Legislação
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- Resolução da Câmara Municipal nº 2, de 11 de dezembro de 2008
Institui o Prêmio Sabotage, e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 99, de 11 de dezembro de 2008
Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Paulistano ao Padre Patrick Joseph Clarke, e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 98, de 11 de dezembro de 2008
Concede a Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Sr. Verany Bicudo, e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 97, de 11 de dezembro de 2008
Dispõe sobre a outorga de Salva de Prata ao Complexo Educacional FMU, pelos 40 anos de criação das Faculdades Metropolitanas Unidas e pelo importante trabalho realizado sob a Presidência do Prof. Edevaldo Alves da Silva. Ao longo desses anos, o Complexo FMU vem promovendo a formação científica, cultural, tecnológica e humanística dos seus alunos - Decreto Legislativo nº 96, de 11 de dezembro de 2008
Concede a Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo à Profa. Lucy Alice Roperto Nieman, e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 95, de 11 de dezembro de 2008
Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Paulistano ao Senhor Ryo Mizuno (in memoriam) - Decreto nº 50.314, de 11 de dezembro de 2008
Abre crédito adicional suplementar de R$ 38.900.000,00, de acordo com a Lei nº 14.658/07 - Decreto nº 50.313, de 11 de dezembro de 2008
Abre crédito adicional suplementar de R$ 82.675,83, de acordo com a Lei nº 14.658/07 - Decreto nº 50.312, de 11 de dezembro de 2008
Abre crédito adicional suplementar de R$ 511.832,73, de acordo com a Lei nº 14.658/07 - Decreto nº 50.311, de 11 de dezembro de 2008
Abre crédito adicional suplementar de R$ 325.000,00, de acordo com a Lei nº 14.658/07 - Decreto nº 50.310, de 11 de dezembro de 2008
Declara de interesse social, para desapropriação, imóvel particular situado no Distrito de Santa Cecília, Subprefeitura da Sé, necessário à implantação de programa habitacional - Decreto nº 50.309, de 11 de dezembro de 2008
Altera o artigo 1º do Decreto nº 48.586, de 2 de agosto de 2007 - Decreto nº 50.308, de 11 de dezembro de 2008
Altera o inciso IV do artigo 1º do Decreto nº 11.813, de 28 de fevereiro de 1975 - Decreto Legislativo nº 94, de 10 de dezembro de 2008
Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Paulistano ao Eng. Hector Dionísio Pérez Fernández - Decreto Legislativo nº 93, de 10 de dezembro de 2008
Concede Título de Cidadão Paulistano ao Doutor Joaquim Antonio Medeiros - Decreto Legislativo nº 92, de 10 de dezembro de 2008
Concede Título de Cidadão Paulistano ao Doutor Expedito Eustáquio Ribeiro da Silva - Decreto Legislativo nº 91, de 10 de dezembro de 2008
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Paulistana à Sra. Sileni Monteiro Arruda Rolla, e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 90, de 10 de dezembro de 2008
Dispõe sobre a outorga de Salva de Prata em homenagem ao Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores em Transporte Rodoviário Urbano de São Paulo - Decreto Legislativo nº 89, de 10 de dezembro de 2008
Concede a Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo à empresa Oboré - Projetos Especiais em Comunicações e Artes, e dá outras providências - Ato da Câmara Municipal nº 1.039, de 10 de dezembro de 2008
Institui Comissão de estudos para estabelecer critérios para avaliação especial de desempenho e regulamentar sua aplicação periódica durante o período probatório a que estão sujeitos os servidores recém concursados em exercício - Ato da Câmara Municipal nº 1.038, de 10 de dezembro de 2008
Autoriza a doação definitiva à unidade abaixo, dos diversos materiais inservíveis da Câmara Municipal de São Paulo - Decreto nº 50.307, de 9 de dezembro de 2008
Dispõe sobre extensão de denominação de logradouro público - Decreto nº 50.306, de 9 de dezembro de 2008
Altera o artigo 1º do Decreto nº 48.536, de 13 de julho de 2007 - Decreto nº 50.305, de 9 de dezembro de 2008
Revoga o Decreto nº 27.177, de 21 de outubro de 1988, e dispõe sobre as permissões de uso em vigor, concedidas a funcionários para fins de guarda de bens imóveis municipais - Decreto nº 50.304, de 8 de dezembro de 2008
Dispõe sobre a criação de Escola Municipal de Educação Infantil - Decreto nº 50.303, de 8 de dezembro de 2008
Dispõe sobre a criação de Centro de Educação Infantil - Decreto nº 50.302, de 8 de dezembro de 2008
Dispõe sobre a criação de Escola Municipal de Ensino Fundamental - Decreto nº 50.301, de 5 de dezembro de 2008
Abre crédito adicional suplementar de R$ 8.850.000,00, de acordo com a Lei nº 14.658/07 - Decreto nº 50.300, de 5 de dezembro de 2008
Denomina o logradouro público que discrimina - Decreto nº 50.299, de 5 de dezembro de 2008
Delega competência ao Secretário Municipal de Participação e Parceria para representar o Município de São Paulo na assinatura de Contrato de Subvenção a ser firmado com a entidade Visão Mundial Brasil, para os fins que especifica - Decreto nº 50.298, de 4 de dezembro de 2008
Revoga o artigo 4º do Decreto nº 26.774, de 05 de setembro de 1986, e dá outras providências - Decreto nº 50.297, de 4 de dezembro de 2008
Dispõe sobre extensão de denominação de logradouro público, e dá outras providências - Decreto nº 50.296, de 4 de dezembro de 2008
Retificação de denominação, Decreto nº 49.874, de 7 de agosto de 2008 - Decreto nº 50.295, de 4 de dezembro de 2008
Denomina o logradouro público que discrimina - Decreto nº 50.294, de 4 de dezembro de 2008
Denomina o logradouro público que discrimina - Decreto nº 50.293, de 4 de dezembro de 2008
Denomina o logradouro público que discrimina - Decreto nº 50.292, de 4 de dezembro de 2008
Revoga os dispositivos legais que especifica, relativos à declaração de utilidade pública das entidades neles indicadas - Decreto Legislativo nº 88, de 3 de dezembro de 2008
Concede o Título de Cidadão Paulistano ao Doutor e ex-Vereador Oswaldo Pereira Guimarães - Decreto Legislativo nº 87, de 3 de dezembro de 2008
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Paulistano ao Sr. José Arivaldo Rodrigues, e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 86, de 3 de dezembro de 2008
Concede o Título de Cidadão Paulistano ao Excelentíssimo Juiz Federal do Estado de Maryland, Dr. Peter J. Messitte - Decreto Legislativo nº 85, de 3 de dezembro de 2008
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Paulistano ao Senhor Joseval Peixoto Guimarães - Decreto nº 50.291, de 3 de dezembro de 2008
Revoga os decretos que especifica, relativos à declaração de utilidade pública das entidades neles indicadas - Decreto nº 50.290, de 3 de dezembro de 2008
Revoga os decretos que especifica, relativos à declaração de utilidade pública das entidades neles indicadas - Decreto nº 50.289, de 3 de dezembro de 2008
Revoga o Decreto nº 46.944, de 30 de janeiro de 2006 - Decreto nº 50.288, de 3 de dezembro de 2008
Revoga a declaração de utilidade pública das entidades que especifica - Decreto nº 50.287, de 3 de dezembro de 2008
Revoga a declaração de utilidade pública da Casa da Criança Jesus Gonçalves, concedida nos termos do Decreto nº 11.977, de 6 de maio de 1975 - Decreto nº 50.286, de 2 de dezembro de 2008
Dispõe sobre a criação e a denominação de Centro Educacional Unificado que especifica - Decreto nº 50.285, de 2 de dezembro de 2008
Dispõe sobre a criação das Escolas Municipais de Ensino Fundamental que especifica - Decreto nº 50.284, de 1º de dezembro de 2008
Regulamenta a Lei nº 14.487, de 19 de julho de 2007, que introduz o Programa de Conscientização sobre a Reciclagem de Óleos e Gorduras de Uso Culinário no Município de São Paulo, bem como a Lei nº 14.698, de 12 de fevereiro de 2008, que dispõe sobre a proibição de destinar óleo comestível servido no meio ambiente - Decreto nº 50.283, de 28 de novembro de 2008
Abre crédito adicional suplementar de R$ 9.050.000,00, de acordo com a Lei nº 14.658/07
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