Legislação

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• Decreto nº 50.238, de 18 de novembro de 2008
  Revoga a declaração de utilidade pública da Sociedade Religiosa e Beneficente Israelita Lar dos Velhos, concedida nos termos do Decreto nº 9.892, de 13 de março de 1972
• Decreto nº 50.237, de 18 de novembro de 2008
  Dispõe sobre a criação de Escola Municipal de Ensino Fundamental
• Decreto nº 50.236, de 18 de novembro de 2008
  Dispõe sobre a correspondência, no CEU Uirapuru, da Escola Municipal de Ensino Fundamental - EMEF a que se refere o inciso III do artigo 2º do Decreto nº 49.510, de 20 de maio de 2008
• Decreto nº 50.235, de 17 de novembro de 2008
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 140.299,55, de acordo com a Lei nº 14.658/07
• Decreto nº 50.234, de 17 de novembro de 2008
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 95.772,63, de acordo com a Lei nº 14.658/07
• Decreto nº 50.233, de 17 de novembro de 2008
  Declara de utilidade pública a entidade que especifica
• Decreto nº 50.232, de 17 de novembro de 2008
  Dispõe sobre o Programa de Inspeção e Manutenção de Veículos em Uso - I/M-SP; instituído pela Lei nº 11.733, de 27 de março de 1995, alterada pelas Leis nº 12.157, de 9 de agosto de 1996, e nº 14.717, de 17 de abril de 2008; revoga o Decreto nº 49.463, de 30 de abril de 2008; estabelece o valor do reembolso, para o exercício de 2009, do preço público pago à concessionária
• Decreto nº 50.231, de 14 de novembro de 2008
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 4.800.000,00, de acordo com a Lei nº 14.658/07
• Decreto nº 50.230, de 14 de novembro de 2008
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 429.450,00, de acordo com a Lei nº 14.658/07
• Decreto nº 50.229, de 14 de novembro de 2008
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 3.400.000,00, de acordo com a Lei nº 14.658/07
• Decreto nº 50.228, de 14 de novembro de 2008
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 7.862.031,23, de acordo com a Lei nº 14.658/07
• Decreto nº 50.227, de 14 de novembro de 2008
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 4.500.000,00, de acordo com a Lei nº 14.658/07
• Decreto nº 50.226, de 14 de novembro de 2008
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 85.000.000,00, de acordo com a Lei nº 14.658/07
• Decreto nº 50.225, de 14 de novembro de 2008
  Regulamenta a Lei nº 13.993, de 10 de junho de 2005, que dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de indicação de profundidade nas bordas das piscinas; revoga o Decreto nº 45.255, de 8 de setembro de 2004
• Decreto nº 50.224, de 14 de novembro de 2008
  Revoga a declaração de utilidade pública da entidade denominada Sociedade Geográfica Brasileira, concedida nos termos do Decreto nº 12.708, de 9 de março de 1976
• Decreto nº 50.223, de 14 de novembro de 2008
  Revoga o Decreto nº 7.924, de 23 de janeiro de 1969
• Decreto nº 50.222, de 14 de novembro de 2008
  Declara de utilidade pública a entidade que especifica
• Decreto nº 50.221, de 14 de novembro de 2008
  Dispõe sobre a criação de Centro de Educação Infantil
• Decreto nº 50.220, de 13 de novembro de 2008
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 8.759.000,00, de acordo com a Lei nº 14.658/07
• Decreto nº 50.219, de 13 de novembro de 2008
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 5.000.000,00, de acordo com a Lei nº 14.658/07
• Decreto nº 50.218, de 13 de novembro de 2008
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 756.415,04, de acordo com a Lei nº 14.658/07
• Decreto Legislativo nº 83, de 12 de novembro de 2008
  Concede o Título de Cidadão Paulistano ao Reverendo Padre Hercules Alves de Souza
• Decreto Legislativo nº 82, de 12 de novembro de 2008
  Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Paulistano ao Sr. João da Costa Pinto e dá outras providências
• Decreto Legislativo nº 81, de 12 de novembro de 2008
  Concede homenagem Salva de Prata ao SINAFRESP, pelos 20 anos de sua fundação
• Decreto Legislativo nº 80, de 12 de novembro de 2008
  Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Paulistano ao Sr. Brigadeiro-Intendente Paulo Silveira
• Decreto Legislativo nº 79, de 12 de novembro de 2008
  Concede o Título de Cidadão Paulistano ao Sr. Darnei Machado
• Decreto Legislativo nº 78, de 12 de novembro de 2008
  Concede homenagem "Salva de Prata" à AEB - Associação Evangélica Beneficente, pelos seus 80 anos
• Decreto nº 50.217, de 12 de novembro de 2008
  Revoga os decretos que especifica, relativos à declaração de utilidade pública neles indicadas
• Decreto nº 50.216, de 12 de novembro de 2008
  Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 21 de novembro de 2008
• Decreto nº 50.215, de 12 de novembro de 2008
  Dispõe sobre a criação de Escola Municipal de Ensino Fundamental
• Decreto nº 50.214, de 12 de novembro de 2008
  Dispõe sobre permissão de uso, ao Governo do Estado de São Paulo, de área municipal situada na Avenida Nagib Farah Maluf
• Decreto nº 50.213, de 12 de novembro de 2008
  Dispõe sobre a criação de Conselho de Usuários em cada equipamento esportivo do Município de São Paulo, nas condições que especifica
• Decreto nº 50.212, de 12 de novembro de 2008
  Cria o Conselho Municipal de Esportes, Lazer e Recreação; confere nova redação ao artigo 6º do Decreto nº 48.392, de 29 de maio de 2007
• Lei nº 14.850, de 11 de novembro de 2008
  Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia do Mérito Cívico Afro-Brasileiro e a Semana do Troféu Raça Negra, a serem realizados, anualmente e respectivamente, no dia 13 de maio e no mês de novembro, e dá outras providências
• Decreto nº 50.211, de 11 de novembro de 2008
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 4.800.000,00, de acordo com a Lei nº 14.658/07
• Decreto nº 50.210, de 11 de novembro de 2008
  Denomina o logradouro público que discrimina
• Decreto nº 50.209, de 11 de novembro de 2008
  Revoga os decretos que especifica, relativos à declaração de utilidade pública das entidades neles indicadas
• Decreto nº 50.208, de 11 de novembro de 2008
  Revoga os decretos que especifica, relativos à declaração de utilidade pública das entidades neles indicadas
• Decreto nº 50.207, de 11 de novembro de 2008
  Delega competência ao Secretário Municipal de Relações Internacionais para representar o Município de São Paulo na assinatura de Protocolo de Intenções a ser firmado com a Região da Lombardia, República da Itália, para os fins que especifica
• Decreto nº 50.206, de 10 de novembro de 2008
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.000.000,00, de acordo com a Lei nº 14.658/07
• Decreto nº 50.205, de 10 de novembro de 2008
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 2.240,549,33, de acordo com a Lei nº 14.658/07
• Decreto nº 50.204, de 10 de novembro de 2008
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 3.893.058,63, de acordo com a Lei nº 14.658/07
• Decreto nº 50.203, de 7 de novembro de 2008
  Denomina o logradouro público que discrimina
• Decreto nº 50.202, de 7 de novembro de 2008
  Denomina o logradouro público que discrimina
• Decreto nº 50.201, de 7 de novembro de 2008
  Amplia a área do Parque Natural Municipal do Carmo, criado pelo Decreto nº 43.329, de 12 de junho de 2003, e retifica sua denominação
• Decreto nº 50.200, de 7 de novembro de 2008
  Amplia a área do Parque do Carmo, criado pelo Decreto nº 13.540, de 15 de setembro de 1976
• Decreto nº 50.199, de 7 de novembro de 2008
  Aprova o Plano de Urbanização do parcelamento e assentamento do solo do núcleo denominado - "Jardim Brasilândia - B", inserido na ZEIS 1 - N035
• Decreto nº 50.198, de 7 de novembro de 2008
  Altera o Decreto nº 42.034, de 22 de maio de 2002
• Decreto nº 50.197, de 7 de novembro de 2008
  Revoga a declaração de utilidade pública da entidade denominada União Beneficente do Sacoman, concedida nos termos do Decreto nº 12.708, de 9 de março de 1976
• Decreto nº 50.196, de 6 de novembro de 2008
  Dispõe sobre permissão de uso, ao Governo do Estado de São Paulo, de área municipal situada na Rua Tomás de Santa Maria

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