de 2009
Altera a denominação do CEU Vila Curuçá para CEU Vila Curuçá - Irene Ramalho - Decreto nº 50.369, de 8 de janeiro de 2009
Introduz alterações nos artigos 9º e 15 do Decreto nº 50.365, de 30 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a criação da Coordenadoria Geral de Assistência Social - COGEAS na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social; transfere as Supervisões de Assistência Social das Subprefeituras; altera a denominação e lotação de cargos de provimento em comissão, bem como extingue a Coordenadoria de Atenção à População em Situação de Rua - COPS, criada pelo Decreto nº 49.545, de 29 de maio de 2008 - Lei nº 14.879, de 7 de janeiro de 2009
Cria a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SMDU; introduz alterações nas Leis nº 13.396, de 26 de julho de 2002, nº 13.866, de 1º de julho de 2004, e nº 13.292, de 14 de janeiro de 2002, bem como dispõe sobre os cargos de provimento em comissão que especifica - Decreto nº 50.368, de 7 de janeiro de 2009
Altera parcialmente a estrutura organizacional do Departamento de Cadastro Setorial - CASE, da Secretaria Municipal de Habitação - Decreto nº 50.367, de 7 de janeiro de 2009
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóvel particular situado no Distrito da República, Subprefeitura da Sé, necessário à implantação de órgão público - Decreto nº 50.366, de 7 de janeiro de 2009
Altera a denominação da Secretaria Municipal de Gestão - Lei nº 14.876, de 5 de janeiro de 2009
Dispõe sobre a alteração de dispositivos das Leis nº 13.271, de 5 de janeiro de 2002, nº 13.652, de 25 de setembro de 2003, nº 14.660, de 26 de dezembro de 2007, nº 14.709, de 3 de abril de 2008, nº 14.713, de 4 de abril de 2008, e 14.715, de 8 de abril de 2008, e a contratação por tempo determinado, no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde e Autarquia Hospitalar Municipal - Lei nº 14.875, de 5 de janeiro de 2009
Dispõe sobre a criação do Centro Cultural da Juventude - CCJ, vinculado à Secretaria Municipal de Cultura, e de seu respectivo quadro de cargos de provimento em comissão - Lei nº 14.874, de 5 de janeiro de 2009
Confere nova normatização ao Conselho Municipal de Cultura; altera o art. 5º da Lei nº 13.540, de 24 de março de 2003, que institui o Programa para a Valorização de Iniciativas Culturais - VAI, e revoga a Lei nº 11.287, de 23 de novembro de 1992 - Lei nº 14.873, de 5 de janeiro de 2009
Institui a Gratificação de Desempenho de Controle Ambiental, a ser concedida aos integrantes da carreira de Especialista em Meio Ambiente - Lei nº 14.872, de 31 de dezembro de 2008
Dispõe sobre a ampliação dos períodos da licença-gestante, da licença por adoção e da licença-maternidade especial - Lei nº 14.871, de 30 de dezembro de 2008
Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2009 - Decreto nº 50.365, de 30 de dezembro de 2008
Dispõe sobre a criação da Coordenadoria Geral de Assistência Social - COGEAS na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social; transfere as Supervisões de Assistência Social das Subprefeituras; altera a denominação e lotação de cargos de provimento em comissão, bem como extingue a Coordenadoria de Atenção à População em Situação de Rua - COPS-Rua, criada pelo Decreto nº 49.545, de 29 de maio de 2008 - Decreto nº 50.364, de 30 de dezembro de 2008
Introduz alterações nos artigos 2º e 13 do Decreto nº 49.462, de 30 de abril de 2008, relativo à Lei nº 14.132, de 24 de maio de 2006, com as respectivas alterações posteriores, que dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais - Decreto nº 50.363, de 30 de dezembro de 2008
Dispõe sobre a criação de Escola Municipal de Ensino Fundamental - Decreto nº 50.362, de 30 de dezembro de 2008
Transfere o Departamento da Merenda Escolar - DME para a Secretaria Municipal de Educação - Lei nº 14.870, de 29 de dezembro de 2008
Dispõe sobre medidas a serem adotadas pelo Município de São Paulo para a realização de competições na Cidade de São Paulo, relativas aos "Jogos Olímpicos 2016", caso a Cidade do Rio de Janeiro venha a sediá-los - Lei nº 14.869, de 29 de dezembro de 2008
Altera o "caput" do artigo 1º e acrescenta dispositivos à Lei nº 14.652, de 20 de dezembro de 2007, com a redação dada pela Lei nº 14.804, de 27 de junho de 2008, que dispõe sobre as concessões e permissões de uso de áreas municipais - Lei nº 14.868, de 29 de dezembro de 2008
Aprova plano de melhoramento viário no Distrito de Jardim Helena, na Subprefeitura de São Miguel - Lei nº 14.867, de 29 de dezembro de 2008
Retifica dispositivo da Lei nº 9.578, de 6 de janeiro de 1983 - Lei nº 14.866, de 29 de dezembro de 2008
Altera a redação do art. 1º e do art. 3º da Lei nº 14.065, de 14 de outubro de de 2005, e dá outras providências - Lei nº 14.865, de 29 de dezembro de 2008
Concede isenção de Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU nas condições que especifica; altera dispositivos das Leis nº 6.989, de 29 de dezembro de 1966, nº 11.154, de 30 de dezembro de 1991, nº 13.476, de 30 de dezembro de 2002, nº 13.701, de 24 de dezembro de 2003, nº 14.097, de 8 de dezembro de 2005, nº 14.107, de 12 de dezembro de 2005, e nº 8.645, de 21 de novembro de 1977, com as respectivas alterações posteriores; autoriza a reabertura de prazo para ingresso no Programa de Parcelamento Incentivado - PPI; revoga os dispositivos e leis que especifica - Decreto nº 50.361, de 29 de dezembro de 2008
Abre crédito adicional suplementar de R$ 32.615.421,61, de acordo com a Lei nº 14.658/07 - Decreto nº 50.360, de 29 de dezembro de 2008
Abre crédito adicional suplementar de R$ 130.755,05, de acordo com a Lei nº 14.658/07 - Decreto nº 50.359, de 29 de dezembro de 2008
Abre crédito adicional suplementar de R$ 144.057.119,17, de acordo com a Lei nº 14.658/07 - Decreto nº 50.358, de 24 de dezembro de 2008
Abre crédito adicional suplementar de R$ 2.650.228,71, de acordo com a Lei nº 14.658/07 - Decreto nº 50.357, de 24 de dezembro de 2008
Abre crédito adicional suplementar de R$ 10.000.000,00, de acordo com a Lei nº 14.658/07 - Decreto nº 50.356, de 24 de dezembro de 2008
Abre crédito adicional suplementar de R$ 8.761.117,41, de acordo com a Lei nº 14.658/07 - Decreto nº 50.355, de 24 de dezembro de 2008
Abre crédito adicional suplementar de R$ 9.100.000,03, de acordo com a Lei nº 14.658/07 - Decreto nº 50.354, de 24 de dezembro de 2008
Revoga o Decreto nº 16.780, de 16 de julho de 1980 - Decreto nº 50.353, de 24 de dezembro de 2008
Revoga a declaração de utilidade pública da entidade denominada Ação Feminina Evangélica, concedida nos termos do Decreto nº 12.708, de 9 de março de 1976 - Decreto nº 50.352, de 24 de dezembro de 2008
Revoga o Decreto nº 35.873, de 8 de fevereiro de 1996
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